Chumbo quente: Está faltando honradez em nosso sistema de justiça criminal

Desta forma, devo me retirar do "mundo jurídico"

* Afranio Silva Jardim

1) Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.

2) Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.

3) Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.

4) Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no forum e nos tribunais.

5) Desta forma, devo me retirar do "mundo jurídico", motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.

6) Vou procurar outra "trincheira" para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.

7) Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o "meu" Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.
Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.

8) Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.

9) Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas "molecagens" que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.

10) Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio...

* Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

Economia: Programas de integridade abrem novos mercados para as pequenas empresas

Pesquisa do Sebrae mostra que quase 80% dos empresários brasileiros gostariam de ter seu negócio reconhecido por essa prática

Redação/Hourpress

Interessados em expandir mercado para negociar com grandes empresas e com o governo (nos três níveis), os pequenos negócios estão atentos sobre adoção de ações de integridade e ética para ampliar vendas, além de contribuir com a imagem da empresa perante clientes e a sociedade. Uma pesquisa do Sebrae mostrou que 36% das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras já vendem para grandes corporações e esse contingente pode dobrar com outros pequenos negócios (36%) que ainda não vendem, mas gostariam de começar a negociar com esse mercado. Quanto às vendas governamentais, o mesmo estudo apontou que 24% das micro e pequenas empresas já vendem para União, estados e municípios e 35% ainda não negociam, mas desejam começar a fazê-lo.

Nesse  contexto, os donos de pequenos negócios têm observado que a adoção de programas de ética e integridade está deixando de ser uma simples questão de construção da imagem da empresa para se tornar uma pré-condição para conquista desses mercados. Cada vez mais o mercado (governos estaduais e grandes empresas privadas) está impondo aos pequenos negócios a adoção de Programas de Integridade como requisito para fechar contratos, como é o caso dos governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal que já contam com legislação nesse sentido.

Na mesma linha, dentro de uma lógica de responsabilidade solidária, as grandes empresas também estão começando a demandar, em maior ou menor grau, a adesão dos seus fornecedores a programas de integridade, definindo em contrato o compromisso com o código de conduta do contratante e postura anticorrupção. É o que vem sendo praticado pela maioria das empresas ganhadoras do Prêmio Pró-Ética, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União  (CGU), entre a SIEMENS, NATURA e UNIMED e também pela PETROBRÁS a partir do seu GRI (Grau de risco de integridade), que é como avaliam seu cadastro de fornecedores.

Segundo a pesquisa do Sebrae, realizada com 2 mil empresas (ME e EPP), o combate à corrupção e a implementação de um programa de conduta (Programa de Integridade) para reger as relações da empresa com clientes e fornecedores (públicos e privados) são questões que estão cada vez mais presentes na agenda dos donos de pequenos negócios no Brasil. O estudo mostra que quase 80% dos empreendedores gostariam de ter sua empresa reconhecida por contar um programa dessa natureza e a maioria dos empresários (70%) que ainda não têm um programa interno com esse propósito, considera importante adotar essa política.

Embora o nível de conhecimento das MPEs sobre o tema da “integridade” ainda seja baixo (cerca de 2/3 dos empresários não sabiam que os Planos são cada vez mais demandados por grandes empresas e pelo governo), os donos de pequenos negócios - ao tomarem conhecimento do assunto – atribuem uma nota elevada à importância de aderir a essa prática. 8,2 é a nota média dada pelas MPEs à importância da incorporar uma política de compliance (em uma escala de 0 a 10).

Entre os donos de pequenos negócios, os mais jovens (com até 34 anos) são os que demonstram maior interesse em expandir suas vendas para grandes empresas e para o governo. Ao mesmo tempo, esse grupo de empreendedores são os que demonstram maior interesse em implantar Programas de Integridade em seus negócios.

Números da Pesquisa

• É baixo o grau de conhecimento das MPEs sobre o tema “integridade”
  • 71% das MPEs (3/4) não sabiam que a existência de um “PI” pode atenuar penas em processos de corrupção;
  • 65% das MPEs (2/3) não sabiam que os “PI” são cada vez mais demandados por “grandes empresas” e pelo “governo”;
  • 34% das MPEs (1/3) não sabiam que atos de corrupção de funcionários podem levar a empresa a responder judicialmente pelos mesmos;

• Ainda é baixo o grau de implantação de “PI” nas MPEs:
  • só 15% das MPEs afirmam possuir “Programa de Integridade”;
  • 4,1 é a nota média que as MPEs atribuem a si em termos de conhecimento sobre “PI” (em uma escala de 0 a 10).

• Mas é relativamente “bom” o ponto de partida para uma maior disseminação dos “PI” no universo de MPEs. Abaixo são citados alguns itens necessários à criação de um “PI”:
  • 22% das MPEs afirmam possuir declaração pública (na internet ou local visível) sobre seus valores e compromissos;
  • 33% das MPEs afirmam possuir um código de ética formal (documento escrito);
  • 46% das MPEs afirmam que realizam treinamento de pessoal sobre comportamento/conduta esperados;
  • 69% das MPEs afirmam possuir controles internos formais sobre as operações da empresa;

• E é alto o reconhecimento sobre a importância do tema “integridade” e o interesse das MPEs em implantar o seu próprio “PI”:
  • 8,2 é a nota média que as MPEs atribuem à importância da sua empresa possuir um “PI” (em uma escala de 0 a 10);
  • 77% das MPEs gostaria de ter sua empresa reconhecida por ter um programa de “PI”;
  • 70% das MPEs que ainda não têm um “PI” considera importante a sua empresa passar a ter;

• Entre as MPEs que não possuem “PI”:
  • 77% gostariam de ter apoio para implantação de um “PI”;
  • 66% têm interesse em acessar vídeos sobre “PI” na internet;
  • 61% têm interesse em acessar textos sobre “PI” na internet;
    
• 42% têm interesse em ter consultoria presencial sobre “PI”

Economia: Pedidos de falência caem 14,7% em 2018

Com o pedido da Avianca, Brasil fecha os 11 meses do ano com crescimento de 5,1% nos pedidos de recuperação judicial

Redação/Hourpress

De janeiro a novembro deste ano, os pedidos de falência no Brasil recuaram 14,7%, em relação ao mesmo período do ano passado, já os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 5,1%, segundo levantamento da Boa Vista, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

Para Rosely Cruz, presidente do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD), os dados mostram a importância desse instrumento jurídico para a retomada econômica das empresas, com um reflexo direto na manutenção de empregos no Brasil. “Temos hoje mais de 12 milhões de desempregados no país. A perda de postos de trabalho pelo encerramento de uma única atividade empresarial tem uma influência brutal no agravamento dessa situação”, Rosely Cruz.

Em 2018, o Brasil assistiu grandes marcas, como Dolly, Grupo Abril, Saraiva, Cultura e Viracopos apresentarem na justiça os seus pedidos de recuperação judicial. O caso mais recente ocorreu na semana passada com a Avianca, uma das quatro maiores aéreas que atuam no Brasil.

O Promotor de Justiça da Falência e Recuperação Judicial do Estado de São Paulo e diretor acadêmico do IBAJUD, Dr. Eronides dos Santos, faz uma análise desse segundo semestre como reflexo dos últimos dois anos da crise econômica do Brasil. “O empresário não se utiliza imediatamente da recuperação judicial. Ele tem um imenso receio dos desgastes que um processo de recuperação judicial provoca”, diz ele.

E prossegue: “Quando o empresário requer a recuperação judicial no Brasil ele é visto como um pré-insolvente e tem muita dificuldade com fornecedores, prestadores de serviços e até com os seus próprios clientes. Todos receiam comprar, contratar ou serem contratados. Por isso, o empresário evita o pedido, o que pode ser um problema para ele. Geralmente, os pedidos de recuperação judicial devem ser feitos no auge da crise das empresas e não posteriormente, quando elas já perderam todas as forças que seriam vitais para a sua recuperação no mercado”. O IBAJUD defende um amadurecimento e uma compreensão maior do mercado da recuperação judicial, por meio de palestras, cursos, encontros profissionais e congressos nacionais e internacionais para corrigir esse processo.

“É fundamental para a nossa economia que as empresas e o mercado tenham uma ampla consciência da recuperação judicial, para que esse instrumento jurídico seja de fato um caminho de manutenção da nossa economia de mercado e, principalmente, uma operação que mantenha empregos abertos no mercado”, conclui o Dr. Eronides Santos.

Sobre o IBAJUD

O IBAJUD é uma organização constituída sob a forma de associação, sem fins econômicos, que tem por objetivo promover a melhoria contínua na área de administração judicial, por meio de iniciativas diversas, tais como seminários, debates, cursos de formação e reciclagem de administradores judiciais, métricas de performance, convênios, grupos de trabalho e todos os esforços que melhorem o ambiente da prestação jurisdicional da Recuperação Judicial e da Falência e da Intervenção e Liquidação de Instituições Financeiras.

Variedades: Quais são os gostos que as pessoas sentem?

Conhecer e identificar os gostos pode auxiliar em algumas escolhas alimentares 

Luís Alberto Alves/Hourpress

“Gosto: cada um tem o seu”, já diria o ditado popular. Pensando por esse ponto de vista, são milhões de possibilidades de “gostos”. Mas, quando a definição desta palavra se refere à percepção do paladar, a coisa pode ser um pouco diferente. Nesse caso, as opções se resumem ao quinteto básico: doce, salgado, azedo, amargo e umami. Mas, o que é definitivamente um gosto e como ele é sentido pelos seres humanos?

Antes de mais nada, é preciso entender que gosto e sabor são coisas diferentes, pois esses conceitos ainda causam muita confusão entre as pessoas. “As sensações do paladar ocorrem quando certas substâncias entram em contato com receptores específicos presentes na língua e no palato”, destaca Hellen Maluly, doutora em ciência de alimentos da Universidade de Campinas (Unicamp). “Já o sabor é mais complexo. É uma mistura de sentidos, especialmente o olfato. Os queijos, por exemplo, têm em comum os gostos salgado e umami, mas os sabores são infinitos; isso irá depender do processo de fermentação ao qual eles são submetidos”, explicou.

Conhecer e identificar os gostos pode auxiliar em algumas escolhas alimentares e ajudar a decidir o que será consumido ou não. “O paladar pode ser adaptado com o passar dos anos. É muito comum uma pessoa começar a gostar de algum alimento que antes, quando criança, por exemplo, evitava comer”, afirma a doutora. Hellen ainda explica que doce, salgado, azedo, amargo e umami podem ser encontrados naturalmente na composição dos alimentos ou até mesmo ser adicionados por meio de algum ingrediente para melhorar ainda mais o sabor das preparações.
Para treinar os sentidos e as experiências gustativas, confira as dicas abaixo:

Doce
Talvez ele seja o “queridinho” dos gostos. É possível sentir o doce em alimentos que contenham açúcares, como a sacarose - presente no açúcar refinado, mascavo ou demerara - ou a frutose - encontrada nas frutas. Este gosto também pode ser sentido através de edulcorantes como xilitol, aspartame, stevia, entre outros. “O gosto doce estimula a sensação de prazer, mas é preciso ficar atento em relação à quantidade consumida”, alertou Hellen Maluly.

Amargo
Alimentos que contêm cafeína, como o café e o chá, ou teobromina, substância presente no cacau, e lúpulo, que pode ser encontrado em cervejas, são ótimas opções para quem quer saborear o gosto amargo. A doutora ressalta que o amargo geralmente é evitado por questão de segurança, pois muitas substâncias amargas estão presentes naturalmente em plantas que são consideradas tóxicas. “Apesar da falta de hábito em consumi-los, esses alimentos, como legumes, verduras ou até mesmo o chocolate amargo, possuem excelente qualidade nutricional”, explicou.

Umami
O aminoácido glutamato o os nucleotídeos inosinato e guanilato são as principais substâncias que proporcionam o gosto umami. Hellen explica que o queijo parmesão, o tomate, os cogumelos e as carnes em geral são os alimentos que têm essas substâncias em grande proporção, e, por isso, apresentam o quinto gosto de forma mais acentuada. “As duas principais características do umami são o aumento da salivação e a continuidade do sabor global do alimento por alguns minutos após a ingestão”, destacou.

Azedo
O gosto azedo está presente no ácido acético do vinagre e nos ácidos ascórbico e cítrico presentes em frutas cítricas. “O ácido ascórbico, ou também conhecido como Vitamina C, é essencial para o bom funcionamento do corpo humano”, comenta a doutora. O consumo de frutas azedas, ricas nessa vitamina, está relacionado à recuperação de tecidos, à proteção do sistema imunológico, ao auxílio na absorção de ferro, entre outras funções.

Salgado
Um dos gostos mais familiares é o salgado. Ele é proporcionado principalmente pelo sódio. “O corpo humano não pode ter carência de sódio, uma vez que essa substância auxilia no equilíbrio da pressão sanguínea baixa e no envio de impulsos nervosos”, comenta Hellen. No entanto, uma vez que o consumo de sal está fortemente ligado à sensação de prazer, é preciso estar atento para não exagerar. “Justamente por ser eficiente no controle de baixa pressão, o sal em excesso pode ser responsável por problemas de pressão alta, que em longo prazo podem ocasionar problemas cardíacos e renais”, completou.

Considera-se que o melhor para a saúde é manter a variabilidade dos gostos e sabores presentes nos alimentos, o que pode ser realizado por meio da abertura para experimentações criadas no dia a dia.

Umami
É o quinto gosto básico do paladar humano, descoberto em 1908 pelo cientista japonês Kikunae Ikeda. Foi reconhecido cientificamente no ano 2000, quando pesquisadores da Universidade de Miami constataram a existência de receptores específicos para este gosto nas papilas gustativas. O aminoácido ácido glutâmico e os nucleotídeos inosinato e guanilato são as principais substâncias umami. As duas principais características do umami são o aumento da salivação e a continuidade do gosto por alguns minutos após a ingestão do alimento. Para saber mais, acesse www.portalumami.com.br e acompanhe também pelas redes sociais facebook.com/ogostoumami e instagram.com/ogostoumami.

Veículos: Você já fez manutenção adequada do seu carro para viajar neste final de ano?

Não podem ficar de fora da verificação do mecânico são as lâminas e as borrachas do para brisas

Luís Alberto Alves/Hourpress

Há poucos dias para 2019 chegar, muita gente já se programou para pegar a estrada e viajar no fim de ano. No entanto, para evitar inconvenientes a caminho da praia, do campo ou do interior, é preciso verificar as condições do automóvel. Segundo a coordenadora Técnica da Total Lubrificantes do Brasil, filial do Grupo Total – quarta maior companhia de petróleo e gás do mundo –, Denise Novaes, “Não basta calibrar os pneus, checar o nível do óleo ou completar o tanque do combustível. É necessário conferir outros itens para garantir a segurança do carro e a dos passageiros”, destacou. Após traçar o destino e deixar as malas prontas, o motorista deve preparar o automóvel para a estrada. Levar o carro ao seu mecânico de confiança é o primeiro passo. “É ele quem tem os conhecimentos para executar a manutenção preventiva. Por isso, é muito importante conhecer bem o profissional que vai cuidar do seu veículo, pois a sua segurança depende de um trabalho detalhado e muito bem realizado”, alertou Denise. Os sistemas dos filtros de ar, óleo e combustível podem ser avaliados e trocados quando necessário, sempre conforme a indicação do manual do proprietário do veículo. Apenas substituir o lubrificante, sem a troca do filtro, por exemplo, diminui bastante a vida útil do óleo, que é crucial para o cumprimento de diversas funções que garantem o bom desempenho do motor. Ainda de acordo com a coordenadora Técnica da Total, o lubrificante atua como um agente-chave para garantir a confiabilidade e o funcionamento adequado do motor, portanto, saber quando as trocas devem ser realizadas contribui preventivamente no desgaste, na oxidação e na corrosão de peças. “Em contato com o oxigênio e aquecido com o calor do motor, o óleo acaba perdendo propriedades e eficiência. A escolha certa do produto é determinante para aumentar a vida útil do carro. Além disso, auxilia na redução do consumo de combustível, das emissões de poluentes e dos custos com a manutenção”, explica. Outros componentes que não podem ficar de fora da verificação do mecânico são as lâminas e as borrachas do para brisas. É preciso avaliar se os encaixes das hastes do limpador estão seguros. Para isso, a borracha das palhetas deve ser lavada apenas com água, pois seu funcionamento pode ser prejudicado com a adição de outros elementos químicos durante a limpeza. Já o nível do fluído de freio deve ser sempre checado para evitar o mau funcionamento. “Ruídos, trepidações, perda de eficiência ou pedal duro indicam que é necessário realizar uma avaliação mais minuciosa para descobrir o que está acontecendo com o veículo. O mesmo é indicado para velas e cabos, pois qualquer falha com eles pode gerar desgaste prematuro, comprometendo a vida útil de outros itens do carro”, garantiu Denise. A correia dentada também deve ser avaliada e trocada a cada 50 mil km, aproximadamente. Porém, como o rompimento dessa peça pode danificar severamente o motor, é recomendado uma verificação a cada 15 mil km rodados porque podem apontar trincas e desgastes. O radiador igualmente precisa passar por manutenção para conferir se a válvula termostática, do radiador, da bomba d´água, da ventoinha e dos marcadores de temperatura do painel estão funcionando corretamente. Para pegar a estrada com segurança neste fim de ano, ainda é necessário verificar a parte elétrica (faróis e lâmpadas), sem esquecer dos pneus. Eles devem estar sempre calibrados, o que inclui o estepe. “Depois de avaliar tudo isso, o motorista não pode esquecer-se de abastecer o carro em postos conhecidos e dirigir com segurança e dentro da velocidade indicada na estrada ou rodovia”, sugeriu Denise Novaes.

Economia: Grana do 13º salário poderá aumentas as vendas de Natal

A segunda parcela será paga a todos os trabalhadores até quinta-feira (20/12)

Luís Alberto Alves/Hourpress

Os gastos dos brasileiros com presentes devem aumentar no Natal deste ano. É o que aponta uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), segundo a qual 14,6% dos consumidores têm a intenção de usar a segunda parcela do 13º salário para comprar presentes. No ano passado, esse percentual foi de 11,9%.

A pesquisa – feita com moradores de todas as regiões do País – também identificou que 43,9% dos consumidores pretendem usar o benefício para pagar dívidas (42,9% em 2017) e outros 19,5% devem poupar o dinheiro extra (26,2% no levantamento anterior). A segunda parcela será paga a todos os trabalhadores até quinta-feira (20/12).

“Passadas as incertezas político-econômicas, as pessoas agora estão mais confiantes com o futuro do País e, com isso, tendem a guardar menos dinheiro na poupança. Consequentemente, elas acabam indo mais às compras”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Ele observa ainda que, embora a Black Friday tenha antecipado algumas compras, em especial as de bens duráveis, o Natal continua sendo a data mais importante para o varejo físico.

Menos indecisos

Também chama atenção na pesquisa a redução no número de indecisos, que caiu de 14,3% para 12,2% entre o ano passado e este, reforçando a ideia de que o consumidor está mais confiante e, portanto, mais propenso a gastar.

O levantamento – realizado pelo Instituto Ipsos entre os dias 1º e 8 de dezembro – também identificou que 7,3% dos entrevistados têm a intenção de usar a segunda parcela do 13º salário para viajar, percentual similar ao de 2017 (7,1%). Além disso, 2,4% pretendem utilizar o benefício para a reforma ou construção da casa (mesmo percentual do ano passado).

A pesquisa foi feita com 1.200 consumidores de todas as regiões do País e tem margem de erro de três pontos

Sindical: Brasileiro continua insatisfeito com a qualidade de vida no trabalho

Todas as dimensões de qualidade de vida no trabalho apresentaram queda no trimestre

Luís Alberto Alves/Hourpress

Índice Sodexo de Qualidade de Vida no Trabalho, disponível no site www.indicedequalidadedevida.com.br, fecha 3º trimestre em 6,22 pontos, com incerteza trazida pelas eleições limitando investimento e impactando ambiente de trabalho

No terceiro trimestre de 2018, o IQVT, Índice Sodexo de Qualidade de Vida no Trabalho (IQVT) 2018 - uma ferramenta gratuita que mede a percepção dos brasileiros em relação à qualidade de vida no trabalho, por meio de um teste online - foi de 6,22 pontos (em uma escala de 0 a 10), apresentando uma queda de 16% em relação ao mesmo período no ano passado (7,42 pontos). 

“Apesar de uma leve queda no desemprego, o cenário político indefinido às vésperas de uma eleição presidencial provocaram instabilidade econômica, limitando o investimento das empresas e impactando no ambiente de trabalho”, analisou Fernando Cosenza, vice-presidente de Marketing da Sodexo Benefícios e Incentivos.

A análise de 4.482 respostas de trabalhadores por todo o País mostrou ainda que todas as dimensões de qualidade de vida no trabalho apresentaram queda no trimestre. O levantamento constatou que os fatores relacionados a oportunidades de Crescimento Pessoal e Profissional (5,86) e Reconhecimento (5,58) apresentaram as maiores quedas e também obtiveram os menores índices de satisfação no período.

O resultado também apontou que a avaliação sobre a qualidade de vida no trabalho é maior entre homens do que entre mulheres (6,34 pontos contra 6,23 pontos), e revelou que a Facilidade e Eficiência das ferramentas para executar o trabalho diário (6,72 pontos) e o Ambiente Físico oferecido pela organização (6,61 pontos) são os fatores com maiores índices de satisfação, em comparação a 2017. 

O segmento com maior índice de satisfação percebida pelo índice foi a de RH (6,57 pontos) e o de menor índice foi a área de Produção (5,71 pontos). Já as regiões do País com o maior índice de qualidade de vida no trabalho e satisfação profissional foram a Centro-Oeste e a Sul (6,59 pontos cada); e a de menor, a Nordeste (5,91 pontos).

“O resultado mostra que a satisfação com itens relacionados ao crescimento pessoal, como oportunidades de carreira e perspectivas do mercado de trabalho, apresentou uma queda de 21% em comparação ao mesmo período em 2017, o que enfatiza ainda mais a insatisfação dos entrevistados. Continuaremos monitorando e analisando o indicador com o objetivo de acompanhar o ambiente e a produtividade nas organizações brasileiras”, afirma Fernando Cosenza.