Senado analisa redução de jornada de trabalho de quem tem filho com deficiência

LuísAlberto Alves/Agência Senado

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Waldemir Moka (PMDB-MS) é o autor do projeto
Geraldo Magela/Agência Senado

Proposições legislativas

• PLC 56/2016
• PLS 110/2016
• PLS 382/2011
• PLS 411/2015

O trabalhador que tenha filho com deficiência poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Projeto (PLS 110/2016) com esse objetivo será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16), às 11h30. Leia mais...

Comissão rejeita proposta que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em jogos de futebol

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que proibia a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol nos dias de jogos. Leia mais...

Relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

Luís Alberto Alves/Agência Câmara
Novo parecer do deputado Onyx Lorenzoni às medidas anticorrupção pode ser votado ainda nesta semana por comissão especial

A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que analisa as medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16). Leia mais....

Comissão garante atendimento policial e jurídico preferencial às vítimas de violência sexual

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Leia mais...

 

Comissão aprova proibição de venda de equipamentos de eletrochoque

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A proposta visa coibir o uso ilegal de um equipamento híbrido de lanterna e taser conhecido como “lantaser” fabricado na China

 

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Covatti Filho fez uma mudança na versão original para restringir a proibição apenas aos aparelhos que possam afetar a saúde humana

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que proíbe o porte e a comercialização de equipamentos de eletrochoques com capacidade para afetar a saúde humana. Leia mais...

Obama e Trump se encontram na Casa Branca e iniciam transição de poder

• Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reúne-se com o atual presidente, Barack ObamaAgência Lusa/EPA/Michael Reynolds/Direitos Reservados

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, teve um encontro com o seu sucessor, Donald Trump, hoje (10) pela manhã, na Casa Branca, para acertar a transição entre o atual e o futuro governo. Leia mais...

Desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo divide opiniões

Luís Alberto Alves/Agência Câmara
O professor da Universidade Cândido Mendes (RJ) e doutor em ciência política Paulo Tafner defendeu a medida; já a deputada Cristiane Brasil criticou a possibilidade. Leia mais....