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segunda-feira, 2 de março de 2020

Internacional: Presidente turco ameaça União Europeia com "milhões" de migrantes



Ameaça decorre da suspensão de um acordo firmado com a UE em 2016


Agência Brasil 

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta segunda-feira (2) que milhões de pessoas irão entrar ilegalmente na Europa nos próximos meses. A ameaça decorre da suspensão de um acordo firmado com a União Europeia, em 2016, para impedir a entrada de migrantes em solo europeu.
Desde sexta-feira (31), quando surgiram rumores de abertura de fronteiras com a Grécia e a Bulgária, milhares de pessoas têm tentado entrar na União Europeia, através dos postos terrestres de fronteira desses países.
“Centenas de milhares atravessaram e em breve irão chegar aos milhões”, disse Erdogan num discurso transmitido pela televisão. As estimativas das Nações Unidas se referem um número muito menor, entre 10 mil e 13 mil pessoas.
Atenas impediu até agora cerca de dez mil pessoas de entrarem ilegalmente no país. Alguns migrantes, revoltados, responderam com pedras e barras de metal. Os guardas da fronteira lançaram gás lacrimogênio para dispersar a multidão.
O governo grego anunciou também, no domingo (1), a suspensão de novos pedidos de asilo durante o próximo mês.
Atenas acusou Ancara de conduzir uma campanha de migração ilegal, de forma “coordenada e maciça”. Em comunicado, lamentou que “a Turquia, em vez de restringir os canais de migrantes e refugiados dos traficantes, se tenha transformado num traficante".
“Ou fazemos estas pessoas regressar às suas terras para viverem de forma condigna, ou todos partilhamos o fardo. Agora, o período de sacrifício unilateral acabou”, salientou Erdogan, esta segunda-feira (2).
O presidente turco defende que o seu país esgotou a capacidade de acolhimento de migrantes e não consegue lidar com uma nova onda de refugiados sírios.
Nas últimas semanas, quase um milhão de pessoas fugiram dos combates na região síria de Idlib, que opõem forças russas e sírias a tropas turcas e grupos islamitas armados, procurando refúgio em território turco. Ancara disse que tem recebido centenas de migrantes por dia. A Turquia acolhe já mais de três milhões de pessoas, refugiados sírios, mas igualmente migrantes de outros países, como é o caso do Afeganistão.
“A crise dos refugiados está crescendo e está a piorando”, defendeu à BBC o porta-voz presidencial, Ibrahim Kalin. O país está sob uma crescente pressão.
“A terra encolhendo e o número de pessoas está crescendo”, disse Kalin.
A solução para esse problema passa pela abertura das fronteiras por parte da comunidade internacional e não apenas a Turquia, “caso contrário haverá um massacre, um grande problema”, acrescentou.
Do lado turco, os guardas fronteiriços têm ordens para deixar sair quem queira, e de impedir qualquer regresso. Milhares de pessoas estão agora encurraladas numa terra de ninguém entre fronteiras.

Merkel apela ao diálogo

O presidente turco tem acusado a UE de não honrar o compromisso de 2016, por não ajudar Ancara a reinstalar os refugiados sírios em zonas consideradas seguras, no seu próprio país.
Em resposta à nova crise de migração, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse entender as expectativas de Erdogan, quanto ao auxílio europeu para evitar nova vaga de refugiados.
Merkel sublinhou contudo que o presidente turco não devia usar os migrantes para expressar a sua insatisfação.
"Compreendo que a Turquia está enfrentando um grande desafio quanto a Idlib", disse a chanceler a jornalistas.
"No entanto, para mim é inaceitável que ele - o presidente Erdogan e o seu governo - não esteja a expressar a sua insatisfação num diálogo conosco enquanto União Europeia, mas antes a cavalo dos refugiados. Para mim, esse não é o caminho a seguir".
Merkel, cujo país acolhe uma importante comunidade turca, acrescentou que a União Europeia e Ancara deviam retomar as conversações sobre o acordo dos refugiados e que a Alemanha está disposta a apoiar unilateralmente a Turquia.

Internacionnal: Vaticano abre arquivos sobre a II Guerra Mundial


Serão pesquisados 16 milhões de documentos pertencentes ao acervo


Agência Brasil 

Os arquivos do Vaticano, que conservam a documentação do Papa Pio XII (1939-1958), vão ser hoje tornados públicos, permitindo que se esclareça o silêncio do líder da igreja católica contra o nazismo.
O Vaticano confirmou há duas semanas a abertura dos arquivos reforçando a ideia de que a consulta da documentação venha a esclarecer o silêncio do Papa Pio XII acusado durante as últimas décadas de não ter levantado a voz contra o nazismo durante a II Guerra Mundial (1939-1945).
"A Igreja não tem medo da História. Pelo contrário", disse o Papa Francisco no dia 04 de março de 2019 quando anunciou a abertura da documentação relativa ao pontificado de Eugenio Pacelli (Papa Pio XII) que se prolongou entre 1939 e 1958.
Oitenta e cinco investigadores estão já inscritos para poderem pesquisar 16 milhões de documentos pertencentes ao "arquivo secreto", mas também de diferentes instituições do Estado do Vaticano que foram organizados nos últimos 14 anos.
Entre os investigadores estão historiadores do Museu do Holocausto (Washington) assim como de Israel, Alemanha, Itália, França, Rússia, Espanha e de vários países da América do Sul.
A decisão de abrir os arquivos tem sido comentada por historiadores e organizações judias que teorizam sobre um Papa acusado de se ter calado perante o fascismo e o nazismo, notando inclusivamente que a poucos metros da cidade do Vaticano, no dia 16 de outubro de 1943, soldados nazistas capturavam 1.022 judeus, entre os quais 200 crianças e adolescentes, que poucos dias depois foram enviados para o complexo de extermínio de Auschwitz instalado na Polônia.
Destes 1.022 judeus capturados perto da cidade do Vaticano sobrevieram 17 pessoas.
Até ao momento, o Vaticano apenas liberou, em 2004, abrir consulta a "Inter Arma Caritas", o gabinete de informação sobre os prisioneiros de guerra instituído por Pio XII e que recolheu entre 1939 e 1947 fichas de 2,1 milhões de prisioneiros de guerra.
Em 1965, o Vaticano publicou documentação que acabou por ser coligida em 12 volumes -- "Atos e documentos da Santa Sé relativos à II Guerra Mundial" -- que continha material de arquivo sobre o pontificado de Pio XII.
Luis Manuel Cuña Ramos, um dos membros da equipe dos arquivos do Vaticano, disse que já veio dizer que "desta documentação vai sair muito engrandecida a figura de Pio XII".
"Vamos deixar-nos de ideologias e de preconceitos e vamos à História. Este é o momento para os historiadores tirarem conclusões", acrescentou.
No final do ano passado, o Papa Francisco alterou formalmente o nome - Arquivo Secreto do Vaticano, por - Arquivo Apostólico do Vaticano.

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Saúde: Latam suspende voos entre Guarulhos e Milão por impacto do Covid-19



Empresa diz que procura por trecho diminuiu com surto na região


Agência Brasil 

A Latam suspendeu os voos entre São Paulo e Milão, que partiam e chegavam do Aeroporto de Guarulhos. Segundo a companhia aérea a medida foi tomada devido a queda da demanda resultante da propagação do novo coronavírus. Os sete voos semanais para a cidade italiana estão cancelados até o dia 16 de abril.
"Estamos observando o cenário desta contingência de saúde pública mundial e a decisão da companhia é baseada, em primeiro lugar, na propagação do vírus na Itália, assim como na queda atual na demanda da rota. A companhia é consciente do problema e espera que a situação se normalize o mais brevemente possível pelo bem-estar e saúde de todos os seus passageiros e tripulantes”, afirmou em nota o diretor-presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier.

Atendimento aos passageiros

A empresa informou ainda que está em contato com os passageiros com passagens em voos cancelados para tentar minimizar os transtornos. A empresa oferece três alternativas de acordo: remarcação da data (sem multa ou diferença tarifária), reembolso completo ou remarcação da origem/destino (sem multa, mas sujeito a pagamento da diferença da tarifa).
A companhia garanta que os passageiros que estão em Milão terão o retorno garantido em outros voos da Latam ou de empresas aéreas parceiras.

Lombardia

A região da Lombardia, que tem Milão como uma das principais metrópoles, sofre com um surto do novo coronavírus. Algumas vilas dessa parte da Itália chegaram a ser bloqueadas, impedindo o fluxo de entrada e saída de pessoas na tentativa de conter a disseminação da doença.
Os dois casos confirmados até o momento de coronavírus no Brasil são de pessoas que estiveram na região da Lombardia.

Saúde: Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19


Todas as regiões do país têm casos suspeitos; São Paulo tem maioria


Agência Brasil 

O Brasil tem, atualmente, 433 casos suspeitos de coronavírus. O número de casos confirmados continua sendo dois, ambos em São Paulo. Todas as regiões do país têm casos suspeitos, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos suspeitos, com 163. Até o momento, são 162 casos descartados,  a maioria tinha Influenza A e Influenza B.
Ontem eram 252 casos suspeitos. O aumento do número de suspeitos tem relação com a mudança de metodologia do Ministério da Saúde para considerar um paciente suspeito. Desde o final de fevereiro, o ministério decidiu não fazer reanálise dos casos notificados como suspeitos pelas secretarias estaduais de saúde. Assim, a avaliação local é considerada pelo governo federal.

Fase de contenção

Os estados continuam sendo capacitados pelo ministério para fazer as notificações corretamente, mas, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, metade das notificações dos estados não se encaixa na definição de casos de Covid-19. Atualmente, o Brasil se encontra na fase de contenção da doença.
“Estamos no nível 3, na fase de contenção, onde o nosso objetivo é evitar a dispersão [do vírus]. Obviamente, entendendo que há uma transição que se inicia para uma fase de mitigação, onde vamos trabalhar para evitar casos graves e óbitos”, disse Wanderson de Oliveira.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, considerou precipitada a decisão de escolas suspenderem as aulas se não houver nenhum caso suspeito dentro da instituição. “As escolas não se embasam em nenhum critério técnico. Imagino que elas tenham reunião de pais e o princípio da autoridade parental prevalece. Mas, do ponto de vista de saúde pública, se uma pessoa não chega de um local, não tem febre, não tem coriza, não tem nenhum sinal, ela não tem porque ser retida”.

Saúde: O que toda mulher precisa saber antes de engravidar por causa da diabetes



Hipertensão gestacional ocorre em 14,6% das mulheres com diabetes mal controlado


Redação/Hourpress

Gravidez com diabetes mal controlado eleva as chances de malformação fetal, complicação gestacional e neonatal e aborto. Esse é o alerta da endocrinologista Dra. Lorena Amato, que explica ainda que bebês nascidos de mães com diabetes mellitus mal controlado correm o risco de uma variedade de desfechos adversos: hipertensão gestacional (14,6%), parto prematuro (10,9%), recém-nascidos pequenos para a idade gestacional (6,5%) e internações em unidade de terapia intensiva (UTI). Ainda pode ocorrer aumento do índice de cesarianas e distócia por macrossomia.
“As alterações hormonais (aumentos de lactogênio placentário, estrogênio, progesterona) induzem resistência à insulina durante a gravidez e podem revelar defeitos latentes das células beta em mulheres com predisposição. Em geral, o controle glicêmico deve ser mais rigoroso, mas esses detalhes variam para o tipo de diabetes que estamos tratando, seja ela pré-gestacional, tipo 1, 2 ou diabetes gestacional”, explicou Dr. Lorena.
O diabetes pode apresentar piora com o ganho de peso durante a gestação e, por isso, gestantes diabéticas devem ser orientadas a manter dieta equilibrada e realizar atividade física, se não houver contraindicações, a fim de manter o ganho de peso em torno de 300 a 400 gramas por semana, a partir do segundo trimestre de gravidez. 
A endocrinologista explica ainda que, se a mãe tem diabetes, não necessariamente o bebê também terá. Existe o componente genético, que a história familiar de diabetes aumenta o risco do indivíduo de desenvolver diabetes mellitus 1 e 2, porém, não é único fator determinante.
Puerpério – Dra. Lorena conta que no primeiro dia após o parto, os níveis de glicemia devem ser observados. Orienta-se também a manutenção de uma dieta saudável. “A maioria das mulheres apresenta normalização das glicemias nos primeiros dias após o parto. Caso ocorra hiperglicemia durante esse período, a insulina é o tratamento indicado. Por fim, é preciso evitar a prescrição de dietas hipocalóricas durante o período de amamentação”, disse a especialista.
A partir da sexta semana após o parto, é recomendado reavaliar a tolerância à glicose por meio de glicemia de jejum ou teste oral com 75 g de glicose, dependendo da gravidade do quadro metabólico apresentado na gravidez. “E ressalto a importância de se estimular a amamentação, independentemente do diabetes”, aconselhou Dra. Lorena.

Artigo: Epidemias: uma das maiores ameaças para a próxima década


O progresso contra pandemias também está sendo prejudicado pela hesitação


*Carlos Cortés

Os sistemas de saúde estão sob novas pressões em todo o mundo. As vulnerabilidades resultantes da mudança de padrões sociais, ambientais, demográficos e tecnológicos ameaçam desfazer, de forma dramática, os ganhos de bem-estar e prosperidade que os sistemas de saúde têm apoiado no último século. Esta é uma das ameaças listadas pela 15ª edição do Relatório de Riscos Globais, apresentado no Fórum Econômico deste ano, em Davos, na Suíça. O documento chama atenção, explicitamente, para os impactos da crescente desigualdade, lacunas na governança de tecnologia e sistemas de saúde sob pressão.
O relatório levou em consideração cinco categorias de classificação de riscos do próximo decênio: Econômico, Ambiental, Geopolítico, Social e Tecnológico. No contexto da categoria social, o risco de epidemias foi considerado como uma das principais preocupações globais para os próximos anos em termos de impacto, devido a diversos fatores que vão desde o avanço da medicina, até questões geopolíticas.
As pandemias poderão se tornar um desafio mundial a longo prazo. No entanto, as doenças não transmissíveis, como as de origem cardiovascular e mental, substituíram as doenças infecciosas como a principal causa de morte, o aumento da longevidade e os custos econômicos e sociais do gerenciamento de doenças crônicas colocaram os sistemas de saúde sob estresse em muitos países, limitando os recursos disponíveis para atender uma emergência de saúde de escala global
O progresso contra pandemias também está sendo prejudicado pela hesitação a vacinas e resistência a medicamentos, tornando cada vez mais difícil dar o golpe final contra alguns dos maiores assassinos da humanidade. À medida que os riscos à saúde existentes ressurgem e surgem, ainda, novos riscos, os sucessos passados da humanidade em superar os desafios à saúde não são garantia de resultados futuros.
O caso mais emblemático da atualidade é o coronavírus. Apesar da evolução considerável da ciência em controlar e mitigar doenças infectocontagiosas, como a H1N1 e a Ebola, a medicina ainda encontra dificuldades com a capacidade de mutação genética constante dos vírus, bactérias e fungos.
A explosão dos casos de coronavírus, parte dessa categoria de doenças, gerou um importante alerta à saúde em todos os países. Mais de 70 mil pessoas ao redor do mundo foram impactadas até o momento. No Brasil, são 11 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde. Nesta avaliação, casos como esse fazem parte da previsão de um de risco também no futuro próximo.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) também declarou emergência de saúde pública de interesse internacional - o que, oficialmente, significa a ocorrência de um "evento" extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados, por meio da disseminação internacional de doenças e, potencialmente, exige uma resposta internacional coordenada.
Questões geopolíticas, culturais e migratórias se constituem como uma barreira para a contenção de doenças. Desta forma, a capacidade de enfrentar riscos globais críticos e compartilhados como as epidemias têm sido desafiada por embates nacionais, falta de cooperação internacional e, até mesmo, grupos sociais que resistem ao tratamento por meio de vacinas.
Quando os sistemas de saúde falham em mitigar vulnerabilidades e se adaptar aos contextos em mudança, a probabilidade de crises econômicas, instabilidade política, rupturas sociais e conflitos entre estados aumenta bastante. Porém, os sistemas de saúde que funcionam bem permitem que os países respondam e se recuperem de rupturas naturais e provocadas pelo homem mais facilmente.
Como as mudanças climáticas, os riscos à saúde representam um desafio transnacional caro e em expansão. E, realmente, em todo o mundo, os sistemas de saúde precisam examinar criticamente a adequação de suas abordagens e instituições atuais para manter o progresso do século passado e enfrentar as ameaças emergentes.
*Carlos Cortés é Superintendente de Engenharia de Riscos da Zurich.

Política:Roubini: 2020 terá desastre econômico maior que o de 2008


Economista que previu crise de 2008 visualiza desastre ainda maior em 2020


Redação/Hourpress

Roubini é famoso por seus prognósticos ousados, e agora, ele tem novos: ele acredita que o coronavírus levará a um desastre econômico global e que o presidente dos EUA, Donald Trump, como resultado, não será reeleito.
Leia a entrevista:
CM - Qual a gravidade do surto de coronavírus para a China e para a economia global?
NR - Essa crise é muito mais grave para a China e para o resto do mundo do que os investidores esperavam por 4 razões: primeiro, não é uma epidemia limitada à China, mas uma pandemia global. Segundo, está longe de terminar. Isso tem consequências enormes, mas os políticos não percebem isso.
CM - Como assim?
NR - Basta olhar para o seu continente. A Europa tem medo de fechar suas fronteiras, o que é um grande erro. Em 2016, em resposta à crise dos refugiados, o Acordo de Schengen foi efetivamente suspenso, mas esta crise é ainda pior. As fronteiras italianas deveriam ser fechadas o mais rápido possível. A situação é muito pior do que a chegada de 1 milhão de refugiados à Europa.
CM - Quais são as 2 outras razões?
NR - Todo mundo acredita que será uma recessão em forma de V, mas as pessoas não sabem do que estão falando. Eles preferem acreditar em milagres. É uma conta simples: se a economia chinesa encolher 2% no primeiro trimestre será necessário um crescimento de 8% nos 3 últimos trimestres para atingir a taxa de crescimento anual de 6%, que todos esperavam antes do vírus eclodir. Se o crescimento for de apenas 6% a partir do segundo trimestre, que é um cenário mais realista, veremos a economia chinesa crescendo apenas entre 2,5 e 4% durante o ano como um todo. Essa taxa significaria essencialmente uma recessão para a China e um choque para o mundo.
CM - E seu último ponto?
NR - Todo mundo pensa que os formuladores de políticas reagirão rapidamente, mas isso também está errado. Os mercados estão completamente iludidos. Veja a política fiscal: você pode tomar ações fiscais apenas em alguns países, como a Alemanha, porque outros, como a Itália, não têm margem de manobra. Mas, mesmo que você faça algo, o processo político exige muita conversa e negociação. Isso leva de 6 a 9 meses, o que é um tempo excessivamente longo. A verdade é que: a Europa precisaria de estímulo fiscal mesmo sem a crise da coronavírus. A Itália já estava à beira de uma recessão, assim como a Alemanha. Mas os políticos alemães nem sequer estão pensando em estímulo, apesar de o país estar tão exposto à China. A resposta política é uma piada — os políticos estão frequentemente atrasados. Essa crise transbordará e resultará em um desastre.
CM - Que papel os bancos centrais devem desempenhar?
NR - O Banco Central Europeu e o Banco do Japão já estão em território negativo. É claro que eles poderiam reduzir ainda mais as taxas de depósitos a prazo para estimular empréstimos, mas isso não ajudaria os mercados por mais do que uma semana. Essa crise é um choque de oferta que você não pode combater com política monetária ou fiscal.
CM - O que ajudará?
NR - A solução precisa ser médica. As medidas monetárias e fiscais não ajudam quando você não tem segurança de alimentos e água. Se o choque levar a uma recessão global, você terá uma crise financeira, porque os níveis de endividamento aumentaram e o mercado imobiliário dos EUA está passando por uma bolha, como em 2007. Até agora, ainda não se tornou uma bomba-relógio porque temos crescido. Isso acabou agora.
CM - Essa crise mudará a opinião do povo chinês sobre seu governo?
NR - Os empresários me dizem que as coisas na China são muito piores do que o governo está relatando oficialmente. Um amigo meu em Xangai está trancado em sua casa há semanas. Não espero uma revolução, mas o governo precisará de um bode expiatório.
CM - Por exemplo?
NR - Já existiam teorias da conspiração sobre interferências estrangeiras quando se tratou da gripe suína, da gripe aviária e do levante de Hong Kong. Suponho que a China começará a conflitar com Taiwan, Hong Kong ou mesmo com o Vietnã. Eles vão reprimir os manifestantes em Hong Kong ou enviar combatentes pelo espaço aéreo de Taiwan para provocar as forças armadas dos EUA. Só seria necessário um acidente no Estreito de Formosa e você veria uma ação militar. Não uma guerra quente entre a China e os EUA, mas alguma forma de ação. Isto é o que querem pessoas no governo dos EUA, como o secretário de Estado Mike Pompeo ou o vice-presidente Mike Pence. É a mentalidade de muitas pessoas em Washington.
CM - Esta crise é obviamente um retrocesso para a globalização. Você acha que políticos como Trump, que querem que suas empresas abandonem a produção no exterior, serão beneficiados?
NR - Ele tentará colher benefícios dessa crise, com certeza. Mas tudo mudará quando o coronavírus chegar aos EUA. Você não pode construir um muro no céu. Olha, eu moro na cidade de Nova York e as pessoas têm ido muito pouco a restaurantes, cinemas ou teatros, mesmo que ninguém tenha sido infectado pelo vírus até agora. Se vier, estamos completamente fodidos.
CM - Um cenário de pavor perfeito para Trump?
NR - De maneira alguma. Ele perderá a eleição, com certeza.
CM - Essa é uma previsão ousada. O que faz você ter tanta certeza?
NR - Porque existe um risco significativo de uma guerra entre os EUA e o Irã. O governo dos EUA quer uma mudança de regime e bombardeará os iranianos. Mas os iranianos estão acostumados a sofrer, acredite, sou judeu iraniano e os conheço! E os iranianos também querem mudança de regime nos EUA. As tensões elevarão os preços do petróleo e levarão inevitavelmente à derrota de Trump nas eleições.
CM - O que faz você ter tanta certeza?
NR - Isso sempre acontece na história. Ford perdeu para Carter após o choque do petróleo em 1973, Carter perdeu para Reagan devido à segunda crise do petróleo em 1979 e Bush perdeu para Clinton após a invasão do Kuwait. O campo democrata é fraco, mas Trump está morto. Cite-me sobre isso!
CM - É necessária uma guerra contra o Irã para vencer Trump?
NR - Com certeza, e vale a pena. Mais quatro anos de Trump significa guerra econômica!
CM - O que os investidores devem fazer para se preparar para o impacto?
NR - Minha expectativa é que as ações globais acumulem perdas entre 30 e 40% este ano. Meu conselho é: deixe seu dinheiro líquido ou em títulos públicos seguros, como nos bunds alemães [títulos do governo alemão]. Eles têm taxas negativas, mas e daí? Isso significa apenas que os preços vão subir e subir - você pode ganhar muito dinheiro dessa maneira. E se eu estiver errado e as ações subirem 10%, também estará tudo bem. Você precisa proteger seu dinheiro contra um craque, o que é mais importante. Esse é o meu lema: "Melhor prevenir do que remediar!"
*Publicado originalmente em 'Spiegel Internacional' | Tradução de César Locatelli

Política: CPI do acidente aéreo da Chapecoense ouve seguradoras nesta terça-feira (3)


O pedido inicial do MPF é de uma condenação global de US$ 300 milhões para custear as indenizações 


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado


A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o acidente aéreo da Chapecoense deve ouvir nesta terça-feira (3), a partir das 9h, representantes de seguradoras convocados para falar sobre as indenizações previstas no seguro da aeronave da empresa LaMia que levava o time de futebol. O avião caiu ao se aproximar do Aeroporto de Rio Negro, na Colômbia, em novembro de 2016, deixando 71 mortos. 
A reunião da CPI terá início com a oitiva de duas testemunhas: o presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda, Marcelo Homburger, e o presidente da Tokio Marine Seguradora S/A, José Adalberto Ferrara. Ambos foram chamados a pedido do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que justificou a convocação pela “forma displicente e negligente com que essas empresas trataram as 68 famílias brasileiras envolvidas”.
Na última audiência sobre o tema, no dia 11 de fevereiro, o procurador da República Carlos Prola Júnior informou aos senadores que esses grupos econômicos estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio das subsidiárias no Brasil, tanto pela responsabilidade contratual nos seguros firmados  quanto pela responsabilidade extracontratual.
— A atuação dessas empresas não foi exatamente regular e eles deram causa a esse acidente no momento em que permitiram uma apólice muito abaixo do mínimo necessário para cobrir os riscos — afirmou na ocasião.
O pedido inicial do MPF é de uma condenação global de US$ 300 milhões para custear as indenizações de todas as famílias, já que esse é o valor previsto na apólice inicial da LaMia. Segundo Prola Junior, houve uma tentativa de solucionar a situação por um valor abaixo da própria apólice mínima contratada com a LaMia e, a partir disso, exonerar seguradora, corretora e demais envolvidos.
— Eles foram reduzindo a cobertura, reduzindo o limite da apólice, que era de 300 milhões de dólares, e chegaram a US$ 25 milhões, menos de dez vezes o valor inicial que havia segurado aquela aeronave. Agindo dessa forma, permitiram a retomada da atividade de uma companhia que não tinha a mínima condição de operar — disse.
A segunda parte da reunião será uma audiência pública com o coordenador de regulação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e com o superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), João Garcia.
A audiência, que será transmitida pela TV Senado, permite a participação do público com perguntas e comentários, por meio do Portal e-Cidadania.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Fonte: Agência Senado

Política: Sindicalistas pedem mudanças na MP do Contrato Verde e Amarelo



Agência Senado

Sindicalistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram o relatório final da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). Eles argumentam que a MP desregulamenta profissões como a de auditor fiscal do trabalho e de bancários, além de retirar direitos sociais e trabalhistas.

 O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), considera a MP uma nova reforma trabalhista, "uma anarquia geral". Para ele, o texto não deve ser votado pelo Congresso. O relatório está pronto e deve ser votado ainda nesta semana. Confira reportagem completa de José Odeveza, da Rádio Senado. 


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Economia: Leão começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda



Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador


Agência Brasil 

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.
Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.
Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.
Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Economia: Aumento salarial é o principal desejo do trabalhador brasileiro para 2020



Levantamento do Núcleo de Estudos Sodexo aponta que 47% dos entrevistados sonham com melhores salários


Redação/Hourpress

Um levantamento realizado em todo o Brasil pelo Núcleo de Estudos Sodexo, criado pela Sodexo Benefícios e Incentivos, aponta que 47% dos trabalhadores gostariam de receber um aumento salarial em 2020. A pesquisa também mostrou que os outros desejos dos profissionais para este ano são: ter mais qualidade de vida (41%), ser promovido (31,1%), assumir novos desafios (31%), ser mais reconhecido (25,3%), receber um bônus maior (16%), abrir o próprio negócio (14%), trocar de emprego (7,4%), tirar um ano sabático para lazer ou estudos, se aposentar (3,2%), arrumar um emprego (para os que não possuem) e outros (1,5%). 

O levantamento, que coletou cerca de 57 mil respostas de trabalhadores durante o mês de janeiro de 2020, apontou ainda que a maioria dos profissionais entrevistados já recebe algum tipo de benefício da empresa em que trabalha atualmente, sendo os principais: cartão alimentação (83%), plano de saúde (44%), vale-transporte (41%), cartão refeição (34%), plano odontológico (31,4%) e outros. 

“A partir desta pesquisa, pudemos verificar que a maioria das empresas oferece uma boa oferta de benefícios para seus colaboradores, o que mostra que elas já compreenderam o impacto positivo que tal iniciativa promove na produtividade, engajamento e na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Já no que se refere ao tipo de benefício concedido, o número de 83% dos trabalhadores que recebem cartão alimentação e 34% cartão refeição evidencia que estas companhias também notaram a importância de promover acesso à alimentação de qualidade por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), iniciativa que atende a quase 20 milhões de brasileiros e que tem se mostrado muito importante para estimuar a economia brasileira e a produtividade nas empresas”, explica Willian Tadeu Gil, diretor de Relações Institucionais da Sodexo Benefícios e Incentivos.

Ainda de acordo com o levantamento, quando questionados sobre qual tipo de benefício gostariam de receber neste ano, os brasileiros escolheram: plano de saúde (29,4%); auxílio para cursos de aprimoramento profissional (25,3%); cursos de idiomas (21,7%), plano odontológico (21,2%), cartão combustível (18,1%), auxílio para prática de atividade física (16%), auxílio farmácia (15,7%), bônus (12,2%), descontos e parcerias (10,7%), dias de folga (9,9%), auxílio creche e programas de apoio psicológico (9,2%),cartão refeição e alimentação (9%), horário flexível (8,9%), cartão cultura (8,6%), massagem (8,5%), programas de educação financeira (8,3%), ginástica corporal (5,9%), previdência privada (5,6%), home office (5,2%), utilização de veículo da empresa (4,7%), nenhuma das alternativas (3,5%), happy hour (3,4%), vale-transporte (3%), dress code flexível (1,4%) e outros (1%).

O PAT

Criado em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) comemora 43 anos como um dos programas sociais mais importantes do País. Instituído pela Lei nº 6.321 e gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, tem por objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de aumentar a produtividade de milhões de trabalhadores ao garantir acesso à alimentação, além de incentivos fiscais às empresas que dele fazem parte.

 

NÚCLEO DE ESTUDOS SODEXO
Com o objetivo de contribuir para a economia brasileira, em particular para o desenvolvimento socioeconômico do País e ampliar o debate sobre qualidade de vida, a Sodexo Benefícios e Incentivos criou o Núcleo de Estudos Sodexo. O laboratório de ideias reúne profissionais de diferentes áreas da companhia com o objetivo de transformar dados de mercado e aqueles gerados pela próprio Sodexo em informação de utilidade pública e que possa guiar transformações sociais e econômicas no País.
Em linha com a missão global do Grupo Sodexo de contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos locais em que atua, o Núcleo foi lançado em janeiro de 2018. Ao longo deste ano, foram publicados estudos sobre qualidade de vida, comportamento do trabalhador e do mercado, satisfação no trabalho e crescimento profissional. Todos os conteúdos e novidades estão disponíveis por meio do portal da companhia e também nas redes sociais da marca Sodexo.

Economia: Mercado financeiro reduz estimativa de crescimento da economia em 2020



Projeção para expansão do PIB cai de 2,20% para 2,17%


Agência Brasil

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,20% para 2,17% em 2020.
A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Ele é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.
Já as previsões do mercado para o PIB dos anos seguintes, 2021, 2022 e 2023, continuam em 2,50%.
De acordo com o boletim do BC, a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,20. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana continue no patamar alto e encerre o ano em R$ 4,15.
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Dólar deve fechar o ano em R$ 4,20, segundo estimativas do mercado financeiro    Arquivo/Agência Brasil

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão para a inflação de 2010. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – caiu de 3,20% para 3,19%.
Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.
A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic se mantenha em 4,25% ao ano até o fim de 2020.
A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para atingir a meta de inflação.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 5,75% ao ano. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano.