Saúde: Saiba tudo sobre o novo coronavírus e a doença que ele provoca

Os sintomas do Covid-19 envolvem febre, cansaço e tosse seca

Agencia Brasil 

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil registrava 77 casos confirmados da doença e monitorava 1.422 situações suspeitas. Outros 1.163 casos já foram descartados.

Ontem (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como uma pandemia. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora:

O que é o novo coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes respiratórias agudas severas. O novo coronavírus (SARS-Cov-2) causa a doença denominada Covid-19, que teve início na China, em dezembro de 2019.

Quais são os sintomas?

Os sintomas do Covid-19 envolvem febre, cansaço e tosse seca. Parte dos pacientes pode apresentar dores, congestão nasal, coriza, tosse e diarreia. Alguns pacientes podem ser assintomáticos, ou seja, estarem infectados pelo vírus, mas não apresentarem sintomas. O Ministério da Saúde estima que os pacientes mais jovens são os mais passíveis de não apresentar qualquer sinal da doença.

Qual o período de incubação do vírus?

De acordo com a OMS, a estimativa é que o período de incubação seja de 1 a 14 dias. Ou seja, o vírus teria esse tempo para se manifestar. O mais comum é a manifestação por volta de cinco dias. Mas há pessoas que não apresentam sintomas.

Quais são os maiores problemas e os públicos mais vulneráveis?

A OMS calcula que 1 em cada 6 pacientes pode ter um agravamento do quadro, com dificuldades respiratórias sérias. No início de março, a taxa de letalidade era de 3,5%. Mas o Ministério da Saúde suspeita que pode ser menor, em razão de haver subnotificação dos casos em alguns países. Os públicos mais vulneráveis são idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, pressão alta e doenças cardiovasculares).

Como ocorre a transmissão?

O contágio ocorre a partir de pessoas infectadas. A doença pode se espalhar desde que alguém esteja a menos de 2 metros de distância de uma pessoa com a doença. A transmissão pode ocorrer por gotículas de saliva, espirro, tosse ou catarro, que podem ser repassados por toque ou aperto de mão, objetos ou superfícies contaminadas pelo infectado.

O novo coronavírus pode ser transmitido pelo ar?

O novo coronavírus não é transmitido pelo ar a menos que um indivíduo chegue próximo a um paciente infectado a ponto de as formas de contaminação serem possíveis.

É possível pegar o Covid-19 de alguém sem sintomas?

De acordo com a OMS, as chances são pequenas, pois o vírus é transmitido por saliva, espirro, tosse ou catarro, elementos mais presentes quando uma pessoa está com gripe.

Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?

Não. Não há evidência de que animais de estimação como gatos e cachorros tenham sido infectados ou possam espalhar o vírus que causa a Covid-19.

Quanto tempo o vírus pode durar em uma superfície?

A OMS informa que não há um tempo determinado, podendo ser de algumas horas a alguns dias. Pode haver diferença também em razão de condições como a temperatura. Por isso, caso alguém suspeite da contaminação de uma superfície ou objeto, a orientação é aplicar desinfetante.

Quais são as medidas de prevenção ao Covid-19?

O Ministério da Saúde explica que não há medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus e indica as seguintes medidas de prevenção:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- evitar contato próximo com pessoas doentes;

- ficar em casa quando estiver doente;

- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

- manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O uso de álcool gel para prevenção ao coronavírus é eficaz?

Sim. De acordo com o Conselho Federal de Química, o álcool gel é “eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico para a pele”. O grau alcóolico recomendado para o efeito é de pelo menos 70%.

Preciso usar máscara para me proteger?

A máscara não tem efeito algum para pessoas sem o vírus. Ela deve ser utilizada por quem apresenta sintomas da doença, pois previne que alguém infectado espalhe o vírus e venha a contaminar outras pessoas. O uso também é recomendado para pessoas que tenham contato com indivíduos com suspeita ou confirmação do novo coronavírus. Máscaras também devem ser usadas por profissionais de saúde que atuem em locais com pacientes com suspeitas ou sintomas. Após o uso, a orientação é descartar a máscara em local adequado e lavar as mãos.

Estou com tosse, febre e dores. Preciso fazer exames para detectar se estou com Covid-19?

Pessoas que apresentem sintomas da doença devem procurar orientação médica, em especial, os postos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. 

A partir do relato do paciente é que o médico decidirá sobre a necessidade de se fazer o teste para Covid-19. Atualmente, a recomendação das autoridades sanitárias é que sejam testados apenas os pacientes com sintomas respiratórios e que tenham tido contato com alguém infectado ou que tenham viajado para uma região onde há transmissão da doença. O exame só pode ser feito com solicitação médica. Ele é feito por hospitais públicos e privados e confirmado por laboratórios de referência espalhados pelo Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde deverão cobrir os testes realizados na rede privada.

Que instituições podem realizar os testes para Covid-19?

O teste é realizado após avaliação clínica do médico e a pedido dele. A pessoa deve procurar os postos de saúde mais próximos. Até a próxima semana, todos os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) do país estarão aptos a realizar a testagem para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. 

A capacitação dos laboratórios estaduais está sendo realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e integra o esforço nacional de vigilância e monitoramento dos casos de coronavírus. Atualmente, além dos laboratórios de referência nacional para testagem do coronavírus, a Fiocruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, os laboratórios centrais de São Paulo, Pará, Goiás e o Rio Grande do Sul já foram capacitados e estão testando para a doença.

Existe tratamento para a doença?

Segundo a OMS, 80% das pessoas se recuperam sem precisar de tratamento especial. Não há uma medicação que elimine o vírus. Mas há tratamento para mitigar o avanço da doença e diminuir o desconforto.

Antibióticos ou vitamina D previnem ou curam o novo coronavírus?

Não. Antibióticos não atuam contra o vírus. Da mesma forma, não há evidências científicas que atestem qualquer impacto sobre o vírus de doses de vitamina D.

Voltei de uma viagem internacional e visitei um país com casos de coronavírus. O que preciso fazer?

Caso apresente sintomas, procure uma unidade de saúde e informe a situação para receber orientação médica. A recomendação do Ministério da Saúde é esperar pelo menos 14 dias para avaliar a evolução do quadro de saúde.

O álcool gel é mais eficiente do que lavar as mãos?

Segundo o Ministério da Saúde, o álcool gel tem a vantagem de não apenas higienizar as mãos, mas também objetos com o qual a pessoa teve contato. Isso é especialmente importante para objetos e superfícies compartilhadas por várias pessoas, como em locais de trabalho. Contudo, na higienização das mãos, o ato de lavá-las corretamente (por bastante tempo e de forma detalhada, entre os dedos e debaixo das unhas) é suficiente. A orientação do ministério é que esse procedimento ocorra diversas vezes ao dia. Quem desejar aplicar também o álcool gel ganha um reforço a mais na proteção, mas esta não é uma condição para a higienização das mãos. 

Saúde: Governo do Rio vai decretar situação de emergência por coronavírus

Medida vai facilitar contrato de serviços para ajudar a conter surto

Agencia Brasil 

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, antecipou na tarde de hoje (16) que vai decretar situação de emergência em decorrência do avanço do novo coronavírus. O decreto trará recomendações específicas em relação ao fechamento de estabelecimentos como creches, academias, clubes e shopping centers. Segundo o governador, a medida também vai facilitar a contratação de hospitais e serviços profissionais para ajudar no enfrentamento do surto.

No caso dos shoppings, o governador adiantou que somente as praças de alimentação continuarão funcionando, e por apenas um turno. Mesmo assim, haverá restrição de público, que ficará limitado a apenas um terço das mesas disponíveis nesses locais.

A mesma proporção vai valer para bares e restaurantes, que só poderão ocupar um terço de suas mesas. Os clientes serão orientados a comprar a comida para viagem e levá-la para casa.

As medidas ampliam as recomendações da semana passada, que incluíam o esvaziamento das praias. Os cariocas e turistas, no entanto, desrespeitaram a orientação das autoridades e lotaram a orla da cidade, que também teve uma passeata de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, na Praia de Copacabana. Na manhã de hoje, a Defesa Civil atuou nas praias da capital, pedindo que os banhistas deixassem o local.

Witzel foi enfático ao pedir a colaboração da população e disse que o Rio de Janeiro pode viver o mesmo drama que a Itália, onde a letalidade do coronavírus já supera 7% dos casos, com quase 2 mil mortos.

"Não desafie a doença. Quem desafiou está chorando os seus mortos. Faço um apelo aos empresários. Se nada for feito, em três semanas, teremos mais de 24 mil pessoas contaminadas", disse Witzel, que afirmou que isso pode gerar mais de mil casos graves, em um cenário em que os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão apenas 300. O número de leitos poderia chegar a 600 com a reativação de dois hospitais, medida que deve ser divulgada em breve, segundo ele.

O governador disse que a Polícia Militar usará alto-falantes nas viaturas para pedir que as pessoas permaneçam em suas casas. Segundo ele, o movimento nos transportes públicos caiu 25% com as recomendações feitas na semana passada, o que ainda não é suficiente para que o crescimento do número de casos se dê de forma menos acelerada. "Vamos avaliar o resultado amanhã, que certamente apresentará uma redução significativa", disse o governador, que evitou falar em possíveis punições para quem desrespeitar as recomendações.

Witzel também pediu ajuda ao governo federal e disse que os governadores estão discutindo – virtualmente, por meio de um fórum – um pedido de liberação de ao menos R$ 50 bilhões à União. "Não há como suportar a crise econômica de arrecadação dos estados sem que a União venha socorrer. É a única que tem recursos", disse.

Os governadores também vão pedir ao governo federal mais recursos para a saúde, além dos R$ 5 bilhões que já teriam sido destinados aos estados. Segundo Witzel, os R$ 36 milhões reservados até então para o estado do Rio de Janeiro são "muito pouco". "Estamos estimando um custo [do enfrentamento da epidemia] da ordem de R$ 1 bilhão. [Com] R$ 36 milhões nem dá para começar a pensar". O governador afirmou que está em estudo a proposta de criação de um fundo emergencial, que terá como fontes recursos de outros fundos, reservas cambiais ou recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo do estado também está avaliando demandas de postergação de recolhimento de impostos para as empresas fluminenses, mas a medida esbarraria no Regime de Recuperação Fiscal pelo qual passa o estado. "Assim como estou sendo demandado, não sou o dono do cofre", disse, destacando depender das medidas que serão pleiteadas pelos governadores junto ao governo federal. "Quem tem o sistema financeiro na mão é a União."

Apesar de ter sua situação financeira agravada pela queda do preço do petróleo, o estado do Rio vai disponibilizar R$ 320 milhões para ajudar pequenas e microempresas, além de microempreendedores individuais. A ajuda se dará por meio de financiamentos com até 12 meses de carência.

Saúde: Coronavírus limita atendimentos de odontologia a urgência e emergência

CRP-RJ emitiu nota orientando categoria no Estado

Agencia Brasil 

Com o objetivo de preservar a saúde dos profissionais e da sociedade em geral diante do “agressivo potencial de transmissão” do novo coronavírus, o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), Altair Andrade, divulgou hoje (16) nota em que recomenda aos profissionais do setor que limitem o atendimento à população, atendendo apenas os casos de urgência e emergência.

Segundo a entidade, a diminuição do contato com os pacientes reduzirá a possibilidade de contágio cruzado.

Andrade recomendou também a máxima atenção e rigor ao protocolo de esterilização e limpeza dos instrumentos e equipamentos entre os atendimentos. Os cirurgiões-dentistas do estado devem ainda fazer uso de adequados equipamentos de proteção individual (EPI), visando diminuir os efeitos da pandemia do coronavírus.

Cancelamento

O perigo de contágio do vírus, em especial em casos de aglomerações de pessoas, levou a direção do CRO-RJ a cancelar também, temporariamente, os cursos presenciais que oferece na sede da entidade, localizada no centro da capital fluminense, e no CRO-Barra da Tijuca, na zona oeste. A medida vai vigorar “até que as autoridades criem as normas necessárias para a contenção do vírus”.

Do mesmo modo, o CRO-RJ e todas as delegacias do órgão no estado suspenderam o atendimento ao público externo, que continuará, entretanto, sendo feito via e-mail, telefone e site .

Saúde: Quiropraxia, conheça a especialidade que pode aliviar a dor desde a primeira sessão

Especialidade não utiliza agulhas e nem aparelhos para o tratamento

Redação

A Quiropraxia é uma especialidade da medicina alternativa, utilizada para tratar problemas articulares, em especial da coluna vertebral.  A prática atua no diagnóstico, tratamento e prevenção das alterações mecânicas do sistema musculoesquelético e seus efeitos sobre a função do sistema nervoso e da saúde em geral, através dos ajustes osteoarticulares em todo o corpo humano.

 Segundo o fisioterapeuta do CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, Sérgio Romera Júnior, diversos problemas podem ser tratados através da Quiropraxia. “A prática concentra-se principalmente em alterações do sistema neuro-músculo-esquelético, como por exemplo lombalgias, dorsalgias, cervicalgias, cefaleias, alterações posturais, hérnias discais, problemas musculares e articulares em geral. A Quiropraxia pode beneficiar pessoas de todas as idades, com técnicas específicas para cada idade. O objetivo do ajuste é restaurar o movimento máximo e indolor do sistema musculoesquelético no equilíbrio postural.”, explica.

 Vale ressaltar que essa é uma especialidade do fisioterapeuta, mas qualquer médico pode indicar o tratamento. “A Quiropraxia é um tratamento reconhecido no mundo todo, por apresentar resultados concretos no alívio da dor e restauração da função articular, além do bem-estar que proporciona ao paciente. Trabalha no corpo como um todo e ajuda a corrigir desvios posturais.”, explicou o fisioterapeuta.

 Após ajustes osteoarticulares bem realizados, observa-se redução da dor e sensibilidade local, melhora do movimento e redução da tensão muscular. Estudos governamentais, como o “The Manga Report – 1993” informa que não há nenhum estudo científico clínico ou caso-controle que demonstre que os ajustes da Quiropraxia são perigosos.”

É importante esclarecer que a Quiropraxia tem contraindicações para pessoas com qualquer patologia local que fragilize os tecidos a serem tratados, como por exemplo: pessoas com tumores, osteoporose, fraturas, malformações congênitas, luxações ou lesões infecciosas, osteomielite, artrite e lesões inflamatórias agudas, hérnias discais principalmente as centrais, espondilolistese, acidentes recentes, entre outros.

 “Dentro da Quiropraxia existem 15 técnicas utilizadas para o tratamento, tudo irá depender da avaliação e indicação realizada pelo Quiropraxista. Normalmente a sessão pode levar de 30 a 40 minutos e os resultados são imediatos, pois é possível sentir os efeitos benéficos através de um estímulo neurofisiológico desencadeado pelo ajuste articular.”, explica o especialista.

“A melhora da dor ocorre, pois, a Quiropraxia atua nas fibras que ativam circuitos locais inibitórios do corno posterior da medula, inibindo os estímulos dolorosos aferentes. A manipulação também é um fator importante, pois promove a redução do fuso muscular reduzindo a excitabilidade dos motoneurônios”, conclui Sérgio Romera Júnior.

 Serviço: Quiropraxia

Local: CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde

Endereço: Av. Paes de Barros, 1815 - Mooca, São Paulo - SP, 03115-001

Agendamento de consultas: (11) 2029-7805

Saúde: Outono deixa organismo mais vulnerável a doenças e alergias oculares

A baixa umidade do ar diminui a lubrificação ocular

Redação/Hourpress

Nesta sexta-feira (20) começa o outono, estação que se caracteriza pelo aumento da incidência de ventos, diminuição da umidade do ar e variações da temperatura. Esse conjunto de fatores influencia o sistema imunológico das pessoas deixando o organismo mais vulnerável a doenças oculares, como conjuntivite e Síndrome do Olho Seco, além de alergias.

De acordo com o oftalmologista Hilton Medeiros, da Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, um dos fatores para o crescimento de problemas oculares nessa época do ano é o aumento da poeira, causado pela queda nas temperaturas e na umidade do ar. "O tempo seco aumenta a concentração de poluentes no ar, um agravante para as alergias oculares", explica o médico.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 57 milhões de brasileiros tenham algum tipo de alergia. Em mais da metade dos casos, a doença se manifesta nos olhos. 

A baixa umidade do ar diminui a lubrificação ocular, podendo causar a Síndrome do Olho Seco, que é caracterizada pela pouca ou má qualidade da lágrima, deixando a superfície dos olhos seca, facilitando o aparecimento de infecções e inflamações.

A melhor forma de se prevenir é lavar os olhos com soro fisiológico gelado quando sentir irritação, usar colírios lubrificantes (prescritos por um oftalmologista) e usar óculos de sol com lentes UVA e UVB. "Mesmo com menor quantidade de luz solar no outono, a luminosidade nesta época pode continuar alta", esclarece Hilton Medeiros.

Coçar os olhos é uma atitude quase que instantânea de quem está com a vista seca. Mas, segundo o médico, isso deveria ser a última coisa a ser feita, pois pode trazer problemas sérios. "Quando ao paciente coça o olho, expõe o globo ocular a um trauma constante e repetitivo", alerta o especialista.

O tratamento para os casos leves é feito com colírios lubrificantes. Os casos mais graves são tratados com géis lubrificantes oftalmológicos, corticoides e até mesmo cirurgias.

A redução da lubrificação nos olhos também os deixa mais expostos à ação de fungos e bactérias. Em função disso, neste período, a conjuntivite viral se torna frequente e pode responder por aproximadamente 90% dos casos. A transmissão costuma ocorrer pelas mãos, por toalhas, cosméticos, uso prolongado de lentes de contato, entre outros.

A conjuntivite é a inflamação da membrana externa do olho, chamada conjuntiva. Ela é responsável por produzir muco para proteger e lubrificar o olho. Na maioria dos casos, os sintomas e a doença desaparecem em até dez dias sem que seja necessário qualquer tipo de tratamento. Em algumas situações, no entanto, é preciso utilizar colírios ou pomadas.

Para evitar contrair a conjuntivite, Hilton Medeiros recomenda lavar as mãos frequentemente, não coçar os olhos e não compartilhar objetos pessoais (óculos, maquiagem, toalhas, colírios, roupa de cama). Além disso, é importante manter a casa e o ambiente de trabalho livres de pó e limpar com álcool equipamentos como o teclado do computador e o mouse.

Saúde: Coronovírus faz associação de classe recomendar adiamento de assembleias de condomínios

Ela também sugere intensificação de limpeza em áreas comuns, prática de home office de parte da equipe 

Redação/Hourpress

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), maior entidade representativa do segmento no Estado, distribuirá nesta segunda-feira (16) uma circular às suas administradoras com orientações de prevenção e contra o avanço do contágio do novo coronavírus (Covid-19) em condomínios de todo o Estado. O objetivo é conscientizar síndicos e condôminos sobre novos hábitos para quem compartilha espaços comuns, em caráter preventivo para assegurar o bem-estar da população.

Uma das principais recomendações da AABIC é indicar às administradoras que orientem os síndicos dos empreendimentos a adiar a convocação de assembleias ou reuniões presenciais. A orientação atende aos alertas emitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério e Secretarias de Saúde para cancelamento de eventos com aglomerações de pessoas como medidas restritivas.

No material, a AABIC também orienta as administradoras a recomendar aos empreendimentos a intensificação da limpeza no percurso de chegada dos moradores, dando atenção especial a corrimãos, botões de elevadores e maçanetas. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, a transmissão do vírus pode ocorrer a partir do toque em objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. A Associação também sugere que os condomínios disponibilizem dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação.

A AABIC ainda esclarece que, em caso de confirmação de morador com coronavírus, a vigilância Epidemiológica de São Paulo deverá ser informada para fornecer as orientações pertinentes. Com essa informação, o síndico pode comunicar aos demais condôminos sobre a confirmação da doença no condomínio, sem, contudo, revelar a identidade do morador. "A pessoa contaminada ficará em quarentena domiciliar monitorada, expô-la aos demais não ajuda a controlar a disseminação do vírus", afirma José Roberto Graiche Júnior, o presidente da AABIC. "Nesse caso o melhor a se fazer é reforçar as orientações de limpeza e precaução", orienta.

Graiche Júnior também alerta os condomínios que devem evitar cair na armadilha de limitar suas ações de comunicação a grupos específicos de pessoas ou etnias. "Essas atitudes são consideradas eticamente condenáveis e até ilegais, configurando preconceito e xenofobia".

Por fim, a AABIC deve sugerir que os condomínios, além das próprias administradoras, repensem a rotina de trabalho, com criação de horários alternativos para reduzir o trânsito de funcionários e, quando for possível, incentivar o trabalho remoto, em modelo home office.

Sobre a AABIC

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) é uma entidade com 40 anos de atuação na formação qualitativa do mercado de administração e locação de imóveis. Com 77 empresas associadas, que respondem por 110 mil funcionários empregados, as associadas à AABIC administram atualmente 16 mil condomínios, onde moram mais de 5,1 milhões de pessoas. Fundada em 1978, a AABIC busca cumprir com excelência e rigor sua principal missão: orientar a administração de bens imóveis e condomínios em suas atividades. Com gestão voltada para o aperfeiçoamento contínuo da qualidade dos serviços de orientação e treinamento, a associação trabalha pela valorização do segmento no mercado imobiliário.

Política: Comissão do Senado votará projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos

O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no débito direto em conta

Luis Alberto Alves/Hourpress/ Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quinta-feira (19) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que regula a gratuidade no transporte público para maiores de 65 anos. A reunião, que tem outras 28 matérias na pauta, está marcada para as 9h.
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto tem relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). 

De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao poder público ou aos postos autorizados para ter direito a um cartão eletrônico de acesso. Se for aprovado na CDH e não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

A CDH pode votar outra matéria que beneficia a terceira idade. O Projeto de Lei (PL) 4.213/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e do ex-senador Siqueira Campos, estabelece normas de proteção contra a oferta abusiva de empréstimos financeiros para aposentados e pensionistas.

O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no débito direto em conta. O relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é favorável ao projeto, que ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Outros três projetos na pauta da CDH beneficiam os menores de 18 anos. O PL 5.650/2019, da Câmara dos Deputados, inclui entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública. O relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é favorável ao texto, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PL 1.120/2019, do senador Lasier Martins, inclui a Defensoria Pública como legitimada a ter acesso ao cadastro da criança ou adolescente submetido a medida de proteção. A relatora, favorável ao texto, é a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

O PLS 506/2018, proposto pela CPI dos Maus-Tratos, prevê reserva de vagas em universidades federais e escolas técnicas para estudantes que vivem em abrigos. O texto, que tem relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE).

A CDH pode apreciar ainda matérias que asseguram direitos às mulheres. O PL 2.902/2019, da senadora licenciada Rose de Freitas (MDB-ES), dá prioridade às chefes de família na contratação de financiamento da casa própria. O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) é pela aprovação.

O PL 116/2020, da senadora Leila Barros (PSB-DF), tipifica como violência contra a mulher as condutas abusivas praticadas em meios eletrônicos, como dispositivos e aplicativos digitais. O texto, que altera Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), também tem relatório favorável do senador Paulo Paim e precisa passar pela CCJ.

Sugestões

A CDH tem ainda seis sugestões na pauta. As matérias resultam de ideias legislativas apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania e que obtiveram o apoio de mais de 20 mil internautas durante um período de quatro meses de consulta pública. Destaque para a Sugestão (SUG) 1/2020, que procura impedir a privatização dos Correios. O relator, senador Paulo Paim, recomenda que a matéria seja analisada na forma de uma proposta de emenda à Constituição.
Outra sugestão na pauta (SUG 11/2019) fixa o piso salarial dos fisioterapeutas em R$ 4,8 mil, para uma jornada de 30 horas semanais. O relatório do senador Fabiano Contarato é favorável à tramitação da matéria na forma de um projeto de lei.

Política: Senadores condenam apoio de Bolsonaro a manifestações em meio a coronavírus

Davi Alcolumbre classificou como “inconsequente estimular a aglomeração nas ruas”

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

Senadores usaram suas redes sociais para comentar os atos pró-governo neste domingo (15) em diversas cidades brasileiras. A maior parte dos parlamentares condenou a participação do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em Brasília em meio ao aumento dos casos de coronavírus no País.

Contrariando as recomendações médicas de isolamento devido ao contato com pessoas diagnosticadas com coronavírus, Bolsonaro cumprimentou manifestantes que carregavam faixas com pedidos inconstitucionais como intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). A conta pessoal do chefe do Executivo no Twitter também compartilhou imagens e vídeos dos atos pelo País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como “inconsequente estimular a aglomeração nas ruas” e apontou que Bolsonaro contraria as orientações do Ministério da Saúde.

“A gravidade da pandemia exige de todos os brasileiros, e inclusive do presidente da República, responsabilidade! Todos nós devemos seguir à risca as orientações do Ministério da Saúde”, escreveu o senador.

Pelo Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também afirmou que “convidar para ato contra os Poderes é confrontar a democracia”.

“É tempo de trabalharmos iniciativas políticas que, de fato, promovam o reaquecimento da economia, criem ambiente competitivo para o setor privado e, sobretudo, gerem bem-estar, emprego e renda para os brasileiros”, defendeu o presidente do Senado.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde, Bolsonaro presta um desserviço à nação. Costa afirmou que o presidente deveria dar o exemplo.

“Enquanto líderes mundiais vêm adotando rígidas medidas contra a pandemia do coronavírus, os integrantes do governo Bolsonaro e seus defensores prestam um completo desserviço à nação e ao planeta.”

Já o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) saudou as manifestações e afirmou que os atos teriam atraído uma quantidade maior de pessoas não fosse pela pandemia.

“Impressionante o nível das manifestações democráticas de hoje. Se não fossem as recomendações contrárias devido ao coronavírus, as ruas não comportariam o público verde e amarelo. Muito elevado o grau de insatisfação do povo com parlamentares e magistrados”, avaliou.

Enquanto Bolsonaro estimulava as manifestações, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), saiu às ruas para pedir o encerramento do ato na Praça Cívica, em Goiânia, para evitar a disseminação do coronavírus. A atitude de Caiado foi elogiada pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO):

— Eu quero aqui apoiar o governador Ronado Caiado pelo que ele está fazendo para proteger os goianos desse vírus maldito que está chegando no Brasil. A população saberá reconhecer no momento grave dessa crise — afirmou o parlamentar. 

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) alerta que o momento não é de incentivar aglomerações de nenhum tipo:

“Temos de ter clareza: a hora não é para manifestação nas ruas, aglomerações, seja da direita seja da esquerda. Estamos buscando minimizar o impacto do coronavírus. Já manifesto a minha solidariedade a quem passa pela dificuldade de lidar com essa contaminação”.

Outros senadores também se manifestaram pelas redes sociais:

Eliziane Gama (Cidadania-MA): “Surreal. O mundo em isolamento, por conta de uma pandemia, e aqui no Brasil o presidente comemora e ainda acompanha uma aglomeração. Inacreditável”

Renan Calheiros (MDB-AL): “Lamento repetir que a reação dos chefes do Legislativo está aquém dos arreganhos de @jairbolsonaro”

Jean Paul Prates (PT-RN): “É tanto absurdo que não cabe num tuíte espaço para comentar este Circo de Horrores que foram essas 'manifestações' de hoje. Começando pela cobertura presidencial, passando por veículos do Exército desfilando e pastores descredibilizando a gravidade da pandemia. Lamentável ao cubo!”

Paulo Rocha (PT-PA): “Passamos pela maior crise de saúde pública do século 21 e o presidente da República incentiva pessoas a irem às ruas, quando o próprio governo incentiva o contrário? O Congresso Nacional não pode se calar diante de tamanha irresponsabilidade institucional."

Randolfe Rodrigues (Rede-AP): “Qualquer chefe de Estado minimamente sério está tomando medidas duras para conter o avanço do novo coronavírus. Mas o presidente do Brasil irresponsável, está no Twitter comemorando as aglomerações formadas através do seu chamado contra o Congresso e o STF. O nosso país pagará caro!”

Fonte: Agência Senado

Economia: Mercado financeiro reduz estimativa de crescimento da economia em 2020

Expansão do PIB caiu de 1,99% para 1,68%

Agencia Brasil 

Pela quinta semana seguida, instituições financeiras consultadas pelo Banco central (BC) reduziram a estimativa de crescimento da economia este ano. De acordo com o boletim Focus, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,99% para 1,68% em 2020.

O boletim semanal do BC traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos nos próximos anos. As previsões do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%.

Já a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,35. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana continue no patamar alto e encerre o ano em R$ 4,20.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão para a inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – caiu de 3,20% para 3,10%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,75% para 3,65%. A previsão para os anos seguintes, 2022 e 2023, não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja reduzida para 3,75% ao ano até o fim de 2020.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para atingir a meta de inflação.

Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 5,25% ao ano. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6% ao ano e 6,25 ao ano, respectivamente.