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sexta-feira, 3 de julho de 2015
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Política: Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos
![]() |
Em nova votação, plenário aprovou a redução da maioridade penal |
Luís Alberto Alves
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade
penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio,
homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de
morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério
Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da
maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação
em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo
turno.
A
emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na
quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão
corporal grave. O texto anterior era umsubstitutivo da comissão especial que
analisou a PEC.
Estabelecimentos diferentes
Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.
Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de
recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização
do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da
maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu
representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram
mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado
e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.
Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre
Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em
momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas
vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.
Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ),
opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e
se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.
Nova votação
A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.
Muitas críticas foram voltadas ao presidente da
Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente
estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela
Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de
vossa excelência prevalecer”, afirmou.
O presidente reagiu. “A Presidência não admite a
falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de
questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF,
como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de
desrespeitar a Presidência”, disse.
Questionamentos
Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou
a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da
Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa
excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”,
afirmou.
Vários deputados fizeram menção à votação da
reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial
para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda
permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia
seguinte.
Legalidade da votação
Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.
A decisão do presidente teve o aval do líder do
DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado
em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O PSDB também minimizou as críticas. Para o
deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação
da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma
novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse
aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também
afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem
questionamento regimental.
Lista de crimes
Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:
Crime
|
Pena
|
Lei
|
Homicídio
doloso
|
6 a 20
anos
|
Código
Penal
|
Homicídio
qualificado
|
12 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Homicídio
com grupo de extermínio
|
8 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Lesão
corporal seguida de morte
|
4 a 12
anos
|
Código
Penal
|
Latrocínio
|
20 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Extorsão
seguida de morte
|
24 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Sequestro
(e qualificações)
|
8 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Estupro (e
qualificações)
|
6 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Estupro de
vulnerável (e qualificações)
|
8 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Epidemia
com resultado de morte
|
20 a 30
anos
|
Código
Penal
|
Alteração
de produtos medicinais
|
10 a 15
anos
|
Código
Penal
|
Favorecimento
de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável
|
4 a 10
anos
|
Código
Penal
|
Genocídio
|
12 a 30
anos
|
Código
Penal e 2.889/56
|
ÍNTEGRA DA
PROPOSTA:
Economia: Tire as principais dúvidas sobre mudanças no INSS
|
Economia: Aumenta crescimento da recuperação judicial no Brasil
Redação
O Petrolão vem atingindo a economia
brasileira, com o encolhimento de R$ 87 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto),
segundo a FGV e o Cedes, e pode levar muitas empresas a pedir recuperação
judicial, prevista no capítulo 3 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas
(LFRE), de 2005. O advogado Ricardo Sayeg, especialista na matéria e um dos
mais requisitados administradores judiciais de São Paulo e do Brasil, vê com
preocupação o cenário de crescimento de recuperações e possíveis falências no País.
Ricardo Sayeg está atuando
no caso da Giroflex, e participou de inúmeros casos incomuns de recuperação
judicial, como da Imcopa, que era a maior exportadora de soja não transgênica
do país, com um passivo de R$ 1 bilhão; da Sustentare, com dívidas de R$ 138,1
milhões, com centenas de credores; da LBR (Lacteo Brasil) com venda de 14
ativos, fábricas e marcas por R$ 533,4 milhões e da Leão Leão, Engenharia e
Construções Carvalho, que somava dívidas de pelo menos R$ 236,8 milhões e mais
de 600 empregados. “Uma de nossas preocupações é manter a estabilidade no
emprego de funcionários. Tanto que fomos parabenizados até por
centrais sindicais”, disse o advogado.
Para Ricardo Sayeg, houve
uma mudança radical na condução de recuperações judiciais: “No modelo tradicional,
você protocolava a petição, cada um se manifestava e você aguardava um
posicionamento. As coisas não aconteciam no tempo econômico. Agora, ao
contrário, busca-se uma resposta consensual e rápida”. Os credores têm prazo de
180 dias para aprovar o plano de recuperação apresentado à Justiça, no qual
consta toda a contabilidade, produção e fluxo de caixa, cabendo ao
administrador a intermediação entre empresa, credores e Justiça. Caso o plano
não seja cumprido, é decretada a falência da empresa.
Variedades: Rua Secreta estréia neste mês
![]() |
Filme fala de uma empresa de mapas digitais |
Redação
No mundo do mapa tradicional, uma
“rua secreta” é uma rua que existe no mapa, mas não na realidade. O longa “Rua
Secreta”, da diretora Vivian Qu, que estreia neste mês, subverte essa
definição e explora a situação contrária.
Qiuming, um jovem cartógrafo que trabalha para uma companhia de
mapas digitais, descobre uma rua sem saída que não aparece no sistema de mapas
de Nanjing. Curioso, ele começa a visitar o local e faz amizade com Lifen, uma
jovem que trabalha num prédio misterioso da área. Após perder contato com ela e
notar que o local desapareceu de seu próprio mapa, Qiuming chega à conclusão de
que talvez saiba demais.
O filme trata de um daqueles incidentes pequenos, não
documentados, que acontecem com pessoas comuns. É tão pequeno, que fora o
círculo ligado à pessoa, ninguém sabe ao certo o que aconteceu.
Diretora
Figura ativa na comunidade do cinema independente chinês, Vivian Qu
produziu filmes premiados como “Night Train” (2007 – Um Certain Regard,
Cannes), “Knitting” (2008 – Quinzena dos Realizadores), “Longing For The Rain”
(2013 – Rotterdam) e “Carvão Negro” (2014 – Urso de Ouro em Berlim). “Rua
Secreta” (2013 – Semana da Crítica de Veneza) é seu primeiro longa-metragem
como diretora.
Festivais
2013 – Festival de Veneza (Semana da Crítica)
2013 – Toronto International Film Festival
2013 – Vancouver International Film Festival
(Dragon and Tigers Award – Menção Especial)
2013 – 2Morrow Film Festival
2013 – Warsaw International Film Festival
2013 – BFI London Film Festival
2013 – Stockholm International Film Festival
2013 – Tallinn Black Nights Festival
2013 – Kerala International Film Festival
2014 – Rotterdam International Film Festival
2014 – Portland International Film Festival
2014 – Jameson Dublin International Film
Festival
2014 – Miami International Film Festival
2014 – Sofia International Film Festival
2014 – The Big Picture Film Festival
2014 – Hong Kong International Film Festival
2014 – Cleveland International Film Festival
2014 – New Directors/New Films
2014 – Nashville Film Festival
2014 – Boston Independent Film Festival (Grande
Prêmio do Júri)
2014 – MOOOV Film Festival
2014 – San Francisco International Film Festival
2014 – Kosmorama International Film Festival
2014 – Free State Film Festival
2014 – Munich International Film Festival
2014 – Taipei Film Festival
2014 – Maine International Film Festival
2014 – Indianapolis International Film Festival
2014 – Melbourne International Film Festival
2014 – Sarajevo Film Festival
2014 – Colombo International Film Festival
2014 – Antalya Golden Orange Film Festival
2014 – Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (Perspectiva
Internacional)
2014 – St. Louis International Film Festival
2014 – Gijón International Film Festival
2014 – Tarragona International Film Festival
2014 – Brisbane Asia Pacific Film Festival
Ficha técnica
Título Original: Shuiyinjie
País: China
Ano: 2013
Duração: 93 min.
Classificação Indicativa: 10
anos
Cor: Colorido
Cópia DCP
Direção e Roteiro: Vivian Qu
Produtor: Sean Chen
Produtores Executivos: Ying Hua e
Sean Chen
Direção de Fotografia: Tian Li,
Matthieu Laclau
Desenho de Luz: Wong Chi Ming
Desenho de Som: Zhang Yang
Direção de Arte: Liu Qiang
Montagem: Yang Hongyu
Elenco: Lu Yulai, He Wenchao
Produção: 22 Hours Films
Distribuição Nacional: Supo
Mungam Films
Variedades: Cantora Mapei divulga videoclipe gravado em viagem num Volvo FH
![]() |
Cantora participou das ações num Volvo FH |
Redação
O videoclipe da nova música de Mapei, ‘Million Ways to Live’, gravado
durante uma viagem da cantora pela Europa a bordo de um Volvo FH, já está
disponível no YouTube.
E os bastidores da gravação do vídeo estão
registrados na série de TV “Reality Road”, da Volvo Trucks, que aborda a oferta de serviços da marca
para os seus clientes.
A série motra as avenutras de Mapei, da diretora do vídeoclipe, Liza
Minou Morberg, e do motorista Jens Karlsson durante a gravação do
vídeo. Os três rodaram mais de quatro mil quilômetros, em nove dias, passando
por seis países da Europa.
“A minha intenção, no vídeo, foi realçar a mensagem de liberdade
personificada na canção de Mapei. É sobre fazer as malas e sair para uma
aventura. Espero que as pessoas se inspirem a fazer o mesmo quando virem o
vídeo: ir na onda, se divertir e viver o dia”, disse Liza Minou Morberg,
diretora do videoclipe.
A letra da música foi especialmente composta para a
viagem. “Adoro viajar, conhecer pessoas novas e experimentar novas culturas.
‘Million Ways to Live’ é sobre isso: estar na estrada, sentir a liberdade de
viajar. É a melhor trilha sonora para viagem”, afirmou Mapei.
A série ‘Reality Road’ faz parte da campanha da Volvo Trucks para
mostrar a força da sua oferta de serviços. A série, lançada no dia 11 de junho,
mostra a cantora em uma viagem de nove dias pela Europa a bordo de um caminhão
FH, da Volvo. A música ‘Million Ways to Live’ vai ser incluída no próximo álbum
de Mapei, que será lançado no segundo semestre deste ano.
Assista o videoclipe: https://www.youtube.com/watch?v=l4Nb0I80cI0
Veja o making of do videoclipe: https://www.youtube.com/watch?v=xTxCdgewxNQ
Todos os episódios de ‘Reality Road’: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKFJ3tQvdojQpbfxwoh-HT7d9icu4o9Ls
quarta-feira, 1 de julho de 2015
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