Política: Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto

 

Ele é concedido aos presos que preenchem alguns requisitos, como bom comportamento

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Ele é concedido aos presos que preenchem alguns requisitos, como bom comportamento, e apenas em algumas situações, como visita à família ou para estudar.

Autor do projeto, o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) critica a saída temporária. Para ele, o benefício já se mostrou ineficiente para reintegrar o preso à sociedade.

“Isso porque, com sua concessão pelo juiz de execução penal, os apenados têm a possibilidade de sair dos presídios sem qualquer vigilância do poder público e com isso voltam a delinquir”, argumentou.

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Política: Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

 

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Diego Garcia (Pode-PR) e altera a Lei dos Crimes de Tortura.

A lei prevê hoje reclusão de 2 a 8 anos para os condenados por tortura. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou idoso. Para o deputado, a punição atual é branda e deve ser aumentada.

Ele decidiu apresentar o projeto após tomar conhecimento do caso da criança de 11 anos que era mantida acorrentada pelo pai em um barril de metal, passando sede e fome. O caso aconteceu em Campinas (SP) e ganhou repercussão nacional.

“A nossa proposta reconhece a necessidade de punir justa e proporcionalmente os agentes do crime de tortura praticada contra crianças e adolescentes”, disse Garcia.

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Artigo: Cinco maneiras de cultivar a gratidão no trabalho

 

Você não só será um profissional melhor como também terá outros benefício

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Somos gratos quando reconhecemos as coisas boas que recebemos de outras pessoas. Normalmente, dizemos “obrigado” em casa, na faculdade, em uma compra no supermercado... E no trabalho? Será que demonstramos nossa gratidão o suficiente?

Um simples “obrigado” não custa um centavo e tem efeitos benéficos mensuráveis tanto para quem dá quanto para quem recebe. “Em uma série de experimentos, os psicólogos norte-americanos Adam Grant e Francesca Gino descobriram que o agradecimento de um líder dava às pessoas um forte senso de valor próprio e autoeficácia”, conta Flora Victoria, mestre em psicologia positiva aplicada pela Universidade da Pensilvânia.

De acordo a especialista, o estudo também revela que a expressão de gratidão gera um efeito transbordador: os indivíduos confiam mais uns nos outros e têm mais probabilidade de ajudar o próximo.

“Construir uma cultura de gratidão no  ambiente organizacional não é fácil, mas vale a pena. Precisamos ver a gratidão como mais uma habilidade profissional que podemos cultivar ao lado de outras, como comunicação, resiliência e perdão”, diz Flora, que também é Embaixadora da Felicidade no Brasil pela World Happiness Summit. Ela enumera cinco dicas para aqueles que desejam promover a gratidão:

1) A liderança precisa dar o exemplo

Esta é uma das lições mais claras da pesquisa sobre a gratidão no local de trabalho: os funcionários precisam ouvir primeiro o “obrigado” dos gestores. Isso porque expressar gratidão pode fazer com que determinadas pessoas se sintam inseguras, principalmente em um local de trabalho com um histórico de ingratidão. Cabe aos líderes dizerem “obrigado” de forma clara, consistente e autêntica.

A gratidão também pode ser incluída em análises de desempenho e reuniões de equipe. Que tal usar cerca de cinco minutos para as pessoas agradecerem umas às outras por algo específico?

2) Agradeça às pessoas que nunca são agradecidas

Toda organização tem funcionários que estão no chamado backoffice, isto é, não atuam na área principal da empresa. Em um hospital, por exemplo, os profissionais de saúde estão na linha de frente. No entanto, outras equipes, como a administrativa e de limpeza, também são essenciais.

Agradecer a todos define um padrão e estabelece o tom. Isso amplia a compreensão coletiva sobre como a organização funciona, além de aumentar a confiança de forma geral.

3) Almeje a qualidade, não a quantidade

Forçar as pessoas a serem gratas não funciona. Pode fazer com que as expressões de gratidão pareçam falsas. A chave, então, é criar tempos e espaços que promovam a expressão voluntária e espontânea de gratidão.

Como transmitir verdade? Os detalhes são decisivos. Seja específico sobre uma pessoa ou alguma ação dela. Isso aumenta a sua própria apreciação e fica mais claro porque você está agradecendo.

4) Ofereça muitas oportunidades de gratidão

Nem todo mundo gosta de ser agradecido ou de dizer “obrigado” em público. Existem pessoas mais tímidas ou genuinamente modestas.

Para isso, é necessário criar oportunidades para que isso seja feito. Por exemplo: manter um diário de gratidão. A ideia é construir um mural físico com post-its em que cada um pode se expressar livremente. Também pode ser virtualmente, na intranet ou em outros canais de comunicação interna, por exemplo.

Mas esse projeto funcionará melhor se a empresa encorajar o “obrigado” a atingir seres humanos reais e não coisas. Em vez de agradecer o café, seja grato à pessoa que faz o café todas as manhãs.

5) Mesmo em momentos de crise, reserve um tempo para agradecer

Cultivar uma cultura de gratidão pode ser a melhor forma de ajudar o colaborador a se preparar para o estresse que vem com mudanças, conflitos e fracassos.

A gratidão ajuda os funcionários a ver ganhos mesmo em momentos difíceis. É uma espécie de “ferramenta” para transformar um obstáculo em uma oportunidade de crescimento. 

Veja algumas perguntas para ajudar as pessoas a se recuperarem de vivências difíceis:

• Que lições a experiência nos ensinou?
• Podemos encontrar maneiras de ser gratos pelo que aconteceu conosco agora, embora não estivéssemos na época em que ocorreu?
• Que habilidade a experiência extraiu de nós que nos surpreendeu?
• É possível tornarmos o local de trabalho melhor por causa disso?
• A experiência removeu um obstáculo que antes nos impedia de sentir gratidão?

Economia: Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS

 

Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes

Agência Brasil 

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A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim.

“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira (23), um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Prova de vida digital

Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.

Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.

Veja abaixo o vídeo divulgado pelo órgão com um passo a passo para  fazer a prova de vida digital.

 

 

Economia: IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador

 

Emprego é temporário e deve durar três meses

Agência Brasil 

Agência IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5,3 mil municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

Agente censitário

Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

Artigo: Estudo: 55% das brasileiras não sabem identificar seu período fértil

 

O percentual também é alto entre as mulheres que estão tentando engravidar

Redação/Hourpress

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Para as mulheres que estão tentando engravidar, o período fértil é o mais importante momento do ciclo. Porém, nem todas as mulheres sabem identificar quando estão no período fértil. Conforme constatou o Trocando Fraldas em seu mais recente estudo, 55% das brasileiras não sabem identificar o período. Sendo que entre as mulheres que estão tentando engravidar, pelo menos 52% não conseguem reconhecer quando estão no período fértil.

Os dados por estado demonstram que, no Distrito Federal, pelo menos 52% das mulheres sabem quando estão no período fértil. Em Minas Gerais e em São Paulo, o percentual é de 49%. Já no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, o percentual cai para 47% e 46% respectivamente. O estado em que menos mulheres sabem quando estão no período fértil é o Sergipe, com 34% das participantes.

O estudo também constatou que entre as mulheres mais jovens, dos 18 aos 29 anos, o percentual das que não sabem identificar o período fértil é mais alto, do que nas outras faixas etárias (59% dos 18 aos 24, e 55% dos 25 aos 29). Todavia, o corpo apresenta sintomas quando está ovulando, mas essa informação é desconhecida por 52% das participantes do estudo. Nem sempre os sintomas são tão claros, e por isso tantas mulheres desconhecem a informação. 

Rondônia, é o estado em que mais mulheres sabem que o corpo apresenta sintomas de ovulação, com 64% das entrevistadas. Já em Santa Catarina, e no Paraná, pelo menos 53% sabem sobre esses sintomas. Em São Paulo, pelo menos metade da população tem esse conhecimento. E no Rio de Janeiro, esse percentual cai para 48%. O estado com o menor percentual de mulheres que sabem que a ovulação apresenta sintomas é o Pará, com 34% das participantes.

Saúde: Tratamento para pacientes com Diabetes não será coberto pelos planos de saúde

 

Apenas 18 contribuições concordaram com a decisão preliminar da ANS em não incorporar o procedimento

Redação/Hourpress

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Em um momento em que as doenças crônicas são fatores de risco para a COVID-19, o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2 - que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos - não terá a cobertura dos planos de saúde.

Isso porque durante a 543º reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), realizada no dia 10 de fevereiro, a área técnica manteve a recomendação de não inclusão do procedimento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A decisão final, no entanto, será emitida pelos diretores da ANS e deverá ser anunciada definitivamente na próxima reunião, no próximo dia 24.

"A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença", declarou o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclusão do tratamento no rol da ANS, Fábio Viegas.

Ele destacou ainda que o último estudo global - publicado recentemente pelo The Lancet e que analisou fatores de risco em 204 países e territórios — revelou que a crise global de doenças crônicas e a falha da saúde pública, em conter o aumento de fatores de risco altamente evitáveis, deixaram as populações vulneráveis a emergências agudas de saúde, como a covid-19.

Números da consulta pública - Em novembro, a ANS abriu uma Consulta Pública para ouvir a sociedade civil sobre os pareceres técnicos de atualização do rol. A cirurgia metabólica foi o procedimento cirúrgico que mais recebeu contribuições. Das 1552 contribuições, 99% eram favoráveis à incorporação, de acordo com levantamento feito com os dados disponibilizados pela ANS.

Entre as entidades que enviaram contribuições favoráveis estão a ADJ - Diabetes Brasil, Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD), sociedades médicas como Sociedade Brasileira de Diabetes e Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Além disso, contou com a contribuição de profissionais vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal e do Paraná, a Hospitais como o Sírio Libanês, Hospital Universitário Santa Terezinha e Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento, e a pesquisadores da Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , Faculdades Integradas do Vale do Itajaí (Univale), entre outras.

Apenas 18 contribuições concordaram com a decisão preliminar da ANS em não incorporar o procedimento ao rol. Destas, 14 contribuições foram feitas por planos de saúde.

Ele ainda destacou que a cirurgia bariátrica já existe no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. "A incorporação visa apenas ampliar o acesso para os portadores de diabetes tipo 2. Sendo assim, não seria um procedimento inédito oferecido pelas operadoras, dispensando a adoção de novas tecnologias e treinamentos para as equipes que atuarão na ponta", reforça Viegas.

Custo do procedimento - Segundo dados do Estudo de Impacto Orçamentário apresentado pela SBCBM para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incorporar a cirurgia metabólica custaria aos planos de saúde 10 centavos por usuário/mês. Técnicos da agência refizeram os cálculos e encontraram 18 centavos por usuário, apesar de se basearem em estudos dos próprios planos de saúde que têm se posicionado contrários à incorporação.

Para a SBCBM, os cálculos divergem pois a ANS se baseou em pacientes com obesidade mórbida submetidos a cirurgias ultrapassadas feitas através de cortes no abdome, diferentemente do modelo utilizado atualmente que se baseia na cirurgia feita por videolaparoscopia, que é mais segura e mais custo-efetiva.

Em outro estudo apresentado para demonstrar a custo-efetividade da cirurgia, os pesquisadores da SBCBM calcularam o custo para se melhorar e estender a vida dos portadores de diabetes, contabilizando apenas a resolução plena da doença. Isso significa que não foi levada em consideração a economia com a redução de complicações ocasionadas pelo Diabetes como amputações, transplantes de rins, hemodiálise e tratamentos de visão.

Importante ressaltar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia metabólica para pacientes com IMC entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m² em 2017, através da resolução 2.172/2017.

Diferentemente da análise feita pela ANS, o processo no CFM envolveu a análise criteriosa das evidências, e a participação de especialistas de diferentes sociedades médicas. Definiu-se que pessoas com menos de 10 anos de doença, com idade entre 30 e 70 anos, com pelo menos 2 anos de tratamento sem êxito, podem submeter-se ao tratamento cirúrgico.

"Sendo dever do estado e do CFM regular o exercício médico, e um direito do cidadão que contribui para os planos de saúde, não incorporar essa tecnologia ao Rol de procedimentos obrigatórios poderá ter efeitos imprevisíveis nas relações entre os usuários e os planos de saúde, com aumento da judicialização e uma série de consequências indesejáveis", afirma o cirurgião e ex-presidente da SBCBM, Marcos Leão Vilas Bôas, - autor da contribuição feita durante a consulta pública da ANS em nome da SBCBM no ano passado.

Repercussão - Para o diretor presidente da ADJ - Diabetes Brasil, Gilberto Soares Casanova, o tratamento cirúrgico do diabetes, para quem não responde ao tratamento clinico, pode ser um ótimo recurso para as pessoas com diabetes. "A cirurgia metabólica tem 13 estudos randomizados e controlados que comprovam as vantagens dos procedimentos cirúrgicos. Negar o acesso, é negligenciar a vida", enfatiza Casanova.

Já o presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Luiz Carlos Von Bahten, destacou na contribuição da entidade que a cirurgia metabólica reduz a incidência do surgimento de várias complicações do Diabetes Tipo 2. "Entre elas a insuficiência renal, doença vascular periférica, retinopatia diabética, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca e outras. Contribui, dessa forma, para melhora da qualidade de vida e reduz a mortalidade à longo prazo desses indivíduos", reforça Bahten.

Comprovação científica - A cirurgia para o diabetes ou metabólica é indicada para pacientes com diabetes tipo 2, diagnosticado há menos de 10 anos, com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m², entre 30 e 70 anos de idade e que não conseguem controlar a glicemia com o tratamento clínico medicamentoso.

O procedimento é realizado por videolaparoscopia, através de pequenos furos na parede abdominal. Essa alteração promove a passagem mais rápida do alimento do estômago para o intestino e traz mudanças metabólicas como a aceleração da produção de hormônios, que atuam no pâncreas melhorando a produção de insulina, o que normaliza os níveis de glicose no sangue.

Os estudos têm demonstrado benefícios a médio e longo prazo para a qualidade de vida destes pacientes como, por exemplo, que 45% dos pacientes entram em remissão do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) já no primeiro ano de cirurgia.

Além disso, a cirurgia metabólica é uma ferramenta eficaz para prevenir complicações graves do diabetes como a insuficiência renal, a retinopatia diabética, acidentes cardiovasculares e os problemas de úlcera e gangrena dos membros inferiores que levam muitos pacientes a ter de amputar parte da perna.

Dados sobre Diabetes Tipo 2 - O diabetes é uma doença que afeta 16,5 milhões de brasileiros (Dados da Federação Internacional de Diabetes), provocando mais de 54.877 mortes em 2010 e chegando a 61.398 no ano de 2016, havendo um crescimento de 12%, segundo os dados do Ministério da Saúde de 2018. De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo, 77% das pessoas com diabetes tipo 2 não aderem ao tratamento.