 |
| O percentual equivale a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, de 6% |
Luís
Alberto Alves
Pesquisa da Associação Brasileira de Empresas
de Limpeza Pública e Resíduos Especiais revelou que a geração de lixo no Brasil
aumentou 29% de 2003 a 2014. O percentual equivale a cinco vezes a taxa de
crescimento populacional no período, que foi 6%. Porém, no ano passado, menos
de 60% do total de lixo produzido foram direcionados a aterros sanitários. Mais
de 40% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no País em
2014 foram despejados em lixões e aterros, um risco ao meio ambiente e à saúde.
Por dia, o brasileiro gera mais de um quilo (1,062 kg) de lixo.
O estudo é o primeiro a mostrar a situação da gestão dos resíduos após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Desde o dia 2 de agosto do ano passado passou a valer a Lei 12305. A medida define as responsabilidades de produção e descarte de rejeitos, entre outras normas. Segundo o artigo 54 da lei, a partir dessa data os resíduos nos municípios teriam que ser descartados de forma adequada a não causar danos ao meio ambiente. Os lixões não poderiam mais receber os rejeitos, que deveriam ser encaminhados a aterros sanitários onde deixariam de contaminar o ar, o solo ou a água, e receber o tratamento adequado.
“Apesar da lei, pouco se avançou no Brasil em relação ao descarte correto dos resíduos sólidos. Em 2012 os municípios deveriam, segundo o artigo 55 da lei, ter entregado aos estados os planos de gestão integrada dos resíduos sólidos, com o mapeamento dos rejeitos produzidos, os riscos e os destinos dos mesmos. A localidade que não cumprisse a determinação perderia verbas provenientes da União, porém o que se sabe é que nem todos atenderam a essa exigência. A preocupação com o meio ambiente deveria ser mais consciente, partindo de cada cidadão, que tem responsabilidade com o lixo que gera e o que acontece com ele”, afirmou o presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Carlos Alberto Júnior.
No Distrito Federal, por exemplo, onde são produzidas cerca de 70 mil toneladas de rejeitos por mês, o lixão da Estrutural é o lugar que recebe todo tipo de resíduo sólido. O depósito a céu aberto é local de emissão de gases tóxicos, e do líquido proveniente do lixo chamado chorume, capaz de contaminar o solo e a água de lenções subterrâneos. Com o fechamento do lixão, rejeitos perigosos para o meio ambiente, os chamados ‘especiais’, como pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, graxa e óleos, deverão ser encaminhados ao aterro sanitário de Samambaia. Contudo, o novo espaço para o descarte dos resíduos ainda não tem previsão de abertura.
“Os aterros diferem dos lixões por serem áreas próprias para o descarte dos rejeitos, separados de acordo com os riscos, com o solo impermeabilizado, e espaço para o tratamento do chorume. Porém, somente os aterros sanitários não são suficientes para resolver o problema do lixo. Alternativas como a reciclagem devem ser buscadas para o destino final de certos materiais. Com a desativação do lixão da Estrutural, é necessário que haja um tratamento de descontaminação da área que há anos recebeu resíduos sem controle. Se isso não acontecer um grave desastre ambiental estará na iminência de ocorrer no local do lixão”, alertou o professor do UniCEUB.
O estudo é o primeiro a mostrar a situação da gestão dos resíduos após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Desde o dia 2 de agosto do ano passado passou a valer a Lei 12305. A medida define as responsabilidades de produção e descarte de rejeitos, entre outras normas. Segundo o artigo 54 da lei, a partir dessa data os resíduos nos municípios teriam que ser descartados de forma adequada a não causar danos ao meio ambiente. Os lixões não poderiam mais receber os rejeitos, que deveriam ser encaminhados a aterros sanitários onde deixariam de contaminar o ar, o solo ou a água, e receber o tratamento adequado.
“Apesar da lei, pouco se avançou no Brasil em relação ao descarte correto dos resíduos sólidos. Em 2012 os municípios deveriam, segundo o artigo 55 da lei, ter entregado aos estados os planos de gestão integrada dos resíduos sólidos, com o mapeamento dos rejeitos produzidos, os riscos e os destinos dos mesmos. A localidade que não cumprisse a determinação perderia verbas provenientes da União, porém o que se sabe é que nem todos atenderam a essa exigência. A preocupação com o meio ambiente deveria ser mais consciente, partindo de cada cidadão, que tem responsabilidade com o lixo que gera e o que acontece com ele”, afirmou o presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Carlos Alberto Júnior.
No Distrito Federal, por exemplo, onde são produzidas cerca de 70 mil toneladas de rejeitos por mês, o lixão da Estrutural é o lugar que recebe todo tipo de resíduo sólido. O depósito a céu aberto é local de emissão de gases tóxicos, e do líquido proveniente do lixo chamado chorume, capaz de contaminar o solo e a água de lenções subterrâneos. Com o fechamento do lixão, rejeitos perigosos para o meio ambiente, os chamados ‘especiais’, como pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, graxa e óleos, deverão ser encaminhados ao aterro sanitário de Samambaia. Contudo, o novo espaço para o descarte dos resíduos ainda não tem previsão de abertura.
“Os aterros diferem dos lixões por serem áreas próprias para o descarte dos rejeitos, separados de acordo com os riscos, com o solo impermeabilizado, e espaço para o tratamento do chorume. Porém, somente os aterros sanitários não são suficientes para resolver o problema do lixo. Alternativas como a reciclagem devem ser buscadas para o destino final de certos materiais. Com a desativação do lixão da Estrutural, é necessário que haja um tratamento de descontaminação da área que há anos recebeu resíduos sem controle. Se isso não acontecer um grave desastre ambiental estará na iminência de ocorrer no local do lixão”, alertou o professor do UniCEUB.
