Política: Maranhão desiste de adiamento e marca votações para amanhã na Câmar

• Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou para esta terça-feria votações na Casa

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por pressão, segundo integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou da decisão de suspender as votações desta semana e marcou votações para amanhã (28). Ele tinha anunciado, no final da semana passada, que não haveria sessão deliberativa nos próximos dias em função das festas juninas nos estados, mas reconsiderou a medida informando a mudança aos parlamentares durante o final de semana. Maranhão destacou ainda que não haverá desconto para os deputados que faltarem à sessão.

Para o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), o recuo enfraquece ainda mais a situação de Maranhão que tem sido alvo de inúmeras críticas entre colegas desde que assumiu o comando da Casa, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Particularmente, acho um absurdo. Uma coisa é minha situação, que moro em São Paulo e tenho disponibilidade de voos para Brasília diretos, outra coisa é um deputado que mora no interior e tem que voltar sem qualquer previsibilidade Quando você programa uma votação tem que ter antecedência”, disse.

Assim como outros parlamentares que, já na sexta-feira (24), criticaram a suspensão dos trabalhos alertando que, diante do atual momento do país a Câmara não deveria ficar parada por quase 10 dias, Mansur também questionou a dispensa. “Estou na Casa há muito tempo [cinco mandatos] e respeito o evento que é tradição no Norte e Nordeste, mas não dá para ficar homenageando todos os santos brasileiros, porque senão a Casa não trabalha. Semana passada foi São João, esta semana São Pedro. A Casa tem que funcionar. A sociedade está olhando para nós.”

Na última semana, os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça. Pela frente, estão previstas as votações da MP que trata do controle de doping e a proposta que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Independentemente da decisão final, o recuo de Maranhão pode acirrar ainda mais a busca por uma solução sobre o comando da Câmara. Mansur sinalizou a possibilidade de que a Mesa se reúna ainda esta semana para, novamente, tentar encontrar uma saída que possibilite novas eleições para a presidência da Câmara.

“A gente precisa acertar esta situação. Não dá para continuar neste impasse e a culpa também é de Eduardo Cunha que já deveria ter renunciado para que pudéssemos fazer novas eleições em cinco sessões. Esta coisa em vez de ajudar está irritando as pessoas”, concluiu Mansur.

Política: Ministro pede informações a juiz de SP sobre ação em apartamento de Gleisi

• 
  Brasília

Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu que o juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela Operação Custo Brasil, envie informações sobre a ação realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O pedido foi feito pelo ministro em uma ação enviada pelo Senado na última quinta-feira (23), na qual a Casa recorreu ao STF para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento da senadora.

Saiba Mais

• Advogado da campanha de Gleisi Hoffmann se entrega à PF

Na Operação Custo Brasil, o marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foi preso no apartamento funcional da parlamentar, em Brasília. Na petição enviada ao STF, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.

“A ilustre autoridade judiciária apontada como reclamada deverá esclarecer, sem prejuízo de outros dados relevantes que entender cabíveis, os precisos limites que impôs à execução da medida de busca e apreensão domiciliar”, diz o ministro Celso de Mello no despacho que tem data de sexta-feira (24).

Na decisão, o ministro pede que o juiz informe se “a diligência que ordenou restringiu-se, unicamente, à pessoa de Paulo Bernardo Silva”, se houve o pedido de apreensão de bens pertencentes à senadora,  se a razão pela qual foi ordenada a diligência de busca e apreensão no apartamento funcional deveu-se ao fato de Paulo Bernardo haver declarado tal endereço como uma de suas residências e se houve determinação de devolução à senadora de objetos ou documentos a ela pertencentes, na hipótese de tais bens terem sido eventualmente apreendidos.

Celso de Mello diz que a ação enviada pelo Senado será avaliada após o envio das informações pelo juiz. “Prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida cautelar” afirma o ministro, na decisão.

Política: Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República. 

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.

Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.

Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.

“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.

Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra

A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei. 

Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.

A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.

Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.

“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.

De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.

Política: Peritos questionam cancelamento de perícia em quarto de motel em Olinda

• 
  Recife

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Entidades representativas de peritos papiloscopistas e de policiais civis procuraram a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco (SDS/PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) hoje (27) de manhã para pedir que a secretaria esclareça por que motivo cancelou a perícia que seria realizada, na quinta-feira (23) de manhã, no quarto de motel onde o empresário Paulo César de Barros Morato, foragido da Operação Turbulência, foi encontrado morto no dia anterior (22).

A perícia em questão é a papiloscópica, que faz a colheita de impressões digitais em cenas de crimes. “Nós estamos oficiando a SDS para perdir esclarecimentos sobre por que os papiloscopistas não puderam realizar a perícia e receberam ordem para deixar o local. 

Também pedimos que o Ministério Público acompanhe o caso e peça providências”, explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros.

Dois peritos que foram ao motel para buscar as impressões digitais na manhã de quinta receberam uma ligação, que seria da gerente de Identificação Criminal, Ivoneide Constantino, para cancelar a perícia no local. De acordo com um dos profissionais que foi ao local e pediu para não ser identificado, por medo de retaliações, eles nem chegaram a entrar no quarto. A ordem, segundo ele, é um desvio do padrão do trabalho de perícia.

Secretaria de Defesa Social

Em nota, a secretaria afirmou que todas as perícias solicitadas pelo delegado responsável pelo inquérito foram realizadas pela equipe de peritos que esteve no local do crime na noite do dia 22 de junho, quando o corpo de Morato foi encontrado.

Segundo a SDS, "uma equipe de peritos papiloscopistas se dirigiu espontaneamente e sem ordem superior na manhã da quinta-feira ao motel onde o empresário Paulo Cesar Morato foi encontrado morto, a pretexto de realizar uma perícia complementar no local, razão pela qual recebeu ordem para retorno".

A nota também diz que a secretaria colabora com a Polícia Federal desde que tomou conhecimento de que a vítima se tratava de um foragido da Operação Turbulência e que disponibilizou o material apreendido com o empresário para auxiliar nas investigações. Essa posição já havia sido apresentada em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira.

A Associação de Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (Asppape) questiona a posição da SDS. O argumento é que havia a ordem da delegada de plantão Gleice Ângelo, para realizar a perícia na quarta-feira à noite. A partir disso, quem definiria se havia necessidade de uma nova perícia e por quanto tempo a cena do crime ficaria isolada seria a equipe da perícia.

“Isso é padrão nacional. O Artigo 161 do Código Penal diz que a perícia será realizada em qualquer data e qualquer hora. A maioria dos casos que a gente pericia tem esses procedimentos tomados e nunca houve ordem desse tipo. Já tivemos cena isolada por dois meses e perícias realizadas mais de 50 vezes”, questiona o presidente da Asppape, Carlos Eduardo Maia, que também foi ao Ministério Público entregar o ofício.

Ainda segundo a versão dos papiloscopistas, na quarta-feira à noite o profissional que foi ao local constatou que a cena a ser periciada era muito grande e que, naquele momento, não havia material ou funcionários em número suficiente, além de as condições de iluminação serem insuficientes.

Por esse motivo, outros dois peritos foram ao local na manhã seguinte para colher as digitais. Eles afirmam ainda que, na ligação feita pela gerente Ivoneide, ela afirma que a ordem para que os peritos voltassem era da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Maria Santos que, por sua vez, teria dado a ordem a pedido da secretaria.

Operação Turbulência

O empresário Paulo César de Barros Morato foi acusado na Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), de ser um testa de ferro de uma suposta organização criminosa de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 600 milhões desde 2010 e teria sido a responsável, inclusive, pela compra da aeronave usada na campanha presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), cuja queda matou o político e a mais seis pessoas.

Ele era o único foragido da operação, que decretou a prisão preventiva de cinco empresários. Morato se identificava como dono da Câmara e Vasconcelos Locações e Terraplenagem, classificada pela PF como de fachada. A empresa foi uma das compradoras do avião de Campos. No mesmo ano da compra, a construtora OAS repassou ao estabelecimento o pagamento de R$ 18,8 milhões por serviços realizados na transposição do Rio São Francisco.

Morato foi encontrado morto em um motel de Olinda, município da Região Metropolitana do Recife, no dia 22 de junho, uma quarta-feira. A Secretaria de Defesa Social divulgou que a principal linha de investigação é que a morte tenha sido por causa natural ou suicídio. No local foram encontrados sete pen drives e três celulares que podem contribuir com as investigações. O material será periciado pela Polícia Federal (PF).

Variedades: Shane Black, diretor de Dois Caras Legais, fala sobre peculiaridades dos personagens Healy e March

Redação

A comédia policial estreia nos cinemas brasileiros no dia 21 de julho, com cópias dubladas e legendadas

Dois Caras Legais (The Nice Guys, EUA, 2016), escrito e dirigido por Shane Black (Homem de Ferro 3) estreia no dia 21 de julho, com a dupla Russell Crowe (Gladiador, Uma Mente Brilhante) e Ryan Gosling (A Grande Aposta, Tudo pelo Poder). Em entrevista exclusiva, Black fala sobre o perfil dos personagens criados para esta comédia policial ambientada na decadente Los Angeles dos anos 70 (confira vídeo no link abaixo). Shane Black, que dividiu o roteiro do longa com o produtor executivo de Dois Caras Legais, Anthony Bagarozzi, diz que os personagens foram inspirados na essência do cinema noir. Crowe e Gosling formam a dupla desajustada de detetives Jackson Healy e Holland March, que descobrem conexões estranhas em um mistério que mais tarde se revela uma grande e perigosa conspiração. Healy (Crowe), pragmático e dono de uma estranheza particular, é contratado para encontrar Amélia (Margaret Qualley), filha desaparecida de Judith Kuttner (Kim Basinger), funcionária de alto escalão do governo norte-americano. No entanto, o trabalho ganha um surpreendente rumo, fazendo com que ele decida dividir a investigação com o atrapalhado e despreocupado March (Gosling), que vive a vida com a certeza de que tudo dará certo.

Variedades: Jornalista Eldo Gomes realiza SnapChatDay na Fnac

Redação

Em Brasília, SnapChatDay arrecadará agasalhos para moradores de rua

O brasiliense poderá conhecer/debater mais sobre o aplicativo que viralizou no Brasil, em um evento para dialogar sobre essa nova febre das redes sociais: O SnapChat.

O SnapChatDay – encontro que reunirá os principais snapchaters de Brasília – em um bate papo sobre a febre que virou o aplicativo – acontece na próxima sexta-feira, 01 de julho, às 19h, na Fnac do Park Shopping. O acesso é gratuito, mediante inscrições no site: www.eldogomes.com.br/snapchatday

O bate papo será apresentado pelo jornalista Eldo Gomes, que pede aos participantes para colaborar com a campanha ‘SnapChat do bem’, que arrecadará agasalhos para moradores de ruas do Distrito Federal.

O encontro terá a presença de vários SnapChaters de Brasília e que mantém conteúdo diário neste canal de divulgações. A produção do evento reunirá artistas, empresários, youtubers e digital influencers que movimentam números relevantes na internet.

 

“Diferente do Facebook, que é capaz de armazenar fotos e vídeos desde o dia em que você cria o seu perfil, o Snapchat apaga seu conteúdo a cada 24 horas. E isso gera divergências entre produtores de conteúdo e até jornalistas. No começo fiquei preocupado em saber que o material produzido é descartado. Mas, com o tempo você entende a real função do aplicativo”, ressalta Eldo Gomes, que é jornalista multimídia e idealizador do evento, em parceria com a Fnac.

O Snapchat conta atualmente com 150 milhões de usuários ativos diariamente, de acordo com o site de notícias da Bloomberg.  Com a marca, a rede social ultrapassa o Twitter no número de pessoas que publicam ou visualizam conteúdo todos os dias.

No último dia 21 de junho, o Espaço Multiplicidade de Cowork foi palco da palestra “SnapChat para Negócios”, ministrada por Lívia Dantas e Eldo Gomes, jornalistas atuantes nas redes sociais, que reuniu publicitários, comunicadores, curiosos e gente atuante na web. A terça multipla, que foi gratuita, irá programar uma segunda ediçãopara agosto, com divulgação em breve.

Variedades: Sesc Santana apresenta Música no Deck

Ana Deriggi e MarioManga, um dos destaques

Redação Os shows ocorrem aos sábados e são gratuitos O projeto "Música no Deck" é realizado mensalmente pelo Sesc Santana e conta com apresentações de artistas de gêneros musicais diversos. Os shows são realizados aos sábados, às 19h, no Deck do jardim. Nos dias 02, 16, 23 e 30 de julho apresentam-se, respectivamente, "Nô Stopa", "Theo de Barros Duo", "Ana Deriggi e Mario Manga" e "Passoca". Confira a programação: Nô Stopa | 02/07, sábado, às 19h | 60 min. A artista paulistana apresenta o repertório de seu terceiro álbum, Manifesto Poesia, no qual passeia por diversos ritmos como pop, folk, balada e canções com teor biográfico. Além de seu trabalho como música a artista integra o Teatro Mágico e a Banda Mirim, com atuações influenciadas pelo teatro, dança e circo. Nô Stopa, no violão, percussão e voz, será acompanhada por Zeca Loureiro, violão bandolim e voz, e Wilson Teixeira, viola e voz. Théo de Barros Duo | 16/07, sábado, às 19h | 55 min. O violonista, compositor e intérprete apresenta músicas de diversas fases de sua carreira, temas instrumentais como o baião "Vim de Santana", o samba "Bola Oito" e "Frevo Rasgado". Théo integrou o Quarteto Novo, ao lado de Hermeto Pascoal, Heraldo do Monte e Airto Moreira, é autor de "Disparada", junto com Geraldo Vandré, e também de "Menino das Laranjas", um dos primeiros sucessos de Elis Regina. No palco, acompanhado por seu filho Ricardo Barros, guitarrista, compositor e intérprete, criam uma sonoridade quase acústica. Ana Deriggi e Mario Manga | 23/07, sábado, às 19h | 60 min. A dupla apresenta O Bom e Velho, com canções dos Beatles, Stones, Secos e Molhados, entre outros tantos. Manga é guitarrista, violoncelista, arranjador, compositor,  produtor e fundador do Premê e do Música Ligeira. Enquanto Ana é expert em rock antigo, canta, toca violão, ukelele e viola. Passoca | 30/07, sábado, às 19h | 60 min. Passoca traz em sua música a dualidade entre a cidade e o campo, a poética urbana interpretada em suportes como a viola caipira. Em Breve História da Música Caipira, são apresentadas músicas de artistas clássicos do mundo da viola como Raul Torres, João Pacífico, entre outros, intercalando as composições com causos e fatos históricos que forjam a história da música caipira. Serviço: Sesc Santana apresenta Música no Deck De 2 a 30 de julho. Sábados, às 19h. No dia 9 de julho não haverá apresentação. Livre para todos os públicos. Grátis. Deck do jardim. Capacidade: 60 lugares. Av. Luiz Dumont Villares, 579 - Jd. São Paulo. Tel.: (11) 2971-8700 Estacionamento - R$10,00 a primeira hora e R$ 2,50 a hora adicional - desconto para credenciados. Para informações sobre outras programações ligue 0800-118220 ou acesse o portal sescsp.org.br