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Crônica: Igual peixe, algumas pessoas morrem pela boca

Divulgação Ficava vidrado ao cortar o torresmo e ver a gordura escorrer no prato Astrogildo Magno Juca adorava comida gordurosa. Fã de...

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Herança de pais são dilapidadas por filhos

Pixabay
Durante algum tempo, o trio de herdeiros manteve o negócio de pé

Astrogildo Magno

Cacildo tinha grande amor pelo Brasil. Trabalhava inclusive aos finais de semana e feriados. A meta era sempre manter nas alturas o lucro de sua empresa, que herdou do pai. A preguiça era palavra inexistente em seu dicionário. Tinha poucos dias de folga. Raramente viajava com a família. Escolhia o roteiro de viagem, pagava tudo e deixava a família se divertir em seu lugar.

Leitor assíduo de notícias de economia, procurava obter muitas informações para nunca acabar surpreendido com medidas do governo que pudessem provocar prejuízo. Pagava todos os impostos em dia. Salário  de funcionários e contas com fornecedores estavam em dia. Contabilista ferrenho descobria de longe qualquer erro nos livros da empresa. Geralmente, o culpado recebia demissão como prêmio.

Com mais de 70 anos, passou o bastão aos seus três filhos. Durante algum tempo, o trio de herdeiros manteve o negócio de pé. Mas depois tudo mudou. Preocupados com festas e busca de status nas redes sociais. Logo, a empresa passou a enfrentar dificuldades, ter títulos protestados e atrasos de salários. No cemitério, Cacildo não tinha meios de entrar em campo para reverter o triste quadro. Infelizmente, poucos filhos mantêm de pé negócios construídos com sacrifício pelos pais....

Astrogildo Magno é cronista

Geral: Ato reúne apoiadores de Bolsonaro em São Paulo

    EBC


Radiografia da Notícia

O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

* Eles chegaram ao encontro em ônibus com placas do interior de São Paulo e de outros estados

Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio

Agência Brasil 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na tarde deste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. Vestindo camisetas amarelas, portando bandeiras do Brasil e de Israel, eles chegaram ao encontro em ônibus com placas do interior de São Paulo e de outros estados.

O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília - com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado. 

Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. 

Cópias desse documento foram encontradas pela PF na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres e no escritório do PL, em Brasília, partido ao qual o ex-presidente é filiado. A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República.

Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.

Geral: PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

 EBC


Radiografia da Notícia

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício

O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência

Agência Brasil 

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu - residência do vice-presidente Geraldo Alckmin - e Alvorada. 

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. 

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram relaziados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

Geral: Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

 EBC


Radiografia da Notícia

* A decisão foi anunciada neste domingo (25) em um Ato Ecumênico no memorial às vítimas do incêndio na Vila São José, como foi rebatizada a comunidade

O pedido vai ser protocolado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

* O incêndio aconteceu no final do governo do último presidente militar, Joao Baptista Figueiredo

Agência Brasil 

A Comissão da Verdade da OAB de Cubatão (SP) vai pedir para que os nomes das vítimas do incêndio da Vila Socó passem a integrar a lista de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar. O pedido vai ser protocolado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A decisão foi anunciada neste domingo (25) em um Ato Ecumênico no memorial às vítimas do incêndio na Vila São José, como foi rebatizada a comunidade.

Há 40 anos, na madrugada de 25 de fevereiro de 1984, um incêndio provocado pelo vazamento de gasolina de um duto da Petrobrás incendiou a favela onde moravam cerca de 6 mil pessoas.

Segundo o relato de moradores, o cheiro de gasolina começou a ser notado na comunidade por volta das 11h da manhã. Mais de doze horas depois, por volta da meia noite, aconteceu a primeira explosão que deu início ao fogo que se alastrou por toda a favela, formada por barracos fincados em palafitas que foram encharcados pela gasolina que vazou ao longo de horas dos dutos que ficavam expostos no mangue.  

Vítimas

Para  Dojival Vieira dos Santos, advogado, ativista do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos e que integra a Comissão da OAB de Cubatão, alguns elementos justificam o reconhecimento como vítimas da ditadura militar: o incêndio aconteceu no final do governo do último presidente militar, Joao Baptista Figueiredo e Cubatão era uma cidade classificada como Área de Segurança Nacional, portanto, administrada por um prefeito biônico indicado pelo governo federal.

Para Dojival, a tragédia poderia ter sido evitada se a prefeitura tivesse acionado a Defesa Civil quando havia tempo de evacuar os moradores da comunidade. Além disso, segundo ele, houve uma operação para impedir as investigações, o que ele chama de Operação Abafa:

"Por que que nós falamos de operação abafa? Primeiro, reduziu-se e minimizou-se para 93 um número de mortes que o próprio Ministério Público estimava entre 508 e 700. Segundo: esta redução do número de mortes também reduziu o impacto no mercado para a Petrobrás, tanto do ponto de vista nacional quanto internacional. Nós estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras, e obviamente isso tem reflexos para a empresa. Depois, a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido".

Prova

Para Dojival, o incêndio da Vila Soco em Cubatão foi uma espécie de retrato do modelo econômico implantado pela ditadura militar:

"Cubatão era e continua sendo uma área estratégica. Fica a 12 quilômetros do maior porto de exportação da América Latina e a 60 quilômetros do maior polo financeiro que é São Paulo. Agora, é possível instalar um parque industrial complexo, como esse debaixo de uma serra, que é a Serra do Mar, em uma área pantanosa, é possível? Para eles foi possível, sabe por quê? Porque o objetivo deles era só lucro. E a Vila Socó prova isso".

Entre as poucas pessoas indenizadas pelo acidente, está Neigila Aparecida Soares da Silva. Ela Tinha 4 anos e sobreviveu porque na noite do incêndio estava na casa da avó. Ela e a irmã perderam a mãe, o pai e o tio. Receberam uma indenização, em 1985, de 19 mil cruzados. Em valores atuais, segundo cálculos apresentados por Dojival, o equivalente a cerda de R$ 7 mil.  Para Neigila, a justiça ainda não chegou:

"A gente ficou sabendo que a gente teria direito a uma pensão vitalícia. A gente nunca recebeu nenhum tipo de ajuda. Nenhum tipo de respaldo. Nunca recebemos nenhum tipo de pensão. Nem do governo, nem da prefeitura, nem de ninguém. Nunca fomos procurados por nada. Pagaram a indenização e acham que tá tudo ok. Eu acho que ainda há uma justiça a ser feita. Mesmo passados 40 anos, eu acho que a justiça ainda vai chegar."

Abandono

O ato que celebrou a memória das vítimas foi organizado pela OAB de Cubatão e a Associação de Moradores da Vila São Jose. César da Silva Nascimento, Secretário de Governo da Prefeitura, participou da cerimônia. Questionado porque a gestão municipal não apoiou a homenagem, disse que a decisão foi deixar a tarefa para a sociedade civil.

Na semana passada, a prefeitura fez a manutenção do pequeno memorial instalado na comunidade para lembrar o incêndio que é um dos maiores da história do país. Mas nem mesmo a placa com os nomes das 93 vítimas identificadas permanece no local.

"Havia uma placa de bronze foi furtada. Colocamos uma placa de plástico. Mas também foi vandalizada. Tanto que hoje o pensamento do município é tirar esse monumento daqui e levar para a praça, lá para frente. Para fazer um monumento mais honroso que fique a vista de todos" explicou César

O monumento fica em um terreno baldio entre a Rodovia Anchieta e a linha de trem. A Petrobrás não participou da cerimônia. Questionada sobre a responsabilidade da empresa pela tragédia da Vila Socó, não houve retorno.


Geral: Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

 EBC


Radiografia da Notícia

* A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas

Agência Brasil 

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

Saúde

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.



Geral: Prefeituras de São Paulo se empenham no combate ao mosquito Aedes aegypti

    EBC


Radiografia da Noticia

Já são 17 mortes confirmadas e outras 57 ainda estão sendo investigadas

Para ajudar no combate ao mosquito da dengue, muitas prefeituras estão se empenhando em conscientizar a população

Juntos, os sete municípios contabilizam mais de 840 casos confirmados da doença

Redação/Hourpress

O estado de São Paulo já registra mais de 75 mil casos de dengue desde o início do ano, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, na quarta-feira, dia 21 de fevereiro. Já são 17 mortes confirmadas e outras 57 ainda estão sendo investigadas. Para ajudar no combate ao mosquito da dengue, muitas prefeituras estão se empenhando em conscientizar a população nos cuidados necessários para evitar o surgimento e proliferação do Aedes aegypti.
 

Na cidade de Jundiaí, entre outras medidas adotadas pela prefeitura, foi reforçado o trabalho das equipes da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAM) para a vistoria de imóveis e para orientar os moradores de como evitar o mosquito, além de adequação dos serviços de saúde para a recepção dos casos leves e graves da doença. “Mas o combate à dengue deve ser um pacto social, com cada um fazendo a sua parte. O Aedes aegypti não respeita muros”, diz o prefeito Luiz Fernando Machado.
 

Jundiaí, inclusive, lidera uma iniciativa com o envolvimento de outras cidades da região (Itupeva, Cabreúva, Louveira, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista e Jarinu). Nesta sexta-feira, dia 23, o grupo reforça em conjunto uma série de ações de cuidados para impedir novos focos de proliferação do mosquito, no chamado “Dia D de combate à Dengue”. Juntos, os sete municípios contabilizam mais de 840 casos confirmados da doença.
 

Já em Itapevi, desde o início de fevereiro, a prefeitura realiza o mutirão “Todos contra o Aedes”, com a participação das equipes de saúde e de limpeza da cidade, que andam pelas ruas recolhendo móveis velhos e sem uso, já que são possíveis focos de criação do mosquito. E nos dias sem chuva também há reforço na vistoria de imóveis e no trabalho de orientação à população. “No entanto, a população é parte fundamental nessa luta contra a dengue”, reforçou o prefeito Igor Soares.

 
A seguir, confira as principais recomendações* para evitar a criação do mosquito:

 

1. Não acumule materiais descartáveis desnecessários e sem uso. Se forem destinados à reciclagem, guarde-os sempre em local coberto e abrigados da chuva.

2. Trate adequadamente a piscina com cloro. Se ela não estiver em uso, esvazie-a completamente, não deixando poças d’água. Se tiver lagos, cascatas ou espelhos d’água, mantenha-os limpos ou crie peixes que se alimentem de larvas.

3. Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana. Caso precise deles, guarde-os, sem água, em locais cobertos.

4. Verifique se todos os ralos da casa não estão entupidos. Limpe-os pelo menos uma vez por semana e, se não os estiver usando, deixe-os fechados.

5. Guarde as garrafas, baldes ou latas vazias de cabeça para baixo.

6. Lave com escova e sabão as vasilhas de água e de comida de seus animais pelo menos uma vez por semana.

7. Retire a água da bandeja externa da geladeira pelo menos uma vez por semana. Lave a bandeja com sabão.

8. Não deixe acumular água na parte debaixo das torneiras de bebedouros e filtros de água.

 

Túnel do Tempo: Reino Unido anuncia que tem bomba atômica

 


Redação/Hourpress

Em 26 de fevereiro de 1952, o  primeiro-ministro britânico Winston Churchill anuncia que o Reino Unido já possui bomba atômica.

Raios-X de Sampa agora é blog e está no You Tube



Luís Alberto Alves/Hourpress

Por causa da grandiosidade deste tema, o de contar a história de ruas e avenidas de SP, Raios-X de Sampa agora é um blog https://raioxdesampa.blogspot.com/ e também está no You Tube. Acesse e divulgue. São informações interessantes que vão acrescentar algo mais ao seu conhecimento .


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Crônica: Tem sonho que se concretiza dormindo


Pixabay


Usava cabelos compridos, vários anéis nos dedos e diversos colares, de cores fortes

Astrogildo Magno

A mente humana é algo fantástico. Tem a capacidade de criação que as pessoas nunca imaginarão. Em velocidade bem alta, o pensamento surge e logo desaparece. Basílio gostava de sonhar acordado. Não era um sujeito bonito. Por infelicidade nasceu com uma pequena mancha escura no rosto que lhe tirava o sossego.

Desde a adolescência, os amigos e colegas de escola o chamava de mancha. Não adiantava discutir, chorar ou mesmo explicar que gostava que o chamasse pelo nome. Logo chegou a adolescência e depois a juventude. Pegou o auge do movimento Hippie, no final da década de 1960. Usava cabelos compridos, vários anéis nos dedos e diversos colares, de cores fortes.

Concluiu o curso de arquitetura na USP (Universidade de São Paulo) e logo entrou no mercado de trabalho. Ótimo desenhista, de sua prancheta saiam belos projetos de casas, galpões e edifícios. Como gostava de pensar muito, logo as suas ideias se tornavam realidade, em termos profissionais.

Beijos

No escritório onde trabalhava, na região central de SP, tinha uma colega de profissão, que não saia de sua mente. Linda e solteira, Basílio imaginava se ela fosse a futura esposa. Às vezes deixava o pensamento divagar e dentro dele, Júlia era a sua amada, onde a abraçava fortemente e entrava no seu corpo diversas vezes, até o cansaço esgotar as suas forças físicas.

Tímido, Basílio tinha medo de confessar o grande amor que sentia por Júlia. Quando olhava para os seus olhos na cor azul céu e os lábios carnudos dela dizendo não à declaração de amor, preferia ficar apenas no pensamento. Certo dia, cochilou sobre a prancheta e sonhando começou a declarar o seu amor para sua colega. Ao lado, ela ouviu e o acordou. Olhou e segurou no seu queixo e o beijou. Passados 30 anos, o casal não se esquece da força dos sonhos....

Astrogildo Magno é cronista

Geral: Edifício Joelma, 50 anos depois, marcas do incêndio permanecem


Paulo Pinto/EBC


 Radiografia da Notícia

*  O expediente começava às 9h da manhã, mas ele decidiu chegar antes das 8h porque queria ler os jornais antes de começar a jornada

O fogo teve início no 12º andar, ocupado pelo Banco Crefisul, resultado de um curto-circuito no sistema de refrigeração

As salas eram repartidas por divisórias e tinham carpetes, móveis de madeira e cortinas de tecido, que contribuíram para que o fogo se alastrasse rapidamente

Agência Brasil 

No dia 1º de fevereiro de 1974, Hiroshi Shimuta, 80 anos, chegou bem cedo ao 22º andar do Edifício Joelma, no centro da capital paulista, onde trabalhava. O expediente começava às 9h da manhã, mas ele decidiu chegar antes das 8h porque queria ler os jornais antes de começar a jornada, para se atualizar sobre o que estava acontecendo no Brasil e no mundo. 

Acabara de ser pai de gêmeos. Uma menina e um menino haviam nascido no dia 18 de janeiro e ele sequer os havia segurado no colo porque nasceram prematuros e ainda permaneciam no hospital.

“Eu estava na minha sala lendo meu jornal e então recebi um telefonema da portaria me informando que o prédio estava pegando fogo”, relembra.

Era por volta das 8h45 da manhã, quando o Edifício Joelma começou a pegar fogo. Naquele dia, São Paulo enfrentava muitos ventos, fator que contribuiu para a propagação das chamas.

O incêndio no Edifício Joelma foi uma das maiores tragédias ocorridas no Brasil, provocando a morte de 181 pessoas e deixando mais de 300 feridas. Embora o país nunca tenha se preocupado em homenagear esses mortos ou transformar essa tragédia em um memorial, as marcas e lembranças do incêndio permanecem vivas em muitas pessoas.

Incêndio

O fogo teve início no 12º andar, ocupado pelo Banco Crefisul, resultado de um curto-circuito no sistema de refrigeração. O vento e a falta de segurança do prédio logo fizeram as chamas se alastrarem, levando à morte centenas de pessoas. O número de óbitos registrados variou ao longo dos anos, mas pesquisa feita pelo jornalista e escritor Adriano Dolph, autor do livro Fevereiro em Chamas, documenta que 181 pessoas morreram  no incêndio.

“Busquei documentos oficiais do IML (Instituto Médico Legal) e do Cemitério do Vila Alpina. Busquei também nos processos criminais, em documentos do Corpo de Bombeiros, no Arquivo Público do Estado de São Paulo e em jornais da época”, relembra. “O que tenho são 181 laudos necroscópicos”, atesta o jornalista.

CAMINHOS DA REPORTAGEM: Cinzas de fevereiro: 50 anos do incêndio do Edifício Joelma. Foto: TV Brasil
Adriano Dolph, autor de Fevereiro em chamas - Divulgação/TV Brasil

Torres

Inaugurado em 1971, o Edifício Joelma - atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira - é uma obra do arquiteto Salvador Candia. Construído em concreto armado, é composto por duas torres de 25 andares: uma virada para a Avenida Nove de Julho e outra para a Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Entre elas, uma única escada central.

“Ele tem características arquitetônicas muito interessantes. Ele tem sete andares de estacionamento mas, pela altura desses andares, compõem uma altura de aproximadamente dez andares. Por isso ele não tem marcados três andares. Ele pula do sétimo para o décimo primeiro andar”, explicou Dolph.

Do 11º ao 25º andar, o prédio conta com salas de escritórios que, naquela época, estavam sendo ocupadas pelo Crefisul. “Muitos estavam ali em busca do primeiro emprego. Sexta-feira era o dia de entrevistas de emprego no banco. O livro Fevereiro em Chamas traz relatos de funcionários que estavam levando, por exemplo, uma irmã para entrevista de emprego [naquele dia]”.

As salas eram repartidas por divisórias e tinham carpetes, móveis de madeira e cortinas de tecido, que contribuíram para que o fogo se alastrasse rapidamente.

Dois anos antes, o centro da cidade de São Paulo já havia enfrentado uma grande tragédia. Um incêndio no Edifício Andraus, localizado próximo da Praça da República, havia deixado 16 mortos e entre 300 ou 400 feridos.

“Todo mundo imaginou que a tragédia do Andraus seria aquela épica, aquela que iria marcar gerações. Mas veio uma ainda pior: o Joelma fez muito mais pessoas perderem a vida”, disse o escritor.

Hiroshi Shimuta

Sobrevivente da tragédia, o presidente da Nicom Comércio e Material de Construção, Hiroshi Shimuta, começou a trabalhar no Citibank no início dos anos 70, empresa pela qual dedicou 20 anos de sua vida. Em 1972, o Citibank adquiriu participação no Crefisul para complementar seus negócios. Com isso, o departamento do banco em que ele trabalhava se dividiu: parte continuou na Avenida Ipiranga [onde estava o Citibank] e parte se mudou para o Edifício Joelma, que tinha acabado de ser todo alugado para o Crefisul.

São Paulo (SP) 19/01/2023 - Empresário Hiroshi Shimuta sobrevivente do incêndio do Edifício Joelma.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Empresário Hiroshi Shimuta sobrevivente do incêndio do Edifício Joelma. - Paulo Pinto/Agência Brasil

Shimuta alternava entre os prédios a cada semana. Na fatídica sexta-feira de 1974 ele estava no Joelma. “Eu tentei sair [da minha sala]. Mas a fumaça era muito forte. Pensei: ‘vou morrer sufocado’. Decidi arrancar todas as cortinas. O fogo começava nas cortinas, que eram feitas de juta. As janelas ficavam abertas e a cortina ficava balançando para fora. Então, pegava fogo embaixo e ia impulsionando o fogo para cima”, contou o empresário, que estava com outras seis pessoas na sala. 

Sob liderança dele, o grupo saiu da sala em direção a um pequeno banheiro do andar. “O banheiro não pega fogo. Então, vamos ficar aqui, vamos nos acomodar por aqui”, pensaram. Eles ficaram por ali um tempo, mas a fumaça não tardou a chegar. Foi então que decidiram deixar o banheiro e passar para um pequeno parapeito do lado de fora, onde permaneceram até que pudessem ser resgatados pelos bombeiros. O que tardou cerca de cinco horas para acontecer.

“Com o fogo subindo, havia quem se jogava lá de cima [de andares superiores]. O cenário era simplesmente dramático. Eu tentava acalmar o pessoal. Falava para não fazerem besteira porque daqui a pouco o fogo iria se apagar”, falou. “A gente orava muito e pedia para que Deus nos salvasse”.

Antes de ser resgatado, Shimuta pensava nos filhos recém-nascidos. “Eu não posso morrer. Tenho que viver de qualquer forma. Coloquei duas crianças no mundo e essas crianças não vão viver sem o pai. Sou responsável, preciso estar vivo”.

O resgate foi complicado. A escada magirus do Corpo de Bombeiros só alcançava até o 14º andar. Eles estavam no 22º. Então, para fazer esse resgaste, os bombeiros precisaram subir ao topo da magirus e depois usar uma escada de alumínio, de forma complementar, com a qual iam escalando andar a andar. “Eles iam se revezando até chegar ao nosso andar. Fui o último a ser resgatado. Acho que levou mais ou menos uma hora nesse processo porque tinha que descer até o 12º andar [onde estava a magirus]. Aí ele ia descendo até chegar lá embaixo. Depois, subia para resgatar a segunda pessoa. Mas a essa altura do campeonato. estávamos felizes da vida, pois víamos nossos colegas saindo da escada e caminhando lá embaixo. Isso foi dando um alívio na gente”.

Quando finalmente chegou ao asfalto, Shimuta só agradeceu. “A primeira coisa que fiz foi olhar para cima e agradecer a Deus por ter devolvido a minha vida. Depois agachei e beijei o chão”, conta.

Naquela noite, ele não conseguiu dormir. “Estava cansado fisicamente, mas quando fechava os olhos, dava a impressão que eu estava sendo lançado no ar, que estava flutuando. Aquela sensação eu não esqueço nunca. Parecia que Deus estava querendo me levar”.

Mauro Ligere Filho

O microempresário Mauro Ligere Filho, 73 anos, é outro sobrevivente do Joelma. Ele também trabalhava no Citibank, banco pelo qual foi funcionário por 22 anos. “Nós estávamos [no Joelma] justamente vendo o que a financeira Citibank tinha e a financeira Crefisul tinha para podermos adequar os padrões. Os trabalhos tinham recém-começado. Acho que não tinha um mês”.

CAMINHOS DA REPORTAGEM: Cinzas de fevereiro: 50 anos do incêndio do Edifício Joelma. Foto: TV Brasil
Mauro Ligere esperou com um grupo mais de cinco horas pelo resgate. Divulgação/TV Brasil

Mauro, estava no mesmo andar de Shimuta, embora em salas diferentes. “Era uma sexta-feira garoenta. Tinha uma reunião e eu estava no prédio antes das 9h. Eu e meu diretor estávamos preparando uma apresentação. Eu tinha recém-ganhado uma caneta Parker 51 do meu pai”, conta.

“Na hora exata do incêndio, eu estava na sala do meu diretor, no 22º andar. Nessa sala tem um banheiro privativo. Estávamos eu, ele e uma secretária preparando a apresentação, quando escutamos uma barulhada de vidros explodindo. Meu chefe pegou um extintor e saiu correndo. A secretária foi atrás dele. Eu estava correndo atrás deles, mas lembrei que tinha esquecido minha caneta [que havia ganhado do pai] e voltei. Peguei a caneta, minha mala e meu paletó. Quando fui sair de novo, alguns segundos depois, o hall dos elevadores e a escada já haviam virado uma chaminé. Tentei subir ou descer pela escada, mas não consegui e acabei voltando para a sala onde estava. Nesse meio tempo, seis pessoas apareceram por ali. O Hiroshi era uma delas”, contou.

De início eles tentaram apagar o incêndio naquele andar. “Tentamos pegar uma mangueira de incêndio para apagar o fogo. Esticamos, conectamos no registro, mas não tinha água. O registro central do sistema de abastecimento de incêndio estava fechado”.

Foi então que tiveram a ideia de se confinar no banheiro. Mas não conseguiram ficar muito tempo por ali por causa da fumaça. A solução acabou sendo pular para o parapeito. “Eu abri a janela [do banheiro] e vi que tinha um parapeito. E daí consegui respirar porque ali é um vale [Vale do Anhangabaú] e os ventos ora vinha daqui ora dali. Aí eu pulei [a janela do banheiro] e as outras pessoas pularam também. [O parapeito] era pequeno e não cabiam sete pessoas. Então ficamos um em cima do outro. E uma pessoa em cima de mim. Ficamos ali por horas. Se não tivéssemos pulado [a janela do banheiro] teríamos morrido asfixiados”.

Ligere foi um dos primeiros a ser resgatado daquele parapeito. Seu salvador foi o bombeiro João Simão de Souza. O nome do bombeiro ele só foi descobrir ao dar entrevista para um programa de TV, no ano passado. “Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”.

Daquele fatídico incêndio, Ligere Filho saiu apenas com uma orelha queimada. “Só a orelha que queimou. Eu estava praticamente intacto, não tinha nada além daquela ardência no olho e daquela secura na boca”. E na segunda-feira após a tragédia ele já tinha voltado a trabalhar.

Mas as marcas não foram só físicas. Anos depois ele desenvolveu uma síndrome do pânico. “Imagino que tenha sido consequência disso aí porque eu sempre tinha sido tranquilo”, falou.

Responsabilização

As imagens daquele 1º de fevereiro continuam vivas na memória desses sobreviventes. Ligere Filho, por exemplo, não somente lembra detalhes sobre o que aconteceu naquele dia, como também guarda recortes de reportagens sobre o assunto que foram publicadas em jornais e revistas. Inclusive das muitas entrevistas que deu. “Como eu tinha vivido aquilo, tudo que tinha [sobre o Joelma] eu comprava e guardava. Até que eu resolvi fazer um livro com várias manchetes da Veja, Estadão, Folha para contar para os meus netos”.

Cada um teve que conviver com as recordações à sua maneira, já que, segundo relatos de sobreviventes, nem o condomínio, nem a prefeitura e nem o Crefisul disponibilizaram psicólogo para as vítimas após o incêndio.

De acordo com o escritor Adriano Dolph, houve uma batalha pelo reconhecimento de que o Crefisul teve responsabilidade no incêndio. O banco chegou a indenizar alguns por acidente de trabalho, e entendia que era o suficiente, e que não era devida indenização às famílias pelos mortos. "Foi uma batalha de cinco anos que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que o pagamento só ocorreu após dez anos, com idas e vindas, embargos declaratórios", explica o autor. Dolph ressalta ainda que os valores pagos foram ínfimos.

“As pessoas só começaram a receber, de fato, a indenização após um acordo com o grupo Crefisul, que não era mais o Crefisul. Elas só começaram a receber indenização em 1986”, relembrou Adriano Dolph.

Além disso, nem todo foram indenizados. “[A indenização] recebi de Deus, que foi a vida”, afirmou Ligere Filho.

Pelo lado criminal, cinco pessoas foram responsabilizadas pelo incêndio no Joelma. Em abril de 1975, Kiril Petrov, engenheiro responsável pelas instalações gerais, foi condenado a três anos de prisão. Já os eletricistas Sebastião da Silva Filho, Alvino Fernandes e Gilberto Araújo e o proprietário da empresa Termoclima, Walfried Georg, foram condenados a dois anos de prisão. Eles recorreram da sentença e então houve diminuição das penas. “De fato, eles nunca cumpriram a pena de cadeia. Todos permaneceram livres”, disse o autor de Fevereiro em Chamas.

Já a empresa Crefisul jamais foi julgada. “Da diretoria do grupo Crefisul ninguém foi tido como réu. Ninguém [do banco] foi encarado pela promotoria ou pelo delegado que cuidou do caso como responsável”, acrescentou o escritor.

TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Geral: Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho

 

EBC

Radiografia da Notícia

* Resultados da fase 3 dos testes mostram 79,6% de eficácia geral

*  Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil

No caso da vacina contra a dengue do Butantan, a dose é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD

Agência Brasil

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.

Tetravalente e dose única

A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.

Produção

O caminho para a produção da vacina inclui os seguintes passos: o cultivo do vírus atenuado em células Vero do macaco verde africano, técnica amplamente conhecida e estudada pela ciência, segundo o Butantan; o material é purificado e segue para formulação; em seguida, é feita a liofilização, processo que transforma o líquido em pó; por fim, é criado o diluente para ser adicionado ao pó no momento da aplicação da vacina.

Eficácia 

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC
Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC - Arte/EBC

No caso da vacina contra a dengue do Butantan, a dose é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD. Os ensaios clínicos, neste momento, estão na fase 3. O imunizante foi administrado em mais de 16 mil pessoas e, atualmente, a equipe acompanha os últimos voluntários incluídos. Os estudos mostram os seguintes resultados:

- Fase 1 do ensaio clínico: 100% de geração de anticorpos em pessoas que já tiveram dengue e 90% de geração de anticorpos em indivíduos que nunca haviam tido contato com o vírus.

- Fase 2 do ensaio clínico (voluntários receberam duas doses): 100% de taxa de soroconversão após a primeira dose em pessoas que já tiveram dengue e 92,6% de taxa de soroconversão em indivíduos que nunca foram infectados. Oitenta por cento dos voluntários produziram anticorpos contra os quatro sorotipos.

- Fase 3 do ensaio clínico (dados primários): 79,6% de eficácia geral, 89,2% de eficácia naqueles que já tinham contraído dengue e 73,5% de eficácia em quem nunca teve contato com o vírus.

“Das mais de 10 mil pessoas que receberam o imunizante na fase 3, apenas três (menos de 0,1%) apresentaram eventos adversos graves e todos se recuperaram totalmente. A frequência de eventos adversos foi semelhante entre as três faixas etárias (2-6, 7-17 e 18-59 anos)”, informou o Butantan.

Anvisa

A Anvisa informou já ter se reunido com o Instituto Butantan para tratar da vacina contra dengue que vem sendo desenvolvida pelo laboratório. A atual fase 3 de pesquisa clínica é classificada pela agência como “etapa essencial” para definir de forma científica o perfil de segurança e eficácia da dose.

“Durante a reunião, a equipe do Butantan apresentou alguns dados preliminares do estudo clínico que ainda está em andamento. À medida que o estudo clínico avançar, novos dados e informações complementares poderão ser apresentados pelo instituto para discussão com a Anvisa, com vistas à futura aprovação da vacina, caso os resultados clínicos comprovem sua segurança e eficácia.”

Chikungunya

Em dezembro, o instituto enviou à Anvisa pedido de registro definitivo para uso no Brasil de sua candidata à vacina contra o chikungunya, desenvolvida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. O imunizante se mostrou seguro e imunogênico em dois ensaios clínicos de fase 3, sendo o segundo coordenado pelo Instituto Butantan em voluntários adolescentes no Brasil. 

O estudo mostrou que a vacina induziu a produção de anticorpos neutralizantes em 98,8% dos voluntários. Em novembro, o imunizante foi aprovado para uso nos Estados Unidos pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana.

Casos

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC
Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC - Arte/EBC

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil registrou um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que nas quatro primeiras semanas de 2024 foram contabilizados 12.838 casos prováveis de chikungunya. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência da doença no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.


Geral: Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

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Radiografia da Notícia

* Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

* Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA

* A medida visa minorar o impacto da IA sobre o emprego

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que usam inteligência artificial (IA) façam contribuições voluntárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA.

O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele afirma que a medida visa minorar o impacto da IA sobre o emprego, facilitando a reintegração de trabalhadores demitidos no mercado de trabalho.

“O Poder Legislativo não pode ficar indiferente ao destino de milhares de trabalhadores que correm o risco de serem excluídos do mercado de trabalho”, disse Vianna.

Concessão de selo
A proposta do deputado prevê ainda o seguinte:

  • as empresas que contribuírem voluntariamente ao FAT terão direito de receber o selo “Empresa Amiga do Emprego”;
  • o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) fixará os critérios para a concessão e divulgação do selo.

Instituído pela Lei 7.998/90, o FAT custeia o programa de seguro-desemprego e o abono salarial anual, e empréstimos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O fundo tem como fonte principal as contribuições ao PIS/Pasep.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Geral: Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno

    Arquivo/Hourpress


Radiografia da Notícia

* Incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania

Entre as diretrizes da nova política está a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações 

estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto define como objetivos da política:

  • desmistificar mitos, crenças, tabus e preconceitos nas doações de sangue, de órgãos e tecidos e de leite materno;
  • incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania; e
  • estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros.

Entre as diretrizes da nova política está a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas e a divulgação de material informativo para toda a sociedade.

Autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) destaca que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17. Segundo ele, no entanto, a quantidade de transplantes realizados no País ainda é baixa devido à carência de órgãos.

“A demanda tem ultrapassado e muito a oferta. Pacientes continuam morrendo por causa da escassez de órgãos para transplantes”, disse o parlamentar. Segundo ele, situação semelhante ocorre com os bancos de sangue e de leite materno.

Tramitação
A proposta será analisada, em
caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Geral: Reforma Tributária, Dez principais impactos na economia e na vida do brasileiro


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 Radiografia da Notícia

* Especialista em Direito Tributário do Ceub detalha novas regras e as movimentações esperadas para o ano de 2024

A Reforma extingue quatro tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS), consolidando-os em dois novos impostos

Será instituído por lei complementar e incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e meio ambiente

Redação/Hourpress

Promulgada no último mês, a Reforma Tributária deve simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, visando impulsionar o crescimento econômico.  Às vésperas de sua implementação, a professora de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Ariane Guimarães, bem como Alberto Carbonar (egresso CEUB) detalham uma séria de mudanças que serão percebidas a partir da adoção do novo sistema. A especialista e o advogado detalham as dez principais alterações na rotina do cidadão e dos setores econômicos.
 
1 - Fusão de tributos
A Reforma extingue quatro tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS), consolidando-os em dois novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “A fusão será administrada pelo governo federal, que estará sob gestão dos estados e municípios. CBS e IBS terão a mesma base de cálculo e as mesmas regras”, destacou Ariane Guimarães. 
 
2 - Imposto Seletivo
Será instituído por lei complementar e incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e meio ambiente. A lista de produtos será definida por lei e o imposto não se aplicará a operações com energia elétrica e telecomunicações. “A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cash back (devolução de parte do tributo pago). Ainda não é possível dimensionar o impacto ao setor produtivo, tendo em vista que as alíquotas serão definidas somente em futuras leis complementares”. 
 
3 - Fim da guerra fiscal
A tributação do IBS ocorrerá no estado/município onde o bem ou serviço é consumido, eliminando a guerra fiscal entre estados. O princípio do destino busca redistribuir receitas e reduzir desigualdades regionais. Uma resolução do Senado Federal fixará alíquota de referência do imposto para cada esfera federativa. O modelo busca estabelecer uma definição ampla para o fato gerador do novo tributo, sem diferenciação entre produtos e serviços, acabando com o chamado “efeito cascata”, com dedução do tributo que incide sobre as operações anteriores, mesmo que indiretamente relacionado à atividade produtiva, em um sistema de crédito financeiro”, afirmou Alberto Carbonar. 
 
4 - Prazo para unificação dos tributos
De acordo com os especialistas, a previsão para unificação dos tributos após a promulgação da reforma (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em CBS e IBS acontecerá ao longo de sete anos, de 2026 a 2033.
 
5 - Fundo de Compensação
Será criado o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais com recursos de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos para compensar incentivos prometidos por governos estaduais até 2032. “A partir da criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro fiscais do ICMS, as empresas poderão receber do governo federal os valores prometidos pelos governos estaduais a título de incentivo, mas somente de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032”.
 
6 - Impostos: ICMS, IPTU e IPVA
 O ITCMD será progressivo, ampliando a tributação sobre heranças, o IPTU terá base atualizada pelo Poder Executivo Municipal, enquanto o IPVA incidirá progressivamente sobre veículos de acordo com o potencial de poluição. Também fixa a competência do tributo para o estado de domicílio quanto a bens móveis, títulos e créditos, determina a não incidência sobre doações a entidades e instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social (organizações assistenciais e beneficentes, entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos). “Também foram criadas regras provisórias para o estado competente para cobrar o tributo, até o advento de lei complementar sobre os casos em que doador tiver domicílio no exterior, entre outros”, detalhou a professora Ariane.
 
7 - Exceções e reduções de alíquotas
Diversos setores terão redução de alíquotas, como: serviços de educação e de saúde; dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; medicamentos; produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário; alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; produtos agropecuários, aquícolas pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas; produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais, atividades desportivas e comunicação institucional; bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.
 
8 - Regulamentação pendente
Mais de 60 pontos aguardam regulamentação via leis complementares. Entre os temas pendentes, estão os contornos legais da incidência tributária do IBS e da CBS relativos à não cumulatividade plena, alíquotas e tributação no destino. Em relação ao Imposto Seletivo (IS), se espera a definição de seus contornos legais relativos aos produtos que serão alcançados pela nova tributação e em quais etapas da cadeia produtiva haverá a sua cobrança.
 
9 - Instrumentos de ajustes
Serão regulamentados instrumentos de ajustes nos contratos firmados antes da entrada em vigor das leis do IBS e CBS, incluindo concessões públicas. Nesse sentido, é esperada uma lei dedicada para a instituição do IBS e da CBS, com definições do fato gerador, da base de cálculo e do modelo de cobrança dos novos tributos. Possivelmente, a mesma lei, vai detalhar as exceções e especificar quais produtos da cesta básica terão alíquota zero.
 
10- Efetivação da Reforma
2024 será intenso em relação à Reforma Tributária, com a expectativa de aprovação de leis complementares e ordinárias para detalhar as mudanças propostas, incluindo definições sobre não cumulatividade, alíquotas, tributação no destino, entre outros. “Com a promulgação da Reforma Tributária, o Brasil se prepara para uma reestruturação profunda em seu sistema tributário, buscando simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos sobre o consumo, impactando diretamente a vida dos contribuintes e a dinâmica econômica do país”, finalizou a docente do CEUB.