Túnel do Tempo: Posse de John Kennedy

Luís Alberto Alves

Posse: No dia 20 de janeiro de 1961, John Fitzgerald Kennedy toma posse como presidente dos EUA. Dois anos depois morreria assassinado em Dallas, Texas.

Radiografia de Sampa: Rua Tobias Barreto

Luís Alberto Alves

 O escritor Tobias Barreto de Menezes, nasceu em Sergipe, em 07 de junho de 1839. Fez seus primeiros estudos na terra natal, ingressando no Seminário da Bahia. Deixando, porém, o seminário, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se diplomou em 1869. 

Mediante concurso, alcançou a nomeação para lente da Faculdade, lecionando Filosofia do Direito, Direito Público e Direito Comercial. Profundo conhecedor da língua alemã e admirador dessa cultura, que para ele era a melhor do mundo, publicou dois livros nesse idioma e de suas obras destacam-se: "Estudos de Filosofia e Crítica", "Questões Vigentes de Filosofia e de Direito" e "Discursos e Polêmicas". 

Fazia, também, poesias, e tão fascinantes na forma que o exigente Silvio Romero escreveu: "É um dos maiores poetas que o Brasil tem possuido". Institulou uma das coletâneas de versos: "Dias e noites". Muito querido dos estudantes, passava por eles aflitos e hora de exame e sorria: "Minha norma é nunca reprovar". 

De fato, para agradar a seus alunos, lutava com a propria Congregação da Faculdade. Inteligência realmente superior, com a capacidade de dominar os assuntos mais diversos desde a música até a filosofia. Faleceu em Recife, em 27 de junho de 1889.  A Rua Tobias Barreto (foto) fica na Mooca, Zona Leste. 

Geral: Estudo confirma que vírus Zika consegue ultrapassar placenta durante gestação

• Brasília

Paula Laboissière - Agência Brasil

Cientistas do Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz Paraná, confirmaram que o vírus Zika consegue ultrapassar a placenta durante a gestação. A infecção em mulheres grávidas é suspeita de provocar um aumento nos casos de microcefalia registrados no País.

A análise foi feita a partir de amostras de uma paciente na Região Nordeste que sofreu um aborto retido (quando o feto para de se desenvolver dentro do útero) na oitava semana de gravidez, após apresentar sintomas de infecção pelo vírus Zika.

De acordo com o instituto, amostras da placenta passaram por exames capazes de verificar uma infecção por vírus do mesmo gênero do Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela. Os resultados foram positivos e confirmaram a presença de proteínas virais nas células placentárias.

Em seguida, amostras do tecido que apresentavam alterações morfológicas foram retiradas e utilizadas para análise por técnicas moleculares. O exame confirmou a infecção de células da placenta pelo Zika e também a transmissão placentária.

Uma das possibilidades levantadas por cientistas da Fiocruz é que o vírus pode estar usando a capacidade migratória dessas células para alcançar vasos fetais.

“Embora não possamos relacionar esses achados com os casos de microcefalia e outras alterações congênitas, esse resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do Zika vírus, além de contribuir na aquisição de conhecimento sobre sua biologia e interação com células do hospedeiro e auxiliar no delineamento de estratégias antivirais que visem a bloquear o processo de infecção e/ou transmissão”, explicou a virologista-chefe do Laboratório de Virologia Molecular do instituto, Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Geral: Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

Redação

Fábio Sousa: consumidor não será obrigado a pagar por um serviço que não deseja

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de serviços, entre eles os de telecomunicações. A medida está prevista em substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei5267/13.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

Telecomunicações
Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos. Em contrapartida, as operadoras exigem a adesão obrigatória do cliente ao contrato de prestação do serviço por um período de até 12 meses.

Fábio Sousa afirmou que o objetivo do projeto é proteger o consumidor e evitar que seja obrigado a pagar por um serviço que não o satisfaça. "A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil. Se ele achar um serviço melhor, mais barato, não vai precisar pagar uma multa estratosférica para conseguir fazer a portabilidade, mudar o seu sistema. Às vezes, ele compra um pacote barato, mas a multa é alta. Ele fica preso naquele sistema, e isso está errado", disse o relator.

Transformação
O deputado César Halum (PRB-TO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia, avaliou que o mercado brasileiro passa por uma transformação e não admite mais contratos que obrigam o consumidor a pagar por aquilo que não deseja.

"Eu avalio a proposta de forma extremamente positiva. A modernidade hoje, o próprio mercado, está acabando com essa história de fidelização, porque nós não podemos mais obrigar o consumidor a fazer aquilo que ele não deseja, inclusive se sujeitar a receber uma prestação de serviço ruim e ter que pagar por aquilo sem ter o direito de tomar uma outra atitude", disse Halum.

Migração de plano
O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor.

“Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de dados para outros planos, com franquia limitada”, disse Fábio Sousa. “Desse modo, a norma estabelecida nesta proposição colocará um fim a essa prática que tem causado transtornos aos consumidores”, afirmou.

Essa proibição está prevista no Projeto de Lei 5389/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que tramita em conjunto com o PL 5267/13, de autoria do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Originalmente o PL 5267 proibia apenas a fidelização relacionada aos serviços de telecomunicações. Já o substitutivo aprovado ampliou a proibição para outros serviços, como previsto no Projeto de Lei 934/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que também tramita em conjunto.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Geral: Noval coleção de lingerie C&A chega às lojas

Redação

A nova coleção de lingerie da C&A chega às lojas com foco no conforto e pegada mais esportiva, com peças que podem ser usadas até na academia. A aposta são os tops com tiras laterais que dão um toque moderno ao look.

Além disso, a coleção possui peças sem costura, com detalhes em jaquard que não marcam na roupa, tops abertos nas costas em tons de cinza e preto. 

A linha de lingerie já está disponível em todas as lojas da rede e no e-commerce da marca (www.cea.com.br). Os preços variam de R$15,99 a R$35,99. 

Economia: Temer diz que governo tem que ouvir mais os empresários

• Brasília

Ana Cristina Campos – Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Eles discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Economia: Começa prazo para entrega das Rais 2015

 

Começou ontem e vai até 18 de março o prazo para que as empresas enviem aos MTPS a declaração obrigatória da RAIS

 Teve início nesta terça-feira (19) o prazo para que os empregadores apresentem a Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015). As declarações devem ser enviadas ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS) pela internet, por meio do programa gerador de arquivos GDRAIS2015 até 18 de março deste ano. O envio da declaração é realizado por meio de certificação digital e isento de tarifas.

As informações necessárias para o preenchimento e respostas às dúvidas mais comuns sobre a RAIS podem ser encontradas no endereço www.rais.gov.br, no qual os empregadores podem encontrar a edição de 2015 do Manual de Orientação da RAIS. Caso não existam empregados vinculados ao CNPJ, deve ser entregue uma RAIS Negativa. Microempreendedores individuais que não tenham tido empregados no ano passado, estão isentos de informar a RAIS.

Coleta de dados – A RAIS é um instrumento de coleta de dados sobre o setor do trabalho formal brasileiro, usado pela gestão governamental e instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975. O objetivo da declaração é suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no país, prover o MTPS de dados que permitam elaborar as estatísticas do trabalho e disponibilizar informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

São obrigados a declarar a RAIS empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional e as entidades paraestatais; além dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Os dados coletados pela RAIS constituem insumos que permitem atender as necessidades da legislação da nacionalização do trabalho; do controle dos registros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; e identificação do trabalhador com direito ao abono salarial (PIS/PASEP). Os dados também possibilitam estudos técnicos de natureza estatística e atuarial.