Artigo: Nova Lei do Gás chega ao Senado

 

Medida poderá diminuir o preço do gás e da energia elétrica

Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, chamado de Nova Lei do Gás, será analisado pelo Senado nos próximos meses. O Projeto tenta reduzir o preço do gás para a indústria, comerciantes e consumidores, com o foco na retomada econômica do país, promovendo a livre concorrência da indústria.  

“Além de incentivar a retomada econômica do país, o projeto de lei também está ligado ao cenário ambiental. Aprová-lo nesse momento, coloca em evidência as questões ambientais e pode incentivar o uso de alternativas que contribuam para o equilíbrio do meio ambiente”, aponta a advogada e mestre em Direito Ambiental Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Atualmente, a legislação permite ampliação dos gasodutos de transporte por concessão, já com o novo projeto de lei em discussão, as ampliações podem ser realizadas por meio de autorização, o que torna o processo para conseguir a ampliação, mais simples.

O Projeto de lei também permite entrada de novos produtores e comercializadores aos acessos das infraestruturas, como os gasodutos, os terminais de GNL (Gás Natural Liquefeito) e as instalações de tratamento, o que hoje é de acesso da estatal brasileira.

As tarifas de transporte do gás deverão ser propostas pelo transportador. Após consulta pública, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) irá estipular a receita máxima para o transporte e aprovação da reguladora. A Agência Nacional do Petróleo também pode permitir a estocagem subterrânea de gás natural por meio de autorização, deixando conta e risco para as empresas.

“A substituição das usinas termelétricas gera impactos significativos no controle do ecossistema. Esperamos que com a diminuição do preço do gás, as empresas sintam-se incentivadas a usar fontes menos poluentes”, comenta Dra. Cristiana.

As usinas termelétricas a óleo combustível e diesel são as mais poluentes, já que usam combustíveis fósseis para queimar e gerar energia, liberando gases poluentes na atmosfera. A proposta apresentada pelo governo é que, com a ampliação do mercado, seja gerada uma livre competição da indústria, fazendo com que o preço do gás reduza juntamente com a energia elétrica. Tal cenário pode fazer com que mais usinas a gás sejam construídas para substituir as que mais poluem. 

“Esse equilíbrio para a matriz energética terá papel fundamental para o meio ambiente, com a diminuição dos gases nocivos na atmosfera”, finaliza Dra. Cristiana.

  Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Políticas: Projeto concede benefícios a profissionais de hospitais por atuação na pandemia

 

Estão previstos juros menores em financiamento imobiliário, período extra de férias, prêmio por dedicação ao trabalho  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Cãmara

O Projeto de Lei 2060/20 concede um pacote de benefícios a profissionais de serviços hospitalares que comprovarem efetiva atividade durante a pandemia de Covid-19. O pacote garante a esses profissionais juros menores em financiamentos imobiliários, período extra de férias, prêmio pela dedicação no combate ao coronavírus e abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (

Fies). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ressalta que muitos médicos com atuação comprovada no combate à pandemia de Covid-19 já foram beneficiados por meio de gratificações, contratações e salários mais altos. Entretanto, segundo ela, os demais profissionais de instituições hospitalares públicas e privadas, incluindo unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu), ainda não foram recompensados.

“Queremos recompensar, além dos médicos, todos os profissionais de serviços hospitalares, como os que atuam nas áreas de enfermagem, radiologia, fisioterapia, gestão hospitalar, nutrição, farmácia, manutenção, lavanderia, limpeza, segurança, serviços administrativos, compras e demais profissionais que comprovarem atividades no período e vínculo com a instituição hospitalar, a exemplo de motoristas de ambulância”, destacou a deputada.

De acordo com o texto, os profissionais que atenderem aos requisitos da nova lei poderão financiar a compra de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) pagando 75% dos juros oficiais do crédito imobiliário.

Em relação ao Fies, profissionais com débitos pendentes no fundo poderão abater até 20% do saldo devedor consolidado no dia 20 de março de 2020 – data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública em todo o País.

O pacote de benefícios prevê ainda um período extra de férias, calculado na proporção de 3 dias de férias para cada mês de serviço comprovado, limitado a 30 dias.

E, por fim, como reconhecimento pela bravura e dedicação à vida durante a pandemia, assegura um prêmio em parcela única equivalente a até 20% da remuneração final do profissional, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Futuro dos sindicatos está na digitalização?

 

Não há dúvidas do quanto este ano está sendo um divisor de águas para a transformação digital 

*Marcelo Machado

A pandemia mudou a forma como nos relacionamos. Familiares aprenderam a expressar suas emoções à distância, empresas estabeleceram um novo diálogo com os trabalhadores por meio de reuniões virtuais e até mesmo happy hours online surgiram para trazer descontração a tempos tão tensos. Os sindicatos já vinham buscando meios de se aproximar do trabalhador, de suas dores e alegrias do dia a dia, mas ainda prevalecia uma certa sensação de distância – ou, melhor, de que ainda era possível melhorar essa relação.

Não há dúvidas do quanto este ano está sendo um divisor de águas para a transformação digital de muitos setores. Com os sindicatos, não seria diferente. Especialmente nos primeiros meses de pandemia, em que a paralisação de bares e restaurantes foi quase completa e a orientação era para que todos saíssem de casa o mínimo possível, como manter o diálogo vivo entre a categoria, observar o cumprimento de direitos e solucionar possíveis impasses? O sindicato precisou se reinventar, do analógico para o digital.

Em plena pandemia, o Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) estava a todo vapor com uma de suas campanhas de maior êxito. A Trabalhou Tem Direito, resultado de um acordo judicial com a Arcos Dourados, operadora do McDonald's, ainda precisava localizar metade dos 7 mil ex-funcionários da rede de fast-food que tem direito ao pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) proporcional ao período trabalhado. Sem as estratégias virtuais, isso seria quase impossível.

Sabendo do desafio que tínhamos pela frente, lançamos mão de diversas frentes para chegar até esses trabalhadores: publicações em redes sociais, assessoria de imprensa para divulgar a pauta junto aos jornalistas, a exemplar atuação do Jânio pelo WhatsApp, na linha de frente de diálogo com os trabalhadores. Além disso, criamos um site oficial para a campanha, com um formulário que permitiu facilitar a análise dos dados dos beneficiários. Todo esse trabalho de marketing digital tem levado a campanha a outro patamar – em média, 30 novos trabalhadores são localizados por mês!

Outra novidade importantíssima no meio sindical são as assembleias virtuais. A pandemia impossibilitou que elas fossem realizadas presencialmente nas empresas ou na sede do sindicato. Sabemos o quanto as demandas trabalhistas aumentaram nesse período, então não podemos paralisar as atividades. Para isso, o Sinthoresp reorganizou seu setor de atendimentos em home office, criou uma plataforma única para a realização de assembleias virtuais – uma delas chegou a reunir mais de 4 mil trabalhadores – e estamos cada vez mais empenhados nas lives, trazendo assuntos de interesse para o trabalhador, inclusive com orientações sobre saúde e segurança diante da volta às atividades.

A transformação digital é um caminho sem volta e os sindicatos devem estar atentos às novas tendências. A necessidade de amparar o trabalhador nunca irá mudar, mas, para que esse trabalho seja realmente efetivo, é preciso encontrá-lo onde ele estiver – e a internet ajuda nessa busca. Acredito que caminhamos para um modelo de atuação híbrido, com atendimentos presenciais, sempre de portas abertas para receber o trabalhador, e com a possibilidade de resolver demandas de forma online, sem precisar sair de casa. Afinal, é assim em diversas outras áreas da nossa vida moderna. O mais importante é nunca perder de vista o papel do sindicato, nosso propósito. Com isso alinhado, a forma de se comunicar pode continuar em constante evolução.

Marcelo Machado é advogado responsável pelo departamento de TI do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).

Artigo: Legislação eleitoral no contexto pandêmico; democracia x saúde

 

Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança 

*Caroline Cavet

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações. Neste ano atípico, serão escolhidos os representantes municipais de todos os estados do país, o que impôs à Justiça Eleitoral a necessidade de criar procedimentos específicos para que os brasileiros possam ir às urnas com segurança, sem arriscar sua saúde, contraindo o vírus.

 A mudança mais divulgada tem sido a alteração na data da votação: o primeiro turno, que seria no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; já o segundo turno, nas localidades onde houver, passou de 25 de outubro para 29 de novembro. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

 Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança 

Sanitária criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como objetivo fazer os brasileiros exercerem seu direito ao voto apenas quando a curva de mortes por coronavírus estivesse mais baixa. A ideia foi eficaz, visto que o número de casos e mortes realmente diminui, todavia, os cuidados básicos não devem ser deixados de lado até o desenvolvimento de uma vacina.

 Outra ação importante decidida pelo TSE para as eleições de 2020 foi a suspensão da identificação por biometria na hora de votar, pois o leitor biométrico não poderia ser higienizado corretamente com frequência, o que aumentaria a possibilidade de infecção. Os horários também foram alterados; agora, os eleitores terão das 7h até às 17h para exercerem seu dever democrático, lembrando que o horário das 7h às 10h foi reservado preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

 Algumas medidas são mais óbvias, como a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais de votação, respeitar o distanciamento nas filas de ao menos um metro entre os eleitores e a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna, que, infelizmente, não será higienizada após a passagem de cada eleitor. O TSE também recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta (da cor preta ou azul) para registrar a assinatura.

 Importante ressaltar que os mesários e eleitores que estiverem com sintomas de coronavírus não devem comparecer ao local de votação. A ausência poderá ser justificada posteriormente na Justiça Eleitoral.

 A eleição é o pilar fundamental da democracia, portanto, todas essas adaptações, que garantem mais condições sanitárias para a realização do pleito, são cruciais para conservar nossa sociedade e assegurar a saúde coletiva em meio a uma pandemia sem precedentes.

 *Caroline Cavet atua há mais de 10 anos como advogada, é fundadora do escritório Caroline Cavet Advocacia, que atua nos direitos civil, médico, empresarial e de novas tecnologias. 

Economia: Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21

 

Estimativa é de 268,9 milhões de toneladas

Agência Brasil 

O Brasil deverá produzir 268,9 milhões de toneladas de grãos, segundo o 2º Levantamento da safra de grãos 2020/21, divulgado há pouco pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número supera em 11,9 milhões de toneladas (4,6 %) o que foi produzido na temporada de 2019/2020.

Na comparação com as estimativas apresentadas o volume estimado no mês passado, houve aumento de 269 mil toneladas. Com este resultado, o Brasil caminha para bater novo recorde, após já ter se tornado o maior produtor mundial. Algo que, segundo a Conab, deve se manter na próxima safra, uma vez que a soja praticamente alcançou o nível de plantio da safra passada.

Isso, segundo o gerente de Levantamento e Avaliação de Safra da Conab, Kleverton Santana, mostra a capacidade de plantio do país. “Esse atraso em relação à safra passada foi anulado nessa semana e a gente espera que ultrapasse a semana passada já na semana que vem”, disse ele ao apresentar o levantamento. O aumento da área plantada também deve contribuir para o recorde. A previsão é de que sejam cultivados 67,1 milhões de hectares (número 1,8% maior do que o da safra passada).

A nova estimativa considera a recuperação da produtividade das culturas da soja e do milho primeira safra, severamente prejudicadas pela estiagem em 2019, em especial no Rio Grande do Sul. De acordo com a Conab, a produção de soja deve chegar a 135 milhões de toneladas, em uma área estimada em 38,2 milhões de hectares. A safra total de milho também deverá ser a maior da história, com produção estimada em 104,9 milhões de toneladas, produzidas em uma área total de 18,4 milhões de hectares.

Chuvas

Apesar do atraso das chuvas neste ano, os produtores aceleraram o ritmo. Até a última sexta-feira, o plantio alcançava 55% da área estimada, contra 56% no mesmo período da safra passada. O milho estava em 54%, contra 42% há um ano; e o plantio do arroz, com 67% até o dia 6, percentual superior aos 53% da safra anterior.

“Tivemos chuvas abaixo da média no momento do plantio. Assusta um pouco essas chuvas abaixo da média ou o atraso das chuvas que aconteceu em setembro/outubro. Mas o problema para culturas como a soja normalmente são quando ocorre veranicos em dezembro ou janeiro, a depender do momento do plantio ou do local do país”, acrescentou Santana.

Segundo ele, nesse momento há ainda possibilidade de recuperação, inclusive em regiões de potencial de produtividade. “As previsões de precipitações são boas para a próxima semana, e isso deve favorecer muito a cultura da soja nessas regiões. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que vem grandes volumes de chuvas consideráveis no país todo, com destaque no corredor do centro-oeste [onde ocorre o fenômeno chamado de rios voadores], passando por Mato Grosso e Goiás até as regiões de café no sul de Minas e norte de São Paulo”.

Economia: Emprego na América Latina terá lenta recuperação após pandemia

 

Conclusão consta em relatório apresentado por Cepal e OIT

Agência Brasil

A recuperação do mercado de trabalho na América Latina e no Caribe após a pandemia de covid-19 levará anos e exigirá ações dos governos. A conclusão consta em relatório conjunto divulgado hoje (10) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apenas no segundo trimestre de 2020, a região fechou 47 milhões de postos de trabalho a mais que no mesmo período do ano passado.

Segundo o documento, mesmo se o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) da América Latina e do Caribe voltasse a crescer numa média de 3% por ano, a região atingiria apenas o nível do PIB de 2019 em 2023. Caso o PIB regional cresça 1,8% por ano, taxa média observada na última década, o PIB de 2019 só seria alcançado em 2025. Se a região crescer apenas 0,4% ao ano, nível observado desde 2014, o PIB de 2019 não seria atingido na próxima década.

Para contrapor-se à essa tendência, a Cepal e a OIT sugerem políticas ativas de estímulo às economias da região, acompanhada de medidas setoriais que promovam o desenvolvimento sustentável com emprego. Entre as ações recomendadas, estão a promoção de políticas ambientais que estimulem o emprego, de investimentos públicos intensivos em mão de obra e de políticas industriais e tecnológicas que construam capacidades produtivas nacionais e aumentem a competitividade.

O relatório também defende a expansão do crédito às micro, pequenas e médias empresas. Eventualmente, os governos poderiam subsidiar parte do crédito, permitindo que os empréstimos sejam oferecidos com prazos longos e juros baixos.

Populações vulneráveis

De acordo com a Cepal e a OIT, a contração econômica na América Latina e no Caribe foi a maior dos últimos 100 anos e deixou elevados custos econômicos, sociais e produtivos. Segundo o relatório, o grupo mais afetado foi daqueles que não podem realizar trabalho a distância. Esse contingente, apontou o documento, inclui principalmente as mulheres, os jovens e os imigrantes.

No caso das mulheres, o documento destacou que, além das dificuldades de arranjarem emprego, muitas tiveram de se retirar do mercado durante a pandemia para realizarem as tarefas domésticas e de cuidado. Os trabalhadores informais foram afetados pelas restrições de circulação e pela menor capacidade dos domicílios para contratarem trabalhadores. Em relação aos jovens, a queda na geração de empregos impactou negativamente as perspectivas de quem acaba de entrar no mercado de trabalho.

Sobre os setores mais afetados pela pandemia, o relatório destacou as atividades relacionadas ao comércio, à manufatura, à construção e aos serviços, principalmente os serviços de turismo e de entretenimento. Mais sujeitos a empregos com necessidade de proximidade física, os trabalhadores de menor qualificação também estão entre os mais impactados, assim como as micro e pequenas empresas, que dispõem de menos dinheiro em caixa para enfrentarem o fechamento temporário das atividades.

Números

Com a extinção de 47 milhões de empregos de abril a junho a mais do que no mesmo período do ano passado, a América Latina e o Caribe viu a taxa de desocupação aberta (em que as pessoas continuam procurando emprego) passar de 8,9% no segundo trimestre de 2019 para 11% no segundo trimestre deste ano.

A taxa efetiva de desemprego, no entanto, é maior. Segundo o relatório, grande parte das pessoas demitidas no segundo trimestre desistiu de procurar trabalho por falta de oportunidade ou por causa das restrições de mobilidade na fase mais aguda da pandemia.

Jovens

Em relação aos jovens de 15 a 24 anos, o relatório ressalta que a queda do emprego para as pessoas dessa faixa etária chegou a 7,8 pontos percentuais em relação ao segundo trimestre de 2019. Para a população com 25 anos ou mais, o recuo somou 7,3 pontos. A taxa de desocupação dos jovens no segundo trimestre subiu 3,4 pontos percentuais e 1,8 ponto entre os adultos.

Segundo a Cepal e a OIT, a crise traz efeitos mais duradouros para os jovens porque a menor probabilidade de conseguir emprego desestimula a procura, aumentando o número de jovens inativos que não procuram emprego nem estudam. Como resultado, a informalidade e a exclusão no mercado de trabalho aumentam no continente. O relatório recomenda programas de requalificação ou de reciclagem profissional para os jovens, com subsídios monetários para garantir a frequência e a participação nas aulas e uma etapa posterior de estágios em empresas.

Economia: Câmara de Comércio Árabe-Brasileira impulsiona negócios com tecnologias de Cloud e Blockchain da IBM

 

Empresas brasileiras e da Liga Árabe, que congrega 22 países, serão beneficiadas com a nova solução

Redação/Hourpress

A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB) - organização que atua há mais de 68 anos com o propósito de conectar empresas brasileiras e árabes - anuncia a implementação da IBM Blockchain Platform rodando em IBM Cloud para digitalizar, acelerar e trazer mais segurança a processos de exportação entre o Brasil e os 22 países da Liga Árabe e, assim, continuar ajudando no desenvolvimento econômico, social e cultural da relação bilateral. O projeto é parte do sistema Ellos, plataforma desenvolvida pela CCAB para apoiar seus associados e parceiros.

A adoção de tecnologias que possibilitam a transformação digital é chave para diversos modelos de negócio. De acordo com o recente IBV COVID C-Suite Study, 64% dos executivos em todo o mundo reconhecem uma mudança para mais atividades de negócios baseadas na nuvem devido à pandemia (1). Ao mesmo tempo, a IDC espera que os gastos com blockchain na América Latina sejam de USD 200 milhões até 2023.

Conforme o secretário-geral da Câmara Árabe-Brasileira, Tamer Mansour, a plataforma vai integrar dados de toda cadeia exportadora para os países árabes. Numa fase piloto, o projeto será implementado nos fluxos comerciais envolvendo o Brasil e a Jordânia, país que está fazendo um grande esforço de digitalização governamental e busca se reposicionar como um hub de acesso à região para outros países. "Temos um negócio baseado em relacionamentos e confiança. Oferecer uma experiência melhor e serviços com excelência para facilitar as operações dos nossos clientes é primordial. A IBM nos trouxe uma metodologia e as tecnologias necessárias para darmos um passo além nas operações, com agilidade para fazer a inovação acontecer", comenta Tamer.

A solução também inclui o desenvolvimento de uma aplicação baseada em IBM Blockchain, oferecendo aos usuários dos serviços da CCAB mais agilidade, praticidade e transparência aos processos de exportação, atendendo os requisitos de qualidade e de compliance das diferentes legislações de importações e exportações de bens vigentes em cada país. A solução vai permitir ao mesmo tempo mais flexibilidade, estabilidade, escalabilidade e segurança para o despacho de cargas.

A CCAB também migrou seu ambiente de TI que, até então, era todo on premise, para a IBM Cloud, o que trouxe mais agilidade para o desenvolvimento de novas aplicações e possibilitou melhorias em manutenção, custos e esforços das equipes, que enfrentavam desafios diários por conta de sistemas legados e complexos.

Para Joaquim Campos, VP de Cloud e Cognitive da IBM Brasil, o acordo com a CCAB traz orgulho e mostra que a organização está avançando em seu processo de transformação digital. "Conseguimos consolidar uma parceria muito forte e próxima com os profissionais da CCAB e reforçar a IBM como um parceiro confiável de tecnologia, capaz de dar suporte aos desafios de forma completa, desde a modernização de infraestrutura em Cloud até o desenvolvimento de aplicações envolvendo Blockchain, Microsserviços e DevOps", ressaltou o executivo.

A CCAB viu o potencial dessas tecnologias para implementar no seu serviço um processo digitalizado e rápido para os agentes do comércio bilateral entre o Brasil e os países árabes. Com isso, as organizações envolvidas nos processos de importação ou exportação passam a ter mais agilidade sobre as operações em um movimento inovador que fortalece o ecossistema de comércio exterior.

Todo o projeto foi executado pela IBM Garage, usando a metodologia que promove o desenvolvimento e implementação de ideias em conjunto com o cliente para acelerar o processo de transformação digital da CCAB.