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quarta-feira, 3 de junho de 2015

Túnel do Tempo: Avião britânico interceptado no Rio de Janeiro






Luís Alberto Alves


Espaço aéreo: Em 3 de junho de 1982 ,dois caças F-5E da FAB interceptam um Vulcan britânico no espaço aéreo brasileiro e obrigam-no a pousar na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

Radiografia de Sampa: Avenida Santa Catarina





Luís Alberto Alves

 Homenagem a Santa Catarina de Alexandria, martirizada e decapitada no século IV D.C. no Egito. Nas primeiras décadas do século XX, o local onde se constituiria a Vila Santa Catarina, Zona Sul,  era ainda uma grande fazenda propriedade de  José Rodrigues Callazans Alckimin e de sua esposa Beraldina Rodrigues de Alckimin.

 Em 1928, o casal resolveu lotear essa área, reservando à Mitra Diocesana de São Paulo uma pequena capela erigida em homenagem à Santa Catarina de Alexandria. Em 1940 a pequena capela da Santa  foi elevada à condição de Paróquia, ajudando no crescimento vigoroso das áreas adjacentes, surgindo o novo Bairro, a Vila Santa Catarina - "mãe" de todos os Bairros circunvizinhos.

   Ele tornou-se a principal ligação dos lugarejos mais distantes da Zona Sul até o Jabaquara, São Judas e Centro da cidade. A intensificação do tráfego obrigou a pavimentação e a criação de linhas de ônibus que atendessem à demanda da população crescente.


 Em 1970, com a chegada da primeira linha do Metrô e pela necessidade dos bairros mais ao Sul terem acesso ao terminal, várias  linhas de ônibus foram chegando e até hoje a Rua Alba e a Avenida Santa Catarina são trajetos quase obrigatórios para quem pretende ir e vir do terminal Jabaquara à Vila Mascote, Santo Amaro, Brooklin, Jardim Ângela, Parque Cocaia e tantos outros, e até mesmo alguns municípios vizinhos.  A Avenida Santa Catarina (foto) fica no bairro de mesmo nome desta via, Zona Sul.

Geral: Por um estado mais receptivo



São Paulo vista do alto


* Regina Rocha


 O potencial turístico do estado de São Paulo é enorme, contemplado com praias, cidades históricas, gastronômicas, hidrominerais e religiosas. Tamanha potencialidade faz com que esses pontos necessitem ser melhores explorados, principalmente em cidades menores, mas com grande capacidade de receber pessoas de diversas partes do estado e porque não, do País.

 E a boa notícia é que o incentivo para abrir o leque desse setor de serviços está começando a crescer. Recentemente o governador Geraldo Alckmin sancionou um projeto de lei que institui no estado a criação de 140 municípios de interesses turísticos. Essa lei dará a chance de explorar os potenciais de cada cidade, gerando emprego, renda e uma nova visão de São Paulo como um forte ponto de destino.

 Para concorrer a esse grupo, cada município precisará preencher alguns requisitos, como ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, plano diretor de turismo, por exemplo.

 O grande diferencial para consagrar o destino será receber bem o turista. Hoje a proposta é promover uma experiência positiva e não simplesmente uma viagem. Os pretendentes ao status de município de interesse turístico terão que pensar na mobilidade desse público. Em nosso estado temos uma modesta oferta de malha aérea interna e a maioria dos acessos a esses locais será por meio rodoviário.

 Planejar bem essa situação é essencial. Se os turistas chegarem de forma coletiva, muito melhor. Menos poluição, impacto no espaço público e maior possibilidade de ordenação dos deslocamentos, o que garantirá uma experiência positiva tanto para viajantes quanto para munícipes que, apesar de almejarem o crescimento de suas cidades, devem ter assegurada sua qualidade de vida.

 Pensar na mobilidade do turista dentro dos municípios requer também projetar a infraestrutura para recebê-lo da melhor forma. Ter um local adequado para a parada dos veículos e uma estrutura de embarque e desembarque confortável e segura, faz com que a viagem seja prazerosa e agradável.
 E quando o turista se sente bem recebido, inevitavelmente ele indica aos familiares e amigos, gerando sempre mais público ao município. Por isso, quanto mais prefeitos e representantes municipais tiverem esse cuidado com a receptividade, melhor e maior o desenvolvimento local.

 *Regina Rocha é diretora executiva da FRESP (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo), bacharel em Direito e em Turismo, atua há mais de quinze anos com o setor de transporte rodoviário e turístico e é uma das conselheiras do Conselho Estadual de Turismo.




Economia: Decisão favorável à despensão eleva benefício em 88%





Redação

 O escritório G. Carvalho Sociedade de Advogados conquistou uma importante decisão favorável à despensão na Justiça Federal de São Paulo, com o posicionamento do tribunal, a pensionista teve um aumento em seus ganhos de R$2.198,75, para R$4.127,18. Isso representa um aumento real mensal de 88% do benefício. A decisão, no último dia 29 de abril, referente ao processo número 0003283-33.2013.403.6183 (veja decisão abaixo).
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Entenda o caso

 A viúva solicitava que todos os valores de contribuições pagos por seu falecido marido, quando o mesmo já estava aposentado, fossem utilizados nos recalculados nos valores do benefício e incorporados na sua atual pensão por morte.

 No entendimento da Justiça, a pensionista fazia jus à desaposentação do seu falecido marido e acabou por conceder despensão a ela gerando valores mensais extraordinários de R$4.127,18. Hoje segundo levantamento da G. Carvalho, são milhares de pensionistas que se encontram nessa situação e não sabem que possui esse direito.

 Segundo o presidente da G. Carvalho, Guilherme de Carvalho, esse é um importante precedente que servirá para estimular a Justiça de todo o Brasil a continuar concedendo a despensão às viúvas em razão da morte dos seus maridos que, após terem se aposentado e continuaram contribuindo para o INSS, não tiveram tempo ou não conheciam os benefícios de pedir a desaposentação.

 “Estamos preocupados com os caminhos tomados governamentalmente nos últimos tempos, pois, como vem sendo constantemente divulgado, o Governo Federal está em processo de mudanças em relação a todas as regras para a concessão de benefícios dos aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral. Isso cria o risco do estabelecimento de artifícios limitando, somente àqueles que já tiverem ingressado com processos na Justiça, a possibilidade dos benefícios previdenciários da desaposentação e despensão”, explica Dr. Guilherme.

Veja decisão na íntegra:
AUTOR
XXXXXXXXX
ADV.
SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.
Proc. SEM PROCURADOR
ASSUNTO
RENUNCIA AO BENEFICIO - DISPOSICOES DIVERSAS RELATIVAS AS PRESTACOES - DIREITO PREVIDENCIARIO TUTELA ANTECIPADA

Consulta da Movimentação Número : 65
0003283-33.2013.4.03.6183
Autos com (Conclusão) ao Juiz em 29/04/2015 p/ Sentença
*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio
Tipo : COM MERITO Livro : 09/2015 Reg.: 542 Folha(s) : 36
Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a rever o valor da pensão por morte da parte autora para R$ 4.127,18 (quatro mil, cento e vinte e sete reais e dezoito centavos - fls. 101), a partir da data da propositura da ação (24/04/2013), devidamente atualizado até a data de implantação. Deve, ainda, pagar atrasados gerados entre a propositura da ação e a implantação do novo benefício. Os juros moratórios são fixados à razão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e do art. 161, 1º, do CTN, contados da citação. A correção monetária incide sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que o autor decaiu de parte mínima do pedido, os honorários devem ser arbitrados em 15% sobre o total da condenação. O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas. Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei nº. 9.469/97. Presentes os requisitos, concedo a tutela prevista no art. 461 do Código de Processo Civil para condenar o INSS a rever o valor da pensão por morte da parte autora para R$ 4.127,18 (quatro mil, cento e vinte e sete reais e dezoito centavos - fls. 101), devidamente atualizado até a data de implantação. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Disponibilização D.Eletrônico de sentença em 06/05/2015 ,pag 0

 Saiba mais sobre os temas:

Desaposentação - É sabido por todos que o valor concedido às aposentadorias nem sempre garante ao indivíduo condições mínimas de sobrevivência, o que o obriga a abdicar do merecido descanso e continuar trabalhando.  E nesse caso o aposentado continua a contribuir, sem que tais contribuições influenciem no valor de sua aposentadoria. Assim, é possível ao aposentado que continuou trabalhando requeira a renúncia da aposentadoria anteriormente concedida para pleitear uma nova, que inclua no seu cálculo o valor de todas as contribuições pagas posteriormente à jubilação.

Despensão – Tese derivada diretamente da desaposentação, porém os beneficiários são viúvos que recebem pensão por morte do companheiro que continuou trabalhando após se aposentar. Mesmo com a morte do parceiro, o pensionista entra com a ação para que seja calculado um novo benefício em função das contribuições posteriores à aposentadoria, podendo garantir valores próximos ao teto previdenciário de R$ 4.662,00 por mês.


Variedades: Documentário Retratos de Identificação é selecionado para competição na França




Presos políticos na Ditadura Militar brasileira

Luís Alberto Alves

 Durante a ditadura, os presos políticos eram fotografados em diferentes situações: investigações, atos de prisão, tortura, exames de corpo de delito, processos de banimento, inquéritos e necropsias. Esses retratos de identificação policial, produzidos com o objetivo de controle dos prisioneiros, ressurgem agora em Retratos de Identificação, de Anita Leandro, como provas de crimes e atos violentos perpetrados pelas Forças Armadas e pela Polícia Civil.
 Resultado de quatro anos de pesquisa junto aos arquivos públicos, o documentário está entre as 15 produções da competição internacional do FID – Festival Internacional de Cinema de Marselha, que acontece entre 30 de junho e 6 de julho de 2015.

 O documentário brasileiro, que traz à tona um conjunto importante de documentos textuais e iconográficos, até então desconhecidos, da história da ditadura militar, compete com produções da Alemanha, Líbano, Síria, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Áustria, Chile, México, Argentina, República Dominicana e França.

  A documentação mostrada no filme refere-se, especificamente, à prisão de quatro pessoas, todas barbaramente torturadas. No filme, os dois únicos sobreviventes desse grupo se deparam, pela primeira vez, com documentos e fotografias relativos a esses acontecimentos.

 Antônio Roberto Espinosa, na época comandante da organização VAR-Palmares, conta como foi sua prisão ao lado de Maria Auxiliadora Lara Barcellos e Chael Schreier, e testemunha sobre o assassinato de Schreier. Reinaldo Guarany, do grupo tático armado ALN, relembra sua saída do território nacional em 13 de janeiro de 1971, em troca da vida do embaixador suíço Giovanni Bucher; a vida no exílio, sem documentos, e o suicídio de Maria Auxiliadora Lara Barcellos, com quem vivia na época em Berlim.


 Alguns documentos revelados pelo filme, como as fotos de Chael Schreier, comprovam que ele não foi ferido em combate na noite da prisão, como pretende um documento forjado por um de seus torturadores, o capitão Celso Lauria. As fotografias, provenientes dos acervos de diferentes agências de repressão, como o DOPS da Guanabara e o Serviço Nacional de Informação, encontram-se, hoje, sob a guarda do Arquivo Estadual do Rio de Janeiro, Arquivo Nacional e Superior Tribunal Militar.

Variedades: Festival Quiksilver apresenta artistas do Havaí





Um dos convidados, o inglês Samuel J
Redação


 O Festival Quiksilver de Música traz para a edição de 2015 importantes nomes do cenário como o havaiano Makua Rothman, o cantor, compositor e produtor inglês Samuel J e como atração nacional, Gabriel O Pensador. Os três músicos - todos surfistas, farão um verdadeiro laboratório musical no dia 11 de junho no Parque do Ibirapuera (São Paulo) e no dia 13 de junho no Parque Mário Santini (Santos).

 O Hawaiian Reggae de Makua, com a musicalidade européia de Samuel e o RAP Rock de Gabriel, farão história no palco do Festival Quiksilver de Música, agitando e compartilhando boas vibrações com o público presente.

 O Festivalma XI Novas Conexões é uma realização do Ministério da Cultura e da Almasurf. Tem apresentação da Netshoes e patrocínio Quiksilver, New Era, Mormaii, Bic, Lorenzetti, Almap BBDO e Yogini. Captação e co-produção da Infinito Cultural.

 Makua Rothman: Além de seu talento para surfar ondas gigantes, o havaiano Makua Rothman também sabe fazer música. Com total domínio sobre o ukulele, o Campeão Mundial de Ondas Grandes de 2015 transmite a energia da praia com suas canções. "Sound Wave" é o mais recente disco gravado pelo big rider. 

 Samuel J Músico: Compositor e produtor, Samuel J mistura o som tranquilo do violão com as batidas do Hip-Hop, do eletrônico, com a pegada do Folk, da Soul Music. O artista britânico acredita na força da música para unir e conectar pessoas. "Colourful Vibration" é um dos álbuns de destaque de Samuel, que já tocou com Ben Harper, Jack Johnson, Marcelo D2, Gabriel O Pensador, entre outros. Confira o site do músico: 
www.samueljmusic.com

 Gabriel O Pensador: Afiado nas rimas e surfista de alma, Gabriel O Pensador conquistou seu espaço com letras criativas e, ao mesmo tempo, críticas. O carioca surgiu no cenário musical, no início dos anos 90, quando lançou a música "Tô feliz (matei o presidente)". Ao todo são sete álbuns gravados em estúdios, destaque para "Quebra-Cabeça", que vendeu cerca de 1,5 milhão de cópias. Confira o site do músico: 
www.gabrielopensador.com.br

Serviço:
Festival Quiksilver de Música - Festivalma XI
Data e local: 11 de junho no Parque do Ibirapuera, em São Paulo;
13 de junho no Parque Roberto Mário Santini, em Santos.
Entrada gratuita
www.festivalma.com.br