Economia: Nobel da Paz destaca programas sociais do Brasil como instrumentos de combate ao trabalho infantil

Redação

Ativista indiano, Kailash Satyarthi, ajudou a resgatar mais de 80 mil crianças do trabalho forçado

 - Em visita de cortesia ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), nesta segunda-feira (1), o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por desenvolver ações de combate ao trabalho infantil, reconheceu o Brasil como forte parceiro na causa e ressaltou o papel dos programas sociais na eliminação desta forma de trabalho irregular no país.

Kailash está no Brasil desde o último dia 25 e, além do encontro com o ministro Miguel Rossetto (MTPS), já passou pelos estados de Pernambuco e São Paulo e também se reuniu com a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

“Sei do impacto do programa Bolsa Família. Estava envolvido em ter este conhecimento desde que foi lançado. [...] Sabia também da força do Bolsa Escola. Eles se uniram em um contexto maior - ecologia, desenvolvimento, superação da pobreza – e estão associados à eliminação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da violência contra criança e, principalmente, a uma qualidade de educação inclusiva”, destacou Kailash.

Na visita, Miguel Rossetto apresentou ao ativista indiano o papel do Ministério do Trabalho e Previdência Social na fiscalização e repressão de atividades que exploram crianças e adolescentes. O ministro explicou que “o Governo Federal criou ao longo dos anos uma grande estrutura de proteção social que envolve equipamentos do Estado e da sociedade civil. Temos políticas ativas de renda, escolarização e de inclusão positiva para as crianças. Assim como políticas repressivas para os que violam a Lei”.

O Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, permanece no Brasil até a próxima sexta-feira (5), quando seguirá para outras agendas internacionais de combate ao trabalho infantil. Além do ministro Miguel Rossetto, participaram também deste encontro a ativista indiana, Sumedha Kailash; o ministro Lelio Bentes (TST); o secretário-executivo Cláudio Puty (MTPS); José Feijoó, secretário Especial do Trabalho (MTPS); Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (MTPS) e o chefe de gabinete Robinson Almeida (MTPS).

Fiscalização – A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e, de qualquer trabalho aos menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social tem dado maior ênfase às ações de fiscalização para combater o trabalho infantil desde a criação, na década de 1990, de grupos específicos para o tema dentro da estrutura das Delegacias Regionais do Trabalho em todo o país. Por meio da inspeção do trabalho, o MTPS tem combatido todas as formas de trabalho infantil, retirando as crianças desta condição e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Perfil - Reconhecido ativista mundial contra a escravidão de crianças, Satyarthi participou em 2013 da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília.

Em 1998, Satyarthi organizou uma marcha global contra o trabalho infantil que mobilizou mais de sete milhões de pessoas em 103 países e terminou na sede da OIT em Genebra, durante a realização da 86ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. O movimento inspirou a primeira versão da Convenção 182 da OIT sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil, que um ano depois seria aprovada por unanimidade na mesma conferência.

Economia: Projeto concede isenção de IPI a deficientes na compra de celulares

Luís Alberto Alves

 Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 1685/15, de autoria do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que visa isentar pessoas com deficiência física, visual e auditiva de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre smartphones, computadores pessoais, tablets, notebooks, modems e acessórios, importados sem que exista algo similar produzido no Brasil. Pela proposta, essa isenção é válida a cada dois anos.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Aelton Freitas: a população com deficiência possui pouco acesso, devido às dificuldades existentes para aquisição desses produtos

O projeto é destinado às pessoas com deficiência física, visuial e auditiva. Pelo projeto, caberá à Receita Federal verificar a adequação do requerente.

Deficiências
Para pessoas com deficiência física, a isenção vale para quem apresentem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

No caso das pessoas com deficiência visual, o benefício será concedido em três situações: para aqueles que apresentem acuidade visual igual ou menor que 10% no melhor olho, após a melhor correção, aqueles que tenham campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Para deficiência auditiva, a proposta determina a isenção para quem apresente perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais.

Para o deputado Freitas, o projeto é importante para a construção da inclusão social, porque a população com deficiência possui pouco acesso, devido às dificuldades existentes para aquisição desses produtos.

"A legislação brasileira já contempla iniciativa semelhante, na isenção do IPI sobre automóveis. Devemos investir na habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e na promoção de sua integração à vida comunitária", afirmou.

                                                                Especificações
O projeto estabelece a isenção do imposto para a compra dos seguintes produtos, baseados nas especificações da tabela Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), da Receita Federal:

• telefones celulares do tipo smartphone, que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade;
• roteadores digitais, em redes com ou sem fio;
• computadores com exclusivamente uma unidade de processamento digital, um monitor, um teclado, um mouse, com valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;teclado e mouse classificados, respectivamente, quando acompanharem a unidade de processamento digital e valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;
• aparelhos de tecnologia celular para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados;
• máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento (CPU) com tela sensível ao toque de área superior a 140 cm² e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto (tablet PC);
• unidades de processamento digital de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;
• notebooks de peso inferior a 3,5Kg, com teclado alfanumérico e com tela de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm².

                                                                    Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Mesa da Câmara apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito do impeachment

41

Luís Alberto Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recorreu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos sobre o julgamento no qual o STF decidiu invalidar, em dezembro, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

A Mesa Diretora da Câmara entrou com embargos de declaração que questionam, entre outros pontos, a formação da chapa para concorrer às vagas da comissão especial, o voto aberto e o papel do Senado no rito do impeachment.

A decisão do STF invalidou a eleição da comissão, ocorrida em 8 de dezembro. Segundo o Supremo, os integrantes da comissão só podem ser indicados por partidos ou blocos e a escolha deve se dar por meio de votação aberta. A chapa então vencedora no dia 8 era formada por partidos de oposição e por dissidentes da base governista, incluindo deputados do PMDB.

Decisão do STF
O rito definido pelo STF prevê ainda que o parecer da comissão deverá ser analisado pelo Plenário, cabendo à Câmara apenas autorizar ou não a abertura do procedimento. De acordo com o STF, é do Senado a competência para instaurar o processo de impeachment. Dessa forma, se os senadores decidirem não instaurá-lo, o processo será arquivado. Caso decidam pela instauração, somente a partir desse momento é que a presidente da República deverá ser afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias.

O documento da Câmara diz que, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

O recurso foi protocolado antes da publicação do acórdão, que é o texto final da decisão. Durante encontro no ano passado com Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão.

Nesta segunda-feira, Cunha participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no STF.

Variedades: Bloco de bancários leva tema da diversidade às ruas de São Paulo

• Brasília

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O Bloco dos Bancários saiu ontem (1) pelas ruas do centro da capital paulista levando aos foliões o tema da diversidade. O desfile do bloco, que faz parte da programação oficial do carnaval de rua da cidade, foi puxado pela Banda Alegria. A saída foi na Praça Antônio Prado e o percurso foi por algumas vias do centro.

Para terminar, os foliões aproveitaram um baile de carnaval no Grêmio Café dos Bancários, localizado na sede do Sindicato dos Bancários. É o oitavo ano que o grupo sai às ruas.

Seguidores do bloco lembraram que, ao longo do tempo, mulheres sofreram abusos, pelo simples fato de serem mulheres; pessoas com orientação sexual diferente da da maioria foram queimadas, negros, vendidos como escravos e tribos indígenas, exterminadas. O tempo passou, mas muitas cenas de violações dos direitos humanos como essas ainda ocorrem mundo afora, marcadas pela intolerância, acrescentaram os foliões.

O bloco, em contrapartida, veio celebrar o respeito e procurou mostrar que a diversidade pode alegrar e enriquecer a vida: “é o carnaval de todas as cores, porque somos de várias cores, credos, temos diferentes opções, não somos iguais, mas temos todos o mesmo direito ao respeito”, disse a presidenta do Sindicato dos bancários, Juvandia Moreira. Segundo Juvandia, educar para a diversidade é “formar cidadãos com visão ampla para o mundo, sabendo conviver com diversas realidades, feliz com as diferenças”.

Também saíram no bloco membros da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil (Apabb). A presidenta da Apabb, Sandra Miranda, ressaltou que o bloco deste ano fala sobre a diversidade, a convivência e a tolerância, o que faz com que a presença dessas pessoas seja muito adequada.

Sandra destacou a importância da convivência na cidade com pessoas do jeito que elas são, incluindo as pessoas deficientes. “O slogan da Apabb diz que 'normal é ser feliz' e o bloco de  carnaval é um momento de felicidade, um momento em que é bacana as pessoas aproveitarem a rua, aproveitar a festa, que é de todo mundo, inclusive da pessoa com deficiência.”

A expectativa das pessoas que representam a associação é de curtir o carnaval e dar visibilidade à causa da pessoa com deficiência. “Se a pessoa com deficiência não vai para a rua, não aparece, ninguém lembra dela. Entrou em vigor recentemente a lei brasileira de inclusão, e nós precisamos ocupar a rua. É bacana fazer isso através de um bloco de carnaval, com alegria”, acrescentou.

Variedades: Marchinhas irreverentes fazem críticas à Olimpíada e a problemas do Rio

• 
  Rio de Janeiro

Isabela Vieira -  Agência Brasil

Com marchinhas irreverentes, blocos de rua reúnem milhares de foliões nas ruas do Rio Tomaz Silva/Agência Brasil

Saiba Mais

• Petrobras reduz em 80% investimento cultural nos desfiles do carnaval do Rio

Corrupção, problemas no transporte público, violência policial e a Olimpíada no Rio de Janeiro serão temas de marchinhas de carnaval. Em forma de paródia, as músicas vão ser cantadas por 30 blocos de rua que aderiram à campanha Ocupa Carnaval. Criada por grupos de artistas, ativistas e movimentos sociais, as marchinhas criticam, de forma irreverente, problemas do país e da cidade, que passa por intervenções controversas para receber os Jogos Olímpicos em agosto.

Elaboradas de maneira colaborativa, em reuniões abertas, as marchinhas farão parte do repertório de blocos tradicionais como a Orquestra Voadora, o Céu na Terra, o Boi Tolo e de blocos criados para protestar, como o Planta na Mente, que defende a legalização das drogas, e o Mulheres Rodadas, em favor da liberdade e autonomia das mulheres, que desfilam entre sábado (6) e quarta-feira (10). A campanha inclui ainda adesivos, vídeos nas redes sociais e uma alegoria-símbolo em referência à tocha olímpica, que circulará pelo carnaval de rua.

Um dos organizadores da campanha, o saxofonista Tomás Ramos, do Bloco Nada Deve Parecer Impossível de Mudar, explica que a ideia do Ocupa Carnaval é levantar, também nos dias de folia, temas que movimentos sociais discutem ao longo do ano. Portanto, as intervenções da prefeitura, que alteraram a dinâmica da cidade para a Olimpíada, não poderiam ficar de fora.

Ao som de Cidade Maravilhosa, serão denunciados investimentos público-privados em áreas mais ricas, com a Barra da Tijuca, a sede do Parque Olímpico, além do encarecimento do custo de vida no Rio. Também entram no refrão as remoções de 40 mil famílias, entre elas cerca de 500 retiradas da Vila Autódromo e que deu lugar ao Centro Internacional de Transmissão (IBC). O prédio, que será utilizado pela imprensa nos jogos, será depois adaptado para centro comercial.

“Prevaleceu a lógica da especulação imobiliária, que decidiu quais eram as prioridades em termos de áreas para investimentos públicos e privados. Temos hoje uma cidade voltada para [favorecer] o negócio, a especulação imobiliária e não para o bem-estar das pessoas que vivem nela”, afirmou Tomás.

Também reflexo da tentativa de organização da cidade para receber as competições internacionais, segundo o Ocupa Carnaval, estão o aumento da violência policial e os chamados choque de ordem, as operações da Guarda Municipal que recolhem moradores de rua e a mercadoria de vendedores ambulantes não autorizados. Para protestar contra a repressão aos camelôs, os ativistas organizam um cortejo específico nesta quarta-feira (3), saindo do camelódromo da Rua Uruguaiana, no centro, às 16h30, em direção à Lapa, com a participação dos vendedores.

Ao ritmo de Alalalô, outra paródia lembrará o caso do assessor da prefeitura e deputado federal Pedro Paulo, denunciado mais de uma vez pela mulher, por tê-la ameaçado e agredido com um soco que lhe quebrou um dente.

                                   Tragédia em Mariana também vira marchinha

Mesmo tendo ocorrido fora do Rio, a tragédia na cidade de Mariana, em Minas Gerais, causada depois que uma barragem da empresa Samarco, ligada à Vale, se rompeu, também virou marchinha. A composição Jardineira foi transformada para lembrar os mortos e desabrigados, além dos impactos ambientais do acidente. “Ó Mariana porque estás tão triste, mas o que foi que te aconteceu? Foi a Vale que arrasou a terra, matou o Rio, nos esqueceu”, é um dos trechos da marchinha adaptada.

A jornalista e compositora do Ocupa Carnaval, Manuela Trindade esclarece que os temas escolhidos levam em consideração problemas nacionais e dialogam com a realidade de outras cidades. “A violência policial, a violência contra a mulher, a falta de transporte são questões muito presentes no Rio, mas que não são exclusivas”, disse ela, que espera contagiar turistas nos cortejos.

Procurada para comentar a campanha, a prefeitura não respondeu à Agência Brasil. O prefeito, Eduardo Paes, em outras ocasiões, negou que a Olimpíada tenha favorecido o mercado imobiliário na Barra, mas reconheceu que muitos investimentos só foram possíveis em parceria com empresas privadas, como é o caso do IBC e do Campo de Golfe, erguido em uma Área de Preservação Ambiental (APA), na Barra. Em troca da obra para a competição, o empresário Pasquale Mauro ganhou autorização para expandir condomínio vizinho ao local.

A Secretaria de Ordem Pública, que coordena as ações da Guarda Municipal, informou que atua “dentro da legalidade para coibir o comércio ambulante não autorizado”. No inicio de janeiro, no entanto, reprimiu com bombas de efeito moral, gás pimenta e bala de borracha um bloco de pré-carnaval, com centenas de pessoas, gerando confusão e deixando pessoas feriadas. A ação começou logo após abordagem a ambulantes que vendiam cerveja, e saiu do controle.

Também está planejado para domingo (14), depois do carnaval, um cortejo que faz sátiras com os Jogos Olímpicos, chamado de Olim-Piada.

Variedades: Começam vendas do ingressos para o show de Andrea Bocelli

Redação

Nos sites www.ingressorapido.com.br e www.entretix.com.br estará à disposição o mapa de assentos e o preço dos ingressos para o espetáculo em São Paulo do mais celebrado tenor da atualidade, o italiano Andrea Bocelli.

O espetáculo em São Paulo contempla o repertório do último disco do tenor, "Cinema", lançado em outubro para 75 países. Grandes clássicos do cinema de todos os tempos estão presentes. No repertório do disco, que compõe o set list do espetáculo no Allianz Parque, não faltam grandes sucessos da telona.

"Cinema" celebra as maiores canções das telas de todos os tempos e reúne uma equipe de lendas musicais, incluindo David Foster, Humberto Gatica e Tony Renis, que trabalharam juntos no sucesso pioneiro de Bocelli, "Amore".

Lançado mundialmente pela Sugar Music/Universal Music Group e Verve Music Group nos EUA, o álbum marca a primeira gravação de Bocelli em estúdio em dois anos.  O trabalho apresenta uma coleção de canções de filmes gravados na cultura e corações de várias gerações, incluindo músicas-tema épicos como "Doutor Jivago", "Love Story", "O Poderoso Chefão", "A vida é bela", "Gladiador", "Bonequinha de luxo", além de canções populares de musicais de teatro imortalizadas por suas versões de filme, tais como "West Side Story" e "Evita".

A majestosa voz de Bocelli, em parceria com fantásticos novos arranjos e tecnologias de estado da arte de gravação, traz nova vida a algumas das maiores obras-primas musicais para cinema de compositores que marcaram a história dos filmes e da música no século passado, de Leonard Bernstein ao lendário Ennio Morricone.

"Com o álbum 'Cinema' realizo um desejo que nutria por décadas. Nunca fiz segredo do meu sonho de realizar um projeto com músicas associadas a trilhas de filmes. Creio ser um tesouro artístico excepcional", analisa Bocelli. O cinema sempre o fascinou, porque as partituras escritas para filmes são muito livres e potencialmente criativas. "É um vasto universo onde o compositor pode andar como quiser, seja qual for sua inspiração, onde se pode experimentar sem ter que submeter às normas da música clássica."

Bocelli acredita que se os filmes são uma fábrica de sonhos, as músicas que os acompanham abraçam esses sonhos e aumentam a magia e vitalidade emocional. "Meu convite é para que esses clássicos imortais do cinema se fundam com as experiências, memórias mais preciosas, emoções de todos os ouvintes e se tornem uma trilha sonora inigualável para sua vida", propõe o tenor.

Dançar Marketing

As mais de três décadas da Dançar Marketing & Comunicações estão diretamente ligadas ao surgimento e à evolução do marketing cultural no Brasil, onde a empresa registra números impressionantes. São mais de 1.000 espetáculos realizados, 20 projetos proprietários, 60 showsopen air, 20 milhões de espectadores diretos (presenciais), além de centenas de projetos sociais. Em seu currículo estão grandes turnês internacionais, como Norah Jones, Seal, Diana Krall, George Benson, Herbie Hancock, Glenn Miller Orchestra, Ray Charles, José Carreras, Sarah Brightman, Kiri Te kanawa, Orquestra Johann Strauss de Viena, Orquestra Filarmônica de São Petersburgo, Orquestra Filarmônica de Berlim, entre outros.

A Dançar é pioneira na concepção e na realização de projetos proprietários, como Telefônica Open Jazz, HSBC Music Series, Avon Woman in Concert, Astrazeneca Viva Cultura!, IBM e-Festival, Criação Teatral Volkswagen, Viagem Nestlé pela Literatura, entre outros. A empresa também inovou ao dar um passo importante para a democratização cultural, ao realizar grandiosos eventos Open Air. Até o momento, foram mais de 60 espetáculos realizados a céu aberto pelo País, alcançando público superior a 5 milhões de pessoas.

Serviço

Andrea Bocelli em São Paulo, orquestra, coral e artistas brasileiros convidados.

Quando: 12 de outubro de 2016

Horário: 21 horas

Local: Allianz Parque - Avenida Francisco Matarazzo, 1.705 - Água Branca - São Paulo

Ingressos: a partir de R$ 150,00

Classificação etária: 16 anos

Vendas: a partir de 30 de janeiro pelo www.ingressorapido.com.br e www.entretix.com.br.

Telefone e sac: (11) 4003-1022, de segunda a sexta, das 9 horas às 20 horas.

Vendas para grupos: diretoria@dancarmarketing.com.br

Variedades: Ícones do futebol no Camarote Bar Brahma

Redação

Sensações do futebol estarão curtindo o agitado Camarote Bar Brahma São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, dia 5 de fevereiro. Ronaldo, o eterno “Fenômeno” do futebol, escolheu o disputado Camarote para badalar no Carnaval deste ano.

Para prestigiar a Gaviões da Fiel, uma grande turma do Corinthians assistirá o desfile do Camarote, entre eles os tops Elias, Cassio, Danilo, Rodriguinho e Malcom.

Gabigol e Lucas Lima, ídolos do Santos que estão sendo procurados por times do futebol chinês, também estarão no espaço dia 5 de fevereiro. Já do São Paulo, o craque Paulo Henrique Ganso curtirá a folia no Camarote dia 6 de fevereiro.

SERVIÇO

Camarote Bar Brahma São Paulo 2016

Realização: Diverti Eventos

Dias: 5, 6 e 12 de fevereiro de 2016

Horário: a partir das 21hs 

Local: Sambódromo do Anhembi

Capacidade do camarote: 5 mil pessoas por dia / 15 mil para os três dias do Carnaval de São Paulo, dentre clientes, celebridades e convidados vips

Garanta o seu lugar: Vendas nos sites www.camarotebarbrahma.com  e www.totalacesso.com.

Valores: R$ 699,00 a R$ 1990,00 

Telefone: (11)2626-1061

Forma de pagamento: todos os cartões de crédito em até 10x sem juros

Pontos de venda:

Bar Brahma Centro • seg a sáb • 13h às 22h
Av. São João, 677 - Centro

Armazém Entretenimento - Top Center Shopping - Loja 69-A - Piso 1 - Av. Paulista, 854