Túnel do Tempo: Morre Carlos Chagas

Luís Alberto Alves

Ciência: Em 16 de fevereiro de 2000, o cientista Carlos Chagas Filho morre no Rio de Janeiro, aos 89 anos.

Radiografia de Sampa: Rua Aurelia

Luís Alberto Alves

A denominação Aurelia, evoca a família plebéia da antiga Roma, ou somente Aurelia mãe de Julio Cezar, ou ainda a antiga Via Aurelia, uma das primeira estradas romanas que partindo de Roma chegava até Antipolis na Gallia. A Rua Aurélia (foto) fica na Lapa, Zona Oeste de SP.

Geral: São Paulo registra pior chuva dos últimos cinco meses

• São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A chuva desta segunda-feira (15) foi a maior na capital paulista desde 8 de setembro do ano passado, com volume de água acumulado em 48,6 milímetros (mm). A tempestade, a mais volumosa deste Verão, registrou 22,5% do volume esperado para todo o mês, de acordo com a média histórica do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

Meteorologistas do CGE explicam que um sistema frontal do oceano contribuiu para as áreas de instabilidade que, unidas ao calor e à disponibilidade de umidade na atmosfera, causaram rajadas de vento e descargas elétricas.

Os maiores índices pluviométricos foram observados nos bairros São Mateus (85 mm), Aricanduva (83 mm), Butantã (72 mm), Vila Mariana (67,2 mm) e Jabaquara (66 mm).

Para hoje (16), a previsão é de que uma frente fria sobre o oceano, no litoral da Região Sudeste, contribua para a formação de áreas de instabilidade, que deixam o tempo instável na grande São Paulo.

As chuvas mais significativas são esperadas no período da tarde e início da noite de hoje, com potencial para alagamentos, rajadas de vento e para deslizamentos de terra, em áreas de risco. O tempo continua instável amanhã (17).

Geral: Atraso de salários suspende cirurgias em hospital do Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

O atraso nos salários de funcionários levou o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (CTAC), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a suspender cirurgias e atendimentos desde 20 de janeiro. Segundo o diretor médico da unidade, o cirurgião plástico Henrique Cintra, parte da equipe já não tinha mais dinheiro nem para o deslocamento diário para o trabalho, porque não recebe salários e benefícios desde outubro.

O atraso nos salários atinge terceirizados de diversas especialidades como fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, dentistas e parte dos médicos da unidade, que atendia principalmente casos de fissura labiopalal, mais conhecida como lábio leporino. De acordo com o médico, 36 cirurgias e 800 consultas deixaram de ser feitas, mas casos urgentes continuam sendo atendidos.

                                                                           Argumentação

Cintra destaca que o CTAC recebeu muitos investimentos nos últimos anos e tem equipamentos modernos: "A gente conseguiu formar o centro, formar as pessoas e capacitar o atendimento especializado, o que é muito difícil. Nos últimos seis anos, venho trabalhando para especializar a equipe e vou perder isso porque não pagam a folha", diz ele. "Não falta nada, só falta pagar os salários. Até a gestão anterior investiram pesado", afirma.

O CTAC faz parte da Policlínica Piqué Carneiro, da Uerj, universidade a que também está vinculado o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Em janeiro, o hospital também suspendeu cirurgias e atendimentos por falta de dinheiro, e um alagamento chegou a atingir um dos centros cirúrgicos. Terceirizados do hospital estão há um ano recebendo com atraso.

A assessoria de imprensa do Hupe informou que os salários de terceirizados continuam sendo pagos com atraso. Sobre o centro cirúrgico alagado, o hospital informa que ele já voltou a ser utilizado e que as cirurgias e atendimentos estão sendo realizados.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Fazenda afirmou que está se esforçando na busca de receitas extraordinárias que permitam a quitação dos débitos. Ainda segundo a secretaria, os pagamentos aos fornecedores estão sendo realizados, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Economia: Brasileiros têm até abril para declarar dinheiro depositado no estrangeiro

Redação 

Fradema comenta sobre quem precisará realizar a declaração anual e o alto número de brasileiros com bens no exterior 

O Banco Central começou a receber a declaração de pesquisa anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), e estarão obrigados a realizar a mesma brasileiros que tenham fora do país ativos de valor igual ou superior à U$$ 100 mil referente ao ano de 2015.

Recentes pesquisas apontaram que o número de brasileiros que investiu imóveis no exterior, especialmente em Miami e Orlando, aumentou cerca de 40% nos últimos dois anos, já que neste período o dólar se encontrou desvalorizado ante o real. Com a alta recente do dólar, muitos outros brasileiros também investiram em outros bens no exterior com o objetivo de lucrar. Estes, caso estejam enquadrados no valor estipulado para a declaração de CBE, deverão prestar contato com BC.

De acordo com o Dr. Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, é fundamental a declaração ao BC, pois para realização de qualquer compra ou depósito de valores no exterior, obrigatoriamente este dinheiro foi remetido por um banco ou corretora através do Banco Central do Brasil, e anualmente o Brasil quer controlar como estão estes valores ou bens no exterior. Estas declarações ao BC serão checadas com a declaração de Bens do Contribuinte através dos cruzamentos normais da RFB, além do fornecimento de informações de brasileiros enviadas através de convênios firmados com o Governo destes outros países.

As declarações poderão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril, e o formulário para preenchimento está disponível no site do Banco Central. 

O não cumprimento da obrigação acessória implica em penalidades e sujeitará o contribuinte a multas previstas na legislação, que variam entre 10% e 100% do capital aplicado na forma do artigo 1º da Medida provisória 2224 de 2001 e Resolução 3854 de 27/05/2010 da CMN. Existe ainda a possibilidade de multa extra pela omissão de informações ou apresentação de informações falsas e/ou incompletas, multa esta que pode chegar à R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

É válido lembrar que além das Pessoas Físicas, as Pessoas Jurídicas que mantêm dinheiro ou bens no exterior, também deverão declarar sendo anual, bens com valores de USD 100.000,00 a USD 99.000.000,00, acima de USD 100.000.000,00, a declaração deve ser trimestral.

Política: Comissão aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário

Luís Alberto Alves

Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56%

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.

O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em julho de 2019.

A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

O projeto substituiu o PL 7920/14 (aprovado pela Câmara em 25 de março e vetado pela presidente Dilma Rousseff em 22 de julho), que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O impacto orçamentário da proposta vetada para 2015 é 21% maior (R$ 1,473 bilhão) do que o projeto em análise.

O projeto recebeu 72 emendas na comissão. Originalmente, o parecer do relator, deputado Aureo (SD-RJ), recomendava a aprovação de uma destas emendas e incluía emenda do próprio relator. Porém, “por não haver consenso por parte da liderança do governo”, o relator apresentou complementação de voto durante a reunião em que a matéria foi discutida, recomendando a aprovação do projeto original, “para não prejudicar os servidores do Poder Judiciário”.

                                                            Outros reajustes
O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.

Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

                                                            Defasagem
Conforme a justificativa do STF, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com a justificativa, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.

O Supremo reconhece, porém, que, embora os servidores do Judiciário não tenham novo plano de cargos e salários desde 2006, eles ganharam 27% de aumento no reajuste negociado pelo Executivo com servidores dos três poderes em 2012.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Variedades: Festa da Calvien Klein e Dazed Media sacudiu Nova York

Redação

 A Calvin Klein e a Dazed Media (empresa que preza pela moda e cultura) promoveram na noite de 12 de fevereiro, durante a NYFW, festa exclusiva para celebrar o lançamento da DAZED 100 - uma lista com 100 talentos visionários da cultura jovem de 2016.

O evento aconteceu no estúdio 1896, no Brooklin, e contou com uma decoração elaborada por Nate Brown, fundador e diretor criativo do Institute, que já trabalhou em projetos com Jay Z, Beyoncé e Kanye West. A festa contou com uma apresentação especial de Kelela e do DJ Arca - nomes presentes no DAZED 100. A lista de convidados foi composta pelos demais jovens visionários da lista e uma seleção eclética de nomes influentes da moda, música e cultura. Entre eles, Icona Pop, Zoe Kravitz, Twin Shadow, Emily Ratajkowski, Hari Nef, Mitchell Slaggert, Stella Maxwell, Soo Joo Park, Andreja Pejic, Jessica Hart, Kenya Kinski-Jones, Ashley Smith, Baylee e Kelsey Soles, Atlanta de Cadenet, Petra Collins, Harley Viera Newton, Irene Kim, Gala Gonzalez e Chloe Wise. Além deles, a lista contou também com Frank Ocean, Zachary Quinto, Ian Connor, Luka Sabbat, Dev Hynes, Virgil Abloh, Caroline Vreeland, Margaret Zhang, Cleo Wade, Mia Moretti, Margot e Chelsea Leyland.

A parceria entre a Dazed e a Calvin Klein faz parte da campanha global de Primavera 2016 da marca, para alavancar a publicidade impressa e digital da campanha. O projeto DAZED 100 foi anunciado na última segunda-feira, dia 8, e está disponível em www.dazeddigital.com/dazed100. O DAZED 100 é uma lista interativa que permite que os leitores classifiquem os nomes que estão impulsionando o futuro, com atores, ativistas, artistas, estilistas, cineastas, maquiadores, modelos, músicos e fotógrafos de mais de vinte países. O público pode votar online nos candidatos até o dia 20 março, quando o vencedor DAZED 100 de 2016 será anunciado.