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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Economia: Valor do IPVA 2021 está disponível para consulta a partir desta terça-feira (22)

 


Proprietários podem conferir o valor do imposto na rede bancária credenciada e no portal da Secretaria da Fazenda com o número do Renavam e placa

Redação/Hourpress

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 em toda a rede bancária a partir desta terça-feira (22). A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando informar o número do Renavam.

É possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento ( portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), mediante o número do Renavam e placa do veículo. Também é no portal da Fazenda que proprietários de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA ou se já deverão se programar para pagar o imposto de 2021.

O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.

A partir de 4 de janeiro de 2021, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:

• em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%;
• em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto;
• até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Economia: Auxílio Emergencial Extensão é pago a beneficiários com NIS 9

 


O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões

Agência Brasil 

 Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.

Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco. 

As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.

Economia: Banco latino-americano assina empréstimo de US$ 350 milhões ao Brasil

 


Operação havia sido aprovada em agosto

Agência Brasil 

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) informou hoje (21) ter assinado um empréstimo de US$ 350 milhões – em torno de R$ 1,8 bilhão – para o Ministério da Economia enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19.

operação tinha sido aprovada pela instituição financeira em agosto, mas só foi oficializada nesta segunda-feira.

“O financiamento complementará as iniciativas fiscais já em curso no país e reforçará as medidas econômicas anticíclicas voltadas a reduzir os efeitos da pandemia do coronavírus no país”, destacou o CAF em nota.

Durante a pandemia, o CAF ofereceu US$ 2,5 bilhões em linhas emergenciais de crédito para países da América Latina. O banco também ofereceu doações de US$ 400 mil por país.

Fundado em 1970, o CAF é constituído por 19 países – 17 da América Latina e do Caribe mais Portugal e Espanha – e por 13 bancos privados. Os principais acionistas são cinco países da Cordilheira dos Andes: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. O Brasil participa como membro associado.

Artigo: Vergonha! Câmara aprova aumento salarial de 46% para prefeito Bruno Covas

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (21), os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil.

O vice-prefeito e os secretários municipais também terão reajuste. Para ter validade, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23).

Para conseguir driblar a mesa, foi usada a tática conhecida na  Câmara Municipal de SP como “cavalo”, quando um projeto é usado para colocar outro em votação.  O texto usado como “cavalo” foi um projeto que estava parado desde 2018 e permitia aumento de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo.

O salário do prefeito era visto como uma trava que impedia algumas categorias do funcionalismo público de receberem salários acima dos R$ 24,1 mil. Essas categorias vinham fazendo pressão junto a vereadores para a concessão do aumento. O salário do prefeito e do secretariado não tinha reajuste desde 2012.

O salário do vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), que participou da votação, será de R$ 31,9 mil (hoje, é R$ 21,7 mil). Já o salário dos secretários municipais subirá de R$ 19,3 mil para R$ 30,1 mil, um porcentual de reajuste de 55%.


Geral: Itaipu faz soltura recorde de peixes para pesquisa sobre comportamento das espécies migratórias

 


Na sexta-feira (18), foram soltos no reservatório mil exemplares de pacu com chips eletrônicos. Desde 1997, mais de 54 mil peixes foram marcados para fins de pesquisa

Redação/Hourpress

Os profissionais da Divisão de Reservatório da Itaipu atingiram, na última sexta-feira (18), um marco na campanha de marcação e soltura de peixes. Em um só dia, foram soltos mil exemplares de peixes adultos da espécie pacu (Piaractus mesopotamicus) no corpo principal do reservatório da usina, no Rio Paraná. Foi a maior soltura de uma só vez desde que a binacional começou, em 1997, a pesquisa sobre o comportamento das espécies migratórias. O diretor de Coordenação da binacional, general Luiz Felipe Carbonell, participou da atividade.

“Este trabalho nos traz entendimento sobre a efetividade de nosso Canal da Piracema e também permite termos um conhecimento mais adequado de toda a ictiofauna que compõe nosso sistema”, explicou o diretor. “O melhor de tudo é poder estar junto da equipe e acompanhar o trabalho deles”, completou. Carbonell soltou, ele próprio, algumas dezenas de peixes no Lago de Itaipu.

A soltura foi feita no corpo principal do reservatório, a dois quilômetros da Barragem de Itaipu e a seis quilômetros da margem, no Portinho do Refúgio Biológico Bela Vista, de onde saíram os barcos. Foram três embarcações para levar dois tanques, com 500 peixes adultos cada, além da equipe de profissionais da Itaipu.

Segundo o engenheiro de Pesca Mauricio Adames, da Divisão de Reservatório, é a primeira vez que a soltura é feita no corpo principal, tão longe da margem. “Um dos focos da pesquisa é marcar e soltar os peixes em locais distintos, como nas prainhas, no corpo principal ou, até mesmo, no Rio Paraná, a jusante da barragem, para avaliarmos o comportamento dos peixes soltos em cada local”, afirmou.

Em setembro de 2019, por exemplo, foram soltos pacus marcados no balneário de Itaipulândia. De lá pra cá, foram recapturados 17% de todas as marcas, o que mostrou um padrão da movimentação dos peixes que se concentraram em áreas próximas ao local da soltura. Agora, com a pesquisa feita no corpo principal do reservatório, será possível avaliar se esse padrão de dispersão da espécie se mantém ou se é um efeito da alta pressão de pesca no local.

Como funciona

O acompanhamento da movimentação dos peixes é possível graças a dois marcadores, um chip eletrônico e outra marca externa. Caso o animal passe pelo Canal da Piracema de Itaipu ou no sistema de transposição de peixes de Porto Primavera (410 km acima), as antenas irão captar a presença do chip eletrônico. Além disso, se o peixe for pescado em outro local, o pescador é orientado a devolver a marcação externa, apontando onde ele foi capturado. Com esses dados, é feito o monitoramento da circulação dos peixes.

“O estudo está baseado na técnica de marcação e recaptura e, portanto, depende da participação ativa da comunidade de pescadores, informando o momento e o local de recaptura de exemplares marcados”, diz o gerente da Divisão de Reservatório, Irineu Motter. Segundo ele, o objetivo é continuar a campanha de marcação e soltura durante o período da Piracema, que vai até 28 de fevereiro. “Neste período, os peixes nativos não podem ser capturados, portanto, essas solturas darão mais oportunidade para eles seguirem seus instintos migratórios e melhor representar a dispersão e as rotas”.

Em 2020 foram soltos 1.706 exemplares de pacu em cinco campanhas nos meses de junho, outubro e dezembro. “Os peixes são provenientes de pesquisas feitas pela Divisão de Reservatório e parceiros, utilizando protocolos de reprodução induzida de espécies nativas, cultivo de formas jovens em sistema bioflocos (sistema fechado de produção com baixo consumo de água) e engorda em sistema de tanques-rede”, informou o engenheiro agrônomo André Watanabe, também da Divisão de Reservatório. Desde 2016, já foram marcados e soltos 3.700 peixes nativos criados em cativeiro.

Histórico

Os estudos da migração de peixes no Rio Paraná começaram em 1997, com o objetivo de verificar como os peixes de espécies migratórias que precisam percorrer centenas de quilômetros para completar seu ciclo reprodutivo estariam se adaptando à condição criada pela construção da barragem de Itaipu e seu reservatório. No total, foram marcados mais de 54 mil peixes com foco em 28 espécies que realizam migrações de longas distâncias.

Desde o início, o projeto contempla um trecho extenso da bacia do médio e do alto Paraná, compreendido entre as usinas hidrelétricas de Yacyretá (Paraguai-Argentina) e a de Porto Primavera (São Paulo). O trecho de marcação de peixes é, portanto, de 1.425 km no Rio Paraná, incluindo três reservatórios (Yacyretá, Itaipu e Porto Primavera) em três países: Brasil, Paraguai e Argentina. “A área de abrangência total é ainda mais extensa, visto que recapturas já foram registradas a mais de 1.700 km do local de marcação”, informou a bióloga Caroline Henn.

A partir de 2009, Itaipu e Porto Primavera incorporaram a mesma metodologia de marcação com chips eletrônicos para monitorar suas passagens de peixes, o que ajudou a aprimorar a qualidade dos dados obtidos sobre migração, que agora já não depende exclusivamente da recaptura dos peixes marcados. Graças a esta tecnologia, foram obtidos, em 2018, os primeiros registros de peixes marcados em Yacyretá, que se deslocaram por mais de 480 km, transpondo o Canal da Piracema e chegando ao Reservatório de Itaipu. São espécies ameaçadas, como a piracanjuba e o dourado, atestando o papel do Canal da Piracema como corredor de biodiversidade.

Como ajudar

A comunidade também pode participar do projeto de migração quando capturar um peixe marcado. Basta entrar em contato pelo 0800 6452002 ou pelos e-mails msadames@itaipu.gov.br ou chenn@itaipu.gov.br, repassando as informações do local de captura, data e tamanho do peixe. Pela participação, a Itaipu retribui com um brinde que poderá ser útil nas próximas pescarias.

Geral: PF apreende 43,7 mil toras de madeira ilegal no Pará

 


Foi a maior apreensão da história, segundo a Polícia Federal

Agência Brasil 

A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira (21), que fez a maior apreensão de madeira nativa da história. A PF localizou 43,7 mil toras em vários pontos desmatados no Pará ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns. 

O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil metros cúbicos, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares. Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, esse volume pode ser ainda maior.

O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército, no marco da Operação Verde Brasil 2. 

As investigações começaram após a apreensão, em meados de novembro, de uma balsa em Parintins, município amazonense que faz fronteira com o Pará. A embarcação tinha 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos em terras paraenses.

Imagens de satélite e sobrevoos de helicóptero levaram a Polícia Federal aos locais onde foram encontradas as toras de madeira.

De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, agora o resgate de toda a madeira será feito em colaboração com o Exército. Galiano disse que a madeira desmatada seguiria para fora do país.

“Madeira de alto valor agregado, como Ipê e outras também impactadas com essa exploração ilegal.  A apreensão agora vai ser feita com apoio das Forças Armadas, em decorrência dos trabalhos da Operação Verde Brasil 2”.

A operação divulgada nessa segunda-feira foi chamada de Handroanthus GLO, que faz referência ao nome científico do Ipê. Segundo o MPF, a espécie é a mais explorada da região amazônica. O nome da operação também faz referência ao decreto presidencial que autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para o combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.

Geral: Prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, é preso pela polícia

 


Ele foi levado à Delegacia Fazendária pela Polícia Civil

Agência Brasil 

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi encaminhado na manhã de hoje (22) à Delegacia Fazendária do Rio, em um carro da Polícia Civil. Ainda não há confirmação oficial sobre se Crivella foi preso ou conduzido à polícia para prestar depoimento.

O prefeito foi um dos alvos de uma ação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga um esquema de corrupção na cidade.

Crivella chegou à Cidade da Polícia por volta das 6h30. Em declarações feitas à imprensa, antes de entrar na Delegacia Fazendária, o prefeito se disse vítima de perseguição política, afirmou que, em seu governo, combateu a corrupção e afirmou querer justiça.

Em nota, o MPRJ confirmou que cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar de um esquema ilegal que atuava na prefeitura do Rio. “Em razão do sigilo decretado pela Justiça, não podem ser fornecidas outras informações”, diz a nota.