Geral: Entenda os ajustes sancionados para o Plano Diretor na área de habitação popular

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* Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego

 * Para habitação social, um dos destaques do novo texto do PDE é a ampliação de incentivos para a produção de moradias populares

*  O novo texto do PDE foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes no último dia 7 de julho

Redação/Hourpress

A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 17.975/2023) promoveu ajustes em diversos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O novo texto do PDE foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes no último dia 7 de julho. As alterações estão agrupadas em diversos eixos temáticos, como habitação social, mobilidade, mudanças climáticas e meio ambiente, preservação cultural e instrumentos urbanísticos.
 

Para habitação social, um dos destaques do novo texto do PDE é a ampliação de incentivos para a produção de moradias populares às famílias de baixa renda, sobretudo, em áreas dotadas de boa infraestrutura de transporte público. A fim de atender, de fato, quem precisa, a lei também aumenta o rigor sobre o controle da destinação das habitações sociais. Outra medida a ser ressaltada é o fortalecimento de instrumentos de combate a imóveis ociosos na cidade.

Saiba mais abaixo:
 

 

1) Ampliação de potencial construtivo para empreendimentos de habitação popular em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no entorno de Eixos
 

O que previa o Plano Diretor: empreendimentos em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) situados em ZEIS 2, ZEIS 3 e ZEIS 5 possuíam coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4, ou seja, o empreendedor podia construir até 4 vezes a área do terreno.
 

Como fica após a Revisão: para promover maior adensamento populacional e construtivo em áreas dotadas de boa infraestrutura de transporte público, empreendimentos de habitação popular localizado em ZEIS 2, ZEIS 3 e ZEIS 5 no entorno dos Eixos podem construir 50% a mais do que era previsto no PDE aprovado em 2014. Na prática, a Revisão aumentou o coeficiente de aproveitamento (quantidade de área a ser construída) de 4 para 6 vezes o tamanho do terreno nesses casos, incentivando a construção de um maior número de unidades habitacionais.

 

 

2) Mais rigor no controle da destinação de moradias populares às famílias de baixa renda
 

O que previa o Plano Diretor: o Decreto nº 59.855/2020, que se relaciona com o Plano Diretor de 2014, prevê que o proprietário ou possuidor de um empreendimento seja responsável pela correta destinação das moradias populares construídas às famílias que se enquadrem nas faixas de renda previstas na legislação.
 

Como fica após a Revisão: ajustes aumentaram o rigor sobre o controle da destinação de habitações populares às famílias de baixa renda. Com a sanção da lei, fica estabelecida como obrigação, por 10 anos, a destinação das moradias às faixas de renda declaradas no momento do licenciamento do empreendimento, ou seja, mesmo que comercializada neste período, a unidade deverá continuar atendendo ao perfil inicialmente definido. A Prefeitura também passará a requerer como comprovação da destinação da unidade certidão atestando o enquadramento da família na faixa de renda, mantendo a exigência da averbação da tipologia da unidade na escritura do imóvel.

 

 

3) Fortalecimento do combate a imóveis ociosos
 

O que previa o Plano Diretor: o Plano Diretor de 2014 estabelece, como medida de combate a imóveis ociosos na cidade, a aplicação dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade. São eles: Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Pagamento em Títulos.
 

Como fica após a Revisão: para fortalecer o combate a imóveis ociosos na cidade, a Revisão aprimorou o arcabouço de instrumentos, como a promoção de chamamentos públicos para a realização de consórcio imobiliário e para implantação de unidades de habitação de interesse social, a desapropriação amigável, inclusive no caso em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel e a utilização do procedimento de regularização fundiária urbana. Também foi instituída a desapropriação por hasta pública. Além disso, o novo texto do PDE amplia a abrangência de aplicação do PEUC para os perímetros de Planos de Intervenção Urbana (PIU), Áreas de Intervenção Urbana (AIU), Áreas de Estruturação Local (AEL), áreas resultado de Concessões Urbanísticas e da Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM).

 

 

4) Aumento de 10% para 20% do percentual mínimo da Cota de Solidariedade para doação de recursos ou terrenos
 

O que previa o Plano Diretor: o Plano Diretor de 2014 instituiu a Cota de Solidariedade. Esta iniciativa inovadora prevê que empreendimentos com mais de 20 mil m² de área construída destinem o equivalente a 10% de sua área para o atendimento de famílias de baixa renda (HIS), sendo esta a área referente aos 10% não computável para fim de potencial construtivo. Essa exigência deve ser “quitada” de algumas formas: construção dessas unidades habitacionais no próprio empreendimento aprovado ou, alternativamente, com a construção de unidades habitacionais em outra localidade, destinação do valor equivalente em recursos ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) ou doação de terrenos ao Município.
 

Como fica após a Revisão: A Cota de Solidariedade passou por aperfeiçoamento para ampliar o incentivo à produção de habitação de interesse social. Para a construção de empreendimentos que se enquadram nesse instrumento, a contrapartida paga ao Município de 10% da área do terreno subiu para 20% nos casos em que o pagamento seja feito por meio de doação de terreno ou de recursos ao Fundurb. O objetivo é estimular o empreendedor a produzir diretamente unidades de habitação de interesse social. Também está prevista a construção de empreendimentos de forma associada entre empresas para cumprimento da Cota de Solidariedade.

 

 

5) Aumento dos recursos do Fundurb, Operações Urbanas e Áreas de Intervenção Urbana para moradia popular
 

O que previa o Plano Diretor: o Plano Diretor original previa, ao menos, 30% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para Habitação de Interesse Social. No caso das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e das Áreas de Intervenção Urbana (AIUs), 25% dos recursos deveriam ser aplicados em Habitação de Interesse Social.
 

Como fica após a Revisão: a nova lei aumenta de 30% para 40% os recursos mínimos do Fundurb destinados à elaboração de projetos, produção de Habitação de Interesse Social (preferencialmente para HIS-1) e aquisição de terrenos. Além disso, para as Operações Urbanas Consorciadas e Áreas de Intervenção Urbana, os percentuais mínimos de investimentos em HIS passam de 25 para 35%.

 

 

6) Previsão de locação de habitações populares por parte da iniciativa privada
 

O que previa o Plano Diretor: o Plano Diretor de 2014 não tratava da locação de moradias populares (HIS e HMP) por parte da iniciativa privada.
 

Como fica após a Revisão: o novo texto do Plano Diretor passa a permitir que empreendedores promovam a locação de unidades de habitações popular construídas pela iniciativa privada. Com isso, um empreendimento de HIS e HMP poderá destinar, total ou parcialmente, unidades para aluguel.

Geral: Feira Criativa da Cidade Cinematográfica de Pinheiros acontece em 29 de julho

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* Evento visa promover um diálogo sobre a preservação e o futuro do bairro será das 10h às 19h, na Rua dos Pinheiros, entre a Cônego Eugênio Leite e a Praça Portugal

* Um dos destaques será uma visão futurista de Pinheiros, concebida pela arquiteta Helena Camargo da H2C

Redação/Hourpress

A Feira Criativa da Cidade Cinematográfica de Pinheiros, um evento coorganizado pela Goiaba Urbana e Fair&Sale que visa celebrar a cultura local e promover um diálogo sobre a preservação e o futuro do bairro acontece em 29 de julho, sábado, das 10h às 19h. Serão mais de 100 marcas autorais que se juntarão nesta celebração de um dia, trazendo à vida as ruas de Pinheiros com uma diversidade de produtos dos segmentos de moda, acessórios, gastronomia, empório, misticismo, jardinagem, kids, pets, décor e casa. "Este evento servirá como uma vitrine vívida para o talento e criatividade encontrados em nosso bairro e além", diz Maira Gleizer, idealizadora da Goiaba Urbana.

Um dos destaques será uma visão futurista de Pinheiros, concebida pela arquiteta Helena Camargo da H2C. Este exercício de imaginação convida todos a engajar em um diálogo sobre o futuro do amado bairro. Além disso, durante todo o dia serão realizadas atividades interativas e lúdicas, com um foco especial em envolver adultos e crianças na criação de suas visões do "bairro ideal". Às 16h, será realizado um painel de discussão com empreendedores e moradores locais, permitindo uma reflexão coletiva sobre as aspirações e sonhos para o futuro de Pinheiros.

A Feira Criativa da Cidade Cinematográfica de Pinheiros também apresentará música ao vivo e diversas opções de gastronomia, criando um ambiente relaxante e agradável para desfrutar e apreciar o dia. "Este evento, além de uma celebração vibrante da cultura local, é um manifesto pela preservação do espírito singular de Pinheiros", diz Daniella Cor Flamarion, sócia da Fair&Sale.

"Venha juntar-se a nós nesta celebração de nosso presente e visão do futuro de Pinheiros", complementa Maira. Para mais informações, acesse https://www.sympla.com.br/evento/a-feira-criativa-da-cidade-cinematografica-de-pinheiros/2072202 ou os sites e redes sociais oficiais da Fair&Sale e da Goiaba Urbana.

 

Túnel do tempo: TV Tupi sai do ar

 

Redação/Hourpress

Em 18 de julho de 1980, a primeira emissora de televisão na América Latina, a TV Tupi, fundada pelo milionário brasileiro Assis Chateubriand saia definitivamente do ar. Proprietário de diversos jornais e revistas, além da concessão de inúmeras rádios, o império Diários Associados não resistiu à péssima administração e teve de fechar as portas. O então canal 4 ficou com o SBT e vários jornais do grupo saíram de circulação, entre eles o Diário da Noite.

Raio X de Sampa: Conheça a história do Largo Coração de Jesus

  Arquidiocese de SP

Santuário foi palco de casamento da elite na década de 1960

Luís Alberto Alves/Hourpress

O Largo Coração de Jesus, próximo às Alamedas Glete e Nothmann, na região onde nasceu a Cracolândia, anos atrás, está ligado à construção do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, que em 24 de junho de 1881 teve lançada a sua pedra fundamental. 

Ali, em 1884, foi fundado o Liceu Coração de Jesus. O Santuário que dá nome a este largo, na época era um dos mais altos da cidade de São Paulo, com mais de 7 metros de altura. O jardim diante desta igreja foi inaugurado em 1912, cujo empreiteiro responsável pela obra foi Oscar Americano de Caldas, pai do engenheiro Oscar Americano de Caldas Filho. 

Sucesso

Este Santuário teve dias de muito glamour. No início de 1960 serviu de palco para o casamento (foto) da cantora Celly Campello, que fez grande sucesso quando o Rock explodiu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil. No auge da carreira, ela abandonou a carreira para se casar com o contador da Petrobras José Eduardo Gomes Chacon, namorado de infância. 

Atualmente, essa região da cidade se encontra degradada por causa da presença de inúmeros dependentes químicos que transformaram as ruas ao redor deste Santuário em casas. Ali, há consumo excessivo de drogas, arrastões em ônibus, automóveis parados nos semáforos e invasões dos poucos comerciantes que ainda resiste no local, que 60 anos atrás era sinônimo de luxo e ostentação.  Veja um dos grandes sucessos de Celly Campello. 

Geral: Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

 Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício

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Redação/Hourpress

A licença-maternidade é um direito garantido por lei às mulheres no país, em busca de protegê-las financeiramente durante o período em que precisam se afastar do trabalho por conta do parto ou da adoção de um ou mais filhos. O que muitas mães não sabem, porém, é que o benefício se estende também às empreendedoras que atuam sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI).

 

Destinado a garantir a segurança financeira das empreendedoras durante o período de licença, o processo é um pouco diferente do que é feito quando a mulher é CLT. O prazo para a solicitação em casos de gestação é de 28 dias antes do parto, e o valor pago é correspondente ao salário mínimo vigente no ano - em 2023, o valor do salário-maternidade é de R＄1.320.
 

A contadora e especialista em finanças Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial, explica que as mães que são MEI precisam seguir alguns passos para solicitar esse benefício. “O primeiro passo é acessar o site da Previdência Social e realizar o cadastro no sistema do INSS ou realizar pelo próprio aplicativo ‘MEU INSS’. Em seguida, é necessário preencher o requerimento de salário-maternidade. Neste primeiro momento, não é preciso ir a uma agência da Previdência Social”, esclarece.
 

Ela enfatiza ainda que, para ter direito ao auxílio-maternidade, a mãe deve estar em dia com as contribuições mensais do MEI, com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) pago corretamente por um tempo mínimo de 10 meses seguidos, além de comprovar a condição de MEI e a gestação ou adoção da criança.
 

“Após a solicitação preenchida e documentada, o INSS chamará a mãe para dar entrada no benefício. A empreendedora deve apresentar um documento original de identificação com foto, número do CPF, carnês e comprovante de pagamento ao INSS e certidão de nascimento da criança. No caso de adoção, o documento que foi expedido após a decisão judicial deve ser apresentado”, explica Dora.
 

O auxílio-maternidade para as microempreendedoras individuais é de 120 dias, o que corresponde a 4 parcelas mensais, e é aplicável em casos de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.

 

Geral: Endometriose atinge uma a cada dez mulheres no Brasil

 O tempo médio que as pacientes levam para chegar a identificar o problema é de sete anos

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Redação/Hourpress

A endometriose afeta milhões de mulheres em idade reprodutiva, podendo ocasionar dores intensas, além de uma série de outros impactos na qualidade de vida e na saúde dessas mulheres, inclusive a infertilidade. Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada 10 brasileiras sofre os sintomas da doença e, no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, são 180 milhões de mulheres.

O ginecologista e professor do CEUB Nicolas Cayres explica que a doença se dá quando o endométrio (tecido do útero) começa a crescer desordenadamente na cavidade pélvica, afetando intestino, bexiga, ovários entre outros órgãos. Isso pode causar um processo inflamatório gerando dores crônicas, especialmente no período menstrual. “Não há como eliminar totalmente este tecido e ele acaba sofrendo um processo de inflamação que, com o tempo, pode ocasionar uma situação de aderência desses órgãos”, comentou Nicolas.

Segundo o professor, o diagnóstico da endometriose não é simples. Em geral, o tempo médio que as pacientes levam para chegar a identificar o problema é de sete anos. Mas felizmente isso tem mudado. O caso da cantora Anitta, divulgado em 2022, serviu de alerta para milhões de mulheres no país que sofrem com dores crônicas, entre outros.

Diagnóstico

Normalmente, de acordo com o ginecologista, o quadro de dor pélvica é a primeira suspeita. “São dores intensas que se manifestam no período da menstruação ou pré-menstrual e que vão piorando a cada novo ciclo. Diante desse quadro, são feitos exames de imagem (ressonância ou ecografia) para identificar o problema. São exames bastante específicos, que demandam um treinamento especial”, complementou. No caso da cantora Anitta, por exemplo, foram 9 anos até o diagnóstico.

Para chamar a atenção das mulheres e da classe médica para o problema, o 7 de maio celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose. O professor do CEUB lembra que a doença não tem cura, mas os tratamentos atuam para mantê-la sob controle. “Há dois tipos de tratamento. Uma primeira abordagem é clínica, com o uso de hormônio (progesterona) para bloquear a menstruação. Uma alternativa, no caso em que as mulheres têm um quadro já de muitas aderências ou não respondem bem às medicações, é a cirurgia. Entretanto, mesmo as pacientes que operam, precisam monitorar o possível surgimento de novos focos”, alertou Nicolas Cayres.

Geral: Nasce o Melhor Indústria, o primeiro marketplace industrial do Brasil

 A S.A. é uma das primeiras 100% tokenizadas do território nacional

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Redação/Hourpress

O Melhor Indústria começou suas atividades em 2021 e já soma mais de 3.500 compradores cadastrados na plataforma, mais de 100 vendedores registrados, além de um GMV (volume bruto de mercadorias) de 4,5 milhões no ano de 2022. O principal benefício para o comprador é o mais completo catálogo de MRO da Indústria, com ótimos preços e prazos. Já para o vendedor, a vantagem é a facilidade em gerar um canal complementar de vendas com custo fixo zero.

 “A ideia surgiu de uma paixão pela nova era digital que está afetando todo o planeta. Há uns 10 anos comecei a estudar esse processo e me deparei com os marketplaces. Como trabalhei a vida toda na indústria, foi natural pensar em trazer um marketplace para esse ambiente, que conheço há 40 anos”, conta Fernando Belmonte, 59, fundador do Melhor Indústria.

 Belmonte é graduado em Engenharia Elétrica, com especialização em sistemas digitais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há seis anos inspirou um sócio alemão a abrir um marketplace na Europa focado em automação industrial, área em que atua desde a década de 80. “Acompanhei o projeto desde a gênese na Europa e sempre houve a ideia de reproduzir no Brasil. Em 2020, com o advento da pandemia, tomamos coragem e em julho tiramos o projeto do freezer, iniciando as atividades do Melhor Indústria em território nacional”, explicou o founder.

 Nacional

No Brasil, a plataforma se destaca com buyers dos segmentos automobilístico, de bebidas & alimentos e de indústria pesada, dentre outros segmentos. O marketplace dispõe de mais de 200 marcas, destacando Siemens, WEG, Schneider e ABB. No que diz respeito a fornecedores, o Melhor Indústria possui um grupo superior a cem, garantindo a diversidade na disponibilidade e preços de produtos e ainda o mais completo catálogo nacional para atender a todas as demandas de MRO da indústria.

 O sucesso da startup se comprova pelo crescimento de 720% do GMV, valor total de mercadorias vendidas, no ano de 2022. No último mês,  o GMV foi superior a R$500 mil reais. O sistema da plataforma apresentou uma expressiva evolução no ano referido, em que seus números revelaram 200% mais vendedores e 300% mais compradores. 

De acordo com Fernando, a pandemia impulsionou o uso do e-commerce, fator que garantiu a ascendência financeira em um curto período de tempo. O Founder explica que, quando consolidado no Brasil, o objetivo é abrir filiais do Melhor Indústria nos principais países industrializados da América Latina, além de triplicar o faturamento neste ano. “Queremos ser a ‘Loja de todo MRO’, parafraseando Jeff Bezos da Amazon, para todos os segmentos da Indústria”, finalizou Fernando.