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sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Variedades: Editora Unesp leva 1000 títulos com 50% OFF na Festa Virtual do Livro da USP
Variedades: Sienna se une a BFF Girls para a inédita "Lembra Você", que chega acompanhada de videoclipe
Canção é a primeira que será lançada pela Sony Music
Redação/Hourpress
Em um novo momento de sua carreira, a cantora e atriz Sienna lança, dia 6 de novembro, uma parceria inédita com o grupo BFF Girls, que embarca na canção “Lembra Você”, acompanhada de videoclipe.
Em um processo de amadurecimento natural, a artista traduz na música e nas imagens, gravadas na praia de Sorocotuba (SP), o momento em que são notados os primeiros acordes de uma paixão adolescente.
Sienna conta, de maneira leve, como surgiu a inspiração para a faixa: “Jovens como eu estão crescendo e começando a ter o primeiro amor. Quisemos relatar esse momento de um jeito fofo, divertido e que todos podem se identificar, mas ao mesmo tempo mostrando a amizade também!”.
Apesar da artista ter gravado, em um primeiro momento, a canção de maneira solo, a parceria com a girlband complementou o trabalho: “Gostei muito de ouvir a música sendo transformada após todas as vozes juntas. Eu já tinha gravado a faixa como solo, mas me surgiu a ideia desse feat! As meninas toparam na hora e eu fiquei muito feliz, claro!”, conta Sienna.
Para BFF Girls, “sempre admiramos a Sienna e ficamos muito felizes quando surgiu a oportunidade de gravarmos com ela. O clipe conta uma história e foi bem divertido de gravar, temos certeza que vocês vão amar. A música também está linda demais, e tudo foi feito com muito carinho pra vocês”.
No videoclipe, além da girlband, estão presentes os atores Kaik Pereira, Enzo Krieger e Cauã Martins, que dão um toque especial ao enredo. A direção fica por conta de Lucas Romor - que também assinou o videoclipe de “De Bem Com a Vida” e já acumula mais de 1.5 milhões de views.
Primeiro lançamento pela Sony Music Brasil, Sienna se prepara para uma nova trajetória na música, que contará com lançamentos inéditos. A artista está pronta para presentear seus fãs e conquistar novos públicos.
Variedades: Seen São Paulo completa 3 anos e convida você para dançar
Com tema "Dancing on my own", o restaurante lança o seu primeiro vídeo produzido pela Casa Chama e aposta na virtualização da dança em tempos de pandemia
Redação/Hourpress
Internacional: Juiz rejeita tentativa de Trump de parar contagem na Filadélfia
Ação civil foi apresentada ao Tribunal Federal do estado
Agência Brasil
Um juiz federal negou um pedido de emergência feito pela equipe de campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quinta-feira (5) para interromper a contagem dos votos na Filadélfia enquanto observadores republicanos não estivessem presentes.
A equipe de Trump acionou a Comissão Eleitoral do condado da Filadélfia no início do dia, pleiteando uma liminar de emergência.
A equipe disse que autoridades eleitorais estavam "se recusando intencionalmente a permitir quaisquer representantes e observadores eleitorais do presidente Trump e do Partido Republicano". A ação civil foi apresentada ao Tribunal Federal da Filadélfia.
"Como dito durante a audiência da liminar de emergência de hoje [quinta-feira], à luz do acordo das partes, a moção do requerente é negada sem direito a apelação", disse o juiz distrital Paul Diamond na decisão emitida na noite de quinta-feira (5).
Mais cedo no mesmo dia, um tribunal estadual de apelações determinou que mais observadores republicanos poderiam entrar no edifício da Filadélfia onde funcionários contavam votos.
O Serviço Postal dos EUA disse que cerca de 1.700 cédulas foram identificadas na Pensilvânia em instalações de processamento durante duas inspeções na noite de quinta-feira e que estão a caminho de serem entregues à autoridades eleitorais.
Trump disse diversas vezes, sem provas, que os votos enviados pelo correio estão sujeitos a fraude, mas especialistas em eleições dizem que fraudes são algo raro nas votações norte-americanas.
Internacional: Biden ultrapassa Trump em apuração na Pensilvânia
A vantagem do candidato democrata é de 5.587 votos
Agência Brasil
O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, ultrapassou o republicano Donald Trump na apuração dos votos da eleição presidencial dos EUA no Estado da Pensilvânia, disse a Edison Research.
De acordo com os dados da apuração, com 95% dos votos estimados apurados, Biden aparece com 49,4% dos votos, contra 49,3% de Trump. No momento, a vantagem de Biden é de 5.587 votos. A apuração continua.
O vencedor na Pensilvânia levará os 20 votos do Estado no Colégio Eleitoral que decide o vencedor da eleição presidencial dos Estados Unidos. De acordo com as principais emissoras de TV dos EUA, Biden tem 253 votos e Trump soma 214 no Colégio Eleitoral. São necessários 270 votos no Colégio Eleitoral para chegar à Casa Branca.
Artigo: Saiba como é feito o diagnóstico da Síndrome de Ovários Policísticos
É possível alinhar que existem alguns agravantes para a condição
Dra. Marcella Marinho
Problemas de saúde feminina acontecem o tempo todo e é necessário estar sempre atenta no que se refere ao bem estar de forma geral. Por isso, é fundamental que consultas e exames estejam em dia. Dessa forma, é possível tratar doenças que possam acarretar qualquer situação desagradável no dia a dia e também ao longo da vida.
Esse é o caso da Síndrome de Ovários Policísticos (SOP), que impacta milhões de mulheres entre os 15 e 45 anos de idade em todo o mundo e pode causar estresse. A ginecologista e especialista no tema, Dra. Marcella Marinho, revela que esse problema infelizmente não pode ser evitado. “A SOP pode ser minimizada e controlada, mas não evitada, por ser uma doença de origem genética. Atualmente, é o foco de muitas pesquisas da área médica, mas não existe uma resolução quanto ao impedimento desse transtorno ocorrer”, explica.
No entanto, é possível alinhar que existem alguns agravantes para a condição, como o bisfenol A, alguns medicamentos e a obesidade. E embora seja comum em mulheres com excesso de peso, esse não é um critério para apontar um diagnóstico. Entre os sintomas mais comuns está a irregularidade menstrual, sinais de excesso de hormônios androgênicos no corpo (acne, pele oleosa, excesso de pelos, escurecimento da pele e alopecia) e múltiplos pequenos cistos nos ovários que são detectados pela ultrassonografia.
Para o diagnóstico da síndrome é necessário que o médico realize uma avaliação completa com anamnese, exames físicos, laboratoriais e de imagem, isso porque existem outras doenças que podem causar os mesmos sintomas. Os exames obrigatórios de sangue incluem um perfil hormonal, glicêmico e a ultrassonografia. “É fundamental que todas as pacientes com SOP façam o rastreamento para dislipidemias e diabetes, uma vez que a síndrome oferece riscos de apresentar outros distúrbios, como resistência insulínica, hipertensão, obesidade, síndrome metabólica e doenças cardiovasculares”, relata Dra. Marcella.
Além de menstruação irregular e problemas hormonais, as complicações causadas pela síndrome de ovários policístico podem ir mais além, provocando o risco de infertilidade em casos que não há o tratamento adequado. “Algumas mulheres podem sim engravidar sem tratamento, porque a ovulação ocorre mesmo que de maneira irregular, já outras talvez necessitem a indução da ovulação por meio de medicação. Para uma gravidez saudável, o ideal é realizar a avaliação pré-concepcional e conversar com o médico para minimizar transtornos durante a gestação”, ressalta a especialista.
Segundo a médica, o tratamento é individualizado e dependendo da gravidade e também dos objetivos da paciente, uma vez que a queixa de acne é diferente da dificuldade para engravidar. Ela também destaca a importância da prática de exercícios físicos, visando evitar sobrepeso, que é um dos fatores de risco.
A médica Marcella Marinho é especialista em ginecologia e obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Política: Coaf e Banco Central defendem que lavagem de dinheiro continue sendo crime autônomo
Para dirigentes dos órgãos, norma deve continuar seguindo recomendações internacionais
Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara
Dirigentes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central defenderam, nesta sexta-feira (6), que a Lei da Lavagem de Dinheiro continue seguindo as 40 recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).
Entre as recomendações, os dirigentes destacaram a de que a lavagem de dinheiro constitua um crime autônomo, independentemente da prática de outros crimes, conforme hoje já prevê a legislação.
O presidente do Coaf, Ricardo Liáo, e o diretor do Banco Central Maurício Moura participaram, na Câmara dos Deputados, da reunião da comissão de juristas instalada em setembro para avaliar e propor novas mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro, de 1998, que já foi parcialmente reformada pela Lei 12.683/12.
O presidente do Coaf ressaltou que as normas brasileiras atuais sobre lavagem de dinheiro são consideradas alinhadas às recomendações do Gafi e serão novamente avaliadas pelo grupo no próximo ano. Essa avaliação seria essencial para manter o grau de risco financeiro internacional do Brasil.
“É claro que é possível aprimorar as leis e os regulamentos, esse é o nosso propósito permanente, de estar sempre alinhado às novidades que o mundo nos oferece a cada dia, novas tecnologias, novos negócios, novas tipologias, e nós estamos sempre atentos a identificá-las, persegui-las e mitigá-las, na medida em que essa é nossa função como órgão de Estado. Mas sempre tendo como referência as recomendações do Gafi e os compromissos de acordo internacionais”, ponderou.
Além da autonomia do crime de lavagem de dinheiro, Ricardo Liáo citou como fundamental a autonomia do Coaf para combater esse tipo de crime. Ele lembrou que esse entendimento foi confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado sobre a não necessidade de autorização judicial para o Coaf compartilhar relatórios com órgãos de combate à corrupção. Liáo considera ainda ue as normas poder ser aprimoradas para adequar as comunicações das operações à Lei Geral de Proteção de Dados, que recentemente entrou em vigor.
Ele também rejeitou alterações profundas na Lei da Lavagem de Dinheiro e destacou, especialmente, a importância da autonomia do crime de lavagem de dinheiro. Na avaliação de Moura, qualquer alteração nesse ponto, para elencar crimes antecedentes ao de lavagem de dinheiro, seria “retrocesso”. Para ele, o aprimoramento da lei deveria se restringir a “pontos muitos específicos”. Os representantes do Coaf e do Banco Central vão encaminhar até 15 de novembro sugestões à comissão.
Garutti salientou que “a lavagem de dinheiro não tem sido combatida a contento no Brasil” e criticou a falta de delegados de polícia na comissão de juristas, que tem 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. “É a categoria que toca 90% das investigações sobre lavagem de dinheiro”, observou.
Alexandre dos Santos, superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também considera que “as conquistas da lei não devem ser objeto de discussão agora”, e que qualquer a reformulação deve ser cuidadosa. Conforme ele, qualquer interpretação de que o Brasil enfraqueceu a lei pode afastar investimentos.
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Ferreira garantiu que o setor bancário tem todo o interesse de que haja controle robusto sobre a lavagem de dinheiro. “Não podemos aceitar que o sistema financeiro seja meio para o crime organizado”, destacou. Ele acrescentou que o setor continuará com o compromisso de aprimorar os controles. “Entre 2019 e 2020, aumentamos em 40% a comunicações de operações suspeitas, chegando a 165 mil comunicações neste ano, contra 119 mil no ano passado”, informou.
Artigo: A urgência da reciclagem de embalagens no Brasil
Algumas embalagens feitas de aço e alumínio já possuem logística de reaproveitamento
Gicele Brandão
Gicele Brandão, graduada em Economia e com MBA em Marketing e Gestão de Projetos
Economia: Pix deve aumentar acesso às compras online
Especialistas explicam como a novidade afetará o mercado e o consumo dos brasileiros
Economia: Trabalho remoto ganha espaço nas negociações coletivas
Empresas buscam se precaver mediante acordos com os sindicatos
Decio Sebastião Daidone Jr/Karolen Gualda Beber
Artigo: Três tecnologias que tornarão a cadeia alimentar mais sustentável
Atualmente, o mundo produz alimentos suficientes para todos no planeta
Martín Hagelstrom
Atualmente, o mundo produz alimentos suficientes para todos no planeta. Porém, em apenas um ano, um cidadão da América Latina e do Caribe desperdiça 223 quilos de alimentos. Isso significa que um terço dos alimentos produzidos é transformado em lixo2. E se somarmos as emissões de CO2 geradas para a produção desses alimentos e a água usada para irrigação, pecuária etc, o impacto gerado na sustentabilidade da cadeia seria ainda maior.
É aqui que tecnologias como Inteligência Artificial, Nuvem e Blockchain podem ajudar, não só no acesso, disponibilidade e desperdício de alimentos, mas também no melhor planejamento do uso dos recursos, para que o impacto ambiental seja menor ao longo da jornada dos alimentos do campo à mesa.
1. Inteligência Artificial para planejamento de recursos. Imagine um ajudante que dá aos produtores e agricultores a possibilidade de prever quando e como cultivar seus alimentos, ou que realiza análises de solo e água, para que o consumo de recursos seja apenas o necessário. Essa é apenas uma das possíveis aplicações da inteligência artificial. Por meio de análises preditivas e em tempo real, a IA combina informações climáticas, dados históricos e métricas de safra para obter previsões mais precisas, que contribuem para um melhor planejamento de recursos.
Por exemplo, para cuidar da qualidade da água e do solo, a IBM desenvolveu o AgroPad, dispositivo que permite aos produtores realizarem análises químicas em tempo real, in loco, de uma amostra de solo ou água, por meio de inteligência artificial, e desta forma, avaliar a presença de determinados compostos químicos na amostra de solo.
2. Blockchain para rastreabilidade de alimentos. Agora, vamos imaginar que o alimento já esteja a caminho do supermercado. A transportadora retirou os produtos com o produtor agrícola para entrega aos varejistas. O Blockchain ajuda a monitorar o trajeto dos alimentos desde a produção até o consumidor final. Esse monitoramento permite que produtores e empresas carreguem seus dados de produtos na plataforma, sabendo onde e quando um alimento passou por determinado ponto da cadeia, evitando assim a produção além da demanda e seu desperdício.
Um exemplo é a rede Food Trust, baseada no blockchain da IBM, que monitora alimentos e produtos desde o momento em que são produzidos, até que o consumidor os escolha no supermercado. Diversos varejistas em todo o mundo, como Carrefour e Nestlé, bem como produtores em nossa região, fazem atualmente parte da rede para reduzir o desperdício e ajudar as cadeias de alimentação e distribuição a manterem suas operações.
3. Nuvem para digitalização da cadeia. Armazenar grandes quantidades de dados e auxiliar no planejamento do uso dos recursos naturais nunca foi tão necessário. O armazenamento de dados no setor agrícola cresce a cada dia devido ao uso de dispositivos, como sensores IoT (Internet of Things) que analisam e processam dados sobre clima, solo ou água. A nuvem permite não só digitalizar todos os dados em tempo real, mas também, utilizando a nuvem híbrida e aberta, permite inovar, co-criar e compartilhar informações, sempre que necessário, com parceiros, fornecedores e clientes, independentemente da plataforma na qual os dados de cada um estejam hospedados.
Por exemplo, a Ecoclimasol desenvolveu a plataforma ClimaVista Wine, que permite aos produtores de vinho otimizar o rendimento e aumentar a qualidade dos seus produtos através de uma análise do comportamento da colheita. Para fazer isso, as informações são coletadas de estações meteorológicas e sensores IoT e tudo é armazenado e processado na nuvem IBM.
As abordagens tradicionais à indústria não serão capazes de atender à crescente demanda por alimentos, nem mitigar o impacto gerado no meio ambiente. Esse cenário exige que tecnologia e sustentabilidade trabalhem juntas, promovendo novas formas de produção e planejamento de lavouras e viabilizando cadeias produtivas seguras e resilientes, que beneficiem a população e nos preparem para o futuro.
Martín Hagelstrom, Líder de Blockchain para IBM América Latina
Saúde: Campanha leva testes para Covid-19 para favela em São Luís do Maranhão

Campanha de testes na favela de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo

A campanha Bora Testar chega a Coroadinho, em São Luís do Maranhão
Redação/Hourpress
O projeto Bora Testar, criado para levar testes de diagnóstico às 10 maiores favelas do país com o objetivo de ajudar na prevenção da saúde de sua população e gerar dados que traduzam a realidade desses territórios, chega ao nordeste do país. A quarta maior favela do país, Coroadinho, em São Luis do Maranhão, vai ser o próximo território a receber a campanha, que já passou pelas quatro maiores favelas do eixo Rio – São Paulo.
Com patrocínio da empresa de mídia Outdoor Social e em parceria com a agência de comunicação LatAm Intersect PR, a testagem acontecerá neste final de semana - dias 6 e 7 de novembro. O objetivo da Campanha é alcançar as comunidades do Grupo G-10, composto pelas 10 maiores favelas do Brasil, e do qual o bairro Coroadinho, na capital maranhense, também faz parte.
Como aconteceu nas outras comunidades, Coroadinho foi dividido por setores censitários demarcados pelo IBGE para que o alcance da campanha seja proporcional e a pesquisa seja um retrato preciso do impacto da coronavírus na favela. Serão 400 casas visitadas, de porta em porta, dentro de quatro quadrantes e 55 setores, para triagem e encaminhamento para testes.
“Como gestora do Núcleo de Educação Comunitária do Coroadinho, muitas vezes, me deparo com situações adversas, a fome, a falta de saneamento e a falta de segurança que nos afligem na periferia. A pandemia intensificou tudo isso. Com o Bora Testar podemos informar, identificar e tratar os efeitos da Covid-19 nos moradores da comunidade, porque munidos da informação podemos sensibilizar o governo e a sociedade, para que busquemos juntos as soluções que efetivamente salvem nossas vidas”, diz Cristiane de Vicq, líder do G-10 das Favelas em São Luis, um bloco de líderes e empreendedores de impacto social das favelas, que se uniram para fortalecer o desenvolvimento econômico das 10 maiores favelas do Brasil e tem ajudado o projeto Bora Testar a promover as ações nas comunidades.
Para a visita à Coroadinho, a ação contará com seis equipes compostas por guias locais e profissionais da saúde que serão responsáveis por triar e aplicar os testes. “Nós privilegiamos trabalhar com pessoas da comunidade onde acontece a ação, porque é mais uma maneira de apoiar os moradores desses territórios que estão ainda mais vulneráveis com a pandemia”, afirma Emilia Rabello, uma das idealizadoras do projeto e responsável pelo planejamento e coordenação da equipe em campo.
Para dar suporte e inteligência à triagem, é utilizado um questionário de saúde e de dados socioeconômicos, hospedados na plataforma online Ciente (https://app.ciente.net/covid/
Desde o início do projeto, foram mais de 1600 pessoas entrevistadas e em média, mais de 20% delas foram encaminhadas para o teste de Covid-19, após ser avaliada a possibilidade de estarem infectadas. A Rocinha é o local com maior número de contaminados (17%). Em seguida, aparece Paraisópolis com 6,3%, Heliópolis com 4% e Cidade Tiradentes com apenas 1,5% - bem abaixo da média geral. “Nosso objetivo é alcançar todo o país, e ao final ter um retrato do impacto da Covid nas favelas brasileiras. Para isso, contamos com a solidariedade da sociedade com a campanha”, afirma Claudia Daré, também idealizadora do projeto.
O Bora Testar conta com apoio de empresas solidárias e com uma plataforma de crowfunding para compra de testes e suporte logístico. E continua em busca de captação para ir para Baixada Nova Jurunas em Belém do Pará, Cidade de Deus em Manaus, Casa Amarela em recife, Pirambu, em Fortaleza, Ceará e Sol Nascente em Brasília, além do Morro do Alemão e Rio das Pedras, no Rio de Janeiro.
Para contribuir com qualquer valor a partir de 10 reais, basta acessar a plataforma aqui. Conheça mais sobre o projeto nas redes sociais @boratestarcovid no Instagram e Facebook.
O Desemprego - Os dados levantados pelo projeto Bora Testar, além do número de contaminados, trazem também um grave problema que atinge essa população - o desemprego. Em todos os locais, a falta de trabalho, provocada pela pandemia, aparece com alta incidência e acima da média nacional, que atualmente é de 14,4%, de acordo com dados oficiais do governo.
Em São Paulo, Paraisópolis apresenta o índice mais alto de desemprego - 26%. Em seguida, o bairro Cidade Tiradentes, com 22% dos entrevistados sem trabalho. Em Heliópolis, 18,5% estão desempregados. E por último, aparece a Rocinha, no rio de Janeiro, com 17,2% das pessoas desempregadas. Em todas as comunidades, a maioria das famílias vive com uma renda mensal de R$1045,00 – até 90%. O perfil majoritário dos que estão atualmente sem trabalho são de pessoas que se declaram negras ou pardas, com formação escolar entre primeiro e segundo grau incompletos.
Dados resultantes da ação em Paraisópolis - SP
400 moradores passaram por triagem. 28% foram encaminhados para testes e 6,3% tiveram resultado positivo para a Covid-19. Entre os que apresentaram resultado positivo para o coronavírus, 48% têm renda familiar até R$ 1045 reais. Foram contaminados igualmente 40,7% dos que têm o fundamental incompleto e os que têm ensino médio e superior incompletos. O contágio se deu com maior incidência entre os moradores que saem de casa para trabalhar (51,9%). 40% das pessoas trabalham com atendimento presencial (serviços) e 50% servem na área de saúde.
Dados resultantes da ação em Heliópolis - SP
Passaram pela triagem 400 pessoas e 26% foram encaminhadas para testes. Desse total, 4% apresentaram resultados positivos. Profissionais que atendem pessoas presencialmente são maioria, 23% no setor de serviços e 7% no comércio. Todos os diagnósticos positivos estão entre pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.
Dados resultantes da ação em Cidade Tiradentes – SP
Com mais de 100 setores, a ação se deu no centro dos conjuntos habitacionais e 400 pessoas foram entrevistadas. 42% possuem renda familiar igual a um salário mínimo e 70% fazem uso do transporte público. Apesar de 20% afirmar que não usam máscara com frequência e 22% nunca terem feito teste para diagnóstico da Covid-19, nessa comunidade, o índice de contaminação apresentado foi bastante baixo: dos 24% encaminhados para a testagem, apenas 1,5% teve resultado positivo.
Dados resultantes da ação na Rocinha - RJ
Seguindo a metodologia padrão, foram realizadas 413 entrevistas. Desse total, 26% foram indicados para realizar os testes e 17% apresentaram resultado positivo - o índice mais alto das favelas percorridas até agora pelo Bora Testar. Destes, 23,5% usam transporte público e 18% residem no Quadrante 2 - uma região de grande concentração de comércio. O maior número de contaminados (8,1%) está entre 50 e 59 anos de idade, seguido de 7,7% entre os que têm menos de 20 anos. O número de mulheres contaminadas é de 19,2%, índice maior que o de homens (13,6%). 13% das pessoas com teste positivo trabalham no comércio, em atendimento presencial. Na Rocinha, 51% da população se declara parda e 22,5% negra. É preocupante que 37% disseram não usar máscara com frequência e 12,3% as usam às vezes. 43% nunca fizeram teste para a Covid.
Serviço:
Local de Encontro: Colmeia
Endereço:Av. Amália Saldanha n 286. Coroadinho. Ao lado da loja burguesinha
Horário de testagem: 8h30 às 17h
Sobre a Campanha Bora Testar
Idealizada para levar testes de diagnóstico da Covid-19 às favelas do Brasil, o objetivo da campanha é ajudar a preservar a saúde dessa população,
Saúde: Rótulos de produtos deverão ter composição química em português
Agência Brasil
A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui a um ano, em 5 de novembro de 2021.
De acordo com a resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, a medida foi adotada em razão de decisão judicial em ação civil pública. A descrição da composição química em português deve ser inserida sem prejuízo dos demais requisitos previstos nos regulamentos sobre rotulagem em vigor.
A Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI, na sigla em inglês) continua obrigatória e deve constar nos produtos. O sistema de codificação é adotado mundialmente para padronizar os ingredientes na rotulagem dos cosméticos.
A composição química em língua portuguesa poderá ser incluída no rótulo original do produto em etiqueta complementar, desde que seja garantido a integridade das cores e do material com o qual a etiqueta for confeccionada, de modo impedir que ela seja retirada parcial ou totalmente.
Os produtos fabricados antes de 5 de novembro do ano que vem poderão ser comercializados até os seus respectivos prazos de validade. Após a vigência, o descumprimento da medida será caracterizado como infração sanitária, sujeita às penalidades.