Artigo: Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

 

O que sabemos é que há uma discrepância entre o desempenho econômico e social

*Nathan Schmucler

Poucos temas obtém um consenso tão significativo entre as pessoas de diferentes opiniões como o que compete a educação. Direito irrevogável de todos e ferramenta de transformação social, mais do que saber ler e escrever, a educação é também conectar dados e fatos com um contexto e uma história, propondo, a partir daí, soluções criativas que levam ao crescimento pessoal e, mais adiante, ao amadurecimento profissional. Se defender o acesso à educação de qualidade é chover no molhado, precisamos entender, então, o que de fato ocorre para essa conta ainda não fechar no Brasil e como cada um pode, de alguma forma, interferir visando um futuro mais igualitário. 

Há hoje quase 48 milhões de estudantes matriculados na educação básica, número que, a título de comparação, equivale a totalidade da população da Espanha. Para atender todo esse contingente, são destinados a pasta 5,7% do PIB nacional, já considerando as três esferas públicas (federal, estadual e municipal). É mais do que a Argentina, Colômbia, Chile e até Estados Unidos destinam as suas respectivas populações. O entrave é: o valor destinado do PIB não é suficiente para atender todos os estudantes e é nessa relação que deixamos a desejar. Se é preciso investir mais ou melhorar a gestão desse dinheiro, focado em projetos sérios e que garantam o retorno a longo prazo, é também debater uma seara que nós, enquanto cidadãos, não conseguimos alterar de imediato e individualmente.

O que sabemos é que há uma discrepância entre o desempenho econômico e social com relação aqueles que avançaram nas etapas do ensino, principalmente com quem concluiu o Superior. Segundo um documento do Insper, “Retratos da Educação no Brasil”, publicado no último trimestre de 2018, o brasileiro que completou o Ensino Médio recebe até 32% a mais do que aquele que completou o Fundamental. E o número avança para 230% se compararmos este estudante com quem concluiu uma graduação. Significa que o retorno médio de um ano a mais de escolaridade no Brasil em 2015 era de 8% a mais no salário deste jovem para o resto da sua vida. 

Se o dado acima já começa a dar a dimensão da responsabilidade que temos frente aos desafios da educação formal, vale mais um adendo que endossa a importância e urgência de reter os jovens dentro das escolas: em 2015, época das análises dos dados divulgados pelo Insper, 10,5% da população economicamente ativa estava desempregada, sendo que, destes, apenas 5,2% tinha o curso superior completo. O que temos diante de nós é uma verdade que se revela ano após anos: somos o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de nações do continente africano, como demonstrou um relatório publicado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no final do ano passado. 

Se o cenário não soa muito animador no que compete a esfera pública, dentro das escolas nos deparamos com professores desestimulados, com pouca liderança frente aos jovens, sem um programa de formação continuada, baixos salários e, em alguns casos, uma infraestrutura básica ou até precária. Já aos jovens, resta se moldarem a educação tradicional, que pouco corresponde ao estilo deles. A geração Alpha, crianças nascidas a partir de 2010, já nasceram inseridas em um cotidiano rodeado por tecnologia com dinâmicas de interação muito diferentes da anterior.

Em pleno desenvolvimento e com novos hábitos de relacionamento com o meio, esta geração será muito mais independente que seus antecessores. Parte daí, portanto, a imprescindibilidade de se criar um ambiente educacional mais voltado às necessidades e interesses dos alunos, e menos aos padrões sistematizados e hierárquicos de antes. Colocá-los enfileirados, em frente a um quadro, passivos diante da apresentação de conteúdos já deixou, há tempos, de ser o símbolo da educação ideal. O espaço agora precisa ser rediscutido, repensado e recriado para provocar a aprendizagem do aluno por meio de experiências e vivências em todos os campos.

Algumas escolas, sobretudo as destinadas ao público A ou AA, já se reinventaram e passaram a valer-se de inteligência artificial e da criatividade para propor aos estudantes novas formas de aprendizado, mais focado em suas habilidades e que são capazes de despertar neles o desejo de descobrir, sozinhos ou em grupo, as soluções dos problemas. Mais do que robotizar o ensino, o que estas escolas têm proposto é tirar do professor o papel centralizador de todo o conteúdo para ser influenciador e fortalecer, assim, o compromisso do aluno com o seu próprio aprendizado e autonomia, a fim de construir seu processo de conhecimento.  

A proposta da nova escola que vai ao encontro do perfil do atual jovem parece restrita aos mais privilegiados, que têm poder aquisitivo para mensalidades que podem ultrapassar R$ 10.000,00. É nesse momento que nós, cidadãos, podemos influenciar e deixar de alimentar uma sociedade tão desigual se pararmos para olhar que, num contingente de 48 milhões de estudantes da educação básica, apenas 19% é da rede privada. É possível oferecer com expertise um conteúdo atualizado, em um espaço integrativo e otimizado, que estimule o estudante o tempo todo a assumir seu papel de protagonista na vida e na sociedade, de forma a se tornar, sobretudo, um agente de transformação social. 

Longe de ferramentas caras e inacessíveis ou em um ambiente que lembre uma matrix, o jovem precisa mesmo é de uma dinâmica em sala de aula que favoreça a comunicação entre alunos e os incentivem a trocar experiências e conhecimentos.  Instigar investigações e validações os colocam como desbravadores do saber, dando condições para seguir, ao longo da vida, testando diferentes formas de mudar seus espaços sociais. O cenário é favorável e não à toa o número de matrículas nas escolas privadas cresceu 1,55%, passando dos 8.995.249 de 2018 para 9.134.785 em 2019. Se é consenso entre pais, educadores e sociedade geral que a educação é a chave para mudar o País, resta a nós investirmos em projetos e negócios que de fato promovam a mudança que desejamos e sejam, sobretudo, viável para todas as classes sociais.

*Nathan Schmucler é graduado em administração de empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), MBA  Executivo no Coppead-UFRJ, com extensão em novos negócios na Faculdade Stellenbosh, na África do Sul. 

Túnel do Tempo: lançamento do livro O Capital

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 14 de setembro de1867 é lançado, na Alemanha, o primeiro volume de O Capital, obra mais importante do filósofo alemão Karl Marx

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Sampaio Viana

Luis Alberto Alves/Hourpress

A abertura da Rua Sampaio Viana (foto), Vila Mariana, Zona Sul de SP, é de 1890, quando um trio de empresários (Abílio Soares, Alberto Kulmann e Manoel Teixeira da Silva Cotta) resolveu lotear a Vila Mayrink, que teria tamanho suficiente para construção de 2 mil casas.

Porém, o projeto não deu certo e o governo de SP comprou uma grande gleba do loteamento, inclusive a área onde hoje existe o Parque Ibirapuera.  João Maurício de Sampaio Viana nasceu em Salvador (BA) em 1867. Ainda criança veio morar no Rio de Janeiro. 

Estudou advocacia na Faculdade do Largo São Francisco e se formou em 1891. Militante do Partido Republicano Paulista elegeu-se vereador, depois foi vice-prefeito duas vezes. De 1925 a 1927 exerceu o cargo de deputado estadual.

Também foi presidente do conselho da Caixa Econômica Federal e diretor do Liceu de Artes e Ofícios. Ocupou a mesa administrativa da Santa Casa de Misericórdia de SP e cuidou, na função de mordomo, de crianças abandonadas do Asilo dos Expostos da Santa Casa. Morreu em 1936.

Artigo: Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

 

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos

Juliana Fleck Visnardi/Leandro Nava

Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar uma compra feita à distância parecem atitudes banais para quem paga por um bem hoje em dia. Mas nem sempre essas medidas foram tão corriqueiras no Brasil. Todas essas garantias só foram possíveis após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos de vigência no dia 11 de setembro.

A lei possibilitou a implantação de entidades civis e governamentais de defesa do consumidor por todo o País, como os Procons e ONGs, levando para o dia a dia das pessoas a cultura de comprar com mais consciência e exigir qualidade e segurança dos produtos. Por outro lado, as empresas tiveram a chance de se aprimorar para atender melhor as demandas.

Entre as inovações obtidas com a legislação, estão:

- Recall de bens colocados no mercado com algum defeito: no Brasil, o recalls mais conhecidos são os de automóveis, mas a regra vale para todos os tipos de produtos;

- Arrependimento de compra feita fora do estabelecimento comercial: antes mesmo da existência massiva da internet, os consumidores já tinham o direito garantido de desistir da compra no prazo de 7 dias quando compravam à distância;

- Garantia do produto: antes do CDC, não existia a obrigatoriedade de fabricantes de produtos e prestadores de serviço se responsabilizarem. O consumidor tinha que tentar algum tipo de acordo ou simplesmente desistir porque não havia amparo legal;

Criado para equilibrar as relações de consumo, o CDC protege os consumidores, mas também evita abusos das pessoas sobre as empresas: há regras para evitar tentativas de obtenção de "vantagem excessiva", quando um produto é anunciado, por erro, com o preço muito fora da prática de mercado, ou quando o consumidor faz mau uso do produto e não segue as instruções recomendadas pelo fabricante. E, mesmo não sendo obrigados a fazer a troca quando o produto não tem defeitos, grande parte dos comerciantes adota a medida quando se trata de roupas e calçados, por exemplo, para manter o bom relacionamento com os clientes e a confiança entre as partes.

Juliana Fleck Visnardi, advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Imobiliário.

Leandro Nava, advogado e professor de Direito do Consumidor.

Economia: Abate de frangos cai e o de suínos cresce no País, diz IBGE

 

Abate de porcos foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano

Agência Brasil 

O abate de frangos no país no segundo trimestre deste ano atingiu a marca de 1,41 bilhão de animais, 6,8% abaixo do primeiro trimestre deste ano e 1% abaixo do segundo trimestre de 2019. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abate de suínos, que atingiu 12,1 milhões de animais, foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano e em 6,2% ao segundo trimestre do ano passado.

Em relação aos bovinos, foram abatidos 7,3 milhões de animais, 0,3% acima do primeiro trimestre deste ano, mas 8% abaixo do segundo trimestre de 2019.

A produção de ovos no segundo trimestre deste ano chegou a 974,15 milhões de dúzias, ou seja, 0,3% a mais do que no primeiro trimestre e 2,8% acima do segundo trimestre do ano passado.

A quantidade leite industrializado chegou a 5,75 bilhões de litros (9,3% abaixo do primeiro trimestre e 1,8% inferior ao segundo trimestre de 2019).

Já a produção de couro curtido chegou a 7,06 milhões de unidades, 3,5% acima do primeiro trimestre mas 13,3% abaixo do resultado do segundo trimestre de 2019.

Economia: TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

 

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto

Agência Brasil 

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para amanhã (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Segundo a ministra, que é relatora do processo de dissídio, a audiência será uma tentativa de buscar uma solução consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos.

No mês passado, após fracasso nas primeiras tentativas prévias de conciliação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento. O ministro propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas.  A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas. 

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios. 

Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto. 

Após o fracasso das primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio no TST e afirmam que o fim da greve é essencial para a população. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e "não têm mais como suportar as altas despesas”, incluindo benefícios que “não condizem com a realidade atual de mercado".

Artigo: São Paulo vai inundar de novo e a culpa será de São Pedro

 

José Eduardo W. de A. Cavalcanti* As fortes chuvas que caíram no dia 9 de fevereiro deste ano, apesar de intensas, não tiveram comportamento excepcional, pois repetiram intensidade similar às de 2019. No entanto, ocasionaram 88 grandes pontos de alagamentos na cidade de São Paulo, além da inundação da CEAGESP e transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros, bem como de vários córregos afluentes. Com isso, diversos trechos das marginais e de muitas ruas da Capital ficaram intransitáveis, causando transtornos e prejuízos incalculáveis para a Região Metropolitana. Os municípios a jusante, desde Santana do Parnaíba até Salto, também foram fortemente impactados com inundações. O controle das cheias é cumprido por meio da operação do canal Pinheiros, que inclui, além de outras estruturas hidráulicas, duas usinas de bombeamento: Traição, agora denominada São Paulo, e Pedreira. Ambas têm desempenhado papel fundamental na mitigação de transbordamentos dos rios urbanos. No entanto, esse sistema, em face da crescente impermeabilização do solo e do consequente aumento da velocidade de chegada das águas de chuvas aos rios e córregos, tem se mostrado subdimensionado para as condições atuais. Observa-se que a última instalação de bomba na Usina de Pedreira foi em 1993, há 27 anos, e na de Traição, em 1977, há 43 anos. Ou seja, muito tempo sem reforço no bombeamento, provocando uma desproporção na capacidade de vazão. Assim, recomenda-se fortemente a instalação de novas bombas nas usinas do rio Pinheiros. Ressalte-se que, na de Pedreira, já existe espaço reservado para mais uma (aumento de 20% na capacidade de escoamento). Na de Traição, por meio da expansão da casa de máquinas, caberiam mais duas (expansão de 50%). Cabe explicar que as novas bombas da Usina de Traição poderiam operar em uma cota mais baixa do que a atual em cerca de 1,5 metro, criando volume de espera correspondente a 1,5 milhão de metros cúbicos no trecho que vai do local até o rio Tietê. Isso corresponde a cerca de 15 novos piscinões, sem qualquer obra adicional, excetuando-se a adequação da calha do rio Pinheiros em alguns de seus pontos. O investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na instalação das três bombas novas representaria, sem dúvida, melhoria significativa no controle de cheias na Grande São Paulo e na Região do Médio Tietê. A obra reduziria os transtornos, prejuízos e o risco de mortes decorrentes de inundações, que têm assolado cada vez mais a população nos últimos anos. E a culpa disso, todos os anos, é sempre colocada na conta de São Pedro. Portanto, causa perplexidade o fato de a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) iniciar processo para licitar a cessão comercial de toda a área do teto e do entorno da Usina de Traição, com o objetivo de estabelecer no local uma espécie de "Porto Madero" paulistano. Isso inviabiliza a construção do canal de derivação e a instalação de novas bombas, o que seria um desastre para São Paulo e as 17 cidades que integram a Bacia do Médio Tietê. "Tietê", da língua Tupi, significa caudaloso e de muitas águas. E é isso que ele trará para muitas cidades do estado, caso não seja respeitado e tratado como precisa. Tanto no aspecto da poluição, quanto no do seu volumoso correr pelos muitos municípios paulistas. *José Eduardo W. de A. Cavalcanti, engenheiro, é conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP), do Instituto de Engenharia de São Paulo (IE) e do Conselho Superior de Meio Ambiente (COSEMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).