Jorge Viana manifesta preocupação com venda de terras a estrangeiros

O senador defendeu que a rejeição à medida por acreditar que iniciativas do tipo somente devam ser apresentadas por um governo aprovado nas urnas

Redação/Agência Senado

O senador Jorge Viana (PT-AC) demonstrou preocupação com a proposta do governo de liberar a exploração da Amazônia e de vender terras brasileiras a estrangeiros. Ao dizer que o solo faz parte da soberania nacional, o senador comparou a medida ao desmonte de estatais, como a Petrobras. Leia mais...

Senado aprova criação de base de dados nacional para documento único

O projeto também dispõe sobre a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), a ser emitido com base nas informações compiladas

Redação/Agência Senado

A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina o PLC 19/2017, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). Ele segue agora para a sanção presidencial. Leia mais...

Contra fatos não há argumentos

Governo Michel Temer

Promotor sugere arquivamento de projeto sobre regime penitenciário de segurança máxima

Haroldo Caetano sugeriu ainda o debate de outros temas na comissão, como o tratamento dispensado a mulheres que visitam os presos

Redação/Agência Câmara

Em audiência da comissão que analisa a proposta, representante da OAB sugeriu repartição das responsabilidades sobre penitenciárias entre União e estados

 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A comissão realizou a oitava audiência pública sobre o projeto

O promotor de Justiça do estado de Goiás Haroldo Caetano da Silva sugeriu nesta terça-feira (11) o arquivamento do projeto de lei (PL 7223/06) que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima. Leia mais...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que abertura de inquérito vai comprovar que citações na Lava Jato são falsas

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

J.Batista / Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia comentou a abertura dos inquéritos pelo ministro Fachin

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (11) que o inquérito pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito na investigação da Operação Lava Jato. Leia mais...

Comissão vai investigar pagamento de propina para construção de Belo Monte

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento de propina a partidos políticos na construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Leia mais...