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Redação/Hourpress
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que a crise do novo coronavírus possa acabar em menos de dois anos, afirmou, em Genebra, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
A gripe espanhola, que surgiu em 1918, levou dois anos para terminar, disse ele. Essa gripe matou mais de 50 milhões de pessoas em todo o planeta.
"Na nossa situação, agora com mais tecnologia, claro que com mais conectividade, o vírus tem mais chance de se difundir, pode se propagar rápido”, disse.
"Ao mesmo tempo, temos a tecnologia e o conhecimento para impedir isso", observou.
Mais de 22,81 milhões de pessoas foram infectadas pela covid-19 em todo o mundo, e 793.382 morreram, de acordo com uma contagem da agência de notícias Reuters.
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
A regra consta de veto mantido pela Câmara dos Deputados com o voto de 316 parlamentares contra outros 165 favoráveis à derrubada do veto. Na quarta-feira (19), os senadores votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30.
A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo na tramitação do Projeto de Lei Complementar 39/20 em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, a exemplo dos da saúde e da segurança pública. Esse dispositivo, no entanto, foi vetado pelo presidente da República.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia.
Tempo de serviço
Até 31 de dezembro de 2021, além de não poderem conceder reajustes, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal não poderão contar o tempo decorrido durante o período para o pagamento de progressões funcionais, concessão de anuênios e outros benefícios ligados ao tempo de serviço.
Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas pela Lei 13.954/19.
Controle de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a manutenção ao veto dos reajustes é uma demonstração de que o Congresso Nacional quer modernizar o Estado brasileiro e controlar o gasto público. “Não é possível que o gasto público cresça acima da inflação”, disse Maia, após a votação.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a proibição de reajustes vai garantir investimentos em outros setores. “O governo tem orçamento limitado, e essa decisão impacta todos os orçamentos daqui para frente. Manter o veto vai gerar um espaço fiscal para mais investimento em educação e saúde e que permitirá, portanto, atender à nossa população”, afirmou.
Parlamentares de oposição criticaram a impossibilidade de reajuste e ressaltaram que a medida prejudica especialmente os profissionais de saúde e segurança pública. “O que o governo quer, de fato, é desconhecer a dedicação desses trabalhadores que estão no enfrentamento da pandemia”, disse a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Levantamento divulgado hoje (22), em São Paulo, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostra que até as primeiras semanas de agosto foram realizadas em todo o país 3,6 mil negociações coletivas para manutenção de empregos.
Segundo a pesquisa, 27,6% das negociações coletivas ocorridas de janeiro a julho deste ano foram para manutenção de empregos, em um total de 3,5 mil termos entre trabalhadores e empresas. Em relação aos acordos coletivos e convenções assinadas em julho, 34,5% foram para evitar demissões. Foram analisadas 12,7 mil negociações efetivadas até julho.
Antes de março, houve apenas 38 negociações entre trabalhadores e empregadores visando manter postos de trabalho. Em março, o número subiu para 362 e, em abril, chegou a 1.840.
Levando em consideração as negociações feitas também no mês de agosto, com um total de 3.604 acordos e convenções coletivas para manutenção de empregos, 69,8% envolveram redução dos salários, a partir de uma medida provisória editada pelo governo federal.
A legislação permite cortes temporários de 25%, 50% e 70% nas remunerações, com redução das jornadas de trabalho. Em pouco mais da metade das negociações (50,9%), a redução dos salários chegou ao máximo permitido (70%).
Nas negociações em que não houve diminuição de salário, o reajuste médio obtido pelas categorias ficou em 2,9%.
Mais de 200 produtos podem entrar no país com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.
A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.
Antes, a liberação para entrada no Brasil dependia de aprovação da Secex, diretamente ou por meio de delegação de competência ao Banco do Brasil.
Dos produtos dispensados de licença, 88 exigiam licenças automáticas, concedidas sem pedido ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e 122 licenças não automáticas, que necessitam de aprovação de outros órgãos, como agências reguladoras.
Em 2019, as importações de produtos com licenças automáticas somaram US$ 2,9 bilhões. As compras de produtos com licenças não automáticas totalizaram US$ 2,7 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, a dispensa de licença não afeta a segurança, nem a qualidade dos produtos que entram no país, porque os produtos liberados são de baixo risco e passavam por controles econômico-comerciais, não sanitários ou biológicos. Os importadores, informou a pasta, economizarão US$ 23 bilhões por ano ao deixarem de pagar taxas.
De acordo com a Secex, a medida está em linha com a Lei de Liberdade Econômica e com o Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que preveem a redução da burocracia nas importações. Além de reduzir o tempo da entrada dos produtos no país, a medida pretende reduzir o custo do comércio exterior brasileiro.
Para o Ministério da Economia, a dispensa das licenças representa importante contribuição para acelerar a integração do Brasil às cadeias globais de suprimento, quando um produto tem componentes fabricados em diversas nações entra no país para ser processado e depois é exportado para ser concluído com outro país. Segundo a pasta, a medida, no longo prazo, ajuda a melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior.
A crise impulsionada pela pandemia gerou um cenário de incertezas para o mercado. Junto com as mudanças nos formatos de trabalho, nos padrões de sociedade e das relações sociais, nós assistimos também um movimento acelerado de demissões nas empresas.
Agora, há um número muito maior de desempregados e de talentos fora do mercado de trabalho. Mas, por outro lado, a flexibilização de alguns setores já traz a esperança de que as empresas podem voltar a contratar. Porém, fica uma dúvida: Com tanta gente disponível, como escolher o melhor candidato para uma empresa?
Uma contratação errada pode custar até 15 vezes um salário. No caso de um executivo, esse custo pode chegar em até três vezes o salário do cargo em questão, segundo um estudo da Wyser, divisão especializada em recolocação de executivos de consultoria.
Entre as opções para uma empresa que pretende começar a contratar novas pessoas estão: listar estratégias de Employer Branding para atrair candidatos e gerar um bom clima organizacional, analisar períodos para se realizar novas contratações, ir além do currículo e avaliar perfis de candidatos em redes sociais, analisar a cultura da empresa junto com as skills dos candidatos, criar processos em plataformas digitais, entre outros.
Porém, o que tudo indica é que, devido a pandemia, as empresas podem passar por uma dificuldade ainda maior de encontrar trabalhadores qualificados, por isso, uma outra sugestão é ficar de olho em novos talentos. Além dos candidatos que possuem experiência em programas de trainee e um currículo super elaborado, os jovens empreendedores inseridos no Movimento Empresa Júnior (MEJ) podem ser a chave para um bom negócio, afinal, mesmo que ainda na Universidade, esse perfil de candidato possui uma expertise qualificada que se destaca no mercado competitivo e empreendedor.
Atualmente, são mais de 20 mil jovens em todo Brasil que já colocam em prática seus respectivos cursos antes mesmo da entrada no mercado de trabalho. Como executam e organizam projetos para clientes reais, esse perfil assume, muita das vezes, papéis de gestão e de liderança.
Com a mudança no mercado, tornou-se cada vez mais necessário skills como praticidade, liderança e inteligência emocional, por exemplo. As empresas juniores, por sua vez, ensinam isso na prática e saem na frente de grandes concorrências. Jovens com esse perfil estão sempre em contato com as novidades do mercado, atualizados no uso de ferramentas de gestão de projetos e de pessoas e também, costumam seguir as principais tendências e novidades dos setores. Como possuem um trabalho voltado 100% a resultados, possuem como uma das habilidades principais o foco na tomada de decisões.
Por fim, acredito que por meio do ambiente de ensino e da educação empreendedora, as empresas juniores reúnem talentos em potencial, que podem ser a chave para as novas contratações de um negócio e o sucesso mais efetivo de qualquer tipo de companhia.
Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu ontem (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.
Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.
Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.
Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.
Anteontem (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderia pautar a votação de um projeto de lei para suspender o aumento das mensalidades em 2020 caso a ANS não tomasse a decisão. Segundo ele, reajustar um plano em 25% representa um desrespeito à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho.
Segundo a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.
O estado do Rio registrou nas últimas 24 horas mais 3.428 novos casos confirmados de covid-19, aumentando para 210.464 o número total de casos desde o primeiro registrado no país, em março. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro existem, até este sábado (22), foram registrados 15.267 óbitos no estado, sendo que 65 ocorreram nas últimas 24 horas.
Há ainda 950 óbitos em investigação e 339 foram descartados. Entre os casos confirmados, 188.731 pacientes se recuperaram da doença.
A maioria dos óbitos por covid-19 aconteceram na capital, com 9.206 mortes. Em seguida vem São Gonçalo (638); Duque de Caxias ( 632); Nova Iguaçu (495); São Joao de Meriti (367); Niterói (347); Campos Dos Goytacazes (280); Belford Roxo (246); Itaboraí (187); Magé (183); Volta Redonda ( 171); Petrópolis (162); Mesquita (152); Nilópolis (147); Angra dos Reis ( 144); Macaé (128); Itaguaí (106); Cabo Frio ( 104) e Teresópolis ( 103).
O município do Rio de Janeiro também lidera os casos confirmados do novo coronavírus (86.419). Depois vem Niterói (10.429); São Gonçalo (10.396); Duque de Caxias (7.697); Belford Roxo ( 6.819); Macaé (6.769); Nova Iguaçu ( 5.092); Volta Redonda ( 5.037); Angra dos Reis (4.599); Campos dos Goytacazes (4.101); Itaboraí (3.860); Teresópolis (3.465); Maricá (2.874); São João de Meriti (2.840); Magé (2.837); Itaperuna (2.368); Queimados (2.189); Três Rios (2.187); Nova Friburgo (2.125); Itaguaí (2.061); Cabo Frio (1.892) e Petrópolis (1.688).
O número de mortes por covid-19 teve um aumento de 892 óbitos nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 114.250.
Dos 3.582.362 casos já confirmados – número que inclui 50.032 casos registrados de ontem (21) para hoje (22) – 2.709.638 se recuperaram, segundo balanço diário divulgado há pouco pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o ministério, a taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) está em 3,2%, e a de mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) em 54,4. Já a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes está em 1.704,7.
Os estados com mais mortes são: São Paulo (28.392), Rio de Janeiro (15.267), Ceará (8.268), Pernambuco (7.364) e Pará (6.047). Já Tocantis lidera entre as unidades da federação com menos óbitos, com 573 mortes. Em seguida vem Roraima (579), Acre (598), Amapá (630) e Mato Grosso do Sul (722).
São Paulo também lidera entre os estados com mais casos confirmados de covid-19, com 749.244. Depois vem Bahia (234.204), Rio de Janeiro (210.464), Ceará (204.587) e Pará (188.644). Já os estados com menor número de casos são: Acre (23.665), Mato Grosso do Sul (41.888), Tocantins (42.839), Amapá (41.031) e Roraima (41.527).
Bolsonaro e sua equipe, ao apoderarem-se do auxílio emergencial e ao mudarem o tom na mídia, almejam criar a imagem de pai-provedor, salvador da pátria, assim como alguns presidentes fizeram neste país. E parece que esta estratégia tem funcionado, já que os últimos resultados do Datafolha apontaram o aumento da aprovação de Jair Bolsonaro pelo brasileiro. O presidente conseguiu essa façanha pois mirou em um dos inimigos mais antigos do Brasil: não o coronavírus, mas a fome. Foi constatado que o auxílio emergencial foi o principal motivo para o recorde de aprovação do presidente, somado à sua nova postura na mídia - mais branda do que suas famosas respostas em meio aos gritos e palavrões. Alguns têm chamado este aumento da aprovação de "paradoxo", afinal parece ser inconcebível um país que vive uma extrema crise sanitária, com mais de 100 mil mortos, aprovar a administração de um presidente que se empenhou em menosprezar o COVID-19 e fazer propaganda em prol da cloroquina. Quem denomina esta situação de "paradoxo" esquece-se que um terço da população brasileira é analfabeta funcional, nunca teve oportunidades, recebe um valor ínfimo como salário, mesmo trabalhando todos os dias por várias horas, e com o advento da pandemia passaria grandes necessidades. Por um lado, quem está nesta difícil situação sente-se de alguma forma mais seguro com o auxílio do Governo; por outro, é necessário perceber que estas medidas do Governo foram o mínimo, quando comparadas às medidas de outros países. Vale lembrar que o auxílio emergencial recomendado pelo Governo de J. Bolsonaro tinha o valor de R? 200,00. O valor atual de R? 600,00 somente foi aceito após o Congresso criticar e tensionar a proposta do Governo. Esta aprovação de Bolsonaro nada mais é um do que um resultado de manipulação psicológica das massas. Oferece-se o mínimo, acalenta-se um pouco, mas a prática da necropolítica ainda está em vigor. Os números de morte não cessaram e estes crescem mais do que a aprovação do brasileiro pelo seu presidente. *Leonardo Torres é Doutor em Comunicação e Cultura, Psicoterapeuta junguiano e palestrante. |
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje que o vazamento ocorrido ontem (21) na barragem de Jati (CE) teve como causa o rompimento de um duto que emite água para o Eixo Norte do Projeto São Francisco, na direção da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Segundo Marinho, a Construtora Ferreira Guedes já está trabalhando para garantir a estabilização da parede. A previsão é de que, em até 72 horas, as cerca de 2 mil pessoas que tiveram que sair de suas casas possam retornar a suas residências.
Marinho disse que o vazamento ocorreu nesta sexta-feira por volta das 17 h em decorrência de “algum problema mecânico” no duto. “Aconteceu com muita velocidade e intensidade. Os técnicos foram ao local e o plano [Plano de Ação Emergencial] foi acionado porque não tínhamos [até então] condições de dimensionar o dano na parede da represa”, disse.
O ministro explicou que apenas após amanhecer que os técnicos verificaram a extensão do problema. “Era necessário verificar a segurança até para que os reparos fossem feitos. O início da obra já começou, pela Construtora Ferreira Guedes, visando garantir a estabilização da parede para, a partir daí, trabalharmos a integridade da estrutura de toda a barragem”.
Os técnicos estimam uma perda de quase 2 milhões de metros cúbicos de água. “Nesse caso não se perde tudo, porque a água foi [naturalmente] escoada a outra barragem, na linha de seis barragens na fronteira com a Paraíba”, disse Marinho.
O ministro informou que uma outra avaliação será feita amanhã (23), para ver se é possível antecipar o retorno das pessoas a suas residências, em prazo inferior ao inicial, de 72 horas. “A barragem continua íntegra, com sua sustentabilidade preservada. Tem mais de 140 metros de largura. Ainda tem 80 ou 90 metros, o que é mais do que suficiente para segurar a água”, disse.
Ainda segundo Marinho, toda documentação necessária para a decretação de situação de emergência e/ou de calamidade já está sendo preparada pela Defesa Civil em parceria com a prefeitura local – o que deve ocorrer ainda hoje.
“Sabemos que esta é uma obra de muita complexidade, iniciada há 15 anos. Receber a água é o momento do teste, para ver se está trudo certo”, disse o ministro. “Mas vamos dar todo apoio tanto à empresa que está fazendo a reestruturação, quanto aos técnicos para darem continuidade ao processo”.
Marinho disse que o incidente não prejudicará os testes operacionais no Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que abastece de água vários municípios cearenses, nem a conclusão da transposição do Rio São Francisco na região, que está prevista para o ano que vem.
A Polícia Federal contabiliza a apreensão de quatro aviões, três helicópteros; dois jet skis e quatro embarcações, além de imóveis, caminhões e veículos de luxo como resultado de 37 mandados cumpridos no âmbito da Operação Além Mar, deflagrada no dia 18 de agosto para investigar o tráfico internacional de drogas no país.
De acordo a PF, quatro organizações criminosas autônomas que atuavam em conexão enviaram toneladas de cocaína para a Europa, usando os portos de vários estados, entre eles, o Porto de Natal no Rio Grande do Norte.
No dia em que foi deflagrada a operação, a PF informou que a primeira célula criminosa, estabelecida na cidade de São Paulo, usava a fronteira do Brasil com o Paraguai para fazer com que a droga entrasse no país para, via aérea, ser levada ao estado de São Paulo, onde era distribuída no atacado para organizações criminosas estabelecidas no Brasil e na Europa.
Um segundo grupo criminoso, em Campinas, recebia a cocaína para distribuição interna e exportação para Cabo Verde e Europa. A terceira célula criminosa, localizada no Recife, era integrada por empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados.
A quarta parte da organização criminosa era estabelecida na região do Braz, em São Paulo, e atuava como banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito.
Em sua fase inicial, a Operação Além Mar cumpriu 139 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão, sendo 30 de prisões temporárias e 20 de prisões preventivas. A determinação então dada pela Justiça Federal foi a de apreender cinco helicópteros, sete aviões, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e rurais, além do bloqueio de R$ 100 milhões.
As ações ocorreramm em endereços relacionados aos investigados nos estados de Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Goiás, da Bahia, Paraíba, do Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos pela Superintendência de Pernambuco.