Política:Oposição quer reunião com Lewandowski para acelerar pedido de impeachment

Inferno astral de Dilma continua

Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Saiba Mais

• Dilma: não tem sentido conduzir Lula “sob vara” para prestar depoimento

Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte havia se pronunciado no final do ano passado contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarando que esta decisão tem que ser tomada por voto aberto.

“O Supremo tomou uma decisão equivocada. É possível que haja uma releitura”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Contrários à continuidade do governo Dilma, PPS, ao lado de DEM e PSDB, vão pedir que o STF responda os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo esclarecimentos sobre o rito.

A oposição ainda quer acrescentar ao processo a reportagem, divulgada semana passada pela revista IstoÉ, de que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo, fez delação premiada e teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. Bueno disse que este aditivo não vai atrasar o andamento do impeachment. Líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que mesmo que o depoimento não seja homologado pela Justiça, “a oposição vai entrar com um pedido de investigação”. Ele lembrou que os partidos contrários ao governo fecharam questão e vão obstruir as votações na Casa até que a comissão que vai analisar o pedido de impeachment seja instalada.

                                                                           Críticas

Em evento hoje (7), em Caxias do Sul (RS), a presidenta Dilma Rousseff que parte da oposição está dividindo o país. Ao rebater as declarações da presidenta, Avelino disse que o papel da oposição é de fiscalização do governo. “Somos a minoria. Não fomos eleitos para governar o país. Nosso papel é fiscalizar. Ela [Dilma] e o governo dela não têm propostas sérias”.

                                                                           Requerimento

A Mesa Diretora da Câmara já recebeu o requerimento, assinado por Rubens Bueno,  que pede esclarecimentos sobre custos da viagem de Dilma a São Bernardo do Campo (SP) para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado (5). O requerimento deve encaminhar até o final do dia para Casa Civil da Presidência da República. “Pedimos esclarecimentos sobre custos da viagem, aparato de servidores que a acompanharam, o deslocamento de helicóptero para depois pedir na Justiça o ressarcimento desses gastos”, argumentou o parlamentar.

Dilma viajou em jato da Força Aérea Brasileira acompanhada pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para prestar solidariedade a Lula, que no dia anterior foi levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal sobre investigações da Lava Jato. No encontro, Lula e Dilma apareceram na varanda do apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo, e cumprimentaram apoiadores que se aglomeraram em frente ao prédio. “Foi o abraço dos afogados”, disse Bueno.

Em relação ao pedido de esclarecimentos, a assessoria da Presidência da República informou que "por imposição de segurança, todo o deslocamento da presidenta Dilma Rousseff precisa ser feito por meio do avião presidencial. Também por questões de segurança, se necessário o uso de helicóptero, será o helicóptero militar"

Política: Secretário investigado não deve deixar o governo, diz Alckmin

• São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Governador nega saída do titular da Casa Civil e descarta reforma do secretariadoRovena Rosa/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, negou hoje (7) que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, investigado por improbidade administrativa, vá deixar o cargo. “Eu não tenho nenhuma proposta de fazer reforma no secretariado”, disse o governador, ao ser perguntado sobre a possibilidade.

Na última segunda-feira (29), o Ministério Público de São Paulo (MPSP ) abriu inquérito para apurar a compra de um apartamento por Edson Aparecido. O promotor Marcelo Milani decidiu começar a investigação após reportagem do portal UOL informar que o secretário comprara um imóvel por um terço do valor de mercado. Segundo o texto, o apartamento, localizado na zonal sul paulistana, vale cerca de R$ 2 milhões, mas foi adquirido por R$ 602 mil.

Milani destacou que o proprietário do imóvel, Luiz Alberto Kamilos, também é dono da Construtora Kamilos. De acordo com o promotor, a empresa foi “contratada pelo estado de São Paulo para a execução de vultosas obras públicas”. Para Milani, o caso gerou suspeitas sobre a “possível incompatibilidade de sua [de Edson Aparecido] remuneração pública com a sua respectiva evolução patrimonial.”

Em nota, o secretário disse que prestará todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público. Segundo Aparecido, o apartamento foi comprado de maneira “lícita e transparente” há mais de 10 anos, quando ele ainda não fazia parte do governo. “Tudo foi devidamente registrado nos órgãos competentes e declarado à Receita Federal e aos respectivos tribunais eleitorais. Não há nenhuma ilegalidade ou qualquer ocultação de patrimônio”, diz ainda a nota do secretário.

Variedades: Escultura em homenagem a Mário Covas é inaugurada em São Paulo

• São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A escultura Sonho de Liberdade foi inaugurada ontem (6) no Parque da Juventude, Zona Norte da capital paulista, em homenagem aos 15 anos da morte do ex-governador de São Paulo, Mário Covas. No local onde a obra foi instalada funcionou, no passado, o Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, que ficou conhecido pelo massacre do Carandiru.

A Casa de Detenção foi desativada por decisão do ex-governador Covas, em 2001, dando espaço ao Parque da Juventude, à Escola Técnica e à Biblioteca de São Paulo. Atualmente, as atrações recebem, em média, 200 mil frequentadores por mês.

                                                                              Escultura

A obra original do artista italiano Domenico Calabrone foi doada pela família do escultor à Fundação Mario Covas. A instalação inaugurada hoje é uma réplica ampliada em bronze de 6 metros de altura, financiada com recursos do Programa de Ação Cultural (Proac).

“Mário Covas deixou exemplo de coerência, apreço pela democracia, um homem de principios, de valores. Um grande gestor, perto do povo quando prefeito, nos mutirões nos bairros de São Paulo, a que ele ia pessoalmente aos sábados. Um governador que recuperou o estado”, disse o governador Geraldo Alckmin, que participou da inauguração.

O neto de Covas, o deputado federal Bruno Covas (PSDB), também fez sua homenagem. “Num país onde se diz que 'rei morto é rei posto', num país em que ser político é tudo o que há de pior na face da terra, a gente está aqui 15 anos depois do falecimento dele, juntando todas essas pessoas. Isso mostra que vale a pena a obra ser perpetuada. As pessoas carregam carinho, a recordação de cada palavra, de cada discurso, de cada ação dele”, disse.

A cerimônia teve também um culto ecumênico com a presença de um padre, um pastor evangélico, um rabino e um representante de religiões afro.

Túnel do Tempo: Cadáver de Chaplin é roubado

Luís Alberto Alves

Horror: No dia 1º de março de 1978, cadáver de Chaplin é roubado. Ele havia sido sepultado em 27 de dezembro de 1977 no cemitério de Corsier-sur-Vevey, às margens do lago Genebra, na Suíça.

Radiografia de Sampa: Rua dos Timbiras

Luís Alberto Alves

A primeira denominação desse logradouro foi a de Rua Bela, alterada no dia 28 de novembro de 1865, quando então passou oficialmente a ser chamada de Rua Timbiras, uma homenagem a uma antiga nação indígena que vivia no norte do País, especialmente no estado do Maranhão, entre os séculos XVI e XVII. Nome oficializado pelo Decreto nº 972 de 24 de agosto de 1916.

Geral: Relatório diz que presídio de Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação

• 
  São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Presídio de Pedrinhas ainda opera com excedente de 55% da capacidade, com 3 mil detentos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoasReprodução/TV Brasil

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”,ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG.

                                                                        Crime organizado

Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, a própria redução do número de assassinatos está ligada a uma política de conciliação com o crime organizado. O relatório denuncia a divisão das alas do complexo por facções criminosas, como forma de evitar conflitos entre os grupos. Desse modo, de acordo com Cabral, os presos são forçados a aderir a uma das organizações que atuam dentro da cadeia.

“Significa que o Estado reconhece que essas facções têm o domínio real do sistema [penitenciário]. E colocam o Estado, de maneira indireta, como principal indutor do recrutamento das facções criminosas”, denuncia o ativista sobre o sistema adotado informalmente em Pedrinhas. “Nós ouvimos vários presos dizendo que não foi o Estado que resolveu a questão e, sim, os próprios presos que entraram em um acordo de não matarem uns aos outros”, acrescentou Jéssica.

Cabral alerta que essa associação tem graves consequências para os envolvidos e suas famílias. “O sistema de pertencimento à facção significa um comprometimento seu e da sua família. Significa contribuições mensais, sistema de alianças, uma lógica de favores. Significa que, quando você sair do sistema, você tem de fazer uma série de ações para pagar à facção criminosa”, enumerou.

Esse recrutamento dentro da prisão é apontado pelo ativista como um dos fatores do crescimento dos crimes no estado, especialmente na região metropolitana de São Luís. “O Maranhão tem sido assolado pelo que se chama de Novo Cangaço, que são as explosões de bancos no interior. Assaltos a ônibus. Todos os dados de assaltos à mão armada na região metropolitana explodiram, porque você tem um sistema de recrutamento massivo”.

                                                                           Versão do governo

O governo do Maranhão divulgou nota em resposta ao relatório da Conectas. Nela, ele diz que, nos 14 meses de gestão, tem pautado as ações no sistema prisional pela aplicação da Lei de Execuções Penais.

“Em números reais, a gestão fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física”, ressalta o comunicado.

Ainda sobre os resultados, o governo ressalta que se passou um ano sem nenhum registro de motins ou rebeliões no complexo, “antes corriqueiros no ambiente carcerário maranhense; e exatos nove meses sem nenhum homicídio intramuros, resultado este que reafirma a aplicação de boas práticas na atual gestão de governo”, acrescenta o comunicado.

Outra medida destacada pelo governo do Maranhão foi a inserção de 1,4 mil presos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, além da reforma do Complexo de Pedrinhas e a abertura de novas vagas no sistema prisional no interior do estado. “Até o momento, já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro. Outras 880 serão entregues em 2016”.

Economia: Com superávit de US$ 3 bi, balança comercial tem melhor fevereiro desde 89

• Brasília

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Superávit veio de US$ 13,348 bi em exportações e US$ 10,305  bi  em  importações    Arquivo/Agência  Brasil

A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 3,043 bilhões em fevereiro. É o melhor resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica da balança, em 1989. Além disso, não era registrado superávit para o mês desde fevereiro de 2012, quando a balança comercial ficou positiva em US$ 1,7 bilhão.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, o superávit de US$ 923 milhões da balança comercial também quebrou um jejum de saldos positivos para o mês, que já durava cinco anos.

O saldo positivo do mês passado resultou de US$ 13,348 bilhões em exportações e US$ 10,305 bilhões em importações. As vendas externas cresceram 4,6% sobre fevereiro de 2015 e 24,9% em relação a janeiro de 2016. O cálculo é segundo o critério da média diária, que mede o valor negociado em dólares por dia útil.

A comparação com 2015 representou o primeiro crescimento das exportações ante o mesmo mês do ano anterior em 17 meses. A última vez que as vendas externas haviam subido foi na comparação anual entre agosto de 2014 e agosto de 2013.

Nos últimos meses, as exportações estavam em queda, e a balança só vinha ficando positiva em função de recuos ainda mais acentuados das importações. Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 34,5% no volume diário negociado em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015, e crescimento de 5,1% ante janeiro de 2016.