PMs filmados atirando em homens deitados são presos no Rio de Janeiro

Ela morreu dentro da escola, enquanto participava de uma atividade de educação física

• Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Os dois policiais militares que aparecem em um vídeo atirando contra dois homens deitados em frente à Escola Municipal Daniel Piza, na zona norte do Rio, foram presos e autuados por homicídio qualificado, confirmou na manhã de hoje (31) a Polícia Civil, que não informou a hora da prisão. Leia mais...

Mais da metade dos brasileiros reprovam governo Michel Temer

A pesquisa da CNI-Ibope ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios, entre 16 e 19 de março

• Brasília

Débora Brito - Repórter da Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (31) nova pesquisa com avaliação do governo do presidente Michel Temer. De acordo com o levantamento, 10% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não sabem ou não responderam. Leia mais...

Preços de remédios sobem até 4,76%

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%

• Brasília

Da Agência Brasil

 

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira. Leia mais...

Deputado propõe punição maior para quem vender produto vencido de origem animal

A Câmara dos Deputados vai analisar duas propostas que aumentam a punição para quem vender produtos de origem animal com data de validade vencida ou fora dos padrões determinados pela vigilância sanitária

Redação/Agência Câmara

A primeira proposta (PL 7185/17) aumenta para reclusão de dois anos a pena prevista no artigo 132 do Código Penal, que trata do crime de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. O texto atual prevê detenção de três meses a um ano, o que permite que ela seja trocada pelo pagamento de fiança. Leia mais...

Realidade

Proposta estabelece política de humanização para presídios

Segundo o texto, o juiz deverá levar em conta em sua decisão a proteção da sociedade, os interesses da vítima e a necessidade de reabilitação dos presos

 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Zarattini" "Cultivamos um barril de pólvora, vendo na prisão a principal ferramenta para inibir a violência e, na prática, só fazendo com que essa aumente."

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6177/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que cria políticas de humanização dos presídios. Leia mais...

Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos; setor produtivo pede livre negociação

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) voltou, nesta quinta-feira (30), a gerar divergências em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute o assunto

Redação/Agência Câmara

Representantes de trabalhadores acreditam que a reforma não vai permitir a geração de novos postos de trabalho, como afirma o governo. Secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Lourival Melo disse acreditar que o caminho para a geração de empregos é a redução da jornada, e não o aumento, como prevê a reforma. Leia mais...

Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16)

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155 emendas sobre o tema, 18,4% do total.

Pela proposta, o acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.  Leia mais...

Projeto estabelece limite de um salário mínimo para multas de trânsito

A medida está prevista no Projeto de Lei 5269/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)

 Redação/Agência Câmara

Reprodução/TV Câmara

Para Goulart, projeto protege cidadão contra indústria das multas

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estipula o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência diz que pontos mais polêmicos devem ser alterados

Aposentadorias especiais e rural, regras de transição, acumulação de pensões e Benefício de Prestação Continuada são os pontos mais polêmicos, segundo o relator

Redação/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse, nesta quinta-feira (30), que pretende apresentar seu parecer na semana que vem; mas que, antes, vai ouvir separadamente as bancadas de cada partido na Câmara. Leia mais...

Desejo!

Presidente da Feprovenone eleito vice na Força Sindical Sergipe

Segundo Fernando, o objetivo é agregar, fortalecer e criar uma forte representação da categoria nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho junto ao sindicato patronal

Luís Alberto Alves

A grande virada na vida sindical de Fernando Ferreira começou em 2006, quando, junto com outros companheiros de profissão, fundou o Sindicato dos Propagandistas do Estado de Sergipe. “Até aquela época estávamos num sindicato misto representante de várias categorias, sem nada fazer pelos trabalhadores”, lembrou. Leia mais...