Economia: Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã (1º)

Valor foi fixado pelo governo em R$ 1.045

Agência Brasil 

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.

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Geral: Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o País

Detran que ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos

Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para que os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados concluam os procedimentos para implantar a nova placa do Mercosul.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

Novo padrão de placas veiculares - Detran

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

"O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item", informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

"Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa", informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

Geral: Nem tudo está perdido no transporte coletivo de SP

Em 2019, ocorreram diversos casos de motoristas de ônibus agredindo passageiros

Luís Alberto Alves/Hourpress

Hoje (31) um cadeirante que tomou o ônibus da linha 967, Imirim/Pinheiros, da empresa Simbaíba, prefixo 2 2466, na Rua Santa Eudóxia e desceu minutos depois na Rua Armando Coelho Silva, ambas no bairro da Casa Verde, Zona Norte, é a prova de que ainda existe educação no transporte coletivo desta cidade.

Às 10h55, o coletivo parou no ponto da Rua Santa Eudóxia; o cobrador desceu e colocou a cadeira de rodas sobre a prancha que sai da porta dianteira do ônibus. O motorista o ajudou, numa operação que durou menos de 1 minuto. Ambos receberam o cadeirante com sorrisos. Cinco minutos depois, ele desceu na Rua Armando Coelho da Silva, travessa da Rua Valdemar Martins. O mesmo comportamento se repetiu.

Em 2019, ocorreram diversos casos de motoristas de ônibus agredindo passageiros. Em Santo Amaro, Zona Sul, um deles atirou num rapaz, após discussão. É rotina no transporte público, o deficiente físico ou idoso serem tratados com desprezo, quando entram ou descem dos ônibus ou microonibus de lotação.

Geral: Temporal leva plataforma da Petrobras próximo à orla de Niterói, no Rio de Janeiro

Fortes ventos provocaram deslocamento da P-70

Agência Brasil

O temporal que atingiu o Rio de Janeiro na noite de ontem (30) fez uma plataforma da Petrobras se aproximar da orla de Niterói, no Grande Rio. Imagens feitas por moradores de Niterói, que circulam na internet, mostram que a P-70 chegou bem próximo da Praia de Boa Viagem, na Baía de Guanabara.

Segundo informações da Petrobras, os fortes ventos que atingiram a região metropolitana do Rio provocaram um deslocamento da P-70 durante seu processo de ancoragem.

Ainda de acordo com a empresa, não houve vítimas e a plataforma já foi reconduzida ao local onde ficará fundeada na Baía de Guanabara. A estatal petrolífera informou ainda que está apurando as causas da ocorrência.

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Geral: Barragem do Descoberto atinge nível máximo de água

Represa abastece 60% da população do Distrito Federal

Agência Brasil

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informou hoje (31) que a Barragem do Descoberto atingiu sua cota máxima chegando a 1.030 metros de água, com capacidade máxima no mês de janeiro.

De acordo com a Caesb, a represa que abastece 60% da população do Distrito Federal transbordou nesta sexta-feira. Em 2019, a barragem chegou a transbordar nos dias 10 de fevereiro e 15 de junho.

Em novembro a cota da Barragem do Descoberto estava em 1.027,70 metros com 64,5%. A companhia explica que a represa passará pelo período de seca de forma tranquila, e alerta a população lembrando o uso racional da água." Isso significa que teremos água para passar pelo período de seca de forma tranquila, lembrando que o uso racional da água é essencial em qualquer situação".

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) informou que a intensidade das chuvas do início deste ano contribuiu para recuperação do reservatório, após um período de precipitação abaixo da média. O volume total de água do Reservatório do Descoberto é 103 milhões de metros. Apesar da disponibilidade, a Adasa recomenda a manutenção das boas práticas de consumo racional da água.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Naiane Araújo, a previsão nos próximos dias para o Distrito Federal e toda região Centro-Oeste do país deve ser de bastante calor, nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Distrito Federal, em Goiás e no Mato Grosso. Trovoadas isoladas ocorrerão no oeste e sul do Mato Grosso do Sul e nas demais áreas do estado, parcialmente nublado. “O sol deve predominar neste fim de semana com leves pancadas de chuvas em áreas isoladas “.

Norte

Segundo a meteorologista, a região Norte deve continuar com pancadas de chuvas. O tempo deve ficar encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em grande parte da região, com possibilidade de chuvas isoladas em Tocantins e em Roraima, ficará nublado a parcialmente nublado.

Nordeste

Na Região Nordeste o tempo deve permanecer nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas no Piauí, Ceará, no Oeste e central do Rio Grande do Norte, no Sertão, Cariri e Seridó da Paraíba. Com chuva isolada nos sertões de Pernambuco, leste e Agreste de Sergipe, no sul, Recôncavo e nordeste da Bahia com máxima 37 graus na cidade baiana. Demais áreas, parcialmente nublado com possibilidade de chuva informou.

Sul

 A Região Sul do país deve ter o tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Paraná, leste e norte de Santa Catarina, leste, nordeste e norte do Rio Grande do Sul. Demais áreas, nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada nos próximos dias.

Sudeste

Segundo previsões do Inmet, a Região Sudeste poderá ter dia nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em São Paulo e no Triângulo Mineiro, oeste e sul e sudoeste de Minas Gerais. Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo, principalmente no sudeste e nordeste do estado.

“No Sul do Espírito Santo pode chover forte durante o fim de semana, e chuvas fortes ocorrerrão no Rio de Janeiro e em São Paulo”, explicou Naiane Araújo.

Túnel do Tempo: Acidente mata o cantor Evaldo Braga

A música brasileira perdia para sempre o talento de Evaldo Braga

Luís Alberto Alves/Hourpress

O dia 31 de janeiro de 1973 era uma terça-feira. Nesta data, o cantor Evaldo Braga saiu do Rio de Janeiro, de carro, para gravar o programa do Chacrinha, na então TV Tupi, canal 4, em São Paulo. Perto da cidade de Três Rios, o automóvel entrou embaixo de uma carreta. A música brasileira perdia para sempre o talento de Evaldo Braga. No link abaixo o confira um de seus grandes sucessos: 

https://www.youtube.com/watch?v=k-g1Pz1Rp3A

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua 7 de Abril

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Rua 7 de Abril teve origem entre os anos de 1786 e 1798. Nessa época, era governador da Capitania de São Paulo o capitão general Bernardo José de Lorena, Conde de Sarzedas, responsável por várias providências sobre o calçamento da cidade, alinhamento de ruas e construção de estradas.

Nos primeiros anos do século XIX, a então Rua da Palha era constituída por casas humildes, algumas não passando mesmo de casebres, habitadas por gente muito pobre e, após 1828, por estudantes da Faculdade de Direito. 

 O nome 7 de Abril foi sugerido pela primeira vez no dia 04/05/1831 pelo vereador Cândido Gonçalves Gomide para "perpetuar-se a memória da gloriosa vitória conseguida no Rio de Janeiro pelo povo contra o poder injusto e iníquo, vitória que libertou a pátria do pesado jugo que a oprimia ". Referia-se ele à Abdicação de D. Pedro I ao trono brasileiro que, naquela época, foi considerada como a segunda Independência do Brasil.

 Porém, ele sugeriu que este nome fosse aplicado à antiga Rua do Rosário, hoje 15 de Novembro. Tal alteração não foi aceita e o nome foi aplicado à Ponte do Lorena. Porém, também aqui o nome foi esquecido. No dia 28 de novembro de 1865,  a Câmara aprovou o nome de Largo 7 de Abril para o antigo Largo dos Curros, atual Praça da República. No dia 8 de maio de 1873, ocorreu a mudança de Rua da Palha para Rua 7 de Abril, porque ela seguia para o largo de mesmo nome. A sugestão foi aprovada.