O deslize com o Imposto de Renda levou Al Capone à prisão em 1931
Vladimir Herzog foi prestar depoimento no DOI/Codi e perdeu a vida sob tortura
Muhammad Ali não perdeu seu adversário Jerry Quarry no retorno aos ringues
Luís Alberto Caju
Al Capone: No dia 24 de outubro de 1931, nos Estados Unidos, o
mafioso Al Capone é condenado a 11 anos de prisão por sonegação fiscal.
Vladimir Herzog: O dia 25 de outubro de 1975 era um sábado. Na
sexta-feira,
o jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, recebe intimação para ir prestar
depoimento no DOI –Codi, na Rua Tutoia, bairro do Paraíso, Zona Sul de São
Paulo. No final da tarde estava morto, após ser torturado.
Muhammad Ali: Após a polêmica de não aceitar prestar Serviço
Militar durante a Guerra do Vietnã, e sofrer punição da Justiça norte-americana,
o boxeador Muhammad Ali retorna aos ringues em 26 de outubro de 1970, quando
derrota Jerry Quarry.
As máscaras dos Black Blocs é a força para espantar a covardia
Luís Alberto Caju
Black
Blocs: Agora virou moda depredação de
patrimônio público durante as manifestações, seja por qualquer motivo. De
repente aparece um bando de mascarados e começa a destruir agências bancárias,
lojas, tocam fogo ou depredam carros de polícia. O mais curioso é que esses
valentões se escondem atrás de máscaras.
Alguns deles chegam com
martelos ou barras de ferro para iniciar o quebra-quebra, sob argumento de
mudar a sociedade que se encontra podre. Ou seja, jogam gasolina, em vez de
água, para apagar o incêndio. Muitos se dizem anarquistas, mas pelo visto
conhecem pouco dessa ideologia. São contrários ao capitalismo e gostam de comer
sanduíches de uma famosa rede de fast food norte-americana.
Começo a desconfiar que por baixo das máscaras
desses covardes, denominados Black Blocs, estejam muitos simpatizantes ou
militantes da extrema-direita, que ainda não se conformaram com o clima
democrático existente no Brasil. Se a polícia quiser e apertar o cerco, pode
prender toda essa corja. São pessoas que desconhecem o valor profundo da
palavra democracia, que ao contrário do que eles pensam, exige ordem e respeito
à opinião contrária, principalmente numa manifestação nas ruas.
Crime
organizado: A recente divulgação, por parte do
Ministério Público, em São Paulo, revelou que o crime organizado manda de fato
nas cidades. Já funciona como um poder paralelo, definindo até a morte de
pessoas que desrespeitem suas imundas regras de convivência. A culpa deste
desgoverno é das nossas autoridades que durante décadas nunca se preocupou em
resolver o problema da Segurança Pública.
Atualmente, a facção
criminosa que domina diversos presídios no País, tem gente infiltrada em vários
setores da sociedade, a começar da polícia (Civil e Militar), Câmaras
Municipais, Assembleias Legislativas e outros órgãos federais. Articulados,
souberam ocupar os espaços ignorados pelo Estado.
Na periferia, a garantia
de sossego nas ruas está em mãos de criminosos. Basta conhecer o traficante da
região e ele alerta aos comparsas para não mexer com determinados moradores,
bastando que todos fechem os olhos para suas atividades ilícitas. Para
complicar, policiais que deveriam aplicar as regras da Segurança Pública, se
corromperam, passando nas sextas-feiras para recolher o dinheiro sujo da
propina.
Neste clima a população
vai reclamar com quem? O caminho é confiar em Deus e pedir para que o pior
nunca aconteça, desde que não caia nas mãos de comerciantes da fé, que já andam
vendendo lugar nos Céus, interessados só no pouco dinheiro existente nas mãos
dos desesperados em busca de milagre.
A Rua Pamplona começa no bairro da Bela Vista e termina no Jardim Paulista
Luís Alberto Caju
A história da Rua Pamplona, que
fica na Bela Vista, Centro de São Paulo, começa nas últimas décadas do século
XIX. Naquela época, José Coelho Pamplona, Visconde de Porto Martin, comprou
duas glebas de terra da antiga Chácara do Capão. Na primeira parte do terreno
ele abriu as Ruas Luís Coelho, Matias Aires, Antônio Carlos e transversais. Na
segunda ficou a Pamplona.
Em 1887, o trecho desta rua era
tortuoso, pois a parte urbanizada chegava até a Alameda São Carlos do Pinhal
perto da atual Alameda Jaú. Ali ela recebia o nome de Alameda Rio Claro. Tempos
depois ocorreu a ligação dos dois trechos da Bela Vista com o Jardim Paulista.
Já o nome Rio Claro acabou
aplicado a uma paralela da Rua Pamplona. José Coelho, cujo sobrenome serviu
para batizar essa via pública, nasceu em Portugal em 1843. Doze anos depois
veio morar no Rio de Janeiro com a família. Em 1874 seus pais mudaram para São
Paulo. Mais tarde tornou-se comerciante e grande empresário, inclusive fundando
uma fábrica de sabão. Filantropo, contribuiu muito com o Hospital da
Beneficência Portuguesa de São Paulo, do qual foi presidente nos anos de 1892/1894,
1902/1905. Morreu em 1906 e sepultado no cemitério da Consolação.
Este tipo de medicamento só pode ser vendido com retenção de receita
Luís Alberto Caju
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
aprovou, no dia 15, em caráter conclusivo, proposta que controla a venda de antibióticos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6.492/06,
da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A matéria seguirá agora para sanção
presidencial, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da
Câmara.
Na prática, a proposta torna lei
as regras para venda de antibióticos já impostas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010: os medicamentos só podem ser vendidos
com retenção de receita, obedecendo ao regime de controle sanitário especial.
A proposta original, que havia
sido aprovado pela Câmara em 2009, criava uma nova lei para
proibir a venda de antibióticos sem receita. Em vez de implementar uma nova
legislação, o substitutivo do Senado altera a Lei 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de
drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.
Automedicação
A relatora, deputada Luiza Erundina
(PSB-SP), lembrou os malefícios do abuso de antibióticos, como o alastramento
de bactérias resistentes, e destacou que a automedicação tem sido apontada como
causa desse processo.
“O uso irracional de antimicrobianos tem sido
responsável por um número crescente de intoxicações e, principalmente, pelo
fenômeno da resistência bacteriana”, afirmou a relatora.
A falta de cumprimentos de regras na instalação de cercas elétricas poderá acarretar multas
Luís Alberto Caju
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na
semana passada, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3.080/08, do ex-deputado Silvinho
Peccioli, que estabelece regras para a instalação de cercas elétricas e
determina multa em caso de descumprimento das normas.
Aprovada originalmente pelos deputados em março de
2010, revista pelos senadores “trouxe poucas, mas relevantes mudanças em
relação ao texto da Câmara”, na avaliação do relator na comissão, deputado
Roberto Britto (PP-BA).
São os seguintes os requisitos
para a instalação de cercas elétricas, conforme o substitutivo:
1) o primeiro fio eletrificado deverá estar a uma altura compatível com a
finalidade da cerca eletrificada – o texto aprovado pela Câmara deixava essa
definição a cargo de lei municipal, o que foi retirado pelos senadores;
2) em áreas urbanas, deverá ser observada uma altura mínima, a partir do solo,
que minimize o risco de choque acidental em moradores e em usuários das vias
públicas;
– o equipamento instalado para energizar a cerca deverá prover choque pulsativo
em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal, em conformidade com as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 3) os senadores retiraram
detalhes previstos no texto original e ressaltaram as normas técnicas já
existentes: “Julgamos correta a alteração, visto que, de um lado, impõe o
respeito às normas da ABNT e, de outro, evita trazer para a lei regras próprias
de regulamentos”, observou Roberto Britto;
4 deverão ser fixadas, em lugar visível,
em ambos os lados da cerca eletrificada, placas de aviso que alertem sobre o
perigo iminente de choque e que contenham símbolos que possibilitem a sua
compreensão por pessoas analfabetas;
5) a instalação de cercas eletrificadas próximas a recipientes de gás
liquefeito de petróleo deve obedecer às normas da ABNT.
Multas
Foram mantidos os valores aprovados
anteriormente pela Câmara para as multas previstas – R$ 5 mil para o
proprietário do imóvel infrator, ou síndico, no caso de área comum de
condomínio; e de R$ 10 mil para o responsável técnico pela instalação.
No entanto, em vez de direcionar
os montantes arrecadados para que os órgãos competentes de Defesa Civil façam a
fiscalização das cercas, os senadores remeteram esses recursos para campanhas
de esclarecimento da população sobre temas de interesse da própria Defesa
Civil.
Alterações
O texto aprovado na Câmara estipulava
que os serviços de projeto, implantação e manutenção da cerca eletrificada
deveriam ser realizados por empresa ou profissional legalmente habilitado, nos
termos da Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de
engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.
O substitutivo do Senado, por sua
vez, limita-se a tratar das exigências mínimas, retirando a menção à realização
do projeto e do serviço por empresa ou profissional legalmente habilitado. “A mudança
pode ser justificada pelo fato de a própria Lei 5.194/66 já tratar do tema,
outorgando habilitação exclusiva a engenheiros eletricistas para o
desenvolvimento de projetos de cercas elétricas”, afirmou o relator.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Branca di Neve morreu em 1989 no auge do sucesso, quando preparava o lançamento do segundo disco
Luís Alberto
Caju
O cantor Branca di Neve estava no auge quando
morreu, aos 38 anos, de derrame cerebral em agosto de 1989. Seu álbum, Branca
mete bronca!, volume 1 tinha vendido bem e as músicas estavam nas paradas de
sucesso de todo Brasil, além dos salões de baile e rodas de samba.
O hit "Boca Louca" o levou até ao
programa Perdidos na Noite, apresentado por Fausto Silva, antes de ser
contratado pela Globo. Ao contrário da maioria dos sambistas, que na época não
caprichavam nas roupas quando apareciam na televisão; Branca di Neve optou pelo
uso de smoking ou blazers bem cortados. Os músicos de sua afinada banda
Mandela, trajavam batas, com notas musicais estampadas no peito. A beleza do
visual combinava com o som de primeira. Bem no estilo de conjuntos e cantores
norte-americanos.
Antes de chegar ao sucesso, Branca di Neve (Nelson
Fernandes Morais) comeu muita poeira, numa época (décadas de 1960, 1970 e
início da de 1980) em que o samba não tocava muito em rádio, aparecia pouco na
televisão e carregava o estigma de passatempo de bandidos.
Aprendeu a tocar violão, com o velho suingue
de Jorge Benjor, na praia do samba-rock, enquanto tocava surdo, no final da
década de 1960, aos 18 anos, em conjuntos que se apresentavam na casa de
shows Barracão de Zinco, em Moema, Zona Sul, de Sampa.
Pouco tempo depois passou a integrar a
"cozinha" de conjuntos de samba ou de outros artistas, como Toquinho,
parceiro de Vinicius de Morais durante vários anos, que viajavam ao Exterior.
Nessa época, Branca di Neve passou a ser muito requisitado para
participar de gravações em estúdio, por causa do seu modo de tocar surdo. Sua
batida tinha o som de um contrabaixo, algo que poucos ritmistas conseguem.
No final da década de 1970 substituiu Rubão,
um dos fundadores do grupo Os Originais do Samba, falecido em 1978. Mas o
grande sonho de Nelsinho, como a rapaziada do bairro do Bixiga, Centro de
Sampa, o chamava, era gravar um disco. O assunto aparecia após o futebol no
time do bairro, o Luzitana; ou mesmo com a equipe Namorados da Noite, onde
corriam atrás da bola o inesquecível locutor Osmar Santos, Chico Buarque,
Miéle, Carlinhos Vergueiro, Zé Nogueira entre outros.
O Samba Pede Passagem
Em 1986 o samba estava com muito gás. Mesmo
boicotado pela maioria das rádios, ele aparecia no programa O Samba Pede
Passagem, da FM rádio USP, apresentado por Moisés da Rocha. As músicas viraram
balas na boca da população.
É quando explodem, com o nome de pagode,
canções do grupo Fundo de Quintal, Almir Guinéto, Jorge Aragão, Beth Carvalho,
Eliana de Lima, Jovelina Pérola Negra, Zeca Pagodinho, Pedrinho da Flor, Cravo
e Canela entre outros.
Num domingo, final de 1985, Branca di Neve
aparece no boteco que fica diante da quadra da Vai-Vai, bairro do Bixiga,
região central de São Paulo, de violão em punho; canta dois versos de um
samba-rock: "Você sabe a cor de Deus?/ quem sabe não revela..." Na
roda de compositores e simpatizantes da alvinegra do carnaval paulistano,
garantiu que iria gravar um LP (disco de vinil com 12 músicas). Este que vos escreve, se encontrava
dentro do boteco, e em outras vezes chegou a tocar com Branca di Neve a mesma
música. A maioria não levou a sério, porque era comum naquela época
sambista prometendo disco, que nunca se tornava realidade.
Meses depois ele estoura nas paradas com o
álbum Branca mete Bronca! volume 1. O disco sumiu das lojas. Várias canções, a
maioria em parceria com Antonio Luiz, passaram a tocar nas rádios FMs USP, no
programa O Samba Pede Passagem, de Moisés da Rocha; e Sambalanço, da extinta
Manchete, hoje Gospel FM. O hit "Boca Louca", autoria de Zelão, cobrador
de ônibus da então CMTC, levou Branca di Neve ao Perdidos na Noite, apresentado
por Fausto Silva.
Em quase três anos, Branca di Neve fez shows
em diversas cidades do Brasil. Um deles ficou na memória dos gaúchos, durante
apresentação no ginásio Gigantinho, em 1988. Porém em agosto de 1989, o destino
não permitiu que ele terminasse o segundo álbum: Branca mete Bronca! volume 2.
O derrame cerebral impediu que Branca di Neve pudesse cantar para os casais
apaixonados o samba-rock "Saudades da Minha Preta": Que saudades da
minha preta/ aonde é que ela está/que saudades da minha nega/ sem ela não posso
ficar"..
Os cartazes visam alertar os frequentadores de boates e casas noturnas sobre os males provocados pelas drogas
Luís Alberto Caju
A Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado aprovou, recentemente, proposta que torna
obrigatória a afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre
os malefícios e os riscos do uso de drogas.
A medida está prevista no Projeto
de Lei 710/11, do
deputado Weliton Prado (PT-MG), e prevê multa de R$ 5 mil para o
estabelecimento que descumprir a nova exigência. Em caso de reincidência, o
texto estabelece cobrança em dobro.
Relatora na comissão, a deputada
Keiko Ota (PSB-SP) recomendou a aprovação do projeto com emendas. “É sim
possível que o alerta produza uma reação que leve alguns jovens a fugirem da
tentação de experimentar drogas”, diz ela. A parlamentar ressalta que, se
apenas um jovem em cada 100 for influenciado pelo alerta, a mudança proposta já
estará justificada.
Responsável pela expedição de alvarás
Ota, no entanto, incluiu no texto
original dispositivo para tornar a afixação dos cartazes pré-requisito para
expedição e renovação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. A
relatora também deixa claro que a fiscalização da nova norma está a cargo do
Poder Público responsável pela expedição dos alvarás.
Pelo projeto aprovado, os valores
arrecadados com eventuais multas serão destinados aos cofres públicos
municipais, devendo ser prioritariamente usados em ações de combate ao uso de
drogas. O Poder Público Federal terá 90 dias, após a publicação da nova lei,
para elaborar o modelo padrão dos cartazes.
Por fim, a relatora alterou a
proposta para determinar que caberá ao Executivo definir em regulamento as
normas para a confecção e a padronização dos cartazes. O projeto original
atribuía essa função ao Ministério da Saúde, o que, segundo Ota, invade o
princípio da separação de poderes.
A proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda será
analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
