Comissão do Senado aprova propostas sobre assédio sexual em transporte público

A conduta de frotteurismo (ato de se esfregar em outra pessoa) pode ser hoje enquadrada como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal com previsão apenas de multa; ou violação sexual mediante fraude, crime com pena de reclusão de dois a seis anos

Redação/Agência Senado

Os recentes casos de abusos sexuais em transportes coletivos provocaram a reação dos senadores. Dois projetos tratando do tema foram aprovados nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contrário e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário. Leia mais...

Porte ilegal de fuzis e metralhadores pode ser considerado crime hediondo

O texto aprovado pelos senadores é diferente do que veio da Câmara dos Deputados

Redação/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, como fuzis. A proposta segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência. Leia mais...

Presidente do Senado aguarda notificação sobre afastamento de Aécio Neves

O senador pelo PT do Acre, Jorge Viana, também defendeu que o Senado se manifeste sobre a decisão do STF

Redação/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do mandato do senador Aécio Neves seguirá o que determina a Constituição Federal.  Leia mais...

Câmara aprova negociação coletiva no serviço público

Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal

 Redação/Agência Câmara

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Betinho Gomes (PSDB-PE): garantir direito de greve sem negociação coletiva é contrassenso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). Leia mais....

Estudantes e universidades criticam novo modelo de Fies previsto em MP

Entre 2010 e 2015, continuou, o número de matriculas do Fies no ensino superior saltou de 4% para 30%

Redação/Agência Câmara

Deputados e representantes de estudantes e de universidades criticaram a Medida Provisória (MP) 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O receio deles é que a reformulação proposta pelo governo possa levar ao fim do programa que garante o acesso de jovens carentes ao ensino superior. Leia mais

Para especialistas, não existe uso seguro para agrotóxicos

Representante do Ministério da Agricultura apresentou dados que contestam o uso abusivo de pesticidas no País

 Redação/Agência Câmara

O deputado Padre João, que pediu a audiência, alertou para pesquisas que relacionam o uso de agrotóxicos com o aumento dos suicídios. Leia mais...

Sete em cada dez brasileiros não praticam atividade física, mostra Pnud

Para o Pnud, há uma alta “alta concentração do investimento privado”, feito especialmente pela famílias

• Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade.  Leia mais...