CCJ discute nesta semana parecer que nega autorização para processar Temer

Caberá à CCJ votar o parecer sobre a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 2/17 elaborado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Redação/Agência Câmara

Nesta semana, as atenções dos deputados devem se concentrar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Leia mais...

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

Uma maneira de empregado e empregador se informarem sobre as mudanças nos direitos trabalhistas

Luís Alberto Alves/Hourpress/TST

A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. Leia mais...

Justiça Militar julgará crime de militar contra civil em ação de Estado

Foi vetada uma emenda incluída ao texto pelo relator na Câmara, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que estabelecia o  término de vigência da nova lei ao final de 2016

Redação/Agência Senado

Os crimes intencionais cometidos contra civis por militares em missões de garantia da lei e da ordem e em outras situações passarão a ser julgados pela Justiça Militar. É o que define a Lei 13.491/2017, sancionada na sexta-feira (13) e publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Leia mais...

ONU condena atentado na Somália e pede que país se una contra terrorismo

Vários edifícios próximos às explosões ficaram completamente destruídos e os hospitais estão superlotados de feridos

• Genebra

Da Agência Brasil*

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o atentado jihadista que deixou pelo menos 215 mortos no sábado (14) na capital da Somália e pediu ao país que se una contra o terrorismo. As informações são da EFE. Leia mais...

Voto aberto ou secreto ainda é dúvida na votação sobre o futuro de Aécio

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável a votação aberta

• Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo. Leia mais...

Polícia Federal leva malotes do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

Geddel é suspeito de ser dono de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador

• Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram hoje às 10h45 o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara, onde realizaram operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Leia mais...

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave

• Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Leia mais...