Túnel do Tempo: Boicote aos Jogos Olímpicos de Moscou

Luís Alberto Alves

EUA fora das Olímpiadas: No dia 25 de fevereiro de 1980 os Estados Unidos se recusam a participar dos Jogos Olímpicos de Moscou ao esgotar o prazo dado para a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão.

Variedades: Turma da Mônica vai desfilar na Rosas de Ouro

Personagens estarão inseridos no tema que fala da infância

Luís Alberto Alves

 Na sexta-feira (28), a Turma da Mônica estará presente no Sambódromo do Anhembi, Santana, Zona Norte de SP, desfilando pela escola de samba Rosas de Ouro. Nove personagens de Maurício de Sousa farão parte dos aproximadamente 3 mil componentes da agremiação da Freguesia do Ó.

 O enredo Inesquecível, autoria de Darlan Alves, apresentará as quatro fases da vida: infância, juventude, maturidade e terceira idade. A Turma da Mônica, que há mais de 50 anos participa da educação das pessoas desde a infância até a melhor idade, estará inserida nas passagens descritas pelo enredo.

O carro alegórico da Turminha destaca o tema infância e leva o nome de Fascínio Infantil. Mônica, Cebolinha, Cascão, Magali, Chico Bento, Rosinha, Franjinha, Anjinho e Jotalhão serão os personagens que participarão do desfile.

Política: Comissão aprova continuidade de pensão por morte em caso de novo casamento

A proposta permite ao pensionista manter o direito a pensão por morte do cônjuge, mas veda acumulação do benefício

Luís Alberto Alves

 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite ao pensionista da Previdência Social manter o direito a pensão por morte do cônjuge ou companheiro mesmo em caso de novo casamento ou união estável.

 O texto aprovado, entretanto, veda a acumulação de benefícios em caso de morte do novo cônjuge ou companheiro, devendo o pensionista, neste caso, optar pelo benefício de maior valor.

 Relator na comissão, o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) lembrou que o direito de manter a pensão por morte depois de nova união vem sendo objeto de divergências nos tribunais, mesmo após súmula que protege o direito do cônjuge viúvo manter o benefício, caso o novo casamento não lhe traga melhoria em sua condição financeira.

 A súmula 170-TFR foi baixada ainda pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, que teve suas funções encampadas, a partir da Constituição de 1988, pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Superior Tribunal de Justiça.

 A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), modificada pela proposta, não faz qualquer menção ao assunto, para proibir ou permitir o recebimento da pensão, o que obriga os beneficiários a recorrerem à Justiça para manter esse direito.

                                                                      Acumulação
 Saraiva Felipe decidiu apresentar substitutivo unindo as disposições do projeto de lei principal, o PL 2.508/11, do deputado Dr. Grilo (SDD-MG) e da proposta apensada, o PL4.429/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para deixar clara a possibilidade de manutenção do benefício, mas vedando o recebimento de duas pensões simultâneas.

 “Nenhuma das proposições pretende garantir ao cônjuge o acúmulo de pensões, e sim, que este não perca seu benefício em razão de consolidar novo relacionamento. Resta claro que em caso de nova viuvez, o pensionista deverá optar pelo benefício de maior vantagem”, explicou.

                                                                        Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Projeto de Lei prevê aumento de pena para mascarado que cometer crime em protesto

Mascarados que cometerem crime contra o patrimônio poderão pegar até 6 anos de prisão

Luís Alberto Alves

 Manifestantes mascarados que cometerem crime contra o patrimônio poderão ter a pena agravada de 1 a 6 meses (como prevê o Código Penal para os crimes de dano) para 6 meses a 3 anos. Além disso, toda manifestação precisará ser avisada às autoridades públicas com, pelo menos, 24 horas de antecedência.

 Essas são algumas das regras previstas para manifestações populares, presentes no substitutivo do deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator do Projeto de Lei 5.964/13, que originalmente proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Outros sete projetos que tratam de manifestações violentas foram apensados ao texto original.

 O parecer do deputado foi protocolado na sexta-feira (21) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Efraim Filho espera, porém, que seja votado um requerimento de urgência para a matéria ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.

 Efraim Filho considera que os nove meses “de gestação” e reflexão desde as manifestações de junho de 2013 foram “importantíssimos” para a sociedade brasileira amadurecer a visão sobre os protestos.

 O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já afirmou que pretende levar o tema ao Plenário. O anúncio foi feito após a morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação no Rio de Janeiro.

                                                                    Máscaras
 “As máscaras ou capuzes não estão criminalizados, mas, para quem comete crime tendo o rosto encoberto por máscara, o projeto prevê um agravante”, disse Efraim Filho. Segundo ele, a medida é para que o crime de dano causado por pessoas mascaradas não seja considerado de menor potencial ofensivo e que os responsáveis não saiam da delegacia logo após a detenção.

Já o aviso sobre o protesto à autoridade garante, na opinião do parlamentar, o êxito da manifestação e também de quem quer ter seu direito de mobilidade garantido. “A antecedência de 24 horas é para que o poder público possa se preparar para a manifestação e criar planos alternativos de mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Geral: Aula de negócios a alunos das escolas de tempo integral

Luís Alberto Alves

 A Secretaria da Educação da Educação do Estado, em parceria com o Sebrae-SP, vai levar "aula de negócios" às escolas que este ano aderiram ao Novo Modelo de Tempo Integral. Os professores que lecionam nas 75 novas unidades que oferecem Ensino Médio serão capacitados com o tema "empreendedorismo" para oferecer o curso aos estudantes em foram de uma disciplina eletiva.

O objetivo é formação integral do aluno, além de interesse pelo mundo dos negócios

 O objetivo é que os docentes adquiram o conhecimento para despertar nos alunos o interesse pelo mundo dos negócios, de forma a colaborar com o Projeto de Vida, foco que é um dos diferenciais das novas escolas de tempo integral.

 "A parceria é de extrema importância porque nosso objetivo é a formação integral do aluno, sempre alinhada ao projeto de vida que ele desenvolve enquanto estuda, com apoio e incentivo dos professores e diretores", afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

 Nas unidades que já oferecem o modelo desde 2012 e 2013 os educadores já passaram por formação para lecionar a disciplina. Segundo Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP, a ação fortalece o espírito empreendedor. “Queremos incentivar os alunos a buscarem uma nova forma de inserção no mercado de trabalho com a criação dos próprios negócios”, completou.

Radiografia de Sampa: Rua Bela Cintra

A Rua Bela Cintra fica no bairro da Consolação

Luís Alberto Alves

 Bela Cintra era o nome de uma antiga chácara onde hoje passa essa rua. Em 1880, Mariano Antônio Vieira comprou as glebas de terra Capão e Jabuticabas e colocou ali comunidade de portugueses açorianos.

 Seu sogro, José Paim Pamplona, construiu em 1881 uma capela ao Divino Espírito Santo de Bela Cintra, pois o local lembrava a localidade de Cintra na periferia de Lisboa. Hoje essa igreja fica na Rua Frei Caneca, nº 1.047. 

Desde 1897 a Rua Bela Cintra, no bairro da Consolação, Região da Paulista, faz parte da malha viária da cidade.

Túnel do Tempo: Incêndio no Edifício Andraus

Luís Alberto Alves

Fogo na Avenida São João: No dia 24 de fevereiro de 1972, uma sobrecarga de energia provocou incêndio que consumiu o edifício Andraus, na Avenida São João, Centro de São Paulo. Morreram 16 pessoas e 330 ficaram feridas.  Na época o prédio reunia vários escritórios, inclusive de multinacionais.

Heliporto reduziu número de vítimas fatais

 O número de vítimas poderia ser maior, caso não houvesse laje capaz de suportar o pouso de helicóptero, que não ocorreu no incêndio do edifício Joelma, na Praça da Bandeira, em 2 de fevereiro de 1974, com 188 mortos, pois ali não havia teto capaz de aguentar o pouso desse tipo de aeronave.