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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Túnel do Tempo: EUA suspendem voos de patrulha sobre o Iraque



Luís Alberto Alves

Bombas: Em 15 de abril de 1994, EUA decidem suspender os voos de patrulha sobre a zona de exclusão, no Iraque, para reavaliar seu próprio sistema de segurança.

Radiografia de Sampa: General Flores


Luís Alberto Alves

Estadista uruguaio, nasceu em Paissandu, em 1809. Foi Assassinado em Montevidéu - Uruguai, em 19 de fevereiro de 1868. Em 1853, tomou parte em uma insurreição contra o governo do Presidente Giró.

 Em 1854, foi eleito presidente da República, pelo Partido Colorado ou Liberal, todavia, uma divergência interna do partido possibilitou a Oribe, ex-presidente a deposição de Flores, que se refugiou em Buenos Ayres, em 1858. 

Na Argentina, apoiou Mitre que combateu a seus lado na batalha de Payon, em 17 de setembro de 1861, em que foi derrotado o exército da confederação Argentina. Apoiado por Mitre e pelo governo imperial do Brasil, entrou triunfante em Montevidéu, assumindo o título de governador provisório da república em 1865.

 Em 04 de maio de 1865, concluiu um tratado de aliança com o Brasil e a Argentina, contra o Paraguai. Eleito presidente da República em 1866. A Rua General Flores (foto) fica no Bom Retiro, Centro de SP.

Política: Dilma fará hoje pronunciamento em cadeia de rádio e TV


  • Brasília
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff fará pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão, hoje (15), às 20h20. O pronunciamento vai durar oito minutos e trinta segundos. Ela deverá reafirmar que não existe crime de responsabilidade que justifique o seu afastamento.
A Câmara dos Deputados começou nesta manhã as discussões sobre o impeachment de Dilma. O impedimento será votado no domingo (17).

A exposição do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta, foi a primeira fala no plenário. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez a defesa de Dilma.

Os partidos têm uma hora para se manifestar e a ordem de discurso será da maior para menor bancada. São 25 partidos que podem indicar até cinco parlamentares para dividir este tempo. A sessão deve se prolongar por toda a madrugada.

Solidariedade entra na Justiça para impedir pronunciamento de Dilma nesta sexta


  • Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Solidariedade entrou com ação na Justiça Federal para impedir a veiculação do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, previsto para a noite de hoje (15), em cadeia nacional de rádio e televisão. Prevista para as 20h20, a fala da presidenta terá 8 minutos e 30 segundos. Ela deverá reafirmar que não existe crime de responsabilidade que justifique seu afastamento do cargo.

A admissibilidade do processo de impeachment de Dilma está sendo discutida nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados, e a votação deve ocorrer na tarde domingo (17).

Para o partido, há desvio de finalidade no uso do pronunciamento em rede nacional para rebater os argumentos favoráveis ao impeachment. “Caso nada seja feito para impedir a iminente disseminação de conteúdo durante a votação, como forma de convencimento desesperado da população, tudo indica que o resultado desse processo político-jurídico seja diretamente interferido pelas manobras político-administrativas questionadas”, sustenta o Solidariedade.

A ação foi distribuída para o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª Vara Federal em Curitiba.

Política: Deputados tucanos defendem impeachment e acusam PT de dividir o País


  • Brasília
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputado Carlos Sampaio durante discussão da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - Sampaio durante discussão sobre a admissibilidade do impeachment da presidenta, no plenário da Câmara Marcelo Camargo/Agência Brasil
Maior partido de oposição no Congresso Nacional, o PSDB levou seus cinco representantes à tribuna da Câmara para reafirmar a posição favorável ao impeachmente acusar a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido crime de responsabilidade e fraude fiscal.

O primeiro, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a presidenta mentiu sobre a situação fiscal do País para se reeleger, enganando os eleitores e as instituições fiscalizadoras. “Quando era questinada sobre a situação dizia "estamos de pé, estamos firmes, superavitários". Era mentira! O Brasil já estava de joelhos”, disse o deputado.

Sampaio também criticou a defesa da presidenta Dilma, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na manhã de hoje. O deputado tucano disse que Cardozo fez uma defesa “imprestável” e “amesquinhou o papel da AGU” ao defender a presidenta e seu cargo. “Imprestável é a defesa de Vossa Excelência, que perdeu de oito a dois na mais alta corte”, disse o deputado, em referência ao pedido da AGU para que a sessão sobre a admissibilidade doimpeachment fosse suspensa e que foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal.

Os líderes tucanos também abordaram a divisão política que vem sendo observada no Brasil e responsabilizaram o governo e PT por ela. Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ambos jogaram a população em dois lados e alimentam as divergências. “Dividiu o branco contra o negro, o religioso contra o ateu, o índio contra o produtor. Não podemos continuar assim, nós somos filhos de uma mesma pátria. O PT não pode continuar dividindo o Brasil”, disse.

Bruno Araújo (PSDB-PE) ressaltou que “é hora de unir o Brasil” e disse que o impeachmentservirá para que as instituições brasileiras mostrem que “há limites” ao governo. “Se não agirmos dessa forma outros governantes poderão incorrer na mesma irresponsabilidade e ilegalidade. Poderão cometer crimes contra a população e a Constituição para se manter no poder a qualquer custo”, afirmou.

Antes dos deputados falaram pelo partido, o deputado Antônio Imbassahy usou tempo de líder para também discursar a favor do impeachment. Para ele, esse “é o remédio jurídico que deve ser aplicado contra a presidente da República que cometeu crime de responsabilidade”.

“O que ficou evidente, durante toda a discussão, é que seus defensores não negam as infrações à legislação. Apenas tentam tumultuar a discussão e desviar o seu foco central, que são os crimes praticados”, afirmou o líder.

Para ele, a defesa da presidenta não negou que ela tenha cometido crime, apenas alegou que outros também tinham incorrido nas mesmas práticas, admitindo assim o desrespeito à Constituição. “De uma presidente da República que não respeita nem a Constituição, tudo pode se esperar. Restou comprovado que a presidente, ao maquiar as contas públicas e ao emitir decretos de suplementação de verbas sem autorização do Congresso Nacional, infringiu a Lei Orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticou crimes de responsabilidade”, afirmou.

Os partidos políticos têm tempo de uma hora cada um para discursar. O período pode ser dividido em até cinco oradores escolhidos pelo próprio partido. Antes do PSDB, já discursaram PT e PMDB. Ao todo, 25 partidos têm representação na Câmara e terão direito ao tempo.

Política: Lula: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise"

  • Brasília
Da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou hoje (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, no domingo (17). Em sua mensagem, ele reafirma a confiança na vitória: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise".

Lula diz que, a partir de segunda-feira (18), independentemente de cargos, estará empenhado, ao lado da presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. "Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o País".

O ex-presidente passou a semana conversando com lideranças políticas para barrar oimpeachment e alertou os deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora no próximo domingo. Ele pede que os parlamentares não "embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora".

“Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras. Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise".

Leia a íntegra:
“Meus amigos e minhas amigas,
Quero falar com vocês, e especialmente com os nossos deputados, sobre o momento histórico que o país está vivendo. Em 1988, aprovamos uma Constituição democrática, que restabeleceu a liberdade e o Estado de Direito, depois de 21 anos de ditadura.

E, a partir de 2003, como todos sabem, o Brasil mudou muito e mudou para melhor. Juntos, superamos grandes desafios econômicos, políticos e sociais. Juntos, vencemos a fome e começamos a reduzir a desigualdade. Derrubamos o muro que dividia o Brasil entre os que tudo podiam e os que sempre ficaram à margem da história.

Vocês sabem que foi preciso muito esforço, muito sacrifício, para o Brasil conquistar respeito e credibilidade diante do mundo. Para ser reconhecido como um país sério, com instituições sólidas e confiáveis.

Todo esse esforço pode ser jogado fora por um passo errado, um passo impensado, no próximo domingo. Os deputados têm de pensar com muita serenidade sobre isso. Uma coisa é divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo e participação.

Este é o papel do Legislativo, que deve ser e será respeitado. Outra coisa é embarcar em aventuras, acreditando no canto de sereia dos que se sentam na cadeira antes da hora. Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras.

Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise.
Ninguém conseguirá governar um país de 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, se não tiver a legitimidade do voto popular. Ninguém será respeitado como governante se não respeitar, primeiro, a Constituição e as regras do jogo democrático. Ninguém será respeitado se não prosseguir no combate implacável à corrupção. É isso que a sociedade exige.

Meus amigos, minhas amigas. não se pode brincar com a democracia. A comunidade internacional já percebeu que o processo de impeachment não passa de um golpe.

São extraordinárias as manifestações em defesa da legalidade em todos os cantos do país. Elas alertam que, fora da democracia, o que vai existir é o caos e a incerteza permanente.

O Brasil precisa de paz e de estabilidade para retomar o caminho do desenvolvimento. Derrotado o impeachment, já na segunda-feira, independente de cargos, estarei empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o País.

O Brasil tem plenas condições de voltar a crescer, gerando empregos e distribuindo renda. Vocês se lembram: Foi graças ao diálogo que fiz um governo em que todos os setores ganharam.

É verdade que o Brasil e o mundo enfrentam hoje uma situação difícil na economia. É verdade que o governo tem falhas, que precisam ser corrigidas. Mas nós já fomos capazes de superar grandes desafios e saberemos fazer isso mais uma vez.

Todos nós sabemos qual é o caminho. É com responsabilidade, com maturidade, respeitando todas as forças políticas, os agentes econômicos e os movimentos sociais. Vamos reafirmar a credibilidade do país lá fora e resgatar, aqui dentro, a confiança que sempre tivemos no futuro do Brasil. Por isso, peço a todos que confiem na minha palavra e mantenham a defesa da democracia.

Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise. E juntos, novamente, vamos fazer do Brasil um país cada vez maior e mais justo, com oportunidades para todos.
Muito obrigado."

Política: PT reafirma que impeachment é golpe e diz que oposição não tem os 342 votos

  • Brasília
Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Jurista Miguel Reale Júnior fala a favor do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Deputados se revezam na tribuna para defender posicionamento sobre processo de impeachment de DilmaAntônio Cruz/Agência Brasil
Segunda maior bancada na Câmara, o PT é o segundo partido a defender sua posição na tribuna da Câmara nesta sexta-feira (15). O líder do partido na Casa, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que, ao contrário do que se propaga no Congresso, a oposição não tem votos suficientes para que a Câmara autorize o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

“Não haverá uma eleição. Dilma não será derrotada e não será eleita a chapa Temer-Cunha, porque eles não têm, não tiveram e nunca terão os 342 votos 'sim'”, disse ao acusar o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, de conspirar e tentar criar uma onda pró-impeachment.

Florence citou uma pesquisa do Instituto Vox Populi na qual, segundo ele, 58% da população se manifestam contra o impeachment. “Por isso, esta velocidade toda do deputado Cunha para colocar esta votação [em andamento]. O que sustenta esta realidade não é o PT ou governo Dilma é uma consciência democrática de massa. Hoje, de um lado da foto estão os que sempre defenderam o regime militar e os contra são os que defendem a democracia.”

O líder do PT exaltou os parlamentares dissidentes que não comparecerão à votação de domingo (17) e os que deverão se abster para se proteger do que chamou de “sanha de ameaça” por se manifestar contrariamente à posição de seus partidos, favoráveis ao impedimento da presidenta.

Constituição
Vice-líder do governo, Paulo Teixeira (SP), afirmou que não há crime de responsabilidade e não haverá impeachment. “Nossa constituição não prevê retirar um governo por baixa popularidade. Não existe voto de confiança que é próprio do parlamentarismo. Não há renúncia, não há novas eleições e não háimpeachment. Isto não é impeachment, isto é golpe parlamentar contra a sociedade brasileira. Estão querendo tirar do povo brasileiro o poder de escolher o presidente da República.”

Teixeira destacou que a Constituição define que para o impeachment de presidente da República é necessário que haja crime de responsabilidade e disse que esses crimes são classificados como os que atentam contra a Carta Magna. “Quem atenta contra a constituição, contra a democracia brasileira e contra o povo brasileiro são os que propõem o impeachement. Estes atentam contra a soberania popular”, afirmou.

 O deputado voltou a afirmar que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) não tem fundamento jurídico ou comprova qualquer das acusações contra a presidenta. “Não vão conseguir. É podridão e da podridão não nasce o novo, não nasce esperança. Sem legitimidade não se pode querer governar o país”, completou.

                                                                           Programas sociais
Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou de sua história e ascensão social, destacando a importância de programas sociais para a população de mais baixa renda, implementados desde o primeiro governo petista, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar afirmou que crime de responsabilidade é deixar a população passando fome. Segundo ela, o partido, na sessão desta sexta-feira, está com a missão de defender homens e mulheres que marcharam até Brasília em busca de uma Constituição cidadã.

“É esta constituição que estamos neste momento para cuidar, para que não seja rasgada”, afirmou. Numa fala direcionada para o povo brasileiro, destacou que para o país continuar crescendo não é preciso tirar uma pessoa “limpa e honesta que não tem dinheiro guardado em outro lugar”, fazendo uma referência a outros políticos, como o próprio presidente da Câmara, investigado por suspeitas de manter contas secretas no Exterior.

“Não vai ter golpe, vai ter luta”, disse o deputado João Daniel (SE), ao iniciar seu discurso. O parlamentar alertou que o país está correndo um “sério” risco de “caminhar para frente ou pelo retrocesso”.

Política: Conselho de Ética mantém testemunhas em processo relativo ao presidente da Câmara


Luís Alberto Alves

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi substituído no conselho pela deputada Tia Eron (PRB-BA), fato que gerou debates no colegiado nesta quinta-feira (14)
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcos Rogério vão contribuir para a coleta de provas e não se enquadram nas hipóteses de impugnação
O relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), negou — por considerar que havia ausência de fundamento — o pedido da defesa de Cunha para impugnar todas as testemunhas de acusação convocadas para depor no colegiado.
As testemunhas sugeridas pelo relator para o caso são investigadas na Operação Lava Jato e assinaram acordo de delação premiada. Na avaliação de Marcos Rogério, esse fato não justifica a suspeição das testemunhas, conforme havia sustentado a defesa. Ele lembra que essa foi a mesma interpretação da ministra Cármen Lúcia em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcos Rogério argumentou que as testemunhas não se enquadram nos casos de impugnação previstos no Código de Processo Penal e destacou que os depoimentos contribuem para a coleta de provas.
                                                                 Acusação e defesa
O Psol e a Rede entraram com o processo no Conselho de Ética alegando que Cunha teria mentido ao declarar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2015, que não possuía contas no exterior. Cunha explicou que era beneficiário de um truste, e não proprietário de contas — fato que, pela legislação em vigor na época, não precisaria ser declarado à Receita Federal.
"A mera alegação da defesa de que se trata de um truste e de que a declaração deste à Receita Federal não é obrigatória não constitui motivo para impedir a própria instrução, sob pena de, por vias tortas, antecipar-se ao julgamento do mérito”, disse Marcos Rogério. “Na verdade, o que deseja a defesa com essa petição é o rejulgamento do parecer preliminar. Nem a delação premiada nem o depoimento de uma testemunha, é importante lembrar, são examinados de forma isolada. A verdade é extraída do conjunto probatório e não de um único depoimento", acrescentou.
Marcos Rogério acolheu, entretanto, o afastamento de duas testemunhas indicadas pelo Psol, Rede e PSB — Eduardo Musa e Jayme Alves de Oliveira Filho —, porque não guardam conexão com o objeto da apuração.
O relator afirmou que a instrução do processo contra Cunha se encerrará em 19 de maio.
Os próximos depoimentos de acusação serão das seguintes pessoas: João Augusto Henriques, ex-diretor da Petrobras, em 25 de abril, em Curitiba (onde está preso pela Operação Lava Jato); e Fernando Baiano, em 26 de abril, em Brasília.
A partir de 27 de abril, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa.
                                                                Mudança de integrante
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi substituído no Conselho de Ética pela deputada Tia Eron (PRB-BA), fato que gerou debates no colegiado nesta quinta-feira (14).
Ao trocar o PRB pelo PP, Pinato disse que havia feito um acordo com o seu antigo partido para devolver à legenda a vaga no Conselho de Ética. Ele salientou que fez uma transição amigável de partido e, por isso, manteve o compromisso de ceder a vaga no Conselho.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reclamou da troca de integrantes do Conselho antes de terminado o mandato de dois anos e afirmou que não pode haver manipulação de votos. Esse argumento foi reforçado pelo deputado Marcos Rogério.
A deputada Tia Eron defendeu o direito de fazer a sua própria análise do processo. "Nós, enquanto mulheres, sabemos o quanto é difícil sermos recepcionadas debaixo de uma chuva de curiosos e até de um senso comum perverso que já chega fazendo juízo de valor; o que eu quero é fazer a devida avaliação do processo legal", ressaltou.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que apresentará projeto de resolução para que as substituições de titulares por suplentes no Conselho de Ética sigam as indicações apresentadas no início da legislatura.