Túnel do Tempo: Nascimento de Mozart

Luís Alberto Alves

Gênio: No dia 27 de janeiro de 1756 nascia em Salzburg, Áustria, o gênio da música clássica, Wolfgand Amadeus Mozart.

Radiografia de Sampa: Rua Marambaia

Luís Alberto Alves

 Restinga no Estado do Rio de Janeiro e antigo povoado amerindio. A igreja de Marambaia foi edificada em 1760, sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição. Rua aberta em loteamento de Horácio Vergueiro Rudge no antigo Sítio da Casa Verde, propriedade de Irmãos Rudge & Cia. A Rua Marambaia (foto) fica no bairro da Casa Verde, Zona Norte de SP.

Geral: Lanchonete que usou trabalho escravo no Rio é multada em R$ 45 mil​

Flávia Villela -  Agência Brasil

Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, terão de pagar cerca de R$ 45 mil em indenizações individuais e por dano moral coletivo pelos três chineses encontrados sexta-feira (22) trabalhando em situação análoga a de escravos.

As vítimas, uma mulher e dois rapazes entre 25 e 30 anos, foram resgatados na Operação Yulin, realizada na segunda-feira (25), por equipes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e policiais militares.

As vítimas trabalharam nove dias em situação irregular, sem carteira ou autorização para trabalhar no Brasil. Cada uma delas receberá R$ 5 mil em indenização por dano moral individual, além de cerca de R$ 3,5 mil pelos direitos trabalhistas devidos, como salários, horas extras, décimo terceiro proporcional e férias, entre outros direitos.

O proprietários da lanchonete assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e também terão de pagar R$ 20 mil por dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade pela prática irregular.

“Isso serve de alerta para que o setor econômico não utilize mão de obra estrangeira de forma irregular para baratear custos. Nosso objetivo é erradicar o trabalho escravo. Pr meio do TAC, demos à empresa a oportunidade de iniciar uma nova fase do negócio, com direitos trabalhistas regularizados. O setor deve ficar atento, pois faremos novas fiscalizações”, informou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Guadalupe Couto, responsável pelo inquérito.

Saiba Mais

• Auditores fecham pastelaria no Rio por denúncia de trabalho escravo
• Ceará ocupa quarto lugar em resgate de pessoas em situação de trabalho escravo

Os valores são calculados de acordo com o tempo de serviço das vítimas e o tempo de funcionamento do estabelecimento, aberto em julho de 2015. As indenizações deverão ser pagas às vítimas no dia 1º de fevereiro. Já o dano moral coletivo será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pelo termo, os proprietários também se comprometeram a regularizar a situação trabalhista das vítimas e assinar a carteira de trabalho dos empregados no prazo de 48 horas, contados do início da prestação dos serviços, conforme prevê a CLT.

Pelo documento, ficou acertado que os sócios não voltarão a utilizar mão de obra estrangeira com visto de turista ou temporário de estudante, nem trabalho escravo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Já os salários dos empregados deverão ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, devendo ser concedido repouso semanal remunerado.

Os proprietários terão de fornecer alojamento adequado para as vítimas que permanecerem no estabelecimento e providenciar para os chineses resgatados o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que é emitido pela Polícia Federal. Caso qualquer uma das cláusulas do TAC seja descumprida ou haja atraso no pagamento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil por norma desrespeitada e trabalhador afetado.

O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de responsabilidades na esfera criminal. Esse é o sétimo caso de chineses submetidos a trabalho escravo investigado pelo ministério em estabelecimentos do Rio de Janeiro.

Ao todo, 18 trabalhadores dessa nacionalidade já foram resgatados em operações conjuntas do MPT e do MTPS no Rio. Segundo os procuradores do trabalho, em todos os casos as vítimas apresentam passaportes com a folha do carimbo de entrada no Brasil arrancada ou a segunda via do documento, alegando terem perdido a primeira. O MTPS estima que as dívidas contraídas pelas vítimas para trabalhar no Brasil ultrapasse R$ 42 mil.

Casos de trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ, por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site. A denúncia pode ser anônima.

Geral: Comércio popular do Rio se prepara para venda de fantasias de carnaval

• Rio de Janeiro

Alana Gandra -  Agência Brasil

A venda de fantasias para o carnaval deste ano já está movimentando o comércio popular do Rio de Janeiro. Marcelo Servos, gerente de uma das lojas mais tradicionais do ramo, a Casa Turuna, disse que as vendas no estabelecimento já aumentaram 15% este ano em relação a 2015.

A maioria dos clientes é mulher e, até agora, segundo ele, não há uma fantasia preferida entre os compradores. “É uma diversificação de todas, desde as antigas fantasias de colombina e melindrosa  até as modernas, de policial.”

Na loja Silmer, localizada na Rua da Alfândega, também na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), a procura por trajes para o carnaval só começou há poucos dias, de acordo com o gerente Cláudio Muniz.

Segundo ele, a crise econômica e o atraso no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais explicam o desânimo dos foliões com o figurino. A expectativa do gerente é que as vendas aumentem a partir da próxima semana, mais perto do carnaval.

Segundo Muniz, os itens mais vendidos são os acessórios, usados pelos foliões para complementar o visual para pular carnaval nos blocos de rua. “Saias para montar fantasias, tiaras, máscaras, essas coisas mais simples”. Entre as fantasias infantis, todos os anos as mais procuradas são as de super-heróis, de acordo com o gerente.

A gerente Elisabete Machado disse que na loja onde trabalha, a Super Festas 153, as vendas de carnaval começaram a aumentar na última semana. Fantasias de Mulher Maravilha, baiana e melindrosa são as mais procuradas, junto com acessórios como leques, perucas, tiaras e chapéus divertidos.

Na loja Babado da Folia, que vende tecidos para fantasias, o que mais sai nesta época do ano são tecidos com brilho, como lamê e cetim, disse o gerente Paulo Rodrigues Fernandes. Segundo ele, são tecidos mais caros, para fazer “fantasias mais chiques, de maior luxo”.

Economia: Das lantejoulas às plumas, fantasias geram renda o ano todo para costureira

Redação

 Faltam poucos dias para a festa mais popular do país, mas para a costureira Ellen Achcar, 39, que há cinco anos trabalha com confecção de fantasias, o Carnaval dura o ano todo.

A profissional, que dos 16 aos 22 anos de idade trabalhou em diversas funções administrativas, ficou desempregada aos 23. Depois de batalhar para conseguir uma recolocação no mercado recebeu uma proposta para trabalhar com corte de roupas em uma empresa, na qual ficou por seis anos. No início, a decisão de se dedicar nessa área foi bastante difícil, mas ao conhecer o dia a dia de uma escola de samba, Ellen ficou encantada com a produção das fantasias e por isso está na área há 17 anos.

A costureira trabalha intensamente durante seis meses do ano, de setembro a fevereiro, produzindo peças customizadas para escolas de samba de São Paulo, como a Mocidade Alegre, a X-9 Paulistana e a Camisa Verde e Branco, entre outras, que são usadas nos desfiles no sambódromo. Já nos outros meses do ano, ela produz vestimentas customizadas para alguns integrantes da comunidade vestirem em eventos realizados em empresas, casamentos, entre outros, que contratam os serviços das escolas.

E, por meio da confecção, a profissional registra uma renda média mensal de R$ 3 mil reais, trabalhando cinco dias na semana. Mas ela não se acomoda, busca sempre a capacitação. “Estou fazendo um curso de Desenho de Moda na Sigbol Fashion, com o objetivo de aprimorar o processo de criação das fantasias e adereços, desde o desenho, molde, até a produção. Me dedico de corpo e alma ao meu trabalho. É emocionante ver os foliões desfilando com as fantasias que elaboramos, tornando um sonho realidade”, diz Ellen.

De acordo com o diretor da Sigbol Fashion, Aluizio de Freitas, apesar da crise do país, o Carnaval oferece muitas oportunidades para quem busca uma renda extra ou fixa. “Segundo o Ministério do Turismo Brasileiro, ano passado a data atraiu cerca 6,8 milhões de turistas, que injetaram mais de R$ 6,6 bilhões na economia nacional. Nossa aluna é um exemplo de profissional que aproveita as chances desse período e continua se especializando para aumentar a renda. Temos diversos cursos profissionalizantes para quem busca entrar ou se aprimorar nesse segmento”, afirma.

Economia: Brasil alcança 1.010 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2015

Redação

Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas onde foram feitos 61% dos resgates, constatando trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados

Mais de mil trabalhadores foram flagrados de condições análogas à escravidão no Brasil em 2015, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho para combater o trabalho escravo no país. De acordo com balanço do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), divulgado nesta quarta-feira (27) as ações identificaram 1.010 trabalhadores em condições análogas às de escravo, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.

Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas. “Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ministério que coordena as ações de fiscalização.

Além dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo de trabalhadores alcançados, as operações coordenadas pelo MPTS beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. As operações promovem o resgate e o também o reconhecimento da dignidade do trabalhador porque auditores-fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações de violação de seus direitos humanos, também os encaminham a formalização dos contratos, a adequação das condições de segurança no trabalho, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015 tinham idade inferior aos 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.

Atividades - A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.

O estado de Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).

Dia Nacional – A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

  

SERVIÇO

Dia 28 de janeiro

- Lançamento da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo e Conferência de Prêmio Nobel da Paz, às 14h, no Teatro Cásper Líbero - Avenida Paulista, 900, 1º andar, São Paulo (SP).

 - Ato público do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, às 9h, no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal, SAL-SUL, Quadra 2, Bloco A - Praça dos Tribunais Superiores – Brasília (DF)

Dia 2 de fevereiro

- Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho escravo”, às 9h, no Plenário número 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Brasília (DF).

Dia 3 de fevereiro

- Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às 14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).

Economia: Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na Carteira de Trabalho

Redação

Serviço vai permitir atendimento mais rápido, aprimorar a segurança das informações e os mecanismos de comprovação

 A partir de hoje (26) , o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho. O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação. 

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (27), na Portaria Nº 89, de 22 de janeiro de 2016.

A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível no site http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/ ou no Portal do MTPS (http://www.mte.gov.br), para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na Carteira de Trabalho.

Sistema – O Sistema Informatizado do Registro Profissional (Sirpweb) foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Por meio do Sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional. 

O registro profissional é um cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ele permite que profissionais de quatorze categorias regulamentadas por leis federais ingressem no mercado de trabalho: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

In