Resolução do Conselho Nacional de Trânsito está publicada no Diário Oficial da União Marcelo Camargo/Agência BrasilO uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União.
A decisão foi tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
O equipamento continua obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.
A obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor no país desde 1970. Segundo o governo, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.
Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Soldados húngaros montam cerca de arame farpado ao Sul do país, na fronteira com a Croácia Balazs Mohai/EPA/Agência Lusa
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anunciou hoje (18) o início da instalação de uma barreira de arame farpado na fronteira com a Croácia para se proteger dos milhares de migrantes que pretendem alcançar a Europa Ocidental.
“Os trabalhos para o bloqueio da fronteira começaram e parece que não podemos contar com ninguém”, declarou Orban, numa entrevista à rádio pública depois da chegada de milhares de migrantes da vizinha Croácia, cujas autoridades consideram “saturada” a capacidade de acolhimento.
Ao início da tarde, a Croácia começou a encaminhar os migrantes que estão no seu território para a fronteira com a Hungria. A barreira vai ser instalada ao longo de 41 quilômetros de terra, acrescentou o primeiro-ministro. Os restantes 330 quilômetros de fronteira entre os dois países estão delimitados pelo Rio Drave, de difícil travessia.
“Seiscentos soldados estão já no local, 500 vão chegar durante o dia e 700 serão enviados durante o fim de semana”, explicou. Na região, encontram-se também 200 agentes policiais, estando prevista a chegada durante o dia de mais uma centena e de mais 500 no fim de semana. “Vai ser impossível esconder-se atrás do mais pequeno monte de terra. Defenderemos as nossas fronteiras”, declarou Orban.
A Hungria, defensora de uma linha dura contra os migrantes, tinha já levantado uma barreira ao longo dos 175 quilômetros da fronteira com a Sérvia, por onde passavam a maioria dos requerentes de asilo que pretendem alcançar os países ricos do Oeste ou Norte da Europa.
As autoridades tinham anunciado a intenção de construir uma barreira a Leste, na fronteira com a Romênia.
Mais de 200 mil migrantes, sobretudo oriundos do Médio Oriente e em fuga de zonas de guerra, passaram pela Hungria, principalmente vindos da Sérvia, desde o início do ano.
A fronteira da Sérvia com a Hungria está fechada desde terça-feira (15) e milhares de pessoas procuram uma nova rota através da vizinha Croácia. Dali esperam poder continuar o trajeto pela Eslovénia, a Oeste, ou pela Hungria, a Norte.
A polícia húngara anunciou hoje que 453 migrantes, sobretudo sírios e afegãos, entraram ilegalmente na Hungria, a partir da Croácia, o que é passível, de acordo com a nova legislação em vigor na terça-feira, de ser punido com pena de prisão. “A rota dos Balcãs ocidentais continua existindo. O bloqueio da fronteira da Sérvia com a Hungria não impediu novas entradas”, disse o chefe do governo.
A Hungria foi alvo de novas críticas internacionais depois dos violentos confrontos, na quarta-feira (16), na fronteira com a Sérvia. A polícia respondeu as pedras atiradas pelos migrantes com canhões de água e granadas de gás lacrimogêneo, repelindo as pessoas que tentavam entrar na Hungria.
Viktor Orban afirmou que a violência foi organizada por “um terrorista”, detido pelas autoridades, e que um inquérito está em curso. “Isso mostra que não se trata apenas de um problema de imigração, mas que devemos falar seriamente de ameaças e de terrorismo”, disse.
A versão foi contestada pelo antigo primeiro-ministro socialista Ferenc Gyurcsany, que mostrou hoje aos jornalistas um vídeo em que se veem as barreiras abertas do lado da fronteira húngara e os migrantes avançando aos gritos de “Obrigada Hungria”, antes de serem brutalmente repelidos pela polícia.
“Acuso Viktor Orban de mentir, os migrantes atravessaram a fronteira calmamente a convite da polícia”, declarou.
A indústria brasileira perdeu 0,7% de seus postos de trabalho de junho para julho deste ano, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O total de pessoal ocupado na indústria em julho deste ano é 6,4% inferior ao total de julho de 2014. Essa é a 46ª queda consecutiva neste tipo de comparação e a mais intensa desde julho de 2009, quando atingiu -6,7%. O emprego na indústria tem quedas acumuladas de 5,4% no ano e de 4,9% no período de 12 meses.
A queda de 6,4% na comparação com julho de 2014 pode ser explicada por perdas de postos de trabalho em 17 dos 18 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-11,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,1%), máquinas e equipamentos (-9,1%), produtos de metal (-10,7%) e alimentos e bebidas (-2,8%).
O IBGE também registrou resultados negativos em todos os tipos de comparação temporal, em outros dois indicadores: o número de horas pagas e a folha de pagamento real. O número de horas pagas caiu 1,2% na comparação com junho deste ano, 7,2% em relação a julho de 2014, 6% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.
Já a folha de pagamento real recuou 1,8% na comparação com junho deste ano, 7% em relação a julho de 2014, 6,3% no acumulado do ano e 5% no acumulado de 12 meses.
Joaquim Levy e Nelson Barbosa se reuniram hoje com integrantes da Comissão de Orçamento para detalhar medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira
O governo está aberto para negociar as medidas do pacote de ajuste fiscal anunciadas nesta semana, mas não tem plano B caso elas não sejam aprovadas no Congresso Nacional. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que participaram de uma reunião de trabalho com integrantes daComissão Mista de Orçamento.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Nelson Barbosa: “O governo só tem o plano A e estamos empenhados em aprová-lo”
“O governo só tem o plano A e estamos empenhados em aprová-lo”, disse Nelson Barbosa. O encontro, que foi restrito aos parlamentares e durou cerca de cinco horas, serviu para que os ministros detalhassem o pacote anunciado na segunda-feira (14), que prevê corte de R$ 26 bilhões na programação de despesas do próximo ano e aumento de arrecadação, via elevação da carga tributária, de R$ 40,2 bilhões. O objetivo do pacote é garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 2016, fixada em R$ 34,4 bilhões para o governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A maior parte das medidas precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Duas das propostas afetam as emendas parlamentares de deputados e senadores ao orçamento: o governo quer usá-las para compensar cortes nas programações das despesas da saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nelson Barbosa explicou que a reunião foi importante para explicar aos parlamentares cada ponto do pacote, além de receber sugestões. “Críticas e sugestões são processos naturais de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defender a sua aprovação”, disse.
Joaquim Levy comentou que não há intenção de alterar agora, antes mesmo da análise no Congresso, as propostas anunciadas. “O que o governo está apresentando é uma combinação de políticas para trazer o Brasil para a retomada do crescimento”, declarou. O ministro defendeu a criação da CPMF por entender que o tributo tem menor impacto no setor produtivo e no processo inflacionário. Ele confirmou que a proposta é para que o imposto vigore por quatro anos.
Diminuir resistência O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos idealizadores da reunião de hoje, explicou que o pacote anunciado na segunda é o norteador do debate, mas nada impede que o Congresso aprove as medidas com alterações. “Não existe nenhuma proposta diferente dessa. Isso não quer dizer que ela não possa ser aprimorada. Esse é o papel do Congresso”, apontou.
Já o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), elogiou a iniciativa dos ministros de vir ao Congresso explicar as medidas. De acordo com ele, a reunião pode contribuir para diminuir as resistências à aprovação das diversas medidas. “O encontro auxilia os parlamentares da base do governo na sua argumentação, porque compreendem melhor o conjunto das medidas”, ressaltou Barros.
Por sua vez, o deputado Jaime Martins (PSD-MG) destacou que a reunião “ajudou a reduzir a tensão” entre o Congresso e o governo e evidenciou as dificuldades que o Executivo terá para aprovar a CPMF. “Não reduziu a resistência ao pacote, ela é forte, continua existindo. Mas pelo menos reduziu a tensão entre as partes. Se restabelece o clima do diálogo”, sustentou Martins, que é 1º vice-presidente da Comissão de Orçamento.
Sem novidades Deputados e senadores da oposição participaram da reunião, inclusive do PSDB, partido que chegou a solicitar a seus parlamentares, ontem, que não comparecessem ao evento. Mesmo assim, houve críticas ao que foi anunciado pelos ministros. “Não teve nenhuma novidade. Simplesmente o relato daquilo que toda a imprensa já noticiou, sem nenhuma alteração”, afirmou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Ele acrescentou que os ministros não apresentaram nada de concreto e ainda jogaram a responsabilidade do ajuste para o Congresso.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também não poupou críticas aos ministros. “O ajuste é imprevidente e improvisado. Esse é o resumo da política econômica do governo Dilma”, avaliou.
Cunha: “Vai pressionar a decidir; se vai aprovar eu não sei, vai depender da maioria.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) de declarar inconstitucionais normas que permitem empresas doar para campanhas eleitorais vai acelerar a votação da PEC da Reforma Política (182/07) pelo Senado.
“Vai pressionar a decidir; se vai aprovar eu não sei, vai depender da maioria”, afirmou Cunha. Segundo ele, há chances de o Senado aprovar a PEC e manter o financiamento privado de partidos. Apesar de o Plenário do Senado ter rejeitado o financiamento privado previsto na minirreforma eleitoral (PL 5735/13), Cunha lembrou que o texto foi aprovado por unanimidade na comissão temática semanas antes. “É o humor do dia.”
Eleições municipais “O grande problema é que as eleições de 2016 vão ficar em uma zona de sombra, em um limbo de dúvida”, afirmou Cunha, sobre a validade ou não da decisão para as eleições municipais. Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política,aprovada pela Câmara em segundo turno em agosto, prevê o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC tirará a eficácia da decisão do STF, que declarou a inconstitucionalidade, por 8 votos a 3, do financiamento privado.
Veto minirreforma A decisão do Supremo poderá ser usada pela presidente Dilma Rousseff para vetar ofinanciamento privado de campanha aprovado pela Câmara na última quarta-feira (9), previsto na chamada minirreforma eleitoral (PL 5735/13). A presidente tem até o fim do mês para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto.
Democracia independente O deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, comemorou pelo Twitter a decisão do STF. Segundo ele, com o fim do financiamento empresarial de eleições “teremos uma democracia mais independente da captura do poder econômico e menos corrupção”.
Fontana elogiou a atuação do Movimento Eleições Limpas, que reuniu centenas de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para pedir o financiamento público exclusivo. “Agora vamos de forma responsável construir a nova forma de financiar a democracia, com contribuições pequenas dos eleitores e campanhas baratas”, disse Fontana.
Para o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), enquanto o Congresso não tratar a matéria em nível constitucional a insegurança do processo eleitoral vai permanecer. “Ou o Congresso assume uma posição definitiva através de emenda à Constituição ou vai valer, em última análise, a decisão da Suprema Corte”, disse. Ele afirmou que o PSDB é favorável ao financiamento de campanhas por empresas.
Jogos de azar Cunha criticou a proposta do governo de liberar os jogos de azar para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas do Executivo.A ideia foi proposta por senadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff na última terça (15).
“País que depende de jogo de azar para poder resolver a sua conta é, mais ou menos, como trabalhador que não tem salário e vai ao cassino tentar ganhar o dinheiro para pagar suas despesas. É a mesma coisa, não podemos ir ao cassino para resolver as nossas contas”, afirmou Cunha. O presidente reconheceu, porém, que há boas chances de a liberação de jogos de azar ser aprovada na Câmara.
Na quarta-feira, dia 23 de setembro, estreia no FOX Life, a 2ª temporada de “Empire”! Com mais excessos, mais brigas, música, luxo e a participação de novas estrelas, dentre elas: Chris Rock, Marisa Tomei, Lenny Kravitz, Adam Rodriguez, Alicia Keys, Kelly Rowland, entre outros.
Vinte e três milhões de pessoas acompanharam nos Estados Unidos a final da 1ª temporada, desta série aclamada pelos críticos e público, com três indicações ao prêmio Emmy, destacando-se como “Melhor atriz”, a protagonista Taraji P. Henson.
Fiel ao seu estilo grandiloquente, a 2ª temporada de “Empire”, contará com dezoito episódios de uma hora cada, que serão exibidos em duas partes: dez episódios neste ano e os oito restantes no próximo ano.
A nova temporada conta com o famoso comediante Chris Rock (“Saturday Night Live”), que se junta a “Empire” para encarnar um homem do passado de Lucious. Além dele, estará no elenco, a atriz e vencedora do Oscar, Marisa Tomei, interpretando Mimi Whiteman, uma investidora bilionária que ama o hip-hop, moda e mulheres bonitas.
A série contará também com a estrela de “Magic Mike XXL”, Adam Rodriguez, que interpretará o Laz Delgado, um carismático promotor de recitais; “Slim Laz sabe claramente o quão especial é Cookie e se certificará de tratá-la desta maneira”, afirma o ator sobre seu personagem. Além disso, a ex “Destinys Child”, Kelly Rowland, também estará no elenco, como a mãe de Lucious Lyon, de quem herdou seu ouvido musical.
Também estarão presentes, Alicia Keys e Lenny Kravitz com suas vozes espetaculares, fazendo com que a série brilhe ainda mais, e para completar o time estrelado, nesta temporada o músico e o compositor Ne-Yo trabalha ao lado de Timbaland na trilha sonora.
“Empire” foi criada pelo diretor indicado ao Oscar Lee Daniels(“O Mordomo da Casa Branca”, “Preciosa“) e o roteirista vencedor do Emmy, Danny Strong (“Jogos Vorazes: A Esperança – Parte 1“) e tem como protagonista Terrence Howard (“Ritmo de um Sonho”) e Taraji P.Henson (“O Curioso Caso de Benjamin Button”). Além deles, estão no elenco, Bryshere Gray como Hakeem Lyon, Jussie Smollett, (“O Anjo da Guarda”) como Jamal Lyon, (Trai Byers, “Selma”) como Andre Lyon, eGabourey Sidibe (“Preciosa”) como Becky, a assistente de Lucious
O Projeto Café com Choro vai fazer uma homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, considerado o Rei do Baião, na segunda-feira, 21, às 20h, no Teatro Adamastor. A entrada é franca.
Projeto desenvolvido no Conservatório Municipal desde 2006, oCafé com Choro é coordenado pelos professoresJoão Geraldo (saxofone/clarineta) e Samuel Cardoso (violão). Neste encontro, apresentará um repertório com as primeiras composições de Gonzaga, todas instrumentais. Poderão ser conferidas valsas, choros, polcas e alguns chamegos, interpretadas por violão de sete cordas, acordeão e clarinete de um modo bastante particular.
Criando um ambiente intimista, os músicos Cleber Rodrigues, Jotagê Alves e Zé Barbeiro vão apresentar, de uma forma bastante original, um outro lado de Luiz Gonzaga. Este é um trabalho realizado como contrapartida ao Prêmio Centenário Luiz Gonzaga, da Funarte/Ministério da Cultura.
Além da homenagem, também será executado o repertório tradicional do Café com Choro, com direito a canções de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Waldir Azevedo, Paulinho da Viola.
Serviço:
Café com Choro
Segunda-feira, dia 21, às 20h
Teatro Adamastor – avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)
Entrada franca. Retirar ingressos meia hora antes do espetáculo
