Política: Maranhão autoriza prorrogação de prazo da CPI do Carf por mais 30 dias

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  Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil *

Criada em fevereiro deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá mais 30 dias de trabalho. A prorrogação do prazo já foi autorizada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O documento será assinado até o fim do dia.

Waldir Maranhão assina ainda hoje a prorrogação da CPIArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

A comissão tem se reunido todas as semanas para tomar depoimentos principalmente de ex-conselheiros e advogados que atuaram no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda e que julga recursos de empresas autuadas pela Receita. Nas últimas sessões, a intenção de também votar requerimentos de convocação não tem sido alcançada.

Para agravar as críticas ao trabalho do colegiado, ainda veio à tona nos últimos dias uma denúncia do vice-presidente da CPI, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), de que um empresário estaria sendo “achacado” por um membro da comissão para não ser convocado.

A informação acabou colocando as convocações que estão aguardando apreciação sob suspeita e levou o PSDB a pedir que a Procuradoria-Geral da República investigasse o caso. Na sessão de hoje (29), o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), também anunciou que pediu providências à corregedoria da Casa.

O principal empecilho para votação dos requerimentos tem sido a falta de quórum mínimo para apreciação – 16 dos 27 deputados. Hoje, no pico de presença, foram contabilizados 11 parlamentares na comissão. “Não conseguimos trazer nenhum tubarão. Não conseguimos trazer o senhor André Gerdau, nem o senhor Luiz Carlos Trabucco [presidente do Bradesco]”, lamentou Ivan Valente (SP), líder do PSOL.

Valente também cobrou a convocação do empresário João Alves de Queiroz Filho, fundador do grupo Hypermarcas. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelou que o ex-executivo do grupo, Nelson Mello, teria dito em delação premiada ter pago R$ 30 milhões em propina aos senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM), em troca da aprovação de medidas provisórias. Os senadores negaram a denúncia.

As suspeitas sobre os trabalhos do Carf, que culminaram na criação da CPI e anterior deflagração da Operação Zelotes pela Polícia Federal, é que o esquema de venda de sentenças provocou prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Para Ivan Valente, faltaram os depoimentos dos "tubarões"Antônio Cruz/Agência Brasil

Depoimentos

Hoje, a CPI ouviu seis pessoas suspeitas de envolvimento em venda de sentenças que teriam beneficiado a siderúrgica Gerdau em julgamentos do conselho. Os advogados Dorival Padovan, que foi conselheiro do órgão, Bruno dos Santos Padovan, Amador Outerelo Fernandez, Albert Rabelo Limoeiro e Paulo Baltazar Carneiro conseguiram habeas corpus garantindo a eles o direito de ficar em silêncio durante o depoimento.

O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado em maio deste ano na 6ª fase da Operação Zelotes por corrupção ativa. Segundo a Polícia Federal, a empresa que tentou sonegar R$ 1,5 bilhão teve diversos julgamentos favoráveis no Carf entre 2012 e 2014.

Ainda assim, o advogado Amador Outerelo Fernández, que trabalha há 25 anos na defesa do grupo Gerdau, informou à CPI do Carf que desconhece outros escritórios de advocacia que trabalharam para a empresa junto ao órgão.

O grupo é acusado de subcontratar escritórios para "dissimular" a prestação de serviços dos lobistas que atuavam em benefício da empresa no Carf. Fernández disse ainda “desconhecer” o conteúdo de um email interceptado pela Polícia Federal, onde ele antecipava para o então conselheiro do Carf José Ricardo da Silva o teor da defesa da Gerdau em um processo no órgão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Gerdau teria usado caixa dois para pagar lobistas acusados de subornar conselheiros do Carf. Entre os suspeitos estão o advogado José Ricardo da Silva, dono da empresa SGR Consultoria e ex-conselheiro do Carf, e o lobista Alexandre Paes dos Santos.

Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi, único sem o mecanismo judicial que permite o direito do silêncio, afirmou que foi procurado pela Gerdau para atuar em sua defesa em um processo no Carf, mas disse que “o contrato foi assinado e rescindido em 48 horas, porque eles consideraram que eu não tinha perfil para isso”.

Thomaz Muzzi explicou que havia outro escritório de advocacia contratado que ficaria à frente do caso. “Mas eu não aceito trabalhar sem procuração”, concluiu o advogado.

Política: Moro aceita denúncia contra Dirceu e seis investigados na Lava Jato

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  Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (29) denúncia apresentada contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais seis investigados na Operação Lava Jato. A denúncia foi protocolada ontem (28) pela força-tarefa de procuradores da Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os investigadores acusam Dirceu de receber propina oriunda de contratos de uma empresa fornecedora de tubos que prestava serviços à Petrobras.

Com a decisão, Dirceu passa novamente à condição de réu na Justiça Federal em Curitiba. Em maio, o ex-ministro foi condenado por Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa.

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• Em nova fase, Lava Jato investiga desvio de R$ 40 milhões e tem Dirceu como foco

Na decisão proferida hoje, o juiz também aceitou denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, contra o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e outros acusados pelos desvios.

De acordo com Moro, os indícios apresentados pelo MPF apontam que um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Gerin de Camargo, repassou à empresa de Dirceu cerca de R$ 1,4 milhão, por meio do “custeio dissimulado de despesas” feitas pelo ex-ministro.

Segundo a denúncia, a simulação era feita por meio de viagens no jatinho particular do empresário. A propina, de acordo com os investigadores, teve origem no contrato assinado pela empresa Apolo Tubulars com a estatal.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Dirceu e aguarda retorno.

Política: Advogada diz que Paulo Bernardo pode deixar prisão ainda hoje

• São Paulo

Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo pode ser solto ainda hoje (29), segundo sua advogada, Verônica Sterman. Preso na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, Bernardo está na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

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• Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

Para que Paulo Bernardo deixe a Polícia Federal, o órgão precisa ser notificado oficialmente sobre a decisão do Supremo. A PF diz que ainda não recebeu o documento. Quando a notificação chegar, o delegado de plantão ainda deve seguir um rito burocrático que prevê a análise de documentos e se há outros mandados contra o ministro, entre outros. “Falta ainda a decisão do Supremo para a 6ª Vara [da Justiça Federal] e, posteriormente, da 6ª Vara aqui para a Polícia Federal. A gente espera que seja cumprido ainda hoje e faremos o possível para que isso ocorra”, disse a advogada.

A revogação da prisão preventiva do ex-ministro foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, atendendo a pedido da defesa.

A defesa argumentou no pedido que a investigação contra o ex-ministro, da forma como foi conduzida, “usurpa a competência do STF”, porque, segundo a advogada, “todos os atos de investigação feitos até o momento não dividem as supostas condutas de Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann”. Mulher de Paulo Bernardo, Gleisi é senadora e só pode ser investigada com autorização do Supremo.

Mais cedo, o escritório de advocacia que defende o ex-ministro havia se pronunciado por meio de nota sobre a decisão de Toffoli. Segundo a defesa, a revogação “desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo” e “deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.

Variedades: Boi Garantido é o vencedor do Festival de Parintins

• Parintins (AM)

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

O Garantido é o campeão da 50ª edição do Festival Folclórico de Parintins. O resultado foi anunciado hoje (27) após a apuração das notas. O Boi vermelho venceu o azul, o Caprichoso, por uma diferença de três décimos. O bumbá que carrega o coração na testa subiu em um carro e comemorou a vitória com a galera vermelha nas ruas de Parintins. Os torcedores tiveram a oportunidade de segurar o troféu.

Boi Garantido ganha edição do Festival de Parintins deste ano Bianca Paiva/Agência Brasil

O presidente do Garantido, Adelson Albuquerque, lembrou das dificuldades para viabilizar o evento deste ano, que ficou sem a verba do governo estadual. “Totalmente superação. Um ano difícil, um ano de muitas dificuldades. Mas o Garantido foi merecedor por tudo aquilo que apresentou na arena. O Garantido foi muito superior ao contrário", disse Albuquerque. O contrário é o Caprichoso. Como parte da tradição, quem torce para um boi não fala o nome do outro.

O Boi Garantido, que tem o coração como símbolo, escolheu o tema Celebração. O bumbá vermelho celebrou os antepassados, a tradição e a fé do povo de Parintins e o folclore da Amazônia.

A tradição e a cultura de Parintins e da Amazônia foram ressaltadas pela comissão julgadora antes do início da apuração. Os sete jurados vieram da Paraíba. O presidente da comissão, Paulo Vieira, que é diretor de teatro, ficou impressionado com a qualidade da festa.

“Pela televisão, parece ser uma coisa grandiosa. Mas a experiência de estar dentro da arena, de acompanhar o trabalho de cada um de vocês, nos mostrou que é mais que grandiosa, é espetacular. Vocês fazem coisas lindas e maravilhosas. Vocês estão dentro da Amazônia, dentro da floresta, apresentando um espetáculo que não deve nada ao que se faz de melhor em teatro no mundo”, ressaltou.

Festival

O prefeito de Parintins, Alexandre da Carbrás, que assumiu a organização da festa após o corte de recursos do governo estadual,  informou que tem a intenção de manter a realização do festival sob a responsabilidade da prefeitura.

“Foi além das nossas expectativas. Muito trabalho, determinação, união e sem dúvida nenhuma quem ganha com isso é Parintins, é nossa cultura. Se depender de mim, não sai daqui. Eu vou encaminhar para o governo estadual a minha solicitação para que eles devolvam para Parintins o que é Parintins, que é o bumbódromo”, afirmou o prefeito.

Melhor galera

O Festival Folclórico também premia a melhor galera, ou seja, a melhor torcida dos bois e, neste ano, a vencedora foi a do Caprichoso. O boi azul, que leva uma estrela na testa, homenageou, com o tema Viva Parintins, a cidade que é berço da festa. 

Variedades: São Gonçalo inaugura escola pública de dança

• Rio de Janeiro

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil

Escola Municipal de Dança Claudio Rodrigues de Mattos terá aulas gratuitas de ballet clássico e cursos livres de jazz, zumba, sapateado e dança contemporâneaThiago Louza/Prefeitura de São Gonçalo

Segundo município mais populoso do Rio de Janeiro, atrás apenas da capital, São Gonçalo, com mais de 1 milhão de habitantes, ganhou hoje (27) seu primeiro equipamento cultural dedicado ao ensino da dança.

Localizada no bairro Porto do Rosa, a Escola Municipal de Dança Claudio Rodrigues de Mattos foi concebida para ser um espaço de formação, com aulas gratuitas de ballet clássico e cursos livres de jazz, zumba, sapateado e dança contemporânea.

O nome da escola homenageia o cantor Claudio Rodrigues de Mattos, mais conhecido como Claudinho, que fazia dupla com Buchecha. Nascido em 1985 em São Gonçalo, Claudinho iniciou sua carreira em bailes de rap e funk da cidade. Claudinho morreu em julho de 2002, em um acidente de trânsito.

Aberta a crianças e jovens de 6 a 21 anos, a escola começou a receber inscrições para as turmas de ballet preparatório, preliminar infantil, básico e médio há cerca de dois meses. Os cerca de 500 já inscritos passarão por um processo seletivo com os bailarinos e coreógrafos que darão as aulas, a partir de agosto.

Espaço

Um diferencial da escola, que é mais um equipamento da Fundação de Artes de São Gonçalo (Fasg), é a possibilidade de companhias e artistas da cidade agendarem ensaios e apresentações gratuitas nos fins de semana. De acordo com o presidente da Fasg, Ronaldo Anquieta, a dupla função do espaço é parte da política cultural do município.

“A fundação é a instituição encarregada de fomentar a cultura em São Gonçalo e atua em duas linhas de trabalho, uma de formação e a outra de realização de eventos. Nossa proposta é implantar pelo menos um equipamento multicultural em cada distrito, para facilitar o acesso da população”, disse. Segundo Anquieta, a escola é a primeira unidade pública voltada para a dança não só de São Gonçalo, mas de toda o chamado leste metropolitano fluminense, que engloba também os municípios de Niterói, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Tanguá e Cachoeiras de Macacu.

Aos fins de semana, companhias e artistas da cidade poderão agendar ensaios e apresentações no espaçoThiago Louza/Prefeitura de São Gonçalo

Com uma verba anual de R$ 2 milhões, a Fasg administra outros cinco equipamentos culturais: o Teatro Carequinha, cujo nome homenageia o famoso palhaço brasileiro [George Savalla Gomes (1915-2006)], que morou durante toda a vida em São Gonçalo; a Casa das Artes, o Espaço Múltiplo Cultural, a Lona Cultural Lídia Maria da Silva, e a Escola de Música Pixinguinha. Em parceria com o Itaú Cultural, a prefeitura está construindo o Teatro Municipal, com inauguração prevista para este ano.

Superintendente da dança da fundação, Karen Ramos espera que a nova unidade se torne uma referência na formação de dançarinos. “A escola será de grande importância para os artistas da cidade, que muitas vezes migram para outros municípios para se qualificar”, destacou.

Variedades: Flip começa hoje com maior participação de mulheres em 14 edições

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  Paraty

Vinícius Lisboa - Enviado especial

A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) começa hoje (29) com participação recorde de mulheres entre os autores convidados, orçamento menor e tributos à poeta Ana Cristina César (foto), a homenageada desta edição. O evento termina no domingo (3).

Ana Cristina César, ou Ana C., foi destaque na geração da Poesia Marginal, um grupo de poetas que distribuía suas obras de forma caseira na década de 1970, quando era forte a repressão da ditadura militar. Além da poesia, a autora trabalhou com crítica e tradução literária e foi responsável pela tradução de Emily Dickson e Katherine Mansfield.

“Todos os poetas da geração mais nova, essa geração toda tem a marca da Ana Cristina. A gente tem mesas com vários poetas contemporâneos, e todos são grandes leitores dela. A obra dela está pulsando na literatura brasileira atualmente”, disse o curador da Flip, Paulo Werneck.

A abertura terá a presença de um amigo da autora, o também poeta Armando Freitas Filho, escolhido pela família de Ana C. como o curador de sua obra e responsável pela organização póstuma de suas obras, após a morte dela, em 1983.

Freitas Filho foi retratado no documentário Manter a Linha da Cordilheira sem o Desmaio da Planície, de Walter Carvalho. O cineasta também participará da primeira mesa do festival, hoje, às 19h. Às 19h45, o documentário será exibido, e, às 21h45, um sarau celebrará a poesia marginal dos anos 1970 e as novas vertentes da poesia contemporânea. A atração será conduzida pela atriz-MC Roberta Estrela D'Alva, reconhecida por sua atuação na cultura hip hop e na luta contra o racismo.

Na Flip mais feminina em 14 edições, outro destaque será a vencedora do prêmio Nobel de Literatura de 2015, Svetlana Aleksiévich, nascida na União Soviética em 1948, em uma cidade que hoje pertence à Ucrânia. Em sua obra, a autora aborda o desmonte da URSS a partir da história oral de protagonistas célebres ou anônimos.

Mais mulheres

O palco principal da Flip 2016 terá 17 autoras convidadas, seis a mais que em 2015, e quase o dobro de 2014, quando nove mulheres foram convidadas especiais. Segundo Werneck, a mudança ocorreu a partir de questionamentos de ativistas feministas. Os homens continuam sendo maioria entre os autores, 22 no total, entre eles Irvine Welsh, autor de Trainspotting, obra adaptada em um clássico do cinema de mesmo nome e também considerada um clássico da contracultura. O escocês participará da última mesa de amanhã (30), com Bill Clegg, um ex-dependente químico que se tornou agente literário e escritor nos Estados Unidos.

Também amanhã, o jornalista Caco Barcellos, autor de Abusado, e o americano Misha Glenny, que escreveu a biografia do ex-chefe do tráfico da Rocinha, Nem, contarão os bastidores e experiências sobre biografar dois conhecidos narcotraficantes brasileiros. Um dos eventos mais procurados durante a venda de ingressos da Flip foi o que reunirá o biógrafo de Clarice Lispector, Benjamin Moser, e Heloisa Buarque de Holanda. Os dois conversarão no sábado na mesa De Clarice a Ana C. e discutirão o que há em comum entre os leitores das duas autoras.

Em um ano de orçamento menor e dificuldades financeiras em todo o país, Paulo Werneck comemora o fato de a Flip conseguir preservar sua programação. “O que me impressiona é que, em um ano tão difícil, a Flip tenha conseguido fazer tanto. Tem uma força muito grande de captação.”

Variedades: CineSesc prepara sessões especiais duplas para o mês de férias no Cineclubinho

Redação

Em julho, o Cineclubinho terá sessões duplas em três domingos

Em total sintonia com o espírito de férias escolares, a programação de julho do Cineclubinho contará com três sessões duplas para preencher as manhãs de domingo das crianças paulistanas: no dia 3, o filme Alice Através do Espelho será exibido em 3D; em 10 de julho, será exibido Menino Maluquinho - O Filme seguido de Angry Birds - O Filme 3D; no dia 17, a sequência Menino Maluquinho 2 - A Aventura e Asterix e o Dommínio dos Deuses 3D. Todos os ingressos para os filmes do Cineclubinho são distribuidos gratuitamente na bilheteria do CineSesc, 30 minutos antes do começo das sessões.

•Alice Através do Espelho 3D (Dir.: James Bobin, EUA, 2016, 110 min., livre, dublado)

Alice retorna após uma longa viagem pelo mundo, e reencontra a mãe. No casarão de uma grande festa, ela percebe a presença de um espelho mágico. A jovem atravessa o objeto e retorna ao País das Maravilhas, onde descobre que o Chapeleiro Maluco corre risco de morte após fazer uma descoberta sobre seu passado. Para salvar o amigo, Alice deve conversar com o Tempo para voltar às vésperas de um evento traumático e mudar o destino do Chapeleiro. Nesta aventura, também descobre um trauma que separou as irmãs Rainha Branca e Rainha Vermelha.

Domingo,  3/7, 11h e 13h.

•Menino Maluquinho – O Filme (Dir.: Helvécio Ratton, Brasil, 1995, 91 min., livre)

Maluquinho (Samuel Costa), um menino travesso da classe média, adora brincar e pregar peças nos amigos, mas sofre quando seus pais se separam. Mas aí aparece o Vovô Passarinho (Luiz Carlos Arutin), que o leva para umas férias na fazenda, onde vive agitadas aventuras e aprende lições valiosas sobre a estrada da vida.

Domingo,  10/7, 11h.

•Angry Birds – O Filme 3D (Dir: Clay Kaytis e Fergal Reilly, EUA, 2016, 108 min., livre, dublado)

Adaptação do jogo Angry Birds, o filme vai contar a história de Red, um pássaro com problemas para controlar seu estresse, o veloz Chuck e o volátil Bomba, amigos que nunca tiveram seus valores reconhecidos. Quando misteriosos porquinhos verdes invadem a ilha onde moram, estes improváveis herois serão os responsáveis por descobrir qual o plano da gangue suína.

Domingo, 10/7, 13h.

•Menino Maluquinho 2 – A Aventura (Dir.: Fernando Meirelles e Fabrizia Pinto, Brasil, 1998, 85min., livre)

Maluquinho (Samuel Costa) vai passar as férias de julho com o vovô Tonico (Stênio Garcia) e com seus amigos tentará ajudar o avô a conseguir verba para as comemorações do centenário da cidade, já que o prefeito Costa (Nélson Dantas) quer demonstrar força e poder e se recusa em liberar o dinheiro. Paralelamente as crianças fazem amizade com uma entidade, o Tatá-mirim (Antônio Pedro), que se assemelha a uma labareda. Porém, surge outra entidade para levá-lo para o centro da terra, antes que ele fique muito fraco e se apague para sempre.

Domingo, 17/7, 11h.

•Asterix e o Domínio dos Deuses 3D (Dir: Louis Clichy, Alexandre Astier, França, 2016, 86 min., livre, dublado)

O imperador romano Júlio César sempre quis derrotar os irredutíveis gauleses, mas jamais teve sucesso em seus planos de conquista. Até que, um dia, ele resolve mudar de estratégia. Ao invés de atacá- los, passa a oferecer os prazeres da civilização aos gauleses. Desta forma, Júlio César ordena a construção da Terra dos Deuses ao redor da vila gaulesa, de forma a impressioná-los e, assim, convencê-los a se unir ao império romano. Só que a dupla Asterix e Obelix não está nem um pouco disposta a cooperar com os planos de César.

Domingo, 17/7, às 13h.

CineSesc (244 lugares)
Rua Augusta, 2075 – Cerqueira César
São Paulo / SP
Fone: (11) 3087-0500
email@cinesesc.sescsp.org.br