Túnel do Tempo: Projeto de anistia no Brasil do final da década de 1970

Luís Alberto Alves Anistia: No dia 27 de junho de 1979, o presidente Figueiredo envia ao Congresso o projeto de anistia aos que houvessem cometido crimes políticos de 1961 a 1978.

Radiografia de Sampa: Avenida Prof. Francisco Morato

Luís Alberto Alves

O professor Francisco Morato nasceu em Piracicaba (SP), em 17 de outubro de 1868. Bacharelou-se em Direito, no ano de 1888. Exerceu cargos importantes, tais como: promotor público, inspetor escolar e provedor da Santa Casa de Misericórdia. Foi um dos fundadores do Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo e seu presidente em 1927. 

Foi professor da Faculdade de Direito de São Paulo e deputado federal por São Paulo em 1930. Colaborou em diversos jornais e revistas especializadas e arquivos jurídicos. Faleceu em São Paulo, Capital, em 12 de maio de 1948. A Avenida Prof. Francisco Morato (foto) fica no Butantã, Zona Sul de SP.

Geral: Médica é morta a tiros em tentativa de assalto na Linha Vermelha

• Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil**

Uma mulher foi morta durante tentativa de assalto no início da noite de ontem (25), na entrada da Linha Vermelha, na altura da Pavuna, na Baixada Fluminense.

De acordo com a polícia, a médica Giselle Gouvêa, 34 anos, voltava de Nova Iguaçu e ao tentar pegar um dos acessos à Linha Vermelha, foi abordada por criminosos e atingida por disparos quando estava ao volante de seu veículo, um Land Rover.

A médica foi participar da inauguração do Centro de Acolhimento ao Deficiente (CAD), em Nova Iguaçu.  Ela era diretora da Clínica da Família de Vila Cava, na mesma cidade.

Giselle Gouvêa chegou a ser levada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias, mas não resistiu. 

Em sua página na rede social Facebook, a última mensagem era sobre a inauguração do CAD. “É hoje! Vamos inaugurar às 14h, o Centro de Acolhimento ao Deficiente (CAD), na Unidade Caiesp. Tratamento especializado e médicos capacitados para reabilitação da pessoa com deficiência. Venha ver de perto mais essa conquista para nossa cidade!”. Nas redes sociais, parentes e amigos lamentam a morte da médica.

No início do mês passado, uma adolescente foi baleada durante um arrastão perto da Linha Amarela, outra via expressa. A jovem morreu.

Policiamento em vias expressas

Em nota, o comando do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) informou que viaturas que faziam o patrulhamento na Linha Vermelha, quando foram acionadas para atender uma tentativa de roubo. No local, os agentes encontraram Gisele ferida pelos criminosos que fugiram na sequência. Imediatamente foi feito um cerco na região e o comando determinou que, além de buscas pelos suspeitos, fossem realizadas operações de blitz no trecho do crime.

Desde quinta-feira (23), um grupo de policiais da unidade capacitados no curso de Operações de Policiamento em Vias Expressas passou a atuar exclusivamente na Linha Vermelha. Esta via conta também, quando realiza operações especiais, com o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE) e também com o grupamento de motos do Batalhão de Choque desde janeiro deste ano. 

O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) realiza dez operações diárias nas três vias expressas do Rio. Desde janeiro, a unidade efetuou, em todas as vias expressas, 264 prisões e 39 apreensões de arma, sendo cinco fuzis. Somente na Linha Vermelha foram apreendidos, até o mês de maio, um total de  1.813 veículos em situação irregular - 914 motos e 527 carros.

Geral: Bombeiros encontram destroços de helicóptero desaparecido em São Paulo

• São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros localizou na manhã de hoje (27) os destroços do helicóptero que desapareceu ontem (26) na Grande São Paulo.

Os restos da aeronave estão próximos a Jundiaí, perto do km 48/49 da Rodovia Bandeirantes.

De acordo com o Twitter do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, há cinco corpos no local.

Geral: Seis dicas indispensáveis para garantir a sua segurança no uso de extensões elétricas

Redação

 O uso de extensões elétricas é permitido? A resposta para essa pergunta, muito comum entre os brasileiros é: SIM! O uso de extensões é liberado para utilização no dia a dia, pois em muitas situações elas são essenciais para viabilizar o funcionamento de algum item que necessite de energia elétrica. Porém, como todos os componentes que transmitem energia, as extensões podem apresentar riscos aos usuários se utilizadas de forma inadequada. Em 2015, segundo dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), ocorreram 39 acidentes, sendo 36 fatais, causados pelo mau uso de extensões e benjamins, que tem facilidade em iniciar incêndios e receber descargas elétricas. Com isso, a preocupação com a segurança na utilização desses materiais se torna ainda mais necessária.

Mas e agora? Onde e como posso utilizar extensões elétricas com segurança?

Segundo João Cunha, engenheiro e consultor técnico da Nexans, especialista mundial em cabos e sistemas de cabeamento, as extensões são adequadas para suportar equipamentos portáteis ou manuais, como furadeiras, cortadores de grama, lixadeiras e outros, cujo cabo de ligação é curto, e o uso de extensões é essencial para transmitir a corrente elétrica necessária para a execução dos trabalhos. “Porém o usuário precisa estar atento aos perigos existentes no manuseio errado das extensões. Um exemplo é o aumento da quantidade de aparelhos conectados em uma mesma fonte. Esta aplicação, que é muito frequente em lares brasileiros e acaba causando danos ao produto e colocando o local em risco eminente de incêndios e curtos-circuitos”. 

O uso de uma extensão elétrica requer alguns cuidados para que seja garantida a segurança do usuário. Confira abaixo seis cuidados básicos que devem ser tomados ao usar uma extensão, segundo João Cunha:

 1)     Utilize produtos de qualidade: a boa qualidade dos produtos que compõem a extensão (cabos, plugues e tomadas) é fundamental para a segurança, evitando incêndios e choques elétricos;

2)     Não esqueça o DR: Uma extensão deve sempre ser ligada em uma tomada protegida por um dispositivo de segurança (DR) de 30 mA. Esta é garantia da proteção contra choques elétricos quando a isolação do cabo é danificada e o usuário não percebe;

 3)     Inspecione periodicamente: a extensão deve ser inspecionada periodicamente para verificar a integridade da isolação e dos plugues e tomadas;

 4)     Se atente à capacidade da extensão: A capacidade de corrente do cabo deve ser compatível com a corrente da carga, o plugue compatível com a tomada onde a extensão será ligada e vice-versa;

 5)     A compatibilidade com o plugue do equipamento: A extensão não pode diminuir a segurança que o fabricante conferiu ao equipamento, quando o plugue do equipamento for de três pinos a extensão deve ser de três pinos também, quando o plugue for de dois pinos a extensão pode ser de dois pinos, com o fio terra incorporado no cabo. Nunca é permitido anular o fio terra, qualquer que seja o artifício;

 6)     Faça uso de produtos certificados: a extensão deve ter a certificação do INMETRO, que comprova a garantia mínima de segurança e qualidade do produto. Nunca comprar produtos no comércio informal.

Geral: 22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária abordará situação atual do Metrô de Santiago do Chile e de Buenos Aires

Redação

O painel Internacional Alamys da 22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária -que acontecerá de 13 a 16 de setembro, em São Paulo- terá como coordenador Constantin Delis, chefe da Secretaria Geral – Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos – Alamys- e reunirá dirigentes das principais operadoras metroferroviárias de países da América Latina.

O painel com o tema “A eficiência na gestão dos custos de operação e de implementação de projetos”, acontecerá no dia 14 de setembro de 2016, das15h40 às 17h00. Os trabalhos serão desenvolvidos pelos palestrantes Ester Litovsky, gerente de Planejamento Estratégico da Metrovias S.A., responsável pela operação do Metrô de Buenos Aires e Roland Zamora, gerente de Planejamento e Relações Internacionais do Metrô de Santiago.

No encontro os palestrantes trocarão informações sobre a situação atual e perspectivas de desenvolvimentos dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos de Santiago do Chile e Buenos Aires (Argentina).

Na ocasião o secretário Geral da Alamys, Roland Zamora e o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô-AEAMESP (organizadora do Congresso), Emiliano Stanislau Affonso Neto assinarão convênio de cooperação entre as duas entidades visando estabelecer um acordo de colaboração e cooperação entre as partes, para favorecer e agilizar as medidas tomadas no futuro, através da formalização dos correspondentes acordos específicos.

Sobre a Semana – Na sua 22ª edição, a Semana de Tecnologia Metroferroviária acontece em paralelo à METROFERR EXPO 2016 no período de 13 a 16 de setembro de 2016, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP). Durante os quatro dias de Congresso, técnicos das operadoras, dirigentes empresariais e profissionais do setor debaterão questões importantes relacionadas à mobilidade urbana nas grandes cidades.

Sobre a METROFERR EXPO 2016 – Realizada paralelamente ao Congresso, a METROFERR EXPO reúne empresas fabricantes de equipamentos metroferroviários, fornecedores de peças e serviços, entidades setoriais, mídias especializadas, etc. que trocam informações sobre as inovações oferecidas ao mercado.

Para conhecer as opções de apoio institucional, patrocínio e exposição, basta entrar em contato com Cristina Kerr, na CKZ Eventos: criskerr@ckzeventos.com.br ou telefone (11) 2387-0111.

Serviço      

22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária e METROFERR EXPO 2016

Data: 13 a 16 de setembro de 2016

Local: Centro de Convenções Frei Caneca

Endereço: Rua Frei Caneca, 596, 4º – São Paulo – SP 

Geral: Criado Grupo de Trabalho de Combate à Violência a Profissionais de Saúde em SP

Redação

Atendendo a solicitação do Coren-SP e do Cremesp, Secretaria de Segurança Pública coordenará a formatação de novas estratégias com apoio das polícias militar e civil
 
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) acabam de colher importante fruto na estratégia de garantir mais segurança para os profissionais de suas respectivas. A Secretaria de Segurança Pública publicou hoje, dia 24 de junho, no Diário Oficial, portaria criando um Grupo de Trabalho de Combate à Violência na Saúde.
 
Já faz um ano que Coren-SP e Cremesp denunciam sistematicamente o aumento da truculência em hospitais e unidades de saúde. Pesquisas foram feitas, coletivas à imprensa colocaram o problema em destaque e houve ainda um trabalho de sensibilização das autoridades. Após dois encontros com a Secretaria de Segurança Pública, o Grupo foi oficialmente criado a fim de mapear as ocorrências no Estado e buscar soluções, por meio de estratégias de acompanhamento e minimização.
 
Composto pela Polícia Militar e Civil, por Fabíola de Campos Braga Mattozinho e ao Mauro Antônio Pires Dias da Silva, respectivamente presidente e vice-presidente do Coren-SP, e Mauro Gomes Aranha de Lima e Bráulio Luna Filho, presidente e 1º secretário do Cremesp, terá coordenação do Secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.
 

I

Economia: Dívida pública aumenta 2,82% e fecha maio em R$ 2,8 trilhões

• Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

No mês de maio, as emissões da DPF corresponderam a R$ 55,80 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 11,48 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 44,32 bilhõesAgencia Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominas, de 2,82%, em maio na comparação com abril, ao passar de R$ 2,799 trilhões para R$ 2,878 trilhões. Os dados, que incluem o endividamento interno e externo, foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode ocorrer devido à assinatura de contratos de empréstimo. No mês de maio, as emissões da DPF corresponderam a R$ 55,80 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 11,48 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 44,32 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque ampliado em 2,77% ao passar de R$ 2,670 trilhões para R$ 2,744 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional.

Saiba Mais

• Tesouro: Dívida Pública Federal cai 3,01% em abril e fica em R$ 2,79 trilhões

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), houve aumento de 3,94% na comparação com o resultado do mês anterior, chegando a R$ 134,70 bilhões, equivalentes a US$ 37,47 bilhões. Desse total, R$ 122,42 bilhões (US$ 34,05 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos), e R$ 12,28 bilhões (US$ 3,42 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, a variação da DPFe deveu-se principalmente pela valorização do real em relação as moedas que compõem o estoque da dívida externa.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Reservas

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, do Tesouro Nacional, Leandro Secunho, destacou que a dívida não deverá ultrapassar o intervalo previsto no PAF e que o governo tem um colchão de liquidez (reservas destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida), mas evitou declarar se os recursos serão usados para ajudar a reduzir o déficit de R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal deste ano.

“O Tesouro não divulga esses números por questão de estratégia [total disponível para liquidez], mas esse colchão é suficiente para o pagamento dos vencimentos [dos títulos da dívida] dos próximos seis meses. Como vai ser pago o déficit de até R$ 170 bilhões, na verdade, é uma decisão que ainda vai ser tomada, quais vão ser as fontes e como isso será feito”, disse. "O que eu posso comentar aqui é que, não existe, por ora, a necessidade de emitir mais títulos públicos e captar mais recursos para o pagamento do déficit", acrescentou.

Economia: Mais de 14 mil estabelecimentos do setor de alimentos fecharam no início de 2016

• Rio de Janeiro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Com o fechamento dos mais de 14 mil estabelecimentos, 29,7 mil vagas de empregos formais também foram fechadasArquivo/Agência Brasil

Cerca de 14,3 mil estabelecimentos do setor de supermercados, alimentos e bebidas fecharam as portas de janeiro a abril deste ano. Segundo um estudo divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número é quase seis vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 2,4 mil estabelecimentos encerraram suas atividades.

O estudo da CNC mostra que, com o fechamento dos mais de 14 mil estabelecimentos de varejo alimentício, foram encerradas 29,7 mil vagas de empregos formais.

O setor responde por 30,3% do faturamento anual do varejo brasileiro e é responsável por 30,6% da força de trabalho no setor. Nos quatro primeiros meses de 2016, o segmento teve o pior resultado nas vendas, desde 2003, com queda de 3,2%.

Para a CNC, a demanda dos consumidores já vinha caindo devido à recessão econômica. A alta de preços contribuiu ainda mais para o recuo das vendas.

Economia: BC reduz projeção de crescimento do crédito de 5% para 1% este ano

• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Com queda da atividade econômica e taxas de juros mais altas, o crédito no país deve crescer apenas 1%, este ano, de acordo com projeção do Banco Central (BC), divulgada hoje (27). A estimativa anterior da instituição, divulgada em março, era de crescimento do saldo das operações de crédito concedido pelos bancos de 5%.

Essa taxa de crescimento do saldo total de crédito só será possível devido à expectativa de expansão do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), que, na previsão do BC, deve apresentar expansão de 3% este ano. A projeção anterior era 7%. No crédito direcionado estão financiamentos como o da casa própria, crédito rural, microcrédito e empréstimos com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No caso do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro e definir as taxas de juros, a expectativa agora é de queda do saldo, este ano, em 1%. A estimativa anterior era crescimento de 2%. No crédito livre, estão empréstimos como os de cartão de crédito para a compra de veículos, crédito consignado (com prestações descontadas em folha de pagamento) e cheque especial. No caso das empresas, estão incluídos no crédito livre capital de giro, desconto de cheques e antecipação de faturas de cartão, por exemplo.

Em maio deste ano, o saldo de todas as operações de crédito chegou a R$ 3,144 trilhões. Desse total, R$ 1,579 trilhão era de crédito livre e R$ 1,565 trilhão de empréstimos direcionados.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a projeção foi revista depois da queda inédita no saldo do crédito nos primeiros quatro meses deste ano. Em maio, houve uma interrupção desse encolhimento do saldo de crédito no país, mas a expansão ficou em apenas 0,1% em relação a abril. De acordo com Maciel, esse pequeno aumento teve influência das vendas para o Dia das Mães, em maio.

Maciel destacou que a queda na atividade econômica, em um ambiente de incertezas no início deste ano, afetou o mercado de crédito. Sem confiança, os bancos evitam emprestar e os clientes não procuram empréstimos devido à incerteza se terá renda para pagar o financiamento no futuro. “Indicadores de confiança vem mostrando alguma recuperação, mas o movimento ainda é muito incipiente para que vejamos alguma reação no mercado de crédito”, disse.

Brexit

De acordo com Maciel, as novas projeções do Banco Central levaram em consideração todas as informações disponíveis até a última sexta-feira (24), incluindo a decisão dos britânicos de deixar a União Europeia. O chamado Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) tem levado a oscilações no mercado financeiro, com queda das ações de bancos.

Maciel destacou que a fonte de recursos dos bancos no Brasil para ofertar crédito é “em grande parte” doméstica. Por isso, não há influência do Brexit no mercado de crédito no país. “O mercado financeiro se encontra com fundamentos sólidos em termos de indicadores de liquidez, de capital, de provisionamento. Isso contribui muito para enfrentar movimentos de incertezas”, disse.

Bancos

A projeção do BC para o crescimento do saldo do crédito ofertado por bancos públicos este ano foi cortada pela metade, para 4%. No caso dos bancos privados nacionais, a estimativa de queda no saldo passou de 1% para 4%. Já a projeção para a expansão do saldo do crédito de bancos privados estrangeiros foi reduzida de 4% para 1%.

Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o saldo de todas as operações de crédito deve representar 52%. A projeção anterior do BC, divulgada em março, era 54%. Em 2015, o saldo em relação ao PIB ficou em 54,5%.

Empresas

Maciel destacou que o crédito às empresas está “frágil”. Em maio, o saldo do crédito com recursos livres para as empresas recuou 0,1%. “Desde 2009, auge da crise [financeira internacional], a gente não tinha um recuo mensal de crédito livre às empresas em maio. 

Isso ilustra a fragilidade em que se encontra o mercado de crédito às empresas, puxando principalmente pelo capital de giro, uma modalidade muito vinculada à atividade econômica”, disse. Ele afirmou ainda que o capital de giro representa quase 50% dos empréstimos às firmas. Em 12 meses, o saldo dessa modalidade de crédito caiu 8,9% e no mês o recuo ficou em 1,5%. “É o quinto recuo mensal no capital de giro”, disse.

Taxas de juros

Para Maciel, os juros estão subindo de acordo com a trajetória de aumento consistente e lento da inadimplência e com o ambiente de incertezas no país. Ele destacou que as taxas de jurosestão subindo “puxadas” pelas modalidades de maior risco de inadimplência, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial.

Política: Maranhão desiste de adiamento e marca votações para amanhã na Câmar

• Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou para esta terça-feria votações na Casa

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por pressão, segundo integrantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou da decisão de suspender as votações desta semana e marcou votações para amanhã (28). Ele tinha anunciado, no final da semana passada, que não haveria sessão deliberativa nos próximos dias em função das festas juninas nos estados, mas reconsiderou a medida informando a mudança aos parlamentares durante o final de semana. Maranhão destacou ainda que não haverá desconto para os deputados que faltarem à sessão.

Para o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), o recuo enfraquece ainda mais a situação de Maranhão que tem sido alvo de inúmeras críticas entre colegas desde que assumiu o comando da Casa, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Particularmente, acho um absurdo. Uma coisa é minha situação, que moro em São Paulo e tenho disponibilidade de voos para Brasília diretos, outra coisa é um deputado que mora no interior e tem que voltar sem qualquer previsibilidade Quando você programa uma votação tem que ter antecedência”, disse.

Assim como outros parlamentares que, já na sexta-feira (24), criticaram a suspensão dos trabalhos alertando que, diante do atual momento do país a Câmara não deveria ficar parada por quase 10 dias, Mansur também questionou a dispensa. “Estou na Casa há muito tempo [cinco mandatos] e respeito o evento que é tradição no Norte e Nordeste, mas não dá para ficar homenageando todos os santos brasileiros, porque senão a Casa não trabalha. Semana passada foi São João, esta semana São Pedro. A Casa tem que funcionar. A sociedade está olhando para nós.”

Na última semana, os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça. Pela frente, estão previstas as votações da MP que trata do controle de doping e a proposta que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Independentemente da decisão final, o recuo de Maranhão pode acirrar ainda mais a busca por uma solução sobre o comando da Câmara. Mansur sinalizou a possibilidade de que a Mesa se reúna ainda esta semana para, novamente, tentar encontrar uma saída que possibilite novas eleições para a presidência da Câmara.

“A gente precisa acertar esta situação. Não dá para continuar neste impasse e a culpa também é de Eduardo Cunha que já deveria ter renunciado para que pudéssemos fazer novas eleições em cinco sessões. Esta coisa em vez de ajudar está irritando as pessoas”, concluiu Mansur.

Política: Ministro pede informações a juiz de SP sobre ação em apartamento de Gleisi

• 
  Brasília

Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu que o juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela Operação Custo Brasil, envie informações sobre a ação realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O pedido foi feito pelo ministro em uma ação enviada pelo Senado na última quinta-feira (23), na qual a Casa recorreu ao STF para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento da senadora.

Saiba Mais

• Advogado da campanha de Gleisi Hoffmann se entrega à PF

Na Operação Custo Brasil, o marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foi preso no apartamento funcional da parlamentar, em Brasília. Na petição enviada ao STF, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.

“A ilustre autoridade judiciária apontada como reclamada deverá esclarecer, sem prejuízo de outros dados relevantes que entender cabíveis, os precisos limites que impôs à execução da medida de busca e apreensão domiciliar”, diz o ministro Celso de Mello no despacho que tem data de sexta-feira (24).

Na decisão, o ministro pede que o juiz informe se “a diligência que ordenou restringiu-se, unicamente, à pessoa de Paulo Bernardo Silva”, se houve o pedido de apreensão de bens pertencentes à senadora,  se a razão pela qual foi ordenada a diligência de busca e apreensão no apartamento funcional deveu-se ao fato de Paulo Bernardo haver declarado tal endereço como uma de suas residências e se houve determinação de devolução à senadora de objetos ou documentos a ela pertencentes, na hipótese de tais bens terem sido eventualmente apreendidos.

Celso de Mello diz que a ação enviada pelo Senado será avaliada após o envio das informações pelo juiz. “Prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida cautelar” afirma o ministro, na decisão.

Política: Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República. 

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.

Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.

Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.

“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.

Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra

A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei. 

Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.

A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.

Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.

“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.

De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.

Política: Peritos questionam cancelamento de perícia em quarto de motel em Olinda

• 
  Recife

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Entidades representativas de peritos papiloscopistas e de policiais civis procuraram a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco (SDS/PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) hoje (27) de manhã para pedir que a secretaria esclareça por que motivo cancelou a perícia que seria realizada, na quinta-feira (23) de manhã, no quarto de motel onde o empresário Paulo César de Barros Morato, foragido da Operação Turbulência, foi encontrado morto no dia anterior (22).

A perícia em questão é a papiloscópica, que faz a colheita de impressões digitais em cenas de crimes. “Nós estamos oficiando a SDS para perdir esclarecimentos sobre por que os papiloscopistas não puderam realizar a perícia e receberam ordem para deixar o local. 

Também pedimos que o Ministério Público acompanhe o caso e peça providências”, explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros.

Dois peritos que foram ao motel para buscar as impressões digitais na manhã de quinta receberam uma ligação, que seria da gerente de Identificação Criminal, Ivoneide Constantino, para cancelar a perícia no local. De acordo com um dos profissionais que foi ao local e pediu para não ser identificado, por medo de retaliações, eles nem chegaram a entrar no quarto. A ordem, segundo ele, é um desvio do padrão do trabalho de perícia.

Secretaria de Defesa Social

Em nota, a secretaria afirmou que todas as perícias solicitadas pelo delegado responsável pelo inquérito foram realizadas pela equipe de peritos que esteve no local do crime na noite do dia 22 de junho, quando o corpo de Morato foi encontrado.

Segundo a SDS, "uma equipe de peritos papiloscopistas se dirigiu espontaneamente e sem ordem superior na manhã da quinta-feira ao motel onde o empresário Paulo Cesar Morato foi encontrado morto, a pretexto de realizar uma perícia complementar no local, razão pela qual recebeu ordem para retorno".

A nota também diz que a secretaria colabora com a Polícia Federal desde que tomou conhecimento de que a vítima se tratava de um foragido da Operação Turbulência e que disponibilizou o material apreendido com o empresário para auxiliar nas investigações. Essa posição já havia sido apresentada em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira.

A Associação de Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (Asppape) questiona a posição da SDS. O argumento é que havia a ordem da delegada de plantão Gleice Ângelo, para realizar a perícia na quarta-feira à noite. A partir disso, quem definiria se havia necessidade de uma nova perícia e por quanto tempo a cena do crime ficaria isolada seria a equipe da perícia.

“Isso é padrão nacional. O Artigo 161 do Código Penal diz que a perícia será realizada em qualquer data e qualquer hora. A maioria dos casos que a gente pericia tem esses procedimentos tomados e nunca houve ordem desse tipo. Já tivemos cena isolada por dois meses e perícias realizadas mais de 50 vezes”, questiona o presidente da Asppape, Carlos Eduardo Maia, que também foi ao Ministério Público entregar o ofício.

Ainda segundo a versão dos papiloscopistas, na quarta-feira à noite o profissional que foi ao local constatou que a cena a ser periciada era muito grande e que, naquele momento, não havia material ou funcionários em número suficiente, além de as condições de iluminação serem insuficientes.

Por esse motivo, outros dois peritos foram ao local na manhã seguinte para colher as digitais. Eles afirmam ainda que, na ligação feita pela gerente Ivoneide, ela afirma que a ordem para que os peritos voltassem era da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Maria Santos que, por sua vez, teria dado a ordem a pedido da secretaria.

Operação Turbulência

O empresário Paulo César de Barros Morato foi acusado na Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), de ser um testa de ferro de uma suposta organização criminosa de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 600 milhões desde 2010 e teria sido a responsável, inclusive, pela compra da aeronave usada na campanha presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), cuja queda matou o político e a mais seis pessoas.

Ele era o único foragido da operação, que decretou a prisão preventiva de cinco empresários. Morato se identificava como dono da Câmara e Vasconcelos Locações e Terraplenagem, classificada pela PF como de fachada. A empresa foi uma das compradoras do avião de Campos. No mesmo ano da compra, a construtora OAS repassou ao estabelecimento o pagamento de R$ 18,8 milhões por serviços realizados na transposição do Rio São Francisco.

Morato foi encontrado morto em um motel de Olinda, município da Região Metropolitana do Recife, no dia 22 de junho, uma quarta-feira. A Secretaria de Defesa Social divulgou que a principal linha de investigação é que a morte tenha sido por causa natural ou suicídio. No local foram encontrados sete pen drives e três celulares que podem contribuir com as investigações. O material será periciado pela Polícia Federal (PF).

Variedades: Shane Black, diretor de Dois Caras Legais, fala sobre peculiaridades dos personagens Healy e March

Redação

A comédia policial estreia nos cinemas brasileiros no dia 21 de julho, com cópias dubladas e legendadas

Dois Caras Legais (The Nice Guys, EUA, 2016), escrito e dirigido por Shane Black (Homem de Ferro 3) estreia no dia 21 de julho, com a dupla Russell Crowe (Gladiador, Uma Mente Brilhante) e Ryan Gosling (A Grande Aposta, Tudo pelo Poder). Em entrevista exclusiva, Black fala sobre o perfil dos personagens criados para esta comédia policial ambientada na decadente Los Angeles dos anos 70 (confira vídeo no link abaixo). Shane Black, que dividiu o roteiro do longa com o produtor executivo de Dois Caras Legais, Anthony Bagarozzi, diz que os personagens foram inspirados na essência do cinema noir. Crowe e Gosling formam a dupla desajustada de detetives Jackson Healy e Holland March, que descobrem conexões estranhas em um mistério que mais tarde se revela uma grande e perigosa conspiração. Healy (Crowe), pragmático e dono de uma estranheza particular, é contratado para encontrar Amélia (Margaret Qualley), filha desaparecida de Judith Kuttner (Kim Basinger), funcionária de alto escalão do governo norte-americano. No entanto, o trabalho ganha um surpreendente rumo, fazendo com que ele decida dividir a investigação com o atrapalhado e despreocupado March (Gosling), que vive a vida com a certeza de que tudo dará certo.

Variedades: Jornalista Eldo Gomes realiza SnapChatDay na Fnac

Redação

Em Brasília, SnapChatDay arrecadará agasalhos para moradores de rua

O brasiliense poderá conhecer/debater mais sobre o aplicativo que viralizou no Brasil, em um evento para dialogar sobre essa nova febre das redes sociais: O SnapChat.

O SnapChatDay – encontro que reunirá os principais snapchaters de Brasília – em um bate papo sobre a febre que virou o aplicativo – acontece na próxima sexta-feira, 01 de julho, às 19h, na Fnac do Park Shopping. O acesso é gratuito, mediante inscrições no site: www.eldogomes.com.br/snapchatday

O bate papo será apresentado pelo jornalista Eldo Gomes, que pede aos participantes para colaborar com a campanha ‘SnapChat do bem’, que arrecadará agasalhos para moradores de ruas do Distrito Federal.

O encontro terá a presença de vários SnapChaters de Brasília e que mantém conteúdo diário neste canal de divulgações. A produção do evento reunirá artistas, empresários, youtubers e digital influencers que movimentam números relevantes na internet.

 

“Diferente do Facebook, que é capaz de armazenar fotos e vídeos desde o dia em que você cria o seu perfil, o Snapchat apaga seu conteúdo a cada 24 horas. E isso gera divergências entre produtores de conteúdo e até jornalistas. No começo fiquei preocupado em saber que o material produzido é descartado. Mas, com o tempo você entende a real função do aplicativo”, ressalta Eldo Gomes, que é jornalista multimídia e idealizador do evento, em parceria com a Fnac.

O Snapchat conta atualmente com 150 milhões de usuários ativos diariamente, de acordo com o site de notícias da Bloomberg.  Com a marca, a rede social ultrapassa o Twitter no número de pessoas que publicam ou visualizam conteúdo todos os dias.

No último dia 21 de junho, o Espaço Multiplicidade de Cowork foi palco da palestra “SnapChat para Negócios”, ministrada por Lívia Dantas e Eldo Gomes, jornalistas atuantes nas redes sociais, que reuniu publicitários, comunicadores, curiosos e gente atuante na web. A terça multipla, que foi gratuita, irá programar uma segunda ediçãopara agosto, com divulgação em breve.