Túnel do Tempo: explosão de bomba atômica no atol de Bikini

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 1º de julho de 1946, os Estados Unidos explodiram uma bomba atômica no atol de Bikini, no Oceano Pacífico.

Raio x de Sampa: conheça a história da Avenida Luiz Stamatis

Luís Alberto Alves/Hourpress

Luiz Stamatis nasceu em 1886. Foi pioneiro da Odontologia no Brasil. Participou da direção de diversas entidades da categoria. Ocupou o cargo de dentista-chefe da Guarda Civil de SP, também foi benemérito da Cruz Vermelha. Lecionou em várias faculdades de odontologia do País. Faleceu em 1957. A Avenida Luiz Stamatis fica no bairro do Jaçanã, Zona Norte de SP.

Política: Aprovada alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira

Deputados podem alterar pontos do texto aprovado nesta terça

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Nesta quarta-feira (24), os deputados vão continuar a votar os 

destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo.

Juscelino Filho incluiu no seu parecer ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele disse que retirou pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória.

“A tônica deste trabalho foi aproveitar ao máximo todas as contribuições, visando sempre em primeiro lugar à segurança no trânsito, junto com a proteção à vida, à redução do número de acidentes e, consequentemente, à diminuição do número de mortes e de lesões”, declarou.

Validade da CNH

De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Exame médico

Quanto aos exames médico e psicológico, o substitutivo acaba com a necessidade de os profissionais serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais, introduzindo na lei a exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de que eles tenham titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da futura lei para obterem essa especialização. O texto cria ainda um processo de avaliação do serviço, tanto por parte dos examinados quanto por parte dos órgãos de trânsito em cooperação com os conselhos regionais de medicina e de psicologia.

Condutores cujo direito de dirigir foi suspenso, que tenham sido condenados judicialmente por delito de trânsito e que tenham sido enquadrados em casos definidos pelo Contran como risco à segurança do trânsito deverão ser submetidos a avaliação psicológica além do curso de reciclagem.

Todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Pontuação

Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Assim, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para os taxistas e motoristas de aplicativo ou mesmo mototaxistas.

Entretanto, se o condutor pertencente a esse grupo quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação da carteira será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico

Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições

Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que ela não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH

Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cadeirinha

Outro ponto polêmico, o uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao código, que já prevê multa gravíssima por transporte de crianças sem observar as normas de segurança da lei.

O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro e é uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.

Juscelino Filho também retira a possibilidade de aplicação de multa com base em resoluções do Contran, objeto de contestações judiciais.

Por outro lado, esse órgão regulamentará situações em que o uso do dispositivo de retenção da criança (assento elevado ou cadeirinha) poderá ocorrer no banco dianteiro.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Economia: Pandemia faz arrecadação cair 32,9% em maio, fechando em R$ 77,4 bilhões

É o menor valor para o mês desde 2005

Agência Brasil 

Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado hoje (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o menor resultado para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 76,139 bilhões no mês passado, resultando em queda real (descontada a inflação) de 18,11%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,277 bilhão, uma queda de 83,62% em relação a maio de 2019.

De janeiro a abril deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 579,708 bilhões, com queda real de 11,93%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quarto mês seguido de queda real (descontada a inflação). 

De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que estão entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia. 

"O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos [adiamentos] decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, 65 bilhões. As compensações se mantiveram praticamente constantes no mês de maio de 2020 em relação a maio de 2019 e apresentaram crescimento de 38,32% no período acumulado", diz o órgão em relatório. 

Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.

Economia: Indústria de alimentos contratou 8 mil pessoas durante pandemia

Considerado atividade essencial, setor cresceu 10% em exportações

Agência Brasil 

As contratações no primeiro quadrimestre cresceram 0,5% na indústria de alimentos em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor foi responsável pela criação de oito mil empregos de janeiro a abril deste ano. Por ser atividade essencial, a indústria de alimentos continuou a produzir durante a quarentena provocada pela pandemia da covid-19.

Para manter o funcionamento, as empresas implementaram medidas de segurança e prevenção nas fábricas e o isolamento social de profissionais do grupo de risco, resultando na criação de novas vagas.

“No início do ano, antes da pandemia, as perspectivas da indústria de alimentos e bebidas acompanhavam a dinâmica da economia brasileira, que era de alta de 2,2% do PIB, de acordo com o Banco Central. Com o impacto do novo coronavírus [covid-19] o cenário mudou. O setor teve que, de forma imediata, implementar medidas de segurança e prevenção nas fábricas. Não é possível, ainda, fazer uma projeção confiável para o ano”, disse o presidente executivo da Abia, João Dornellas.

As exportações de alimentos industrializados, segundo a Abia, tiveram alta de 10% em relação a abril de 2019, e em volume, de 13%. O aumento das exportações para o mercado asiático, em particular a China, foi o principal fator para o resultado. 

“A alta das exportações brasileiras de alimentos industrializados já era esperada, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. O mercado asiático ainda sofre com a crise sanitária de Peste Suína Africana e tem importado cada vez mais carne suína e carne de frango do Brasil. O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos industrializados do mundo em volume, e a indústria brasileira de alimentos, por ser considerada atividade essencial, não parou de produzir durante a pandemia, tendo honrado todos os seus compromissos com os países importadores”, disse Dornellas.

Vendas reais

Já as vendas reais, que são o total de vendas da indústria de alimentos e bebidas para os mercados interno e internacional, apresentaram queda de 4,5% em relação a abril de 2019. A produção física [volume produzido pela indústria para atender o mercado interno e as exportações] teve o mesmo comportamento de queda de 4% em abril.

Para este ano, as perspectivas para a produção física eram positivas, “estimuladas pelo comportamento do consumo no mercado interno e pelo aumento das exportações”, disse Dornellas. Mas, com a implementação da quarentena em todo o Brasil, hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e serviços de catering tiveram seus serviços interrompidos, enquanto padarias e outros serviços de alimentação foram parcialmente afetados. 

“Esse processo exigiu ajustes na cadeia produtiva de alimentos, o que explica essa queda da produção física em abril. Vale ressaltar que no acumulado do ano, a produção física da indústria de alimentos e bebidas está estável”, disse o executivo da Abia.

A pandemia impactou o canal de Food Service (FS), produtos alimentícios industrializados para o mercado de alimentação preparada fora do lar, o que influenciou os resultados em vendas e em volume de produção da indústria de alimentos e bebidas. O canal de FS é amplo, formado por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, setor hoteleiro, serviços de catering e vending machines, entre outros serviços. Em abril, a queda média das vendas deste canal ficou em aproximadamente 75% ante o mesmo mês de 2019.

Esse comportamento de queda nas vendas e na produção de todo o setor não necessariamente significa uma tendência para o ano. O volume de vendas dos supermercados e hipermercados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou alta de 5,8% em abril de 2020 ante o mesmo período de 2019.

“Trata-se de um processo de ajuste na produção e no consumo de alimentos devido à pandemia de covid-19. Quando o comércio estiver em plena atividade e todos os serviços voltarem a funcionar, deve haver uma recuperação. Todavia, ainda é cedo para definirmos um cenário com precisão devido às incertezas associadas ao novo coronavírus”, explicou o presidente executivo da Abia.

Solidariedade

De acordo com a Abia, a indústria alimentícia do Brasil reforçou suas ações de responsabilidade social, apoiando a sociedade no enfrentamento à covid-19. As indústrias de alimentos e bebidas doaram mais de 2.700 toneladas de alimentos, além de recursos financeiros para compras de equipamentos hospitalares, investimento em pesquisas e aquisição de testes rápidos de novo coronavírus, informou a Abia.

O setor também doou cerca de 4 milhões de máscaras de proteção, além de produtos de limpeza e higiene. 

As doações foram distribuídas entre instituições beneficentes, hospitais e unidades de saúde, profissionais autônomos, associações de comunidades, lares de idosos, governos estaduais e prefeituras.

Economia: BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia

Agência Brasil 

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.

Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.

Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.

O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.

Funcionamento

Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês.

As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.

Geral: Brasil inaugura Centro de Operações Espaciais

Unidade será responsável pelo controle e monitoramento de satélites

Agência Brasil 

Foi inagurado, nesta terça-feira (23), em Brasília, o Centro de Operações Espaciais Principal (Cope), unidade que ficará responsável pelo monitoramento e controle dos satélites brasileiros, especialmente do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades participaram da inauguração.

O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

"A partir de hoje, o Cope coordenará todas as atividades que façam uso de constelações de sistemas espaciais, oferecendo serviços de cunho militar e civil, nas áreas de comunicações, observação, mapeamento de informações, posicionamento e monitoramento espacial, com benefícios diretos e indiretos para usários da comunicação pública e da socidade brasileira", afirmou o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermúdez, comandante da Aeronáutica.

O Cope já é considerado a instalação do setor público mais moderna do país e conta com sistemas de operação de última geração, capazes de manter seu funcionamento em qualquer situação crítica.      

"Todas essas obras e instalações foram concebidas com com nível máximo de segurança e disponibilidade de rede, possuindo todos os sistemas de conectividade, energia, climatização, automação e segurança redundantes", afirmou o presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho.

A estatal dá suporte nas políticas de conexão à internet por meio do satélite. Segundo Ortunho, a unidade está prestes a obter a certificação TIER IV, que confere o mais alto grau de confiabilidade de operação para sistemas de datacenter, assegurando a continuidade dos serviços em praticamente qualquer cenário. 

"Quando a gente olha as necessidades do país, a gente vê tanto que um sinal de satélite, levar informação, quanto controlar nossas fronteiras, melhorar nossa agricultura, nosso meio ambiente, a Marinha com necessidade gigantesca em todo o nosso litoral. Satélites são essenciais para o Brasil. Nós temos aqui uma organização que tem essa capacidade", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também destacou o papel do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações na oferta de internet de alta velocidade, especialmente para as áreas de educação e pesquisa. "O SGDC leva informação, conhecimento e segurança de todos os brasileiros. Ele permite ao governo ampliar a capacidade de conexão de internet banda larga para universidades, escolas, hospitais, centros de pesquisa e outros pontos de interesse público".