Artigo: Mães da Sé lança app com inteligência artificial para ajudar a encontrar pessoas desaparecidas

 

Com apoio da Microsoft e da Mult-Connect, ONG também usa tecnologia de reconhecimento facial 

Redação/Hourpress

 A organização sem fins lucrativos Mães da Sé lançou um aplicativo para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, desenvolvido em parceria com as empresas de tecnologia Microsoft e Mult-Connect. Utilizando reconhecimento facial, um dos recursos de inteligência artificial (IA), o Family Faces surge como um aliado ao trabalho de Ivanise Esperidião, fundadora da ONG e figura reconhecida da causa, na qual atua há mais de 20 anos. O app está disponível para download gratuito e pode ser usado por qualquer pessoa que acredite estar diante de alguém vulnerável e que pode estar sendo procurado pela família. O projeto é fruto de doação do programa Microsoft AI for Humanitarian Action, que visa a promover o uso de IA em prol de ações humanitárias em todo o mundo.

Ao baixar o aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e iOS, o usuário terá acesso à política de uso que informa a finalidade da aplicação e como a pessoa deve utilizá-lo. O objetivo é apenas utilizá-lo em caso de suspeita de estar diante de uma pessoa desaparecida e com o consentimento dela para fazer a consulta. O app pode ser usado de duas formas: informando características físicas da pessoa (cor de pele, olhos, cabelo, altura) em um campo dedicado a isso, ou tirando uma foto que será comparada ao banco de imagens da Mães da Sé cadastrado em uma plataforma armazenada em nuvem Microsoft Azure . Por meio de um algoritmo de reconhecimento facial o app apresentará imagens de pessoas desaparecidas com fisionomias semelhantes à da pessoa fotografada para que o usuário verifique se a pessoa que ele encontrou pode ser uma delas. A imagem enviada pelo usuário do app não é armazenada, sendo apenas processada para comparação com as demais fotos e depois descartada.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 foram registrado 82.094 casos de pessoas desaparecidas no Brasil. Considerando os números por Estado: São Paulo (24.366), Rio Grande do Sul (9.090), Minas Gerais (8.594), Paraná (6.952) e Rio de Janeiro (4.619). Em termos relativos, considerando a taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3). Ainda segundo o levantamento, de 2007 a 2018, as estatísticas somam 858.871 casos. Considerando esse período, a média é de 71,5 mil registros de pessoas desaparecidas por ano.

Para Ivanise, a luta começou no dia 23 de dezembro de 1995, com o desaparecimento de sua filha. A mãe encontrou em sua dor uma força inexplicável para batalhar não só por ela como por todas as mães e famílias que têm seus entes queridos em situação de desaparecimento. Em 1996, surgiu, então, a Mães da Sé. Segundo ela, o nome não foi escolhido, devido ao fato de todas as mães se reunirem na Praça da Sé em São Paulo, na intenção de exibir cartazes e buscar seus filhos, as pessoas passaram a divulgá-las dessa forma. Em todos esses anos de trabalho, a ONG cadastrou mais de 10 mil pessoas em situação de desaparecimento e ajudou a encontrar 5.016 delas.

“O trabalho com a Mães da Sé é o que me motiva a seguir todos os dias e meu objetivo é ampliar nossa atuação e contar com a ajuda de cada vez mais pessoas. O aplicativo vai nos ajudar a ampliar nossa luta e ser mais um elemento para nos apoiar no processo de busca por pessoas desaparecidas”, diz Ivanise.

Desde o começo do trabalho da Mães da Sé, as fotos foram elementos cruciais para as buscas. As imagens eram divulgadas por meio de parcerias com empresas privadas que as estampavam em produtos como caixas de leite, ou acordos com organizações de trânsito que publicavam as denúncias em tickets de pedágios. No caso do app, as fotos continuam sendo protagonistas das buscas, e agora, com o uso da tecnologia, podem ser vistas por mais pessoas.

“Poder apoiar um trabalho tão importante quanto o da Mães da Sé é gratificante e motivo de orgulho para nós. Acreditamos que a tecnologia pode e deve ser usada para nos ajudar nos desafios enfrentados pela sociedade e esse é um exemplo de como podemos explorar esse potencial. A iniciativa faz parte do AI for Good, que no decorrer de cinco anos investirá US$ 115 milhões em projetos voltados ao meio ambiente, ações humanitárias, patrimônio cultural, acessibilidade e saúde”, ressalta Tânia Cosentino, presidente da Microsoft no Brasil.

“A Mult-Connect tem uma longa trajetória de parceria com a Mães da Sé e foi um prazer imenso poder desenvolver o aplicativo Family Faces para colaborar com o trabalho da Associação. Esperamos que ele possa ser um facilitador na busca das pessoas desaparecidas, além de incentivar mais pessoas a colaborarem com a causa e com o trabalho exemplar da Ivanise”, destaca Luiz Vianna CEO da Mult-Connect.

 

Enviando um alerta à Mães da Sé

Quando o usuário acreditar que a pessoa que ele submeteu à busca no aplicativo possa ser uma das pessoas desaparecidas, ele criará um alerta que será enviado à organização. No momento do envio do alerta, será pedido uma forma de contato para que a organização possa se comunicar com ele.

Ao receber o alerta, que é enviado junto com a geolocalização de onde o usuário o disparou, Ivanise faz um processo de checagem e se houver probabilidade de a denúncia ser correta, entra em contato com a família para compartilhar os detalhes, caso a pessoa esteja em São Paulo. Para desaparecidos de outros estados, a fundadora da ONG aciona a Polícia Civil do local para proceder a investigação. Em casos de crianças e adolescentes, o procedimento é conduzido pelo Conselho Tutelar da região da denúncia, mesmo em São Paulo.

 

Privacidade e proteção moldaram desenvolvimento do app

A ferramenta foi criada pela Mult-Connect, que realiza seu trabalho voluntário com a Mães da Sé desde 1996 e há 20 anos é parceira da Microsoft. Por ser construído na plataforma de nuvem Microsoft Azure, o aplicativo segue as diretrizes de privacidade e proteção de dados da companhia, alinhado inclusive aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Além disso, ele foi submetido ao comitê de IA e Ética em Engenharia e Pesquisa (AETHER) da Microsoft, que tem como objetivo identificar, estudar e recomendar políticas, procedimentos e práticas recomendadas no desenvolvimento de inteligência artificial.

No processo de reconhecimento facial, nenhum dado é armazenado. As únicas informações efetivamente armazenadas são aquelas relacionadas ao alerta que o próprio usuário decidiu enviar. O banco de dados da Mães da Sé foi digitalizado para a plataforma em nuvem Microsoft Azure, garantindo backup e segurança das informações, e continuará a ser alimentado a partir de novas denúncias.

Encontre o app na Play Store para dispositivos Android e na Apple Store para sistema iOS.

 Sobre a Mães da Sé

Fundada em 31 de março de 1996, a Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD) nasceu da iniciativa de duas mães de crianças desaparecidas, Ivanise Esperidião da Silva e Vera Lúcia Gonçalves. A ABCD, que surgiu para atender a uma demanda restrita a crianças desaparecidas em São Paulo, ampliou seu foco de atuação ao longo de sua existência. Atualmente, atende à demanda de familiares e amigos de pessoas desaparecidas em todo o país, independentemente da faixa etária.

Em 24 anos de existência, a ABCD já cadastrou mais de 10 mil casos de pessoas desaparecidas em todo o Brasil. Desse montante, 5.016 casos foram solucionados.

Economia: PPP da Habitação avança com a construção de mais 210 unidades no centro de SP

 

A entrega das moradias populares está prevista para inicio de 2021 na rua Mauá

Redação/Hourpress

A Secretaria de Estado da Habitação irá entregar no início de 2021 mais 210 apartamentos em duas torres residenciais, situadas na rua Mauá, região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público Privada (PPP) do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social do país, dedicada à oferta de moradias, aprimoramento da infraestrutura de serviços e equipamentos públicos e a revitalização de áreas do centro da cidade de São Paulo.

Os apartamentos vão atender famílias ou indivíduos com renda mensal bruta entre R﹩ 1.108,38 e R﹩ 5.7240,00, que já residiam no município, trabalhavam na região central da cidade e ainda não tinham tido acesso à casa própria. Os contemplados se inscreveram no projeto e participaram de sorteios classificatórios.

As 210 habitações de interesse social estão sendo construídas na chamada Quadra 69, um terreno de 2.459,94 m² localizado na rua Mauá. As obras seguem o cronograma estabelecido e atualmente apresentam índice de execução superior a 70%. Serão oferecidos apartamentos com 1 dormitório (41 m²) e 2 dormitórios (51m²) com playground para as duas torres e salão de festa para uma torre.

"Com toda proteção aos trabalhadores e seguindo os protocolos sanitários em razão da pandemia da Covid 19, as obras da PPP da Habitação seguem avançando, dentro do cronograma estabelecido. Serão mais 210 famílias beneficiadas por esse projeto inovador, que está mudando para melhor o centro de São Paulo, com apartamentos de qualidade para quem mais precisa", afirma o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

Desde 2015, a PPP da Habitação já entregou 1.443 moradias sociais na região central da Capital e promoveu a revitalização da Praça Júlio Prestes, a reforma do 2º Grupamento da unidade do Corpo de Bombeiros e a entrega a creche municipal Nova Luz para 162 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

Primeira do país, a PPP é um projeto inovador desenvolvido para repovoar, revitalizar e modernizar o Centro Expandido da capital, aproveitando a infraestrutura existente para ocupar áreas ociosas e reduzir o deslocamento de trabalhadores. O projeto é dirigido à população que trabalha, com vínculo empregatício, na área central da cidade, não podendo ser proprietário e/ou possuir financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do território nacional e/ou ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.

Economia: Ball anuncia nova fábrica de latas de alumínio para bebidas na cidade de Frutal (MG)

 

Com a nova fábrica, empresa continua investindo em novos mercados e suas comunidades

Redação/Hourpress

A Ball Corporation (NYSE: BLL), líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, anuncia a construção de uma nova fábrica de latas para bebidas na cidade de Frutal, em Minas Gerais. A unidade, que contará com duas linhas com capacidade para produzir um portfólio de latas em formatos variados, abrirá no segundo semestre de 2021 e criará cerca de 100 empregos diretos na área de produção.

O investimento inicial de US$ 90 milhões em Frutal expandirá o footprint da Ball na América do Sul - cuja rede atualmente é formada por dez fábricas no Brasil, uma no Chile, uma na Argentina e uma no Paraguai, tornando a empresa líder no setor.

A Ball reforça ainda seu compromisso com a comunidade local e, desde o ano passado, já tem realizado ações na cidade, como a construção da biblioteca comunitária do projeto Cantos de Leitura na Escola Municipal Cândida Arantes, no bairro de Vila Esperança.  

Mercado de latas em expansão

A lata de alumínio é a embalagem mais sustentável da cadeia de bebidas.  Isso porque é 100% e infinitamente reciclável e, quando descartada corretamente, retorna às prateleiras em apenas 60 dias – um exemplo perfeito de economia circular. Para se ter uma noção, só no Brasil, seu índice de reciclagem chega a 97,3%. Em consequência da procura significativa do consumidor, o mercado brasileiro de latas de alumínio tem continuado a crescer.  Segundo informações da Abralatas, a cerveja em lata teve alta nas vendas e, em 2019, 55% das cervejas no Brasil passarem a ser envasadas na embalagem; no acumulado do ano de 2020, esse número cresceu para 70%. O Brasil é o terceiro maior produtor de latas de alumínio do mundo, com um volume anual de 29.6 bilhões de unidades (2019), atrás apenas dos EUA e da Europa.

 Sobre a Ball Corporation

A Ball fornece soluções inovadoras e sustentáveis de embalagens de alumínio para clientes de bebidas, cuidados pessoais e produtos domésticos, bem como aeroespacial e outras tecnologias e serviços, principalmente para o governo dos EUA. A companhia e suas subsidiárias empregam 18.300 pessoas em todo o mundo e registraram vendas líquidas de US$ 11,5 bilhões em 2019. 

Artigo: Ministério Público do Trabalho divulga 17 recomendações para o teletrabalho

 

É necessário observar as condições físicas e cognitivas de trabalho

Ariadne Fabiane Velosa

A jornada de trabalho foi um dos primeiros temas trabalhistas a ser alterado em decorrência da nova realidade pós pandemia do Covid-19. Já se passaram meses desde que o home office foi incorporado ao dia a dia de muitos brasileiros. E, para garantir a saúde e demais direitos dos trabalhadores nesse período, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 práticas recomendáveis para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública em relação ao teletrabalho.

O home office pode oferecer muitas vantagens, como o aumento da produtividade e redução de tempo e despesas com o deslocamento de trânsito e alimentação. Porém, é de extrema importância zelar pela manutenção de direitos e deveres dos trabalhadores, como o respeito à jornada contratual na modalidade de teletrabalho/home office e em plataformas virtuais, além de pausas legais e o direito à desconexão.

Vejamos alguns pontos de destaque:

Infraestrutura de trabalho e ergonomia – É necessário observar as condições físicas e cognitivas de trabalho, como mobiliário, equipamentos e conexão à rede. Além disso, também merecem atenção a forma de organização do trabalho (o conteúdo das tarefas, as exigências de tempo, ritmo da atividade) e as relações interpessoais no ambiente de trabalho (formatação das reuniões, transmissão das tarefas a ser executadas, feedback dos trabalhos executados). Os trabalhadores também precisam ser instruídos quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças, físicas e mentais e acidentes de trabalho, bem como adotar medidas de segurança como intervalos e exercícios laborais. A empresa, por sua vez, deve oferecer apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação profissional para realização dos trabalhos de forma remota e em plataformas virtuais.

Ajuste de escala para as necessidades familiares – Em teletrabalho, as atividades precisam ser compatíveis com as necessidades das empresas e dos trabalhadores, que possuem responsabilidades familiares. Para isso, é preciso elaborar escalas de trabalho que acomodem as necessidades da vida familiar, incluindo flexibilidade especial para trocas de horário e utilização das pausas. Devem ser especificados os horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem a intimidação sistemática no ambiente de trabalho.

Privacidade e uso da imagem – O respeito ao direito de imagem e à privacidade dos trabalhadores deve ser respeitado, como, por exemplo, dando preferência à realização das atividades por meio de plataformas informáticas privadas, avatares, imagens padronizadas ou por modelos de transmissão online. Deve-se assegurar que o uso de imagem e voz seja precedido de consentimento expresso dos trabalhadores, principalmente quando o conteúdo for publicado em plataformas digitais abertas.

Apesar de importantes, vale lembrar as recomendações do Ministério Público do Trabalho não têm força de lei, pois qualquer alteração na legislação sobre o tema deve ser criada pelo Congresso Nacional ou editada Medida Provisória pelo Presidente da República.

Entretanto, as empresas precisam entender que o teletrabalho exige algumas cautelas, principalmente se a modalidade for adotada de forma definitiva. Isto porque a responsabilidade da culpa “in vigilando” permanece – ou seja, quando o trabalhador, sob a responsabilidade da empresa, sofre algum dano ou acidente que poderia ser prevenido em virtude da fiscalização ou adoção de medidas preventivas pela empresa. Ou seja, mesmo à distância, a empresa pode ser responsabilizada por conta de fatores que sejam desinentes da sua ausência de vigilância sobre aquilo que está sendo feito pelo seu funcionário.

Por isso, a nota técnica não deve servir como um desestímulo para as empresas quanto a aplicação do home office, mas sim como alerta de que essa modalidade, assim como o trabalho presencial, demanda a vigilância e adequação das empresas à normas trabalhistas, como cumprimento da jornada de trabalho, ter um ambiente adequado para evitar futuras doenças ocupacionais por falta de ergonomia, entre outros. Desta forma, é recomendável que as empresas tenham um assessoramento jurídico para analisar sua adequação às normas vigentes para implementação do home office de forma definitiva.

Ariadne Fabiane Velosa é advogada do Escritório Marcos Martins Advogados.

Saúde: Campanha de Prevenção das Doenças da Aorta oferece consultas e exames gratuitos à população

  

Pessoas acima dos 55 anos e hipertensos são o público-alvo

Redação/Hourpress

A 11ª Campanha de Prevenção das Doenças da Aorta, promovida pelo Hospital Santa Marcelina de Itaquera, em parceria com o Ambulatório de Especialidades Santa Marcelina, terá o apoio da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - Nacional e Regional São Paulo. A ação será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 15h, no Ambulatório do Hospital Santa Marcelina (Rua Santa Marcelina, nº 400, em Itaquera). Na ocasião, serão tomadas todas as medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19, obedecendo aos protocolos impostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O evento é aberto ao público e gratuito, com o objetivo de proporcionar aos interessados a oportunidade de ter contato com profissionais da área vascular para tirar dúvidas sobre as doenças da aorta. Mulheres e homens acima de 55 anos e hipertensos irão passar por uma triagem com avaliação médica e, caso haja a necessidade, realizarão exames de ultrassom da aorta e carótida (doppler). Haverá encaminhamentos para tratamentos, caso sejam constatados fatores de gravidade.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (11)2070-6446.

Doenças da Aorta

A campanha está focada, principalmente, nas doenças da aorta, maior artéria do corpo humano. Ela começa no coração, passa pelo tórax e desce para o abdômen, se dividindo na altura do umbigo. Da aorta surgem diversas artérias que levam a irrigação sanguínea para a cabeça, pescoço, braços, vísceras abdominais (fígado, intestino, etc), antes de se bifurcar para as pernas (artérias ilíacas).

São duas as principais doenças nessa artéria: os aneurismas (dilatação) e as obstruções. Os aneurismas causam preocupações ainda maiores pela possibilidade de rompimento, tendo um elevado índice de mortes quando esse fato ocorre. E as obstruções, podem levar a falta de sangue nos membros e risco de gangrenas com possibilidade de perdas. 

 

Serviço:

11ª Campanha de Prevenção das Doenças da Aorta,

Data: dia 7 de novembro

Horário: das 9h às 15h

Local: Hospital Santa Marcelina de Itaquera – Ambulatório de Especialidades Santa Marcelina

Endereço: Rua Santa Marcelina, nº 400, em Itaquera – SP

Informações: (11) 2070-6446.

 

Sobre a SBACV

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) é uma associação sem fins lucrativos, que visa a defender os direitos de seus profissionais, médicos e residentes, especialistas em saúde vascular. Além disso, tem como objetivo incentivá-los à produção científica, aprofundando as pesquisas nas áreas de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, Angiorradiologia e outras modalidades.

A entidade trabalha com uma política alinhada aos valores da AMB (Associação Médica Brasileira) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) a fim de conduzir a instituição de maneira ética, sempre valorizando as especialidades médicas em questão. Atualmente, conta com 23 associações regionais espalhadas por todo o Brasil.

 

Saúde: Terminam nesta semana atendimentos médicos gratuitos oferecidos pela ViaQuatro e ViaMobilidade

 

Desde setembro mais de 400 atendimentos já foram realizados em ação realizada em parceria com a Cia da Consulta

Redação/Hourpress

Terminam nesta semana as consultas médicas online oferecidas gratuitamente à população do entorno de estações de metrô nas regiões do Campo Limpo, Capão Redondo e Paraisópolis por meio de uma parceria firmada entre as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade com a Cia. da Consulta e apoio do Instituto CCR.

Segunda e terça-feira, dias 26 e 27, o atendimento será no Instituto Projeto Sonhar, próximo à estação Capão Redondo. Quinta e sexta-feira, dias 29 e 30, a triagem será feita na Associação Obra do Berço.

O objetivo é oferecer um serviço de saúde, embasado na telemedicina, a pessoas acima de 13 anos em situação de vulnerabilidade. As consultas são agendadas presencialmente nas organizações não governamentais (ONGs) parceiras, por ordem de chegada, após triagem realizada por equipe de enfermagem. Desde 28 de setembro, quando a ação teve início, já foram feitos mais de 400 atendimentos. Entre os que procuraram o serviço em Paraisópolis nos primeiros dias, 39% apresentaram hipertensão e 8% relataram já terem sido contaminados pelo novo coronavírus.

Seguindo os protocolos de saúde, as pessoas são avaliadas de acordo com o nível de glicose no sangue, pressão arterial, temperatura, peso, altura e circunferência abdominal. Após esse procedimento, conforme o caso, são orientadas a fazer uma consulta online, com clínico geral, por meio de computador no local. Às segundas e quintas, há também atendimento com pediatra e, às terças, com dermatologista.

Se houver necessidade, o médico fará prescrição de medicamentos e indicará que o paciente procure um especialista ou atendimento presencial na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Quem quiser poderá voltar ao local para novos esclarecimentos durante os dias de consulta.

A iniciativa é uma extensão de um projeto realizado pelo programa Estrada para a Saúde, do Instituto CCR, e que foi oferecido inicialmente aos caminhoneiros, com foco na prevenção e tratamento da Covid-19.

"Esse projeto é fruto da parceria da ViaQuatro e ViaMobilidade, com o Instituto CCR, que gerencia o investimento social do Grupo CCR, e a Cia da Consulta, para levar atendimento de qualidade, com recursos modernos da telemedicina, à população mais vulnerável neste período de pandemia. O apoio das ONGs parceiras, situadas no entorno das estações, é fundamental para promover o acesso dessa população às consultas", disse Juliana Alcides, gestora de Comunicação, Ouvidoria e Sustentabilidade da ViaQuatro e ViaMobilidade.

Serviço
Horário: das 10h às 16h, em datas determinadas pelas ONGs parceiras
Próximos dias de atendimento:
Instituto Projeto Sonhar - 26 e 27/10: rua Joaquim Braga, 32, acesso pela estação Capão Redondo. Tel.: 2359-6098.
Associação Obra do Berço - 29 e 30/10: rua do Chico Nunes, 173, acesso pela estação Campo Limpo. Tel.: 5843-2331.

Artigo: Retirada de guarda de filhos é último recurso da Justiça

 

Lei pode recorrer à medida pelo bem-estar dos menores, mas só após rigorosa análise, explica especialista

Leandro Caldeira Nava

Quando alguém faz uma denúncia às autoridades sobre a religião ou costumes de pais e mães, essa situação pode levar à perda da guarda dos filhos, mas o desfecho vai depender de análise minuciosa da Justiça, explica Leandro Nava, professor de Direito e pós-graduado em Direito de Família. "Conforme o artigo 22 do Estatuto da Criança do e do Adolescente (ECA), está resguardado o direito 'de transmissão familiar de suas crenças e culturas, assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei'. E ainda o artigo 5º da Constituição Federal assegura o livre exercício dos cultos religiosos. Mas a questão é muito delicada, ainda mais na sociedade atual que vivemos, repleta de direitos, mas, muitas vezes, com esquecimentos dos seus respectivos deveres", afirma ele.

Em Araçatuba, interior de São Paulo, uma mãe perdeu a guarda da filha de 12 anos depois que outra parte da família a denunciou dizendo que menor era vítima de maus tratos e abuso - ela havia passado por um ritual de iniciação ao candomblé, em que ocorre a raspagem da cabeça. Após a defesa da mãe, a guarda foi restituída. Já em Foz do Iguaçu, no Paraná, a mãe de um bebê perdeu a guarda porque a Justiça entendeu que a criança estava com problema sérios de saúde e sem a vacinação em dia. A mãe alegou ser vegana. O caso ainda está em andamento e o pai detém a guarda. "Neste exemplo, a criação do menor deveria ter sido discutida entre genitores para haver harmonia entre as partes. A partir do momento que um não aceita e não tolera as imposições prestadas, a intolerância nasce e deverá ser resolvida o quanto antes. Tais situações são, por vezes, analisadas pelo Judiciário, como a vacinação das crianças, em que o STF reconheceu por unanimidade a repercussão geral, obrigando os pais a vacinarem seus filhos", destaca.

Caso a caso

A perda da guarda pode acontecer, sim, mas até chegar a esse ponto será preciso que se prove eventuais maus tratos e abusos ao menor, independentemente de se tratar de crenças e rituais religiosos ou costumes culturais. "São diversos os casos nos quais o Poder Judiciário pode retirar a guarda da mãe, mesmo em período de amamentação, porque entende-se que são situações que podem colocar a vida do menor em risco como, por exemplo, o comportamento inadequado e antissocial, o uso de substâncias proibidas por parte da mãe ou detentor da guarda, entre outros. No quesito religioso, devido ao próprio procedimento daquela crença ou ritual ser mais intenso e forçoso, poderá, por algumas vezes, caracterizar algum tipo de abuso, mas reitero a necessidade cabal de prova do ato", explica Nava.

Pela lei, sempre será considerado o que for melhor para a proteção e segurança do menor envolvido. "Cada caso será analisado de forma individualizada. O processo geralmente é proposto por um parente interessado ou pelo Ministério Público, ao constatar uma atitude nociva aos direitos das crianças e dos adolescentes", afirma Leandro Nava. O processo judicial de perda ou suspensão da guarda garante o direito de defesa da mãe ou pai, que devem contar com um advogado. "Detalhes serão analisados em estudo psicossocial - um trabalho conjunto das áreas de psicologia com a assistente social do juízo, para que se tenha uma ideia da realidade da criação oferecida à criança. Nessa avaliação serão considerados também a estrutura familiar e a qualidade de relacionamento entre pais e filhos, tudo de modo a oferecer ao Juízo um panorama completo da criança em família", detalha.

De acordo com o especialista, na lei existe o poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais para cuidarem da pessoa e dos bens dos filhos menores, incluindo o dever de assistência, amparo, sustento e direção no processo de formação da personalidade dos filhos. A guarda é o direito que estes têm de manter consigo a criança. "A perda ou a suspensão do poder familiar é a sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos", destaca.

Segundo ele, é fundamental se levar em consideração que ter liberdade de crença e religião não significa abusar desse direito de forma física ou psicológica sobre o menor. "Essa liberdade deve ser mantida junto com os princípios da democracia e com a responsabilidades daqueles que são detentores e responsáveis pela vida, saúde, segurança, lazer, alimentação, entre outras necessidades do menor".

Situações de perda de guarda:

- Os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil indicam as hipóteses em que o pai ou a mãe poderão perder o poder familiar, se comprovada a falta, a omissão ou o abuso em relação aos filhos.

- Podem vir a perder caso coloquem em risco o menor como em casos de violência ou ameaças físicas e verbais contra o filho.

- Outras situações são: abuso da autoridade de pais, falta com os deveres a eles inerentes, danos ou prejuízos aos bens dos filhos, castigos imoderados, abandono do filho, prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, incidência reiterada em atos lesivos aos interesses dos filhos ou, ainda, condenação a mais de dois anos de prisão por sentença irrecorrível.

Leandro Caldeira Nava é advogado, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões e Direito Civil.