Política: STF adia julgamento sobre validade da posse de Lula na Casa Civil

• Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS  e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Política: Projeto proíbe seguradoras de carros de não cobrirem danos decorrentes de vandalismo

Luís Alberto Alves

Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

Wilson Filho: "essa iniciativa contribuirá para a segurança patrimonial da sociedade, sem representar ameaça patrimonial às seguradoras"

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4388/16, que proíbe as companhias seguradoras de estabelecerem, nos contratos de seguros de veículos, cláusula de exclusão de cobertura para os danos decorrentes de ato de vandalismo isolado ou de protesto coletivo.

Pelo projeto, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), cláusulas desse tipo serão consideradas abusivas e nulas. “Essas exclusões não se justificam, uma vez que o sistema segurador brasileiro é abrangente e robusto e, embora tais eventos gerem imagens chocantes de depredação e destruição, são, no seu conjunto, insignificantes para desequilibrar patrimonialmente as seguradoras”, afirmou.

Para o parlamentar, o segurado individualmente sofre maior dano em seu patrimônio que o grupo de seguradoras responsáveis pelos veículos depredados ou destruídos numa manifestação violenta. “A recuperação do bem ou sua reposição pelo cidadão gerará maior impacto sobre o orçamento familiar que o conjunto dos sinistros ao sistema segurador nacional”, completou.

                                                              Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Senado recebe pedido de impeachment; entenda o passo-a-passo

Luís Alberto Alves

Até o fim, o processo contra Dilma ainda poderá passar por cinco votações no Senado: duas em comissões especiais e três no Plenário

Com sua admissibilidade aprovada na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou, nesta segunda-feira (18), ao Senado Federal. Se os senadores acatarem o pedido e instaurarem de fato o processo, a Casa será palco de um julgamento a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Até o julgamento final, alguns passos precisam ser dados. Após o recebimento do processo, a expectativa é que a leitura do texto no Plenário seja feita nesta terça-feira (19) e, em seguida, seja eleita a comissão especial que vai analisar se aceita ou não o pedido da Câmara para abrir processo de impeachment contra Dilma. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer, que será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros.

Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser votado em Plenário pelos 81 senadores, o que deve ocorrer até o fim da primeira quinzena de maio. É a fase de admissibilidade da denúncia. Se o Senado aprovar a abertura do processo, por maioria simples, a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Nesse caso, assume interinamente o vice-presidente, Michel Temer.

Testemunhas e provas
O afastamento de Dilma poderá durar até 180 dias. Nesse período, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.

Se for aprovado nessa segunda votação em comissão, o parecer (sentença de pronúncia) é lido e votado pelo Plenário do Senado. Mais uma vez, para ser aprovada a sentença precisa de apoio da maioria simples.

                                                                O julgamento
O julgamento final ocorrerá no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Senado funcionará como um tribunal, sendo os jurados os 81 senadores.

Para aprovar o impeachment, são necessários 54 votos favoráveis (2/3 dos senadores). Se condenada, Dilma será deposta de seu mandato e ficará inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo ao vice, Michel Temer.

“Só nesta votação é que os senadores vão decidir se a presidente da República será afastada, se os fatos são graves o suficiente para isso, se os crimes de responsabilidade de fato existiram e se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de cargos públicos, uma vez condenada”, explica o consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes.

Nesta terça-feira (19), uma reunião de líderes partidários no Senado deve discutir questões que ainda estão em aberto. Existe, por exemplo, dúvidas sobre como contar o prazo da comissão especial, se em dias corridos ou úteis.

                                                                 Governo e oposição
Líder do DEM no Senado, o senador Ronaldo Caiado (GO) acredita que o processo caminhará rapidamente e que não há motivos para adiá-lo. Em sua avaliação, Dilma Rousseff não tem mais condições de governar, o que foi confirmado pela admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados.

“Esse governo é incapaz de produzir qualquer ato, já que não tem apoio político. Não faz sentido procrastinar a decisão. A Casa que representa o povo brasileiro mostrou, por mais de 2/3 dos deputados federais, que realmente quer a votação do processo”, disse Caiado.

Diferentemente de Caiado, o vice-líder do governo no Senado Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que a oposição entre os senadores não consegue maioria contra Dilma. Ainda há, segundo ele, muitos indecisos e a opinião pública pode influenciar os trâmites.

“Eles [a oposição] não têm 2/3. Se o Michel Temer [vice de Dilma] assume a presidência da República, de cara vai vir a ilegitimidade. O povo brasileiro está desconfiado disso. Eles assaltaram o poder”, afirmou Lindbergh, que considera o impeachment uma tentativa de golpe contra Dilma.

Política: Senado elege comissão especial de impeachment na segunda-feira (25)

Luís Alberto Alves

Após acordo, presidente do Senado antecipou de terça (26) para segunda (25) a escolha dos integrantes da comissão que irá analisar o pedido de impeachment contra a presidente da República

Moreira Mariz/Agência Senado

Renan Calheiros informou que presidente do STF poderá assumir liderança do julgamento no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta terça-feira (19), em Plenário, antecipar para a próxima segunda-feira (25), às 16 horas, a eleição da comissão especial de senadores que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No início da tarde, após reunir-se com líderes da Casa, Renan havia decidido que a comissão seria instalada apenas na terça-feira (26), uma vez que líderes de blocos partidários de apoio ao governo exigiam o cumprimento do prazo regimental de 48 horas para indicar nomes para o colegiado, ou seja, até a próxima sexta-feira (22).

Já em Plenário, senadores de oposição, por sua vez, exigiam a eleição imediata da comissão especial, logo após a leitura do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados que recomenda a abertura de processo contra a presidente da República por crime de responsabilidade. A instalação da comissão nesta terça-feira, no entanto, só ocorreria se houvesse a concordância de todos os líderes de fazerem as indicações.

“Se os líderes se recusarem a indicar, que é o caso, como ficou demostrado na reunião, aí o presidente do Senado indicará, mas com a prudência de respeitar o prazo regimental de 48 horas, antes de fazer as indicações”, explicou Renan, em resposta a senadores de oposição.

                                                       Acordo
A solução para o impasse surgiu de uma sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propôs a manutenção do prazo para indicações, mas sugeriu antecipar a eleição do colegiado de terça (26) para segunda (25).

“A proposta que vossa excelência faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes que vamos marcar a sessão para a eleição para a próxima segunda-feira”, disse o presidente do Senado.

                                                     STF
Aparentando irritação com inúmeros questionamentos sobre o rito a ser adotado no Senado para o processo de impeachment da presidente da República, Renan também decidiu que, caso a admissibilidade do processo seja aceita pelo Plenário, ele imediatamente transferirá a presidência do julgamento para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a medida pretende evitar a proliferação de questões de ordem e de dúvidas quanto a procedimentos.

Antes de encerrar os debates sobre o processo de impeachment e abrir a Ordem do Dia, Renan ainda comentou que a comissão especial, composta por 21 titulares e igual número de suplentes, poderá eleger presidente e relator no mesmo dia em que for instalada, e terá prazo de até 10 dias úteis para se manifestar sobre o caso.

                                                     Calendário
A expectativa dos senadores é que a admissibilidade da abertura de processo contra Dilma Rousseff seja votada na comissão especial entre os dias 5 e 7 de maio, com possível votação em Plenário no dia 10 ou 11 de maio. Se aprovada a admissibilidade, a presidente é automaticamente afastada do cargo por 180 dias.

                                                      Vagas e indicações
Segundo o presidente do Senado, a distribuição das vagas por blocos será a seguinte:
Bloco da Maioria (PMDB) - 5;
Bloco da Oposição (PSDB, DEM, PV) - 4;
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT) - 4;
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) - 3;
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) - 3;
Bloco Democracia Progressista (PP, PSD) – 2

O Bloco da Oposição já indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Cássio Cunha Lima, todos do PSDB, e Ronaldo Caiado, do DEM. Os suplentes indicados pelo Bloco da Oposição são: Paulo Bauer, Ricardo Ferraço e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e Davi Alcolumbre, do DEM.

O Bloco Moderador indicou os senadores Wellington Fagundes (PR) e Zezé Perrella (PTB) como titulares e Eduardo Amorim (PSC) e Magno Malta (PR) como suplentes.

Política: Cunha, Congresso ficará paralisado até Senado decidir sobre o impeachment de Dilma Rousseff

Luís Alberto Alves

J. Batista

Eduardo Cunha:" não há condições políticas para a aprovação de propostas de interesse do Executivo neste momento"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (19) que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo. No domingo (17), a Câmara decidiu, por 367 votos a 137, autorizar o Senado a processar Dilma por suposto crime de responsabilidade. Já na segunda-feira (18), Cunha entregou o processo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, mas a Comissão Especial do Impeachment só será instalada naquela Casa na próxima semana.

“Para o País, uma postergação vai causar muitos prejuízos. Nesta semana não houve votações; na semana que vem, o governo não será reconhecido pela Casa — temos uma ainda presidente, e ninguém vai reconhecer absolutamente nada para efeito de matérias. Há uma paralisia do Congresso até o Senado decidir. É isso o que vai acontecer”, disse Cunha, em entrevista coletiva no Salão Verde.

Ele fez questão de explicar, seguidas vezes, que essa não é uma opinião pessoal, mas uma avaliação política do resultado da votação do impeachment, com base no que tem ouvido dos líderes partidários. “Do ponto de vista da leitura política, para a Câmara não tem governo, ficou um meio governo. Se a Câmara aprovou por 367 votos a autorização para o processo que implica no afastamento da presidente, não há nenhuma condição de negociar qualquer coisa ou analisar qualquer projeto do governo nesta Casa, a não ser para derrubar”, ressaltou.

Repórteres comentaram que essa paralisia poderia prejudicar a análise de matérias importantes, como a revisão das metas fiscais e a indexação das dívidas dos estados. “Então, é mais uma razão para o Senado apreciar o impeachment o mais rapidamente possível”, respondeu Cunha. “Eu não disse que vou deixar de votar nada. A pauta está lá, vou estar presente e colocar em votação. Os partidos é que vão decidir o seu caminho”, acrescentou.

Ele explicou que o Senado pode adotar uma posição diferente da Câmara e manter Dilma no cargo, o que restabeleceria as condições políticas do governo. “O Senado tem o direito de rever; mas, enquanto não revir, a decisão política que está prevalecendo para a Câmara é a que ela proferiu. Se o Senado não apreciar [o impeachment], gera a incerteza.”

                                                                 Processo de votação
Cunha disse que sua assessoria jurídica está avaliando a possibilidade de entrar com queixa-crime contra os deputados que exageraram nas críticas a ele, no domingo, ao anunciarem os seus votos contra ou a favor do impeachment de Dilma. Será analisado se o conteúdo dos discursos extrapolou a previsão constitucional de imunidade parlamentar.

O presidente da Câmara disse que cada pessoa deve tirar as suas conclusões sobre os pronunciamentos feitos durante a votação. E esclareceu que não haveria como cortar as falas dos deputados antes de eles anunciarem os seus votos. Cunha disse não haver concordado com o teor os discursos que caracterizaram “falta de educação e falta de decoro”. Segundo ele, a disputa política já estava acirrada antes da votação do impeachment.

Variedades: Lenine chega ao Sesc Vila Mariana (SP)

Redação

"Carbono", 14º disco da carreira do artista, foi lançado em 2015 e é a base do repertório de quatro apresentações, entre 21 e 24 de abril

O Teatro do Sesc Vila Mariana recebe quatro apresentações da turnê de lançamento do mais recente álbum de Lenine, de 21 a 24 de abril. Os shows acontecem às 21h dos dias 22 e 23 (sexta e sábado) e às 18h dos dias 21 e 24 (quinta e domingo). O repertório contará com todas as faixas do novo disco, entremeadas por canções que marcaram a carreira do artista.

Nascido em 1959, Lenine apaixonou-se pela música já durante a infância. Um amor que posteriormente o fez, aos 20 anos, abandonar a universidade e viajar para o Rio de Janeiro, para tentar viver de música. 

No Rio, passa a fazer parte de famosas rodas de samba e participa do festival MPB 81. Em 1983, grava seu primeiro álbum (Baque Solto), ao lado de Lula Queiroga. O segundo álbum demorou dez anos para vir e, a partir de "Olho de Peixe" (1993), gravado com Marcos Suzano, vieram vários, consolidando Lenine como um dos mais importantes artistas do Brasil Contemporâneo, ganhador de cinco Grammys.

O mais recente fruto dessa carreira é o álbum "Carbono", lançado em 2015 e considerado pela crítica um dos pontos altos da discografia do artista. É a partir do repertório desse disco que foi construído o show que será apresentado no Sesc Vila Mariana nos dias 21, 22, 23 e 24 de abril.

Com direção musical de Lenine, o roteiro do show é composto por todas as onze faixas do disco - como "Castanho" (Lenine/Carlos Posada), "Simples assim" (Lenine/Dudu Falcão) e "Cupim de ferro" (Lenine/Nação Zumbi), entremeadas por músicas de sua carreira. O espetáculo passa por "Olho de Peixe", "Na Pressão", "O Dia em Que Faremos Contato" e "Labiata", entre outros, voltando sempre ao elementar "Carbono".

Para acompanhá-lo no palco nessas quatro noites, Lenine conta com Bruno Giorgi (bandolim, guitarra, efeitos e vocais) e JR Tostoi (guitarra e vocais), também produtores do álbum, a quem juntam-se a Guila (baixo, synth e vocais) e Pantico Rocha (bateria e vocais).
Os ingressos podem ser adquiridos no Portal Sesc SP, a partir das 20h do dia 12 de abril e, a partir das 17h30 do dia 13 de abril, nas bilheterias das unidades do Sesc SP.

Serviço:
Lenine
Dias 21, 22, 23 e 24 de abril, quinta e domingo, às 18h horas; sexta e sábado, às 21h
Local: Teatro (capacidade: 620 lugares)
Duração: 90 minutosSesc Vila Mariana

Rua Pelotas, 141, São Paulo - SP
Informações: 5080-3000

Variedades: Banda Lira, nos embalos de sábado à noite em Guarulhos (SP)

Redação

É noite do segundo sábado do mês. O Salão de Artes do Adamastor vai recebendo os habitués do Baile da Banda Lira. Senhores chegam na estica: pisante lustrado, chapéu na cabeça, tudo combinandinho. Enquanto isto, senhoras galantes aguardam os cavalheiros lhes convidarem para dançar. É tudo à moda antiga. E tudo ainda na moda.

Sob a batuta de Américo Testae, a Banda Lira entoa músicas de Noel Rosa, Pixinguinha, Lupicínio Rodrigues. Os casais se embalam.

Prestes a completar 108 anos, a Banda Lira teve, logicamente, muitas baixas. Dos músicos que foram para o andar de cima, muitas lembranças e saudade. Atualmente com 18 integrantes, a corporação musical condensa histórias e admiração. “Meu pai já tocava na Banda e eu vim tocar sax alto aos 11 anos. Desde então, eu me desenvolvi muito aqui, por causa dos músicos mais velhos”, conta o saxofonista Erick Cardeal dos Santos, de 21 anos, o mais novo do grupo.

Pelo público, alguns personagens se sobressaem. Vaidosa, dona Rosa Rabello Rodrigues não perde um baile. E também o rebolado: aos 96 anos, está mais inteira que muita jovem por aí. “Aprendi a dançar com um cavalheiro que morava no mesmo condomínio que eu. Ganhamos até medalha”, disse.

Presidente da Banda desde 1989, a dona Lola (Dolores Testai), de 81 anos, revela que só briga por alguma coisa na vida, se for a favor da Banda. “Eu vivo para esta banda! Se eu morrer, quero que meu corpo seja velado aí no Salão de Artes”, sentenciou.

O próximo baile, especial de 108 anos, no dia 7 de maio, vai contar com participação do Grupo Arco-Íris e Chapéu Violeta. Haverá sorteio de toalhinhas bordadas e um vídeo-retrospectiva vai fazer muita gente chorar. E dançar!

Serviço

Baile especial de aniversário – Banda Lira 108 anos

Participação do Grupo Arco-Íris e Chapéu Violeta. Sorteio de toalhinhas bordadas e exibição de um vídeo-retrospectiva

Dia 7 de maio, a partir das 18h30

Salão de Artes (Centro Municipal de Educação Adamastor) – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)

Idade: a partir dos 18 anos

Entrada franca