Geral: Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

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* Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

* Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA

* A medida visa minorar o impacto da IA sobre o emprego

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que usam inteligência artificial (IA) façam contribuições voluntárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA.

O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele afirma que a medida visa minorar o impacto da IA sobre o emprego, facilitando a reintegração de trabalhadores demitidos no mercado de trabalho.

“O Poder Legislativo não pode ficar indiferente ao destino de milhares de trabalhadores que correm o risco de serem excluídos do mercado de trabalho”, disse Vianna.

Concessão de selo
A proposta do deputado prevê ainda o seguinte:

• as empresas que contribuírem voluntariamente ao FAT terão direito de receber o selo “Empresa Amiga do Emprego”;
• o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) fixará os critérios para a concessão e divulgação do selo.

Instituído pela Lei 7.998/90, o FAT custeia o programa de seguro-desemprego e o abono salarial anual, e empréstimos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O fundo tem como fonte principal as contribuições ao PIS/Pasep.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Geral: Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno

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* Incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania

* Entre as diretrizes da nova política está a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações 

* estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto define como objetivos da política:

• desmistificar mitos, crenças, tabus e preconceitos nas doações de sangue, de órgãos e tecidos e de leite materno;
• incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania; e
• estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros.

Entre as diretrizes da nova política está a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas e a divulgação de material informativo para toda a sociedade.

Autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) destaca que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17. Segundo ele, no entanto, a quantidade de transplantes realizados no País ainda é baixa devido à carência de órgãos.

“A demanda tem ultrapassado e muito a oferta. Pacientes continuam morrendo por causa da escassez de órgãos para transplantes”, disse o parlamentar. Segundo ele, situação semelhante ocorre com os bancos de sangue e de leite materno.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Geral: Reforma Tributária, Dez principais impactos na economia e na vida do brasileiro

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* Especialista em Direito Tributário do Ceub detalha novas regras e as movimentações esperadas para o ano de 2024

* A Reforma extingue quatro tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS), consolidando-os em dois novos impostos

* Será instituído por lei complementar e incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e meio ambiente

Redação/Hourpress

Promulgada no último mês, a Reforma Tributária deve simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, visando impulsionar o crescimento econômico.  Às vésperas de sua implementação, a professora de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Ariane Guimarães, bem como Alberto Carbonar (egresso CEUB) detalham uma séria de mudanças que serão percebidas a partir da adoção do novo sistema. A especialista e o advogado detalham as dez principais alterações na rotina do cidadão e dos setores econômicos.

 

1 - Fusão de tributos

A Reforma extingue quatro tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS), consolidando-os em dois novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “A fusão será administrada pelo governo federal, que estará sob gestão dos estados e municípios. CBS e IBS terão a mesma base de cálculo e as mesmas regras”, destacou Ariane Guimarães. 

 

2 - Imposto Seletivo

Será instituído por lei complementar e incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e meio ambiente. A lista de produtos será definida por lei e o imposto não se aplicará a operações com energia elétrica e telecomunicações. “A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cash back (devolução de parte do tributo pago). Ainda não é possível dimensionar o impacto ao setor produtivo, tendo em vista que as alíquotas serão definidas somente em futuras leis complementares”. 

 

3 - Fim da guerra fiscal

A tributação do IBS ocorrerá no estado/município onde o bem ou serviço é consumido, eliminando a guerra fiscal entre estados. O princípio do destino busca redistribuir receitas e reduzir desigualdades regionais. Uma resolução do Senado Federal fixará alíquota de referência do imposto para cada esfera federativa. O modelo busca estabelecer uma definição ampla para o fato gerador do novo tributo, sem diferenciação entre produtos e serviços, acabando com o chamado “efeito cascata”, com dedução do tributo que incide sobre as operações anteriores, mesmo que indiretamente relacionado à atividade produtiva, em um sistema de crédito financeiro”, afirmou Alberto Carbonar. 

 

4 - Prazo para unificação dos tributos

De acordo com os especialistas, a previsão para unificação dos tributos após a promulgação da reforma (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em CBS e IBS acontecerá ao longo de sete anos, de 2026 a 2033.

 

5 - Fundo de Compensação

Será criado o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais com recursos de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos para compensar incentivos prometidos por governos estaduais até 2032. “A partir da criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro fiscais do ICMS, as empresas poderão receber do governo federal os valores prometidos pelos governos estaduais a título de incentivo, mas somente de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032”.

 

6 - Impostos: ICMS, IPTU e IPVA

 O ITCMD será progressivo, ampliando a tributação sobre heranças, o IPTU terá base atualizada pelo Poder Executivo Municipal, enquanto o IPVA incidirá progressivamente sobre veículos de acordo com o potencial de poluição. Também fixa a competência do tributo para o estado de domicílio quanto a bens móveis, títulos e créditos, determina a não incidência sobre doações a entidades e instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social (organizações assistenciais e beneficentes, entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos). “Também foram criadas regras provisórias para o estado competente para cobrar o tributo, até o advento de lei complementar sobre os casos em que doador tiver domicílio no exterior, entre outros”, detalhou a professora Ariane.

 

7 - Exceções e reduções de alíquotas

Diversos setores terão redução de alíquotas, como: serviços de educação e de saúde; dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; medicamentos; produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário; alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; produtos agropecuários, aquícolas pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas; produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais, atividades desportivas e comunicação institucional; bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

 

8 - Regulamentação pendente

Mais de 60 pontos aguardam regulamentação via leis complementares. Entre os temas pendentes, estão os contornos legais da incidência tributária do IBS e da CBS relativos à não cumulatividade plena, alíquotas e tributação no destino. Em relação ao Imposto Seletivo (IS), se espera a definição de seus contornos legais relativos aos produtos que serão alcançados pela nova tributação e em quais etapas da cadeia produtiva haverá a sua cobrança.

 

9 - Instrumentos de ajustes

Serão regulamentados instrumentos de ajustes nos contratos firmados antes da entrada em vigor das leis do IBS e CBS, incluindo concessões públicas. Nesse sentido, é esperada uma lei dedicada para a instituição do IBS e da CBS, com definições do fato gerador, da base de cálculo e do modelo de cobrança dos novos tributos. Possivelmente, a mesma lei, vai detalhar as exceções e especificar quais produtos da cesta básica terão alíquota zero.

 

10- Efetivação da Reforma

2024 será intenso em relação à Reforma Tributária, com a expectativa de aprovação de leis complementares e ordinárias para detalhar as mudanças propostas, incluindo definições sobre não cumulatividade, alíquotas, tributação no destino, entre outros. “Com a promulgação da Reforma Tributária, o Brasil se prepara para uma reestruturação profunda em seu sistema tributário, buscando simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos sobre o consumo, impactando diretamente a vida dos contribuintes e a dinâmica econômica do país”, finalizou a docente do CEUB.

 

Geral: Por que não pode amamentar com o diagnóstico de câncer

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* Especialista internacional em lactação e pediatra explicam a relação da necessidade do desmame com o tratamento do câncer e quais medidas podem amenizar o sofrimento da mãe

* está em pleno momento de alimentação exclusiva por leite materno

* Algumas mulheres que estiveram nessa situação

Redação/Hourpress

 

Receber um diagnóstico de câncer está entre as piores vivências que alguém pode ter. Receber este diagnóstico durante a fase de amamentação torna o sofrimento inestimável para quem nunca passou por isso. Nos últimos dias, a influenciadora Fabiana Justus iniciou exatamente esta travessia, recebendo o diagnóstico de leucemia, enquanto seu filho mais novo (Luigi, 5 meses), está em pleno momento de alimentação exclusiva por leite materno.

 

Cinthia Calsinski, enfermeira obstetra e consultora internacional de lactação, informa que a quimioterapia é mesmo incompatível com a amamentação, não há alternativas seguras. "Se houver a necessidade de tratamento na gestação, existem algumas opções que não ultrapassam a barreira placentária e podem ser utilizadas. Não é o caso da fase de amamentação, infelizmente", lamenta a especialista.

 

Dr. Paulo Telles, pediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), lembra a recomendação da SBP de que a quimioterapia é um tratamento que impossibilita a amamentação. "Isso porque a medicação passa pelo leite e pode acometer o bebê. Os medicamentos usados na quimioterapia são perigosos para as crianças porque interferem na divisão normal e saudável das células do corpo", descreveu.

 

Algumas mulheres que estiveram nessa situação, segundo Cinthia, costumam dizer que a notícia do diagnóstico e da necessidade de desmame abrupto e precoce são igualmente dolorosas. "E vale lembrar que esta mulher ainda se encontra no puerpério, momento de fragilidade intensa, alterações hormonais, retorno físico-emocional de todo o organismo para o estado anterior à gestação", complementa a especialista em obstetrícia.

 

Por este fator, Dr. Paulo Telles orienta que as pessoas ao redor tomem para si o cuidado com esta mãe num momento extremamente delicado. "Temos de amparar, acolher e dar ainda mais força e segurança para a lactante que iniciará o tratamento. O bebê ficará muito bem com a alimentação alternativa. Por isso, o mais importante é cuidar da saúde física e emocional da mãe", reforça, ao convocar toda a rede de apoio que rodeia esta mulher, numa conjuntura onde isso é mais necessário que nunca.

 

O que acontece com o leite?

 

Nestas situações, explica Cinthia, é indicada uma medicação para secar o leite, associada à necessidade de avaliação frequente das mamas, observando possíveis complicações e intervindo o mais precocemente possível. "Os cuidados básicos nestes casos seriam enfaixamento das mamas e compressas geladas. Massagens e ordenhas devem ser evitadas, a não ser que sejam indicadas por alguma questão específica, e por um profissional especialista no assunto", explicou.

 

Além do tratamento interferir diretamente no bebê via amamentação, Cinthia informa, ainda, que no próprio momento de investigação diagnóstica já podem ser necessários exames com contrastes, procedimentos com necessidade de medicação, que já podem ter impacto na lactação. "O tratamento é intenso, necessita de internação prolongada, provoca queda da imunidade e consequente isolamento social pelo risco de infecção", complementou.

Geral: Prefeitura de SP promove feiras de artesanato por toda a cidade em fevereiro

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 * Artesãos e manualistas do Mãos e Mentes Paulistanas apresentam riqueza em diversidade de produtos artesanais

* As feiras contam com produtos feitos à mão, que vão desde acessórios e cosméticos até decoração para casa

*  As técnicas também são diversas, como costura, bordado, pintura, crochê, marcenaria, saboaria, entre outras

Redação/Hourpress

 

A Prefeitura de São Paulo realizará diversas feiras de artesanato durante o mês de fevereiro. Os expositores são do Mãos e Mentes Paulistanas, programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho que visa desenvolver e fomentar o setor de artesanato e manualidades da cidade de São Paulo.

 

“Para o artesão as feiras são uma ótima oportunidade de exposição das suas peças. Um dos principais objetivos do Mãos e Mentes é promover este acesso a mercado e oportunidades de networking e divulgação de produtos, para que os empreendedores artesanais possam gerar renda cada vez mais e fortalecer o seu negócio na cidade de São Paulol”, declara a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
 

As feiras contam com produtos feitos à mão, que vão desde acessórios e cosméticos até decoração para casa, brinquedos, artigos para pet e vestuário. As técnicas também são diversas, como costura, bordado, pintura, crochê, marcenaria, saboaria, entre outras.

 

Ao longo de fevereiro, 14 localidades vão receber os artesãos e manualistas do Mãos e Mentes. No centro da cidade, as ações serão realizadas nos Parques Jardim da Luz e Buenos Aires e nas Praças Oswaldo Cruz, Antônio Prado e do Patriarca. Já o Parque Severo Gomes recebe os artesãos na zona sul.

 

Na zona norte contará com feiras no Sacolão da Freguesia do Ó, Largo do Clipper, Parque do Trote e Largo da Matriz. Além disso, na zona leste, as ações irão acontecer no Parque do Carmo e Mercado da Penha. Por fim, o Mercadão das Flores e o Parque Anhanguera receberão as ações pela zona oeste.

 

Sobre o Mãos e Mentes Paulistanas

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conta com um programa de apoio ao setor de artesanato e manualidades da Capital, o Mãos e Mentes Paulistanas.

 

Lançada em 2019, a iniciativa tem como objetivo a melhoria da atividade econômica e social de empreendedores artesanais da cidade. O programa promove diversas atividades que buscam desenvolver o setor de artesanato e manualidades, além de estimular a inclusão produtiva, o acesso ao mercado e a geração de renda dos trabalhadores manuais.

 

O Mãos e Mentes atua por três eixos principais, como o cadastramento municipal de empreendedores do setor; a promoção de cursos de capacitação empreendedora; e o acesso ao mercado e participação em eventos. Para utilizar os serviços e recursos oferecidos, é necessário estar credenciado no programa. Empreendedores interessados em se credenciar

 

Serviço 

Inscrição - Feiras de artesanato do mês de fevereiro

Feira de Artesanato Sacolão Freguesia do Ó
Datas do evento: 03, 04, 17, 18, 24 e 25 de fevereiro de 2024
Horário: 10h às 16h (sábado) e das 10h às 14h (domingo)
Local: Sacolão Freguesia do Ó
Endereço: Avenida João Paulo I, 2107 - Jardim Maracanã
 

Feira de Artesanato Largo do Clipper

Datas do evento: 02, 16 e 23 de fevereiro de 2024

Horário: 11h às 18h

Local: Largo do Clipper

Endereço: Largo do Clipper, Vila Albertina

 

Feira de Artesanato Largo da Matriz

Datas do evento: 03 e 24 de fevereiro de 2024

Horário: 12h às 18h

Local: Largo da Matriz
Endereço: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 145 - Freguesia do Ó

 

Feira de Artesanato Mercadão das Flores

Datas do evento: 03, 17 e 24 de fevereiro de 2024

Horário: 09h às 17h

Local: Mercadão das Flores

Endereço: Rua Hayden, 105 - Vila Leopoldina

 

Feira de Artesanato Mercado da Penha
Datas do evento: 02, 03, 04, 16, 17, 18, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 19h (sexta e sábado) e 9h às 13h (domingo)

Local: Mercado Municipal da Penha

Endereço: Avenida Gabriela Mistral, 160 - Penha de França

 

Feira de Artesanato Parque do Carmo
Data do evento: 17 e 24 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 16h

Local: Parque do Carmo

Endereço: Avenida Afonso de Sampaio e Souza, 951 - Itaquera

Feira de Artesanato Parque Buenos Aires
Data do evento: 17 e 24 de fevereiro de 2024
Horário: 10h às 16h
Local: Parque Buenos Aires
Endereço: Avenida Angélica, 1500 - Higienópolis

 

Feira de Artesanato Parque Severo Gomes
Data do evento: 4 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 16h

Local: Parque Severo Gomes

Endereço: Rua Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta
 

Feira de Artesanato Parque Jardim da Luz
Data do evento: 17 e 24 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 16h

Local: Parque Jardim da Luz

Endereço: Praça da Luz, s/n - Bom Retiro

 

Feira de Artesanato Parque Anhanguera
Data do evento: 4 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 16h

Local: Parque Anhanguera

Endereço: Avenida Fortunata Tadiello Natucci, 1000 - Antiga, Estrada de Perus
 

Feira de Artesanato Parque do Trote
Data do evento: 4 de fevereiro de 2024

Horário: 10h às 16h

Local: Parque do Trote

Endereço: Avenida Nadir Dias de Figueiredo, s/n - Portão 1 - Vila Guilherme
 

Feira de Artesanato Praça do Patriarca
Datas do evento: 19 a 23 de fevereiro de 2024
Horário: 10h às 17h (segunda a sexta)
Local: Praça do Patriarca
Endereço: Praça do Patriarca - Sé

 

Feira de Artesanato Praça Antônio Prado
Datas do evento: 05 a 09 de fevereiro e 26 de fevereiro a 1 de março de 2024
Horário: 10h às 17h (segunda a sexta)
Local: Praça Antônio Prado
Endereço: Praça Antônio Prado - Sé

Geral: Dengue, pediatra ensina como proteger as crianças

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* Pediatra reúne conselhos importantes para evitar que crianças contraiam a doença

*  O  uso de repelentes, mas não se pode usar de forma indiscriminada

*  A doença teve quase 50% mais registros do que no anterior, segundo o Ministério da Saúde

Redação/Hourpress

 

A primavera chegou trazendo calor e a proximidade com o verão, a pior época em número de casos de Dengue. Há que se lembrar que no verão deste ano, a doença teve quase 50% mais registros do que no anterior, segundo o Ministério da Saúde.

 

Antecipando a temporada mais intensa, a médica pediatra Elisabeth Fernandes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), lista algumas recomendações de cuidados com as crianças, já a partir da primavera.

 

A forma de proteção mais usual e prática, segundo a Dra. Elisabeth, é o uso de repelentes, mas não se pode usar de forma indiscriminada. "No caso de bebês e crianças, as indicações precisam ser respeitadas de acordo com a faixa etária", informa a pediatra, adicionando o guia a seguir:

 

• Para bebês acima de 2 meses: Icaridina na concentração de 10%
• Para bebês acima de 6 meses: Icaridina na concentração de 20% e IR3535
• Para crianças acima de 2 anos: DEET

 

"Os repelentes não devem ser aplicados na presença de lesões ou ferimentos", diz a médica, reforçando que o produto não deve tocar olhos e boca, assim como não deve ser manipulado pelas crianças.

 

Novidade: vacina!

 

Dra. Elisabeth reforça a chegada da vacina contra dengue, que está liberada para pessoas entre 4 e 60 anos. A vacina confere proteção contra os 4 sorotipos do vírus da dengue, mesmo para as pessoas que já apresentaram a doença.

 

"É uma injeção subcutânea, ministrada em duas doses, com intervalo de 3 meses entre elas", diz.

 

"Alguns efeitos colaterais são possíveis, como dor no local da injeção, moleza, dor de cabeça e febre, que podem acontecer até dois dias após a aplicação, principalmente na primeira dose", lembra a pediatra.

 

As recomendações clássicas de cuidados com o ambiente doméstico permanecem: não acumular água nos vasos; tampar as caixas d’água e usar inseticidas.

Túnel do Tempo: Incêndio do edifício Joelma completa 50 anos

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Hoje (1/2) há 50 anos era uma sexta-feira chuvosa. Ás 8h45 um curto-circuito num aparelho de ar-condicionado no 12º andar do edíficio Joelma, na esquina da Rua Santo Antônio com Avenida 9 de Julho, Centro de SP, iria provocar oficialmente a morte de 187 pessoas, a maioria funcionários do banco Crefisul. 

Por causa de material inflamável, como parede divisórias, móveis de madeira, pisos acarpetados, cortinas de tecido e forros internos de fibra sintética, o fogo logo se espalhou. Naquela época, os prédios não tinha escada externas contra incêndio, nem porta corta-fogo. 

Veja no link mais informações sobre este incêndio: https://m.kwai.com/old/photo/150001341898499/5244591874180886931?userId=150001341898499&photoId=5244591874180886931&cc=WHATS_APP&timestamp=1706794091251&language=pt-br&share_device_id=ANDROID_8a03309cc3e075f7&share_uid=150001341898499&share_id=ANDROID_8a03309cc3e075f7_1706794082248&sharePage=photo&share_item_type=photo&share_item_info=5244591874180886931&fid=150001341898499&text_style=0&shareEnter=1&kpn=KWAI&authorKwaiId=cajujornalista&translateKey=bold_news_share_text_081001&shareBucket=br&pwa_source=share&shareCountry=BRA&shareBiz=photo&short_key=MZVYUChv