Túnel do Tempo: Carlos Lamarca é morto na Bahia

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 17 de setembro de 1971 é morto a tiros o guerrilheiro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Carlos Lamarca, que havia saído do Exército no final da década de 1960, levando grande quantidade de armas do quartel de Quitaúna, em Osasco (SP) onde era capitão.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Avenida Otaviano Alves de Lima

Otaviano foi diretor e um dos proprietários da Folha da Manhã (atual Folha de S.Paulo)

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A Avenida Otaviano Alves de Lima (foto) é conhecida pelos paulistanos como Marginal do Rio Tietê na altura dos bairros da Casa Verde e Freguesia do Ó. Ele nasceu em 28 de fevereiro de 1883 na cidade de Tietê (SP). Foi exportador de café, além de fazendeiro e um dos donos da empresa Folha da Manhã, hoje conhecida como Folha de S.Paulo.

Em Campinas (SP) lançou o loteamento Jardim Chapadão. Dedicou muito tempo de sua vida à indústria e comércio de café.Introduziu o café na Argentina, onde morou alguns anos. Morreu em 11 de maio de 1972.


  

Veículos: Peugeot 508 Hybrid e 508 SW Hybrid: o Plug-In Hibrido da marca francesa

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Os novos PEUGEOT 508 HYBRID e 508 SW HYBRID acabam de passar nos testes de homologação do novo protocolo WLTP com resultados impressionantes:         -  508 HYBRID : 29g(1) de C0₂/km (1,3L /100km) e uma autonomia de 54 km(2) em modo 100% elétrico.        - 508 SW HYBRID : 30g(3) de C0₂/km (1,3L /100km) e uma autonomia de 52 km(4) em modo 100% elétrico. Ao propor essa nova motorização PLUG-IN HYBRID com potência equivalente a 225cv/165kW e emissões de C0₂ situadas no melhor nível do mercado de híbridos, a PEUGEOT reforça sua ofensiva elétrica com veículos eficientes e dinâmicos, proporcionando transição energética serena; Com essa oferta, a PEUGEOT pretende oferecer um custo total de propriedade e de uso que seja equivalente entre veículos térmicos e veículos híbridos recarregáveis; Os novos  PEUGEOT 508 HYBRID e 508 SW HYBRID já estão disponíveis para pedidos na França e serão disponibilizados até o final do ano nos outros países em que serão comercializados. Essas motorizações inovadoras virão reforçar a liderança do novo PEUGEOT 508, campeão de vendas do segmento na França desde o início do ano.

Uma experiência de condução repleta de sensações renovadas Oferecer uma experiência de condução excitante é algo que está no DNA da PEUGEOT. Nessa ótica, as novas motorizações PEUGEOT PLUG-IN HYBRID proporcionam um prazer renovado. O resultado é uma experiência que abre um leque de novas sensações com maestria incomparável, graças aos novos modos de condução dos veículos. Cada modo de condução é exclusivo e propicia experiências diferentes: Silêncio total com o modo ZERO EMISSION, 100% elétrico! Desempenho exaltante no modo SPORT, que utiliza todas as fontes de energia do carro, Polivalência do modo HYBRID, Modo CONFORT que associa o modo HYBRID com o conforto da suspensão automatizada. PEUGEOT 508 HYBRID E 508 SW HYBRID: Radicalmente eficientes Os novos PEUGEOT 508 HYBRID e 508 SW HYBRID associam o motor PureTech 180cv (ou 132kW) com um motor elétrico de 110cv (ou 80kW), proporcionando uma potência combinada máxima de 225cv (165kW), em tração. A motorização HYBRID, que equipa os novos PEUGEOT 508 e 508 SW, foi aprimorada para oferecer ainda mais sensações. Ela otimiza os custos de utilização graças a um dos melhores níveis de eficiência energética do mercado dos híbridos e com baixas emissões de CO2, de 29g de CO2/km WLTP. Com os PEUGEOT 508 HYBRID e 508 SW HYBRID, os custos de propriedade e de utilização são equivalentes na comparação entre uma motorização BlueHDi 130 EAT8 e a versão híbrida recarregável (dependendo da carga tributária). No caso de empresas, esse custo é calculado na base de 30.000 km anuais, na proporção de 65% em modo híbrido e 35% em 100% elétrico. No caso de indivíduos particulares, o cálculo parte da hipótese de 15.000 km percorridos anualmente, com uma repartição de 50/50 entre o modo híbrido e o modo 100% elétrico. A bateria, com capacidade de 11,8kWh, garante autonomia 100% elétrica de 54 km(1) WLTP na versão sedã e de 52km na versão SW. A recarga se efetua em menos de 1h45 com uma Wallbox carregador de 6,6 kW opcional, 32A). O grupo motopropulsor e as baterias foram implantados sem prejuízo para outros aspectos do veículo graças à plataforma multienergias EMP2 (Efficient Modular Platform). O espaço interno foi preservado e os volumes do porta-malas são idênticos aos das versões a combustão (487 L no PEUGEOT 508 e 530 L no PEUGEOT 508 SW). Os modelos existem em três versões de acabamento: - Allure (e Allure Business): oferta básica ultra-equipada, - GT Line: para uma definição dinâmica, - GT: topo de linha, apresentação exclusiva, com inéditos revestimentos de série em Alcantara® Cinza Gréval. Demonstrando concretamente a visão da PEUGEOT de uma mobilidade sem restrições, empolgante e cada vez mais eficiente, os PEUGEOT 508 HYBRID e 508 SW HYBRID compõem uma gama completa de motorizações híbridas recarregáveis, juntamente com os PEUGEOT 3008 HYBRID e 3008 HYBRID4. (1) Até 34g dependendo das opções (2) 48 km dependendo das opções (3) Até 36g dependendo das opções (4) 47 km dependendo das opções

Veículos: Anfir registra aumento de 119% no número de marcas expositoras na FENATRAN 2019

Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários anuncia crescimento de 21 para 46 empresas em relação à edição anterior

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Após registrar um aumento de 30% de marcas expositoras e projetar um crescimento de 13% no número de visitantes, a Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários) também anunciou que contará com 46 empresas associadas na FENATRAN 2019, superando a casa dos 21 da edição passada - um aumento de 119%.

“Com mais que o dobro de associados no evento somado ao fato que estamos em plena curva positiva de recuperação é bem provável que as empresas realizem excelentes negócios”, afirma o presidente da Anfir, Norberto Fabris. 

Para ele, a FENATRAN pode ajudar nesse processo de recuperação de mercado. Na última edição os fabricantes de implementos rodoviários celebraram a realização de aproximadamente 2 mil vendas de Reboques e Semirreboques e de 150 modelos Carroceria sobre chassis. “Negócios que foram iniciados no evento e que tiveram sua conclusão nos meses seguintes, como é a rotina nos encontros desse porte”, destaca Fabris.

É natural que o setor tenha esperança que a edição deste ano da FENATRAN traga mais negócios. “Nossa presença será maior. Teremos a participação de 46 empresas associadas, o que é mais que o dobro das 21 presentes ao evento realizado em 2017. Novidades não vão faltar nos stands onde as empresas estão empenhadas em mostrar novidade e mais uma vez exibir nossa qualidade e competência como fabricantes de implementos rodoviários", ressalta o presidente da Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários.

Empresas como a Randon chegam com expectativa positiva para esta FENATRAN. “Já na edição 2017 apontávamos um ano de inflexão no ciclo de queda de mercado verificado nos três anos anteriores. Apesar das reformas em curso estarem num ritmo menor do que o necessário, acreditamos que o novo cenário econômico, impulsionado por queda na taxa de juros e baixa inflação aliados a desempenhos positivos de setores importantes como o agronegócio, contribua para a retomada da produção de implementos rodoviários no país, mesmo que em taxas mais tímidas em relação ao alcançado em períodos históricos recentes. 

O mercado brasileiro de implementos pesados chegou próximo a 45 mil equipamentos emplacados em 2018. Para este ano, houve reversão de expectativa devendo ficar próximo a 55 mil produtos. Talvez um pouco mais. E a presença da Randon na Fenatran será palco para celebrar nossos 70 Anos, com cinco pilares de atuação: Relacionamento, Geração de Oportunidades de Negócio, Inovação, Conectividade e Antecipação de Tendências", explica o COO Divisão Montadora das Empresas Randon, Alexandre Gazzi.

Para Alcides Braga, sócio-diretor e cofundador da Truckvan, a Fenatran é a feira mais importante para a empresa, pois ela reúne os principais players do mercado de Transportes e Implementos Rodoviários, o que nos possibilita fazer muitas conexões comerciais e estreitar a relação com todo o ecossistema, como clientes, fornecedores e parceiros, contribuindo significativamente para o crescimento do nosso segmento. “O evento nos dá a chance de apresentar grandes novidades de uma forma muito impactante e assertiva diretamente para o nosso público-alvo", comenta Braga.

Volume de Negócios

A FENATRAN espera a presença massiva dos profissionais que estão direta e indiretamente ligados ao setor de transportes. O evento concentra um público extremamente qualificado de tomadores de decisão, que visitam o evento para fazer negócios e acompanhar as principais novidades e inovações deste mercado.  Por meio da tecnologia, a Reed Exhibitions Alcantara Machado desenvolve um programa de matchmaking, que conecta de forma assertiva os expositores aos compradores interessados em produtos e serviços oferecidos pelas marcas presentes no evento.

Na última edição, a organização do evento revelou que houve um investimento declarado de mais de R$ 4 bilhões. Foram mais de 19 milhões de impactos previstos pelo plano de mídia, grande visibilidade nas mídias setoriais e de massa, campanha de alta interatividade, mais de R$ 28 milhões de mídia espontânea e mais disponibilidade de ferramentas de marketing para potencializar a participação de todos.

“A expectativa é atrair um público de 60 mil compradores de diferentes setores da economia - vendas no varejo, cadeia de produção da indústria têxtil, agronegócio, supermercadista, além de outros que utilizam o transporte de carga para a distribuição de mercadorias  - provenientes dos 27 estados do Brasil, além da visitação e exposição internacional de países da América Latina, Estados Unidos, Itália, China, Índia e Taiwan", finaliza Luiz Bellini, diretor de eventos da Reed Exhibitions Alcantara Machado. 

Veículos: Guerino Seiscento investe em tecnologia com novos ônibus Volvo conectados

Tradicional empresa de Tupã (SP), adquire ônibus Volvo B420R 6x2 para atender suas linhas rodoviárias mais longas. Veículos têm alta conectividade para acompanhar a operação, indicando a necessidade de manutenções e fornecendo dados para treinamento dos motoristas

Luís Alberto Alves/Hourpress

Com frota de 250 ônibus e empregando 750 funcionários, a Guerino Seiscento tem sede em Tupã, SP, onde estão 30% dos seus funcionários. O restante trabalha nas diversas agências e garagens nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, onde seus veículos atendem 178 cidades. Ao todo, são 35 linhas interestaduais e 25 linhas intermunicipais –  além das linhas urbanas do transporte municipal de Adamantina e de fretamento para grandes indústrias.

Nos últimos anos o grupo Guerino Seiscento cresceu e diversificou-se, consolidando o trabalho do fundador que geriu a companhia até falecer, em agosto de 2018. “Meu pai era visionário e estava sempre atento a novas oportunidades. Começou ajudando meu avô a buscar feijão no Norte do Paraná”, lembra o filho João Carlos Seiscento, que hoje dirige os negócios junto com a irmã Irani e a mãe Olga Seiscento que, aos 93 anos, marca presença diariamente na empresa.

História com a marca

O empresário conta que a escolha dos novos Volvo decorre da experiência positiva com a marca, quando adquiriu o primeiro Volvo B12, na época em que foi lançado (1994). “Meu pai foi ao lançamento, na fábrica em Curitiba, experimentou o ônibus e disse: esse é meu! Ele tinha esse costume: veículo, imóvel, ou um negócio, quando escolhia, dizia ‘esse é meu’ e comprava”, lembra o diretor.

Os novos Volvo já estão em operação nas linhas que ligam Curitiba (PR) a Penápolis (SP) e Campo Grande a Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Londrina, Maringá (PR), Assis, Tupã e Penápolis (SP). “São todas linhas longas, com trajetos de 1 mil a 1,2 mil quilômetros, que requerem veículos com alto padrão de conforto e segurança, com boa performance e os menores custos operacionais possíveis”, explica João Carlos.

Alta conectividade

Os novos Volvo possuem tecnologia de telemetria. “Acompanhamos a frota toda em tempo real, com sistemas de monitoramento e gestão, e queremos experimentar a diversificação da frota para obter melhor resultado”, afirma o diretor da Guerino Seiscento. A conectividade permite identificar trechos de maior consumo de combustível e treinar motoristas para melhorar a direção. “Além disso, com os dados enviados pelo veículo temos indicações precisas e individualizadas, por chassi, de quando é necessário realizar manutenções e serviços”, assegura Paulo Arabian, diretor comercial de ônibus da Volvo.

Outras facilidades tecnológicas são o “Volvo Connect”, aplicativo que permite acompanhar as funções de cada veículo remotamente, em tempo real, pelo celular e o “I-coaching”, espécie de treinador virtual que orienta os motoristas para uma condução mais econômica e segura.

Mais seguros

Os novos ônibus da Guerino Seiscento também estão preparados para ativação do Controle Automático de Velocidade Volvo, sistema que utiliza conectividade por GPS para reduzir a velocidade automaticamente em trechos pré-definidos da estrada, independente da ação do motorista. O recurso é útil em curvas perigosas, descidas de serra, trechos com alto fluxo de pedestres, etc. Com isto, além uma condução mais segura, reduz-se o risco de infrações de trânsito ao longo da rota. Os veículos têm também sistema de rebaixamento automático de suspensão, o que resulta em mais segurança de operação e menor consumo de combustível.

Além do tradicional suporte emergencial 24 horas da fábrica (VOAR), os veículos têm plano de manutenção Volvo. Os serviços de oficina serão feitos nas concessionárias da marca, diferente do restante da frota, cujos reparos são feitos em garagens próprias da Guerino Seiscento.

Salas VIP em Assis e Londrina

A mais recente inovação da Guerino Seiscento são as salas VIP. Atualmente são duas: uma no terminal de passageiros de Assis e outra na garagem de Londrina. Em breve, estarão concluídas outras duas, nas cidades de Tupã e Adamantina. As salas possuem sanitários privativos, inclusive para passageiros especiais, televisão, e serviço gratuito de lanches com deliciosos pães de queijo, sucos, café, leite. “Ao oferecer uma alternativa de parada com qualidade ganhamos a preferência dos passageiros”, conclui o diretor João Seiscento.

Economia: Veja as cinco dicas para aproveitar saque do FGTS e negociar dívidas

Caixa começa passa a liberar saque de R$ 500 a clientes com poupança na instituição

Redação/Hourpress

A Caixa Econômica Federal começa a liberar na próxima sexta-feira (13-09) o saque emergencial de R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos trabalhadores que têm poupança na instituição. A liberação dessa quantia está prevista na Medida Provisória do governo federal que alterou as modalidades de saque do benefício, num esforço de injetar dinheiro na economia brasileira. Para especialistas, muitos beneficiados deverão utilizar esse dinheiro para o pagamento de dívidas e, assim, sair da situação de inadimplência.

“Muitos devedores vão aproveitar essa oportunidade ou para quitar totalmente o valor devido ou negociar para pagar parcialmente esse montante. Essa preocupação aumenta ainda mais com a proximidade do Natal, pois muitos querem estar com a situação regularizada para ir às compras”, avalia José Moniz, head de Negócios Digitais do Serviço de Cobrança Digital Negocia Fácil. Em meio a esse contexto, ele alerta para os consumidores tomarem cuidado e, dessa forma, não caírem na reincidência da inadimplência.

A análise é feita com base na pesquisa que traçou o comportamento dos brasileiros em situação de inadimplência, divulgada recentemente. O levantamento foi feito pelo Instituto Locomotiva em parceria com o Negocia Fácil. De acordo com esse estudo, 77% dos consumidores têm algum compromisso em atraso. Desse universo, 60% já haviam se endividado antes e é reincidente. Além disso, 50% dos inadimplentes contam com dívidas de até R$ 4 mil.

A liberação faz parte de um cronograma completo, organizado pelo governo. Inicialmente, a medida se inicia com as pessoas com conta poupança na Caixa que nasceram entre os meses de janeiro a abril. A partir do dia 27 de setembro, será a vez dos trabalhadores com aniversário entre maio e agosto. Para os aniversariantes de setembro a novembro, o saque estará liberado a partir de 9 de agosto.

Já para os trabalhadores com poupança em outros bancos, o cronograma será a partir de 18 de outubro aos nascidos em janeiro. A liberação prossegue até o início de março, quando receberão esse valor os aniversariantes de dezembro. Cerca de 96 milhões de pessoas devem ser contemplados com a MP expedida pelo governo.

De acordo com a Caixa, são aproximadamente 260 milhões de contas e inativas do FGTS. Esse número é maior que a quantidade de assalariados porque muitos deles têm mais de uma conta vinculada ao fundo. Deste número, 80% têm valores de até R$ 500.

Especialista em renegociação de dívidas, o head de Negócios Digitais do Negocia Fácil apresenta cinco dicas de como o trabalhador pode aproveitar o saque para pagar as dívidas, seja a quitação ou amortizar o valor pendente. Além disso, ele mostra como se adaptar seu orçamento a partir do valor extra do FGTS para deixar a condição de inadimplente. Confira:

1 – Organize as dívidas abertas: Antes de sacar o FGTS, faça uma lista com as suas dívidas pendentes e busque mais dados sobre isso. Confira as informações sobre os valores atualizados, prazos de pagamento e também sobre as taxas de juros praticadas. A partir daí, é possível definir quais desses compromissos são prioridade na hora de fazer o pagamento.

“ É preciso ter essas informações para verificar qual delas cobra mais juros e onera o orçamento do consumidor. Com isso, a pessoa consegue escolher qual dívida deve ser renegociada. Afinal, isso fica muito mais fácil quando alguém está com um certo valor em seu poder”, destaca Moniz.

2 – Negocie as dívidas: Com as informações sobre as dívidas, o próximo passo do trabalhador beneficiado com a liberação do FGTS é negociar prazos, descontos e até novas taxas de juros. O head de Negócios Digitais do Negocia Fácil ressalta que as financeiras, operadoras de cartão e até empresas de cobranças oferecem condições especiais. E a tendência é uma possível intensificação dessa prática, de olho nesse valor adicional.

“Não deixe de negociar e peça benefícios, pois fica mais fácil o consumidor solicitar isso com uma certa quantia na mão. O poder de barganha por parte do devedor fica maior quando tem uma quantia como o saque adicional do FGTS. Muitas financeiras e instituições chegam a tirar parte dos juros para receber ao menos o saldo devedor”, explica.

3 – Não caia em pressões do telemarketing: Em meio à iminência do início do pagamento do FGTS, as empresas de cobrança via telemarketing devem intensificar a abordagem e as ligações junto aos trabalhadores com dívidas. Segundo Moniz, o serviço mais tradicional chega a pressionar a ponto de constranger o inadimplente, por esse motivo, ele sugere as pessoas procurarem os canais que ofereçam melhores condições, como taxas, quantidade de parcelas e descontos na hora de amortizar parte ou o valor total do saldo devedor.

Na avaliação do executivo, os canais digitais podem ser uma boa alternativa tanto em relação a desconto quanto na forma de negociação. “Os serviços dessa natureza também não fazem aquela pressão em cima do devedor como acontece com o telemarketing. Fora isso, a pessoa pode achar boas condições”, avalia.

4 – Adapte os seus gastos ao que ganha: Após negociar boas condições com o uso do FGTS, é preciso mudar os hábitos a fim de não cair mais na reincidência da inadimplência. Após renegociar ou quitar as respectivas dívidas, é preciso adequar seus gastos ao seu salário e ganhos. Para isso, é preciso avaliar as despesas para ver se algumas delas são ou não necessárias. Em caso de ser algo sem necessidade, é preciso fazer cortes.

“É preciso relacionar esses gastos e verificar se cabem nos seus ganhos. Se a conta ficar no vermelho, chegou mais que a hora de efetuar reduções ou mesmo suprimir algumas despesas. Precisamos aprender a viver de acordo com o que entra no bolso, caso contrário a pessoa vai cair sempre em uma dívida”, salienta Moniz.

5 – Evite o uso de cheque especial e cartão de crédito: Na avaliação de Moniz, os brasileiros têm o péssimo hábito de utilizar o limite do cheque especial ou o cartão de crédito como uma renda disponível. Com isso, o consumidor passa a gastar bem acima do que ganha, no entanto, não consegue arcar com essa despesa mais adiante.

“É errado a pessoa trabalhar para pagar o rotativo. Ou seja, o valor vai sempre aumentar a ponto de não conseguir pagar o uso desse serviço bancário. O ideal é usar somente o valor que ganha e nada mais”, sugere.

Sobre o Negocia Fácil

O Negocia Fácil iniciou as operações em 2012 após ser criado e formatado pela MFM, empresa com 15 anos de existência e especializada em tecnologia e serviços personalizados para as áreas de crédito e cobrança. O serviço foi desenvolvido para as empresas que precisam recuperar seus créditos de forma simples, rápida e fácil com uma mudança na relação entre os credores e os consumidores endividados.

A solução permite que a própria pessoa gerencie sua renegociação, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, a qualquer hora do dia e nos canais de sua preferência. Entre os clientes da MFM, estão a NET, Claro, Jequiti, Banco Pan e Credz.

Economia: Saiba o que muda com a Medida Provisória que simplifica processos para pequenas empresas e empreendedores

Com a estimativa de gerar 3,7 milhões de empregos, a MP 881 facilita a vida do micro e pequeno empresário, estimula o empreendedorismo no país e contribui com a expansão do setor criativo, afirma o economista Luiz Alberto Machado

Redação/Hourpress

Uma pesquisa* do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que nos últimos anos, mais de 8 mil micro e pequenas empresas brasileiras buscaram o mercado exterior para comercializar seus produtos, e essa procura pelo mercado externo acontece pela burocracia excessiva, custo com logística entre outros aspectos no mercado nacional. Dado esse que pode ser modificado de acordo com a MP 881, que tende a aquecer o mercado interno.

Mais conhecida como a MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (21/08), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. 

Para o economista Luiz Alberto Machado, as mudanças serão grandes facilitadoras para as pequenas empresas e empreendedores, além de beneficiar os profissionais da área criativa:

"Atualmente temos cada vez mais a participação de produtos intangíveis no mercado, e essa MP é uma verdadeira vitória, pois leva em conta o processo de mudanças que estamos vivendo. A liberdade econômica elimina uma série de travas burocráticas e facilita os processos de quem é ou quer ser empreendedor, quanto menos burocracia tiver, mais valorizado os donos do negócio serão, pois geram mais renda."

A medida agora deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e, de acordo com o governo, a MP deve gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos.

"Acredito que quanto mais disseminarmos essa legislação no Brasil, menos peso o Estado terá na geração de emprego, dessa forma, o empreendedor passa a ter a confiança do Estado de que está cumprindo com a lei do seu negócio. Temos que aproveitar o momento positivo, ainda que os números não reflitam nisso, para avançarmos nas reformas." afirmou Luiz.

Confira principais mudanças:

Registro de ponto

Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente.

Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado. Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento. O Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais. O governo federal comprometeu-se a editar decreto para esclarecer que dispensa de licenças para atividades de baixo risco não abrangerá questões ambientais.

Fim do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Carteira de trabalho eletrônica

Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional.

A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original.

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

• Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico;
• Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado;
• Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade;
• Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”;
• Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal.

Desconsideração da personalidade jurídica

Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa.

Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas.

Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações.

Negócios jurídicos

Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei.

Súmulas tributárias

Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos.

Fundos de investimento

MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos.

Extinção do Fundo Soberano

Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018.

Sobre Luiz Alberto Machado

Luiz é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie, com mestrado em Criatividade e Inovação pela Universidade Fernando Pessoa, em Portugal. Dedicou-se à atividade acadêmica e à consultoria. É diretor da SAM – Souza Aranha Machado Consultoria e Produções Artísticas – consultor da Fundação Espaço Democrático e conselheiro da FEI – Fundação Educacional Inaciana “Pe. Sabóia de Medeiros” – e da Fundação Brasil Criativo.

Palestrante nas áreas de Economia, Criatividade, Inovação E Economia Criativa, é autor dos livros: Como enfrentar os desafios da carreira profissional (2012) e Das quadras para a vida (2018), esse segundo título escreveu em conjunto com seu filho Guga Machado. Jogou basquete por vários anos no Pinheiros, Sírio, Palmeiras e Paulistano, além das seleções paulistas e brasileira nas categorias menores.