Economia: Motorista de aplicativo também tem de declarar IR: confira as dicas

 

Atente-se para as condições específicas dos autônomos   

Redação/Hourpress

Para os milhões de brasileiros, é chegado o momento de declarar o imposto de renda. Esse período que, para muitos, acaba se tornando uma dor de cabeça, é fundamental para que o contribuinte fique em dia com o governo federal. Dentro desse panorama, encaixam-se também os motoristas de aplicativo. Nos últimos anos, muitos profissionais buscaram nos aplicativos de transporte de passageiros a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho ou completar a renda familiar. Apesar dos inúmeros efeitos negativos da pandemia, o número de trabalhadores por conta própria subiu 6,6% em comparação com o trimestre anterior, atingindo a marca de 22,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados da PNAD Contínua de 2021 divulgados pelo IBGE. 

Agora, um motorista de app precisa declarar o Imposto de Renda? E na hora de preencher o IR 2020, como informar os valores recebidos pelas corridas? Para esclarecer todos os tipos de questionamentos, a Kovi - maior startup de locação de veículos para condutores de app - quer ajudar os motoristas nesse processo. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (29), nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram a conta com o Leão, o que equivale a apenas 27,6% do previsto para este ano. Em 2021, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações no período determinado de entrega que começou no dia primeiro de março e vai até 30 de abril. 

Como declarar 

Todo motorista de app é classificado como profissional autônomo, sem vínculo empregatício e recebe rendimentos de pessoas físicas intermediados pela empresa do aplicativo. Segundo Rodrigo Sousa, Controller da Kovi, por esse motivo, esses profissionais precisam declarar o IR nas seguintes condições: caso a soma dos rendimentos tributáveis, por exemplo, a soma de todas as corridas feitas no ano, forem maiores que R$ 28.559,70 e se a soma dos rendimentos não tributáveis, como doações, ganhos com o seguro ou venda de bens, ultrapassar R$ 40 mil. “Já para quem tenha realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores de até R$ 20 mil por mês em 2020, não precisa pagar o IR, mas é necessário declará-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Caso o valor mensal supere R$ 20 mil, ele é tributável e deve ser declarado como renda variável”, completa. Além dessas opções, Rodrigo explica que o  motorista precisará declarar caso tenha alguma receita que seja oriunda de produção ou atividade rural. “Se tiver adquirido algum tipo de bem material, como casa ou carro, o investimento também deverá entrar na declaração do motorista”, alerta. 

Esses profissionais estão sujeitos ao recolhimento mensal do Imposto de Renda via carnê-leão, programa que calcula automaticamente o pagamento do tributo da categoria. O ideal é que, mensalmente, o motorista some o valor de todas as corridas. Caso fique dentro do limite de isenção mensal de R$1.903,98, o profissional não precisará recolher o IR daquele mês. Mas, se passar, será preciso gerar uma guia e realizar o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte, respeitando a tabela progressiva do imposto. É possível importar os dados do carnê-leão para a declaração de renda. Se durante os 12 meses, os ganhos do motorista não somarem mais que R$ 28.559,70, o profissional poderá receber de volta todos os impostos que recebeu durante o ano.

Empresas de aplicativos são obrigadas a fornecer um documento com o detalhamento das corridas de cada motorista. E, de acordo com a Kovi, o grande diferencial da declaração de Imposto de Renda de motoristas para os outros profissionais autônomos é que, somente 60% do valor total recebido, deve ser considerado rendimento tributável. O restante deve ser colocado na parte de rendimentos isentos e não tributáveis. É uma exclusividade da categoria. Vale lembrar também que neste ano, a Receita Federal divulgou algumas novidades, tais como, a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha de “Bens e direitos” para o contribuinte informar ganhos com criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

Artigo: Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego

 

Outras ações também são aguardadas pelo empresariado, como a permissão para antecipação de férias individuais

Redação/Hourpress

Banco de horas, negociação sindical para redução de jornada e férias coletivas são alternativas que muitas empresas têm adotado para evitar demissões e encerramento das atividades, enquanto programas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) de apoio às empresas não são reeditados pelo governo federal. Essas medidas foram criadas no ano passado para ajudar o setor empresarial a enfrentar a retração do mercado e deveriam ter sido anunciadas em março para nova implantação.

No entanto, um impasse em relação à sanção do Orçamento 2021 travou o processo de implantação desses programas e coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas, pois sem a aprovação da lei orçamentária não é possível definir de onde sairá o dinheiro para essas iniciativas. “Os empresários estão lutando com as armas que possuem, mas sem qualquer subsídio do governo ou flexibilização da legislação trabalhista, para manter as empresas funcionando. Certamente, essa demora prejudicará a preservação do emprego e a sobrevivência das empresas no mercado”, diz Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial.

Medidas como o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que é uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários reduzidos ou contrato suspenso, e o Pronampe, programa que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, têm sido esperadas pelos empresários que veem suas receitas diminuírem com o avanço da pandemia e as restrições impostas para conter a disseminação do vírus. “As empresas estão aguardando ansiosamente pela reedição das medidas adotadas em 2020, principalmente o BEm, que desafoga a folha de pagamento, o maior custo de uma empresa”, afirmou Kede.

Outras ações também são aguardadas pelo empresariado, como a permissão para antecipação de férias individuais e a ampliação de prazo para o recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS). “Tais medidas socorreram as empresas em 2020 no período em que suas atividades ficaram suspensas e ajudaram a preservar emprego e renda. É preciso que sejam novamente reeditadas para dar fôlego aos empresários”, diz o especialista. “Sem elas, o resultado será demissões, encerramento das atividades e aumento de demanda na Justiça do Trabalho”, completou.

Geral: Vereador Dr. Jairinho e a mãe de Henry passam a primeira noite presos

 

Eles são suspeitos da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos

Agência Brasil 

O vereador Dr. Jairinho e sua namorada, Monique Medeiros, foram encaminhados ao sistema penitenciário do estado do Rio e passaram, ontem (8), a primeira noite na cadeia. Eles são suspeitos da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, ocorrida há um mês, e tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça.

O parlamentar está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, que fica no Complexo de Gericinó (Bangu). Já Monique foi levada para o Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói.

Os dois ficarão isolados, dentro do presídio, por um período inicial de 14 dias, como medida de prevenção à disseminação da covid-19 dentro do sistema penitenciário. A medida, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio, é adotada para todos que entram nas cadeias do estado.

Jairinho e Monique se declaram inocentes e alegam que Henry morreu acidentalmente depois de cair da cama. Já a perícia indica que o corpo do menino mostrava sinais de agressão.

Geral: Morre o bailarino e coreógrafo Ismael Ivo, aos 66 anos

 

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês

Agência Brasil 

O bailarino e coreógrafo Ismael Ivo morreu na noite de ontem (8) aos 66 anos de idade. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês e, embora não haja confirmação oficial sobre a causa, amigos citam complicações da covid-19, ao lamentar a morte do bailarino nas redes sociais.

Ismael Ivo dirigiu o Balé da Cidade, do Theatro Municipal de São Paulo, entre 2017 e 2020. Em nota oficial, a instituição lamentou a morte do bailarino. "Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares, amigos, admiradores e todo o setor cultural. Seu legado será sempre lembrado por todos nós”, diz o comunicado.

Repercussão

O governador de São Paulo, João Doria, também expressou pesar pela perda. “O Brasil perdeu hoje Ismael Ivo, um dos maiores coreógrafos contemporâneos. Ismael foi diretor da Bienal de Veneza, do Balé da Cidade, e o primeiro estrangeiro a dirigir o Teatro Nacional Alemão. Era um amigo querido. Muito triste. Minha solidariedade aos familiares”, disse em publicação no Twitter.

Ainda na rede social, o rapper Emicida foi um dos que lamentou a morte do bailarino, citando a doença causada pelo novo coronavírus.

A cantora Fabiana Cozza também dedicou algumas palavras a Ivo. “Vê-lo dançando foi das maiores emoções que senti assistindo a outro artista em cena. Um dos gigantes da dança contemporânea internacional, o brasileiro Ismael Ivo se despediu há pouco. Minhas condolências à família. Vá em paz, Mestre!”, disse pela rede social.

Trajetória

Ismael Ivo começou a carreira no Brasil, na década de 1970. Trabalhou em diversos países, se tornando um importante nome da dança europeia. De 2005 a 2021 dirigiu o Festival de Dança da Bienal de Veneza e foi diretor artístico do ImPulsTanz, em Viena,Ismael Ivo começou a carreira no Brasil, na década de 1970. Se tornando um importante nome da dança europeia e, de 2005 a 2021, dirigiu o Festival de Dança da Bienal de Veneza. e do Prêmio Roma de Coreografia. Em 2010, recebeu a Ordem do Mérito Cultural do Brasil. Em 2017, voltou ao Brasil para dirigir o Balé da Cidade, em São Paulo.

Saúde: Estado de SP volta para fase vermelha

 

Queda de internações permite redução de restrições, mas toque de recolher noturno permanece

Redação/Hourpress

Arquivo

 

 O Governo do Estado anunciou na sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por covid-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e veto a cerimônias religiosas coletivas.

“A partir de segunda, avançamos para a fase vermelha do Plano São Paulo. Essa medida mostra claramente que o esforço feito pela população e pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas começa a dar resultados”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A fase emergencial está em vigor desde o dia 15 de março para frear o aumento de casos e mortes por covid-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares. O recrudescimento da pandemia exigiu prorrogação na medida no dia 26 de março, com término previsto para 11 de abril.

As medidas mais rígidas de restrição, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 17,7% em novas internações e de 0,5% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

Com o retorno à fase vermelha, São Paulo volta a permitir a retirada de produtos pelo consumidor diretamente nos locais de venda, como comércios, restaurantes e outras atividades, Porém, o atendimento presencial e venda no local continuam proibidos em todos os estabelecimentos.

As lojas de construção, que são serviços essenciais, podem voltar a contar com atendimento nas lojas segundo protocolos sanitários e de segurança. Também estão liberados os campeonatos esportivos profissionais a partir desta sexta (9), mas apenas após as 20h, reforço na testagem e normas mais rigorosas de controle para atletas e integrantes de comissões técnicas e arbitragem.

Chumbo quente: Tormento longe do fim

 

Atingiu em cheio a economia de várias nações

Luís Alberto Alves/Hourpress

O alerta do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barras Torres, hoje (8) durante audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, precisa ser levado a sério.

Não estamos diante de uma doença simples, algo que qualquer dose de antibiótico pode exterminar o vírus. É uma doença que provocou grandes transformações em todo o mundo. Atingiu em cheio a economia de várias nações. Mudou até o estilo de trabalho, colocando funcionários para exercer a função em casa.

Obrigou as escolas, de todos os níveis, a investir no ensino on line, deixando o presencial de lado, para evitar riscos de contaminação.  Fez as pessoas dedicar mais atenção à higiene, evitar aglomerações e suspender as famosas viagens de final de ano e até mesmo comemorações nas empresas e em família.

Mundo

De acordo com Torres, a produção massiva de vacina contra a covid-19 vai exigir grandes investimentos. Segundo ele, é necessário aumentar o nível de segurança biológica para engatar a fabricação vacinal, porém alguns laboratórios dominarão o ciclo completo, outros não, dedicando-se apenas à questão do envase.

Ele enfatizou que toda a estrutura mundial terá de se reorganizar. É um novo mundo que surgirá após essa pandemia. Antes da covid-19, diversos países centraram fogo na terceirização, como redução de custos. Agora terão de rever essa posição, visto que em várias etapas do processo de produção da vacina, a experiência profissional deve prevalecer.

A estrutura da Saúde, em nível federal, estadual e municipal, vai precisar receber mais atenção dos governantes. A proposta de aniquilar com o SUS (Sistema Único de Saúde) não ganhará mais terreno. Sem a presença do SUS, a mortandade no Brasil, que agora aproxima-se dos 350 mil mortos hoje (8/4), já teria passado de meio milhão. A covid-19 está criando um novo mundo.

Saúde: Covid-19: “Situação está longe do fim”, diz presidente da Anvisa

 

Antônio Torres falou na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

Agência Brasil 

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta quinta-feira (8) que a situação pandêmica está longe do fim. “O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos está longe do seu fim. Não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado. Nós temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras estão por vir no curto e no médio prazo”.

Ao participar, nesta quinta-feira (8), de audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado e questionado sobre a possibilidade de vacinas contra covid-19 serem fabricadas em plantas de produção veterinária, Torres disse que Anvisa considera factível, mas serão necessários investimentos.

“De fato alguns investimentos serão necessários, pois há que se fazer determinadas elevações de nível de segurança biológica desses, por assim dizer, laboratórios, dessas áreas de fabricação vacinal – talvez algumas capazes de dominar o ciclo completo, outras não, talvez mais direcionadas à questão do envase –, mas não é, na ótica da Anvisa, algo a ser descartado”, afirmou.

Ainda sobre esse assunto, Torres ressaltou que a Anvisa não vê nenhum sentido em manter os olhos apenas nos próximos minutos, nos próximos dias. “Temos, sim, que olhar para um futuro até mesmo mais distante. Já tomamos providências há algum tempo em relação a isso aqui na Anvisa, inclusive com a criação de um grupo de análise estratégica desse quadro, com visão prospectiva, focando nos próximos anos inclusive”.

Na avaliação de Antônio Barra Torres, toda uma estrutura mundial vai ter que se reorganizar. "Nascerá um novo mundo dessa pandemia. E em setores da economia que, por uma ação fundamentalmente focada no capitalismo, tinham uma justificação, como a terceirização de áreas essenciais de produção em troca de mão de obra mais barata e questão fiscal mais atraente, hoje se dá por comprovado que quem fez essa escolha encontra-se em uma posição de refém diante da oferta de insumos essenciais que vêm do exterior – no caso concreto, basicamente de dois países”.

Fiocruz

Também convidada para a audiência pública, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, disse que no momento em que o Brasil enfrenta dificuldades na importação do IFA (insumo farmacêutico ativo) a fundação, responsável no país pela vacina de Oxford/AstraZeneca, vai assinar, em duas semanas, o acordo de transferência de tecnologia do IFA desse imunizante para que ele seja, enfim, produzido em território nacional.

Segundo Nísia, a Fiocruz trabalha atualmente com duas linhas de produção que permitem a fabricação de 900 mil doses por dia. “Em breve, estaremos trabalhando em uma nova linha de produção, com segundo turno de trabalho, que nos permitirá a produção de 1,2 milhão de doses/dia”, explicou.

Segundo a Fiocruz, a previsão é de que as vacinas produzidas com IFA nacional sejam entregues só a partir de setembro. “Temos IFA garantido para produção até o mês de maio. Mas o embaixador da China disse que estará acompanhando pessoalmente isso”, enfatizou. A China é o país exportador do IFA usado pelo Brasil na produção dos imunizantes.