Política: Após protestos, governo libera grana para o Ministério da Educação

A equipe econômica também usará dessa “poupança” outros R$ 2,181 bilhões

Luís Alberto Alves/Hourpress

A equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 1,588 bilhão para que o Ministério da Educação possa quitar despesas discricionárias – como água, luz e manutenção, entre outras. Também foram liberados R$ 56,6 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de março e abril, o Ministério da Economia manteve inalterado o contingenciamento das despesas discricionárias do Executivo, mas optou por reduzir a reserva orçamentária criada após o primeiro bimestre.

Quando bloqueou R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, o governo abriu a possibilidade de o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, liberar até R$ 5,373 bilhões para os ministérios em caso de necessidade. Os recursos para Educação e Meio Ambiente sairão dessa conta.

A equipe econômica também usará dessa “poupança” outros R$ 2,181 bilhões, que são os recursos necessários no segundo bimestre para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões. Assim, o governo reduzirá a reserva para R$ 1,562 bilhão.

Com o bloqueio das despesas discricionárias anunciado em março, o Ministério da Educação determinou o contingenciamento de cerca de 30% dos recursos inicialmente previstos para as universidades e institutos federais. A medida causou polêmica entre os parlamentares, que cobraram explicações do ministério. Professores e estudantes também protestaram nas ruas.

Indicadores econômicos

O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira trouxe ainda a revisão de alguns indicadores. A equipe econômica reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 2,2% para 1,6%. No caso da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve uma piora, e a taxa esperada passou de 3,8% para 4,1% – a meta deste ano é 4,25%.

Conforme o relatório, as receitas previstas para este ano foram reavaliadas para cima, enquanto as despesas foram revisadas para baixo. Apesar disso, o déficit primário aumentou em R$ 1,926 bilhão no segundo bimestre em relação aos dois primeiros meses deste ano.

Emendas parlamentares

Não houve alterações nas emendas parlamentares. Com o bloqueio determinado em março, o valor de cada emenda individual impositiva caiu para R$ 12,1 milhões, redução de 21,63% sobre o montante apresentado à lei orçamentária (R$ 15,4 milhões). O contingenciamento sobre as emendas de bancada impositivas, no mesmo percentual, reduziu o valor executável de R$ 169,6 milhões para R$ 132,9 milhões.

Política: Ministra da Agricultura defende uso do glifosato

Tereza Cristina cita regularização fundiária entre prioridades da pasta; oposição critica liberação de novos agrotóxicos, paralização do Incra e falta de diálogo

Luís Alberto Alves/Hourpress

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, que a aprovação de 31 novos agrotóxicos é técnica e que, em governos anteriores, “processo ideológico” barrava a aprovação desses produtos. Ela participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que durou cerca de cinco horas. A oposição criticou a liberação de 197 agrotóxicos ao todo este ano.

A liberação do registro de 31 agrotóxicos novos foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (21). A maioria deles, 29, são reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Três deles são do glifosato, herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo.

“Nós precisamos acabar com essa conversa de que se aprova no Brasil coisas que não podem ser aprovadas”, disse Tereza Cristina. “O processo entra pelo Ministério da Agricultura, passa pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Anvisa, a Agência nacional de Vigilância Sanitária. Foram aprovados produtos que estavam na fila da Anvisa há muitos anos”, argumentou.

A liberação de novos agrotóxicos foi criticada pelos deputados que pediram a audiência. “A Europa cancela a compra de nossa produção por conta de agrotóxicos e transgênicos”, apontou Marcon (PT-RS). “Nos assusta a liberação de tanto agrotóxico no nosso País, porque isso é veneno e mata”, avaliou o deputado Carlos Veras (PT-PE).

Glifosato

A ministra disse ainda que “existe uma grande campanha contra o glifosato”. “Se realmente ficar comprovado que o glifosato tem problema, ele não pode ser usado. Mas é preciso ter base científica, não é porque houve um caso em que uma pessoa ganhou uma condenação”, afirmou.

A Anvisa avalia que o glifosato não causa prejuízos à saúde – parecer semelhante ao da EPA (agência de proteção ambiental americana) e da Comissão Europeia. Porém, em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc), parte da Organização Mundial de Saúde, concluiu que o glifosato era "provavelmente cancerígeno".

Regularização fundiária

Tereza Cristina ressaltou ainda que o ministério quer a promover a regularização fundiária no País antes de prosseguir com a reforma agrária. Segundo ela, os agricultores sem títulos de terra definitivos não têm acesso ao crédito rural. Ela acrescentou que o órgão trabalha em cadastro único para realocar novas famílias nos assentamentos ociosos. Conforme a ministra, dos 9.332 assentamentos existentes no Brasil, há 28% de ociosidade.

Mas deputados da oposição afirmam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está parado e que o ministério não dialoga com movimentos sociais do campo. O deputado Marcon criticou ainda o corte de recursos para os assentamentos, que, segundo ele, não se desenvolvem por falta de verba. “Não é recurso para invadir, é para produzir, é dinheiro para casa, colchão, fogão”, destacou.

Já o deputado Carlos Veras cobrou o acesso de agricultores familiares à assistência técnica e a continuidade do programa de reforma agrária. A ministra reconheceu que há concentração da produção nas mãos de poucos produtores. Ela informou que 92% dos estabelecimentos rurais geram 15% do valor produzido pela agricultura, e que 15% geram 85% do valor produzido.

Demarcações

A ministra também defendeu a transferência da demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, prevista na MP 870/19. Segundo ela, a mudança é “meramente administrativa, sem nenhum viés”. Ela afirmou que “vai cumprir lei e Constituição”.

Política: Ministério Público defende princípio jurídico para impedir ameaças à legislação ambiental

Já representantes do agronegócio afirmam, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente, que o Poder Legislativo deve ter soberania sobre temas ambientais

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente convidou especialistas para debater o princípio jurídico da "vedação do retrocesso" 

Qual o risco de uma medida representar uma ameaça a um direito social? A Comissão de Meio Ambiente discutiu com especialistas o princípio jurídico da “vedação ao retrocesso”, ou seja, que impede que um direito essencial seja ameaçado, que preserva a essência de um direito contra ameaças legislativas, no caso, ameaças ao direito ambiental. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, agricultores e acadêmicos.

Segundo a subprocuradora da Procuradoria Geral da República, Sandra Verônica Cureau, o Brasil vive um momento delicado em direito ambiental. Ela acha que qualquer medida restritiva ao direito fundamental e à proteção ao meio ambiente só pode se justificar se protege outro direito fundamental. E nunca por ato do Executivo, mas aprovada no Poder Legislativo.

Mesma opinião tem o consultor Jurídico do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta, para quem o princípio da vedação ao retrocesso não impede atividades legislativas, mas deve evitar a extinção de núcleos ambientais. Ele citou o desmatamento na Amazônia, que aumentou nos últimos anos, após a aprovação do Código Florestal (Lei 12.651/12). Entre agosto de 2017 e julho do ano passado o desmatamento da Amazônia aumentou 13,7% em relação aos 12 meses anteriores.

Queda no desmatamento

Mais de três quartos das unidades de conservação sofreram com desmatamento e sete entre dez terras indígenas também. Um cenário diferente do que ocorreu até antes do Código Florestal. Guetta citou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado em 2004 para reduzir o desmatamento e criar as condições para se estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

“Com a aplicação da política, chegamos com quedas contínuas no desmatamento até 2012, com pouco mais de 4 mil quilômetros quadrados, ou seja, o desmatamento caiu de 27 mil quilômetros quadrados para 4 mil quilômetros quadrado. E, a partir de 2012, há uma inflexão com desinvestimento continuo e hoje praticamente a eliminação dessa política pública”, disse.

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Ambrapa), Luis Fernando Cabral Barreto Junior, protestou contra o risco de extinção da reserva florestal legal das propriedades rurais, que não podem ser desmatadas e mantém a conectividade entre espaços do bioma brasileiro. No Senado, tramita um projeto que acaba com a reserva legal.

Legitimidade do voto

Já o consultor ambiental do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil, Leonardo Papp, afirma que o Legislativo tem soberania sobre temas ambientais.

“Os princípios não devem se sobrepor à decisão que é politicamente adotada de forma legítima por aqueles que estão no Congresso Nacional e, portanto, têm legitimidade do voto popular para tomar as decisões acerca da legislação”, disse.

Já o consultor da Área de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Justos de Brito, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhece esse princípio.

“A vedação ao retrocesso não foi reconhecida pelo STF, tanto que, dos 58 pontos que foram questionados com base nessa vedação, apenas dois tiveram interpretação conforme e não houve declaração de inconstitucionalidade de nenhum ponto com base nesse princípio. Então, na verdade, há o Código Florestal e as atividades. Foi rechaçado 100% a aplicação desse princípio ao código, dizendo que o Congresso tem liberdade de produzir legislação”, afirmou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), discorda.

“O Supremo apenas não tem falado sobre ele nas últimas decisões. Agora, os próprios acórdãos relativos às ações de inconstitucionalidade do Código Florestal até hoje não foram publicados. E o Código Florestal é de 2012. Eu acredito que nas próximas decisões do Supremo esse princípio será lembrado”, disse o deputado.

A Advocacia Geral da União (AGU) foi convidada para a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, mas não enviou representante.

Amianto

O defensor público de São Paulo, Tiago Fensterseifer, afirmou que há necessidade de estabelecer um marco normativo que impeça o retrocesso. Citou o caso do amianto, que teve produção e venda proibidas no Brasil em 2017, mas ainda é alvo de questionamento. No Senado, uma comissão quer a reativação de uma mina em Goiás. O defensor afirma que o atual governo promove o enfraquecimento de órgãos ambientais, o que violaria o princípio da vedação ao retrocesso.

Geral: Neurocinema é um dos destaques do XII Congresso Paulista de Neurologia na Baixada Santista

Milhares de médicos passarão a Neurologia do Brasil a limpo no Guarujá  

Redação/Hourpress

O XII Congresso Paulista de Neurologia acontece de 29 de maio a 1° de junho, no Sofitel Jequitimar, localizado no Guarujá. Sendo um dos mais importantes e tradicionais eventos da especialidade, tem como objetivo lapidar a excelência dos participantes e debater sobre as diversas doenças do âmbito neurológico, desde as mais comuns até as raras. Além disso, procura explorar a interface da neurologia com outras especialidades.  

Atividades já consagradas em edições anteriores, como aulas sobre Arte e Neurologia, História da Neurologia e Sessão Survival serão mantidas. Outro grande sucesso dos congressos da Associação Paulista de Neurologia (APAN) são as sessões e debates sobre Neurocinema que também serão preservadas.  

Os filmes são escolhidos por focalizarem aspectos de certas doenças neurológicas ou aqueles em que alguma personalidade pública apresenta manifestações de doença neurológica.  Segundo o dr. Ronaldo Abraham, neurologista e membro da diretoria da APAN, “os longa-metragem são uma forma interessante e agradável de se discutir estas doenças, além de servir como atividade para familiares dos congressistas”. Ele acrescenta que a grande novidade para o congresso desse ano, é o Neurocinema Kids, uma sessão dedicada aos filhos e netos de congressistas.  

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No XII Congresso Paulista de Neurologia ainda serão discutidas pautas como Semiologia, Miopatias, Neurorreabilitação, Epilepsia, Demências, Cefaleia, Esclerose Múltipla, Distúrbios do Movimento, Neuropatias Periféricas e Encefalite Autoimune. O evento tem sido cada vez mais procurado e conta com a presença da comunidade neurológica do Brasil inteiro.  

XII Congresso Paulista de Neurologia  

Data: 29/05/2019 até 01/06/2019  

Horário: 07:00 até 19:00  

Local: Sofitel Jequitimar – Guarujá  

Veículos: Volvo lança promoção de peças de motor para caminhões e ônibus com 40% de desconto

A Volvo está reforçando suas ações para incentivar o uso de peças genuínas em veículos da marca. De  maio a agosto, proprietários, motoristas autônomos e gestores de frota poderão adquirir na Promoção mais de 150 itens com até 40% de desconto. Todas peças compradas e instaladas pela Rede Volvo durante o período possuem 2 anos de garantia e podem ser encontradas no site www.volvopecas.com.br ou diretamente nas quase 100 concessionárias da marca distribuídas em todas regiões do País

Luís Alberto Alves/Hourpress

O gerente de pós-venda da Volvo, Carlos Banzzatto, reforça a importância da utilização de peças genuínas e dos serviços das concessionárias da rede: “Fazer manutenções programadas e utilizar peças genuínas garante ao transportador mais produtividade. A equipe da nossa rede de concessionárias está preparada para dar um diagnóstico preciso em cada atendimento e assim reduzir paradas imprevistas. Este é um compromisso que a Volvo tem com quem confia nos nossos produtos”.

Ao adquirir peças genuínas e instalá-las na rede de concessionárias Volvo, os clientes têm o benefício de saber que foram instaladas corretamente, garantindo máxima funcionalidade e confiabilidade. Além disso, todas as peças compradas e instaladas pela rede Volvo durante o período possuem 2 anos de garantia. “Somos o único fabricante de caminhões e ônibus que dá essa garantia, pois confiamos muito na qualidade dos nossos produtos”, assegura Banzzatto. Outro atrativo da Promoção é o “Compre e ganhe”: na compra de algumas peças pré-selecionadas os compradores ganham um brinde especial.

Peças clássicasAlém da promoção de itens de motor, a Volvo tem lançado outras iniciativas para estimular o uso de peças genuínas. A marca lançou recentemente ações para o mercado de peças clássicas, aquelas voltadas para veículos com mais de cinco anos de uso. São mais de 400 itens com preços reduzidos em até 40% e ainda com condições comerciais especiais. As peças selecionadas também podem ser encontradas em www.volvopecas.com.br.

Economia: Prati-Donaduzzi projeta aumento no portfólio de genéricos

Farmacêutica prevê lançar ainda este ano 175 apresentações, sendo 163 de genéricos, e espera aumento de 15% em faturamento e capacidade produtiva

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Lei 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabeleceu a regulamentação dos medicamentos genéricos no Brasil, completou 20 anos. A sua criação mudou completamente o acesso da população à saúde. De acordo com levantamento da PróGenéricos, desde que surgiram no país, esses produtos trouxeram uma economia estimada em mais de R$ 127 bilhões aos consumidores.

Pensando em colaborar para a melhoria da saúde dos brasileiros, a Prati-Donaduzzi, indústria farmacêutica que mais produz genéricos no Brasil*, projeta para este ano o lançamento de 175 apresentações de medicamentos, das quais 163 são genéricos. Desse total, 26 já foram lançadas. Grande parte dos novos produtos será destinada ao tratamento de áreas do sistema nervoso central, sistema cardiovascular e aparelho digestivo metabólico. Em 2018, a empresa lançou 37 apresentações, 33 genéricos. 

Segundo Eder Fernando Maffissoni, diretor-presidente da Prati-Donaduzzi, o crescimento desse segmento deve-se à ampliação do acesso da população aos genéricos, que custam no mínimo 35% a menos que os medicamentos de referência disponíveis no mercado. “É importante considerar que o aumento da expectativa de vida interfere diretamente no aumento do consumo de medicamentos. Só para se ter uma ideia, somente em 2018 a Prati-Donaduzzi, produziu 11,5 bilhões de doses”.

Este ano, a Prati-Donaduzzi atuará em duas frentes: consolidar o portfólio de medicamentos genéricos com o lançamento de novas apresentações e ampliar a área de Pesquisa e Desenvolvimento com inovações. A empresa prevê o crescimento de 15% em faturamento em relação ao último ano e tem a meta de dobrá-lo nos próximos cinco anos. “Esse mesmo percentual prevalece em relação à capacidade produtiva. Prevemos diversos investimentos no aperfeiçoamento de nossos processos e pessoal, o que nos garantirá maior ganho em produtividade e implantação de novas tecnologias”, explica Maffissoni. 

Atualmente a Prati-Donaduzzi tem em seu portfólio 290 apresentações de medicamentos genéricos que representam 96,34% do faturamento da empresa. “Entendemos que é uma grande responsabilidade levar saúde para os brasileiros, por isso, nosso foco é sempre voltado para a qualidade dos processos e medicamentos. Investimos constantemente em pesquisa, tecnologia e equipamentos – fatores, que, aliados às pessoas que se dedicam diariamente em prol da excelência, fazem com que tenhamos um dos maiores portfólios de medicamentos genéricos do Brasil”, conclui Maffissoni.

SOBRE A PRATI-DONADUZZI

A Prati-Donaduzzi, indústria farmacêutica 100% nacional, é especializada no desenvolvimento e produção de medicamentos genéricos. Com sede em Toledo, oeste do Paraná, produz, aproximadamente 11,5 bilhões de doses terapêuticas por ano e gera mais 4,3 mil empregos. É considerada a maior produtora de medicamentos genéricos do Brasil* e pretende incrementar em 15% seu faturamento e capacidade produtiva em 2019.

Economia: Inflação no comércio eletrônico cresceu 0,46% em abril

Indicador representa alta de 4,51 pontos em relação ao mesmo período de 2018

Luís Alberto Alves/Hourpress

O Índice de Inflação na Internet (E-Flation), que mede a variação de produtos comprados on-line, cresceu 0,46% em abril, segundo o IBEVAR – Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo. O indicador representa um aumento de 4,51 pontos percentuais se comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado de 12 meses, a inflação aponta um índice de 8,88%, alta de 5,20p.p. em relação a março e alta de 12,03p.p. comparado a abril de 2018.

Segundo o professor Nuno Fouto, diretor vogal do IBEVAR e coordenador técnico da pesquisa, o E-Flation é mais sensível a promoções e lançamentos de produtos, além de não captar variações de preços de alimentos, por exemplo.  “O cálculo do índice coleta os produtos mais vendidos de cada categoria. Dentre eles, brinquedos, CDs e DVDs, eletrodomésticos, informática, entre outros”, considera Nuno.

Dentre as categorias medidas pelo E-Flation em abril, Eletrodomésticos fechou com 2,29%, Medicamentos com 2,34%, Eletroeletrônicos com -2,18%, Brinquedos com -2,17% e CDs e DVDs fechou com -2,09%.

O E-Flation, realizado pelo IBEVAR, monitora a variação dos preços de produtos adquiridos pela internet. Por meio deles, é possível identificar mudanças no poder de compra dos consumidores, estudar tendências e simular cenários.