Postagem em destaque

Crônica: Quando a vaidade se choca com a realidade

Pixabay   Do contrário, restava ao felizardo apenas carícias Astrogildo Magno Natália era extremamente vaidosa. Ficava mais de 2 horas...

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Variedades: Após 23 anos, Unidos do Viradouro é campeã do carnaval carioca



Estácio de Sá e União da Ilha foram rebaixadas para a Série A


Redação/Hourpress


Depois de 23 anos, a Unidos do Viradouro voltou a ser campeã do carnaval carioca. Com o enredo "Viradouro de alma lavada", sobre As Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do Estandarte de Ouro da categoria, a escola arrebatou a Sapucaí com um desfile luxuoso, a bateria do Mestre Ciça inspirada e um samba que pegou na Avenida. "Oh mãe, ensaboa, mãe", dizia o trecho que toda o público do Sambódromo cantou. Confira todas as notas da apuração do carnaval.
A Grande Rio, vice-campeã, liderou a maior parte da apuração, mas perdeu três décimos preciosos em evolução, penúltimo quesito. As notas abriram espaço para a virada da agremiação de Niterói, que terminou com os mesmos 269,6 pontos da tricolor de Duque de Caxias, mas venceu nos critérios de desempate. Em terceiro lugar ficou a Mocidade Independente (269,4 pontos), que homenageou Elza Soares. Completam o desfile das campeãs, no próximo sábado, Beija-Flor, Salgueiro e Mangueira. Estácio de Sá e União da Ilha foram rebaixadas para a Série A. 

Variedades: Águia de Ouro é campeã do Carnaval de SP


Foi o primeiro título da escola no Grupo Especial

Redação/Hourpress

A grande vencedora do Carnaval 2020 foi a Águia de Ouro, O samba-enredo da vencedora abordou a sabedoria e levou o título de “O poder do saber. Se saber é poder… quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
 Com a produção e infraestrutura sob o comando da SPTuris, a apuração aconteceu na tarde de terça-feira, 25 de fevereiro, no Sambódromo do Anhembi.
 Na mesa, o prefeito Bruno Covas, o secretário de Turismo, Miguel Calderaro, o presidente da SPTuris, Osvaldo Arvate, o vereador Milton Leite e o presidente da Liga das Escolas de Samba de São Paulo, Paulo Sergio Ferreira.
Com 269,9 pontos, a Águia foi seguida da Mancha Verde, com 269,8 pontos. Em terceiro ficou a Mocidade Alegre (269,7), seguida de Acadêmicos do Tatuapé (269,7) e em quinto lugar ficou a Unidos de Vila Maria, com 269,5 pontos.
 A vencedora do Grupo de Acesso 1 foi a Vai-Vai, com 270 pontos. Em segundo lugar ficou a Acadêmicos do Tucuruvi, com 270. A Morro da Casa Verde venceu o Grupo de Acesso II. Confira a lista completa da colocação das escolas:
GRUPO ESPECIAL
Escola e pontuação:
1ª Águia de Ouro – 269,9
2ª Mancha Verde – 269,8
3ª Mocidade Alegre – 269,7
4ª Acadêmicos do Tatuapé – 269,7
5ª Unidos da Vila Maria – 269,5
6ª Dragões da Real – 269,5
7ª Rosas de Ouro – 269,5
8ª Tom Maior – 269,3
9ª Império da Casa Verde – 269,2
10ª Barroca da Zona Sul – 269
11ª Gaviões da Fiel – 268,9
12ª Colorado do Brás – 268,7
13ª X-9 Paulistana – 268,4
14ª Pérola Negra – 267,6
GRUPO DE ACESSO I:
1ª Vai-Vai – 270
2ª Acadêmicos do Tucuruvi – 270
3ª Estrela do 3º Milênio – 269,7
4ª Mocidade Unida da Mooca – 269,6
5ª Camisa Verde e Branco – 269,3
6ª Leandro de Itaquera – 269,3
7ª Nenê de Vila Matilde – 269,7
GRUPO DE ACESSO II:
1ª Morro da Casa Verde – 270
2ª Camisa 12 – 269,9
3ª Dom Bosco de Itaquera – 269,9
4ª Torcida Jovem – 269,7
5ª Uirapuru da Mooca – 269,6
6ª Unidos do Peruche – 269,2
7ª Primeira da Cidade Líder – 269
8ª Imperador do Ipiranga – 268,3
9ª Amizade Zona Leste – 268,3
10ª Unidos de Santa Bárbara – 268,1
11ª Tradição Albertinense – 268,1
12ª Flor de Vila Dalila – 266,8
Fotos: José Cordeiro/SPTuris.

Mais eventos no Anhembi


Internacional: China constrói hospitais temporários para enfrentar novo coronavírus



Governo chinês pede a empresas que voltem a funcionar


Agência Brasil 

O governo da China está pedindo às empresas que voltem a funcionar, em meio ao registro de um número menor de novos casos do coronavírus. Para enfrentar a epidemia, novos hospitais temporários estão sendo construídos em grandes cidades.
O governo chinês diz que as medidas tomadas para enfrentar o problema começam a surtir efeito. Afirma que a atividade das empresas deve ser reiniciada dependendo da situação em cada região.
Ao mesmo tempo, porém, autoridades receiam que um aumento no deslocamento de pessoas em áreas urbanas venha a agravar o risco de contágio pela infecção. Por precaução, estão construindo hospitais temporários nas maiores cidades.

Novo coronavírus no Japão

Em resposta à disseminação do novo coronavírus, a gigante japonesa dos cosméticos Shiseido decidiu fazer com que seus funcionários trabalhem de casa.
A empresa determinou a 8 mil funcionários das companhias do grupo, cerca de um terço do total, que trabalhem de casa entre 26 de fevereiro e 6 de março. Não estão incluídos funcionários de venda na linha de frente e trabalhadores em fábricas.
A Shiseido também está pedindo aos funcionários que precisam trabalhar no escritório para evitar o transporte público em horários de pico.
*Emissora pública de televisão do Japão

Internacional: Covid-19: OMS não pode declarar pandemia sem "análise cuidadosa"


A OMS pede que a comunidade internacional tenha “esperança, coragem e confiança” 


Agência Brasil


O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, destacou que não pode haver pressa para declarar a nova cepa do novo coronavírus, Covid-19, uma pandemia sem “uma análise cuidadosa e correta dos fatos”.
Nesta quarta-feira (26), Ghebreyesus apresentou uma atualização sobre a doença, em Genebra, e disse que “não subestima a seriedade da situação ou seu potencial de se tornar uma pandemia”, porque “existe esse potencial”.

Preparação

O chefe da OMS revelou que a agência está pronta para ajudar todos os países a se preparem para esse cenário. E alertou que “mesmo os que ainda não têm casos devem estar preparados para uma possível pandemia”.
Na terça-feira (25), o número de novos casos notificados fora da China ultrapassou o total de pacientes confirmados, pela primeira vez, no país.
O chefe da OMS destacou que fora do território chinês existem agora 2.790 casos em 37 países, com um total de 44 mortes. Até esta segunda-feira, pelo menos 80.239 pacientes haviam sido confirmados.
Tedros Ghebreyesus explicou que nessas 24 horas foram relatadas 10 novas notificações na China continental, fora da província de Hubei, epicentro do Covid-19.  Em nível global, há dezenas de novos pacientes na Coréia do Sul, na Itália e no Irã.

Províncias

Cada um confirmou pelo menos 10 mortes por Covid-19, um total que supera os óbitos relatados em várias províncias chinesas.
A OMS pede que a comunidade internacional tenha “esperança, coragem e confiança” sobre ações para conter o vírus.  Ele destacou que 14 países não relatam novos casos há mais de uma semana.
Ghebreyesus contou que neste momento, a agência da ONU não está lutando apenas para conter um vírus e salvar vidas, mas também para travar os danos sociais e econômicos que uma pandemia global poderia causar.
A OMS está atuando com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), para estimar o possível impacto econômico da epidemia, criar uma estratégia e analisar opções de políticas para mitigação. 

Turismo e Viagens

Com a Organização Mundial do Turismo, a OMS coopera para guiar os países sobre turismo e viagens e os receios do novo vírus. Até o momento, não foi declarada qualquer restrição de viagens.
Entretanto, o relator especial de direitos humanos para a Coreia do Norte apelou a uma união de esforços entre a comunidade internacional e o país para evitar um surto nessa nação asiática.
Tomás Ojea Quintana disse que a Coreia do Norte está tentando evitar que o Covid-19 se espalhe incluindo controles rígidos de entrada no país e busca da assistência de agências da ONU.
Mas o especialista destaca que o mundo apoie essas ações permitido o acesso total e desimpedido a especialistas e agências humanitárias e aliviando as restrições de acesso à informação. Nenhum caso de Covid-19 já foi oficialmente confirmado no país.

Internacional: Novo coronavírus afeta economia europeia


Há registro de mortes no Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan


Agência Brasil 

A Comissão Europeia disse hoje (26) que o novo coronavírus já afeta a economia europeia, especificamente devido à influência da China nos mercados da região, mas adiantou não ser ainda possível fazer uma "previsão séria" sobre esse impacto.
"Os acontecimentos recentes apontam para uma materialização parcial desse risco, por isso teremos um impacto, tendo em conta que a China representa 18% do PIB [produto interno bruto] mundial, mas ainda não é possível fazer uma previsão séria", declarou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, conferência de imprensa em Bruxelas.
Discursando na apresentação do pacote de inverno da Comissão Europeia do semestre europeu, que inclui análises macroeconômicas dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Gentiloni disse que o surto do Covid-19 "está evoluindo dia após dia", e está sendo monitorado pelos serviços técnicos de Economia do executivo do bloco.
"A única certeza que temos é de que vamos ter impacto econômico" do coronavírus na economia europeia e "existe alguma preocupação" relativamente a isso, admitiu Paolo Gentiloni.
Porém, insistiu: "Quantificar isso com previsões não é algo que vamos fazer para já".
As bolsas europeias estão operando hoje no vermelho, pressionadas pelo surto da doença, com as suas consequências econômicas dominando a atenção dos investidores.
Com o surto do coronavírus, os investidores têm cada vez mais depositado os seus ativos em ouro, em uma tentativa de evitar exposição a ativos de risco.
O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de pelo menos 2.763 mortos e cerca de 81 mil infectados, de acordo com dados reportados por mais de 40 países e territórios.
Das pessoas infectadas, quase 30 mil se recuperaram.
Além dos mais de 2,7 mil mortos na China, onde o surto começou no final do ano passado, há registro de mortes no Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan.

OMS

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e Irã nos últimos dias.
Em Portugal, já houve 17 casos suspeitos, que resultaram negativos após análises.
O único caso conhecido de um português infectado pelo novo vírus é o de um tripulante de um navio de cruzeiros que foi internado num hospital da cidade japonesa de Okazaki, situada a cerca de 300 quilômetros a sudoeste de Tóquio.

Veículos: Caminhões vencedores de rally atestam vantagens das Allison automáticas nas condições mais difíceis



O Rally Dakar e o Africa Eco Race confirmam a usabilidade e a extrema durabilidade dessas automáticas 


Luís Alberto Alves/Hourpress

As vantagens das transmissões Allison totalmente automáticas sobre as manuais e manuais automatizadas foram altamente comprovadas em janeiro em duas das mais difíceis competições automobilísticas do mundo. Os veículos equipados com transmissões Allison conquistaram a maioria das dez primeiras posições na categoria de caminhões nos 12 dias de competição do Rally Dakar de 2020. Dois dias após, um Scania equipado com uma Allison venceu na categoria de caminhões na prova ecológica Africa Eco Race de 15 dias.

"As equipes de sucesso, em ambos os eventos, demonstraram os benefícios significativos das transmissões totalmente automática Allison", disse Sjoerd Vos, diretor de marketing da Allison para a região EMEA — Europa, Oriente Médio e África. “Uma Allison torna a tarefa de dirigir mais fácil e segura, respondendo aos comandos do acelerador exatamente da maneira que o motorista deseja e continua a ter um desempenho confiável, mesmo quando submetida a superfícies extremamente irregulares e ao calor exaustivo por dias a fio. Por esses motivos, as transmissões Allison estão rapidamente se tornando essenciais nas provas de resistência ".


Na África Eco Race (de 4 a 19 de janeiro) 54 carros e caminhões (além de motocicletas e veículos especiais de competição) se aventuraram por um deserto acidentado, rochoso e arenoso, na parte noroeste do continente. Com início na cidade portuária de Tânger, o evento de 6.500 km — dos quais 4.200 km foram de provas cronometradas divididas em 12 etapas —percorreu Marrocos, Mauritânia e Senegal.

O caminhão vencedor do evento, com uma vantagem de três horas e meia para o segundo colocado após 50 horas de pilotagem exaustiva, foi o Scania Torpedo dos húngaros da Qualisport Racing Team. Seu motor de 13 litros transmite os 4.700 Nm de torque gerados pelo motor por meio de uma Allison da Série 4000™.

"A transmissão da Allison tornou um verdadeiro prazer dirigir entre as dunas, já que não havia necessidade de acionar um pedal de embreagem", disse o piloto vitorioso da Qualisport, Miklós Kovács. “Isso significa que eu sempre segurava o volante com as duas mãos, uma grande vantagem no caso de uma pilotagem altamente competitiva, e podia usar minha perna esquerda para apoiar e me equilibrar no caminhão. E como ela responde bem aos comandos do motorista, ainda que sob fortes acelerações, a transmissão do torque para as rodas é continua e suave para superar as dunas. Nenhuma vez perdemos tempo tendo que cavar a areia para desatolar o caminhão, uma situação que pode resultar na perda do rally”.

Este ano, o mundialmente famoso Rally Dakar (5 a 17 de janeiro) pela primeira foi disputado vez no deserto da Arábia Saudita. Começando em Jeddah, no Mar Vermelho, a rota seguiu para o leste até os campos de petróleo e gás da região de Al-Hasa, antes de voltar e terminar nos arredores da capital de Riad. Cerca de 46 caminhões (assim como carros, motocicletas, quadriciclos e veículos especiais) enfrentaram severas variações de temperatura, umidade e altitude em uma rota de 7.800 km,  5.000 km foram de etapas especiais cronometradas.  

Quando os sobreviventes chegaram ao final do evento ostentando as “cicatrizes” da batalha, os caminhões equipados com transmissões Allison ocupavam a maioria das dez primeiras posições na categoria.

“Decidimos usar uma transmissão Allison para participar do Dakar, e tivemos uma grande vantagem na areia e nas dunas”, disse Gerard de Rooy, várias vezes vencedor do Dakar, que este ano esteve presente apenas como dirigente da Petronas Team De Rooy Iveco.
A série 4000 da Allison Transmission está disponível globalmente para uma ampla gama de aplicações vocacionais com relações de marchas curtas ou longas e até sete velocidades, incluindo duas relações de overdrive e uma segunda marcha à ré. 

A tomada de força (PTO) acionada pelo motor está disponível como opção, assim como a presença do retarder que melhora a frenagem do veículo e reduz o desgaste dos freios. Seu funcionamento foi aprimorado pelos controles eletrônicos avançados da 5ª geração da Allison, que conta com recursos de prognóstico para monitorar a vida útil do filtro, do fluido e otimiza sua performance.

Artigo: Nota do IAB sobre ataques à democracia


O presidente insufla a população contra os poderes republicanos


Rita Cortez


O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro.

Com quase 200 anos de ativa dedicação aos grandes temas jurídicos e políticos que reforçam o estado democrático de direito, o IAB exige que haja por parte do presidente uma postura responsável, compatível com o cargo e a função assumidos, nos termos do artigo 85, inciso II da Constituição Federal.

Não é a primeira vez que o presidente lança no ar a vontade de promover atos de conteúdo autoritário, que atentam contra as liberdades democráticas e os direitos fundamentais. Os fatos recentes chamam a atenção dos juristas, posto que é inconcebível, segundo os princípios constitucionais, propagar ou incentivar manifestações de cunho fascista, contrárias ao estado democrático.

O presidente insufla a população contra os poderes republicanos, conduta inadequada ao exercício do cargo que ocupa e que exige responsabilidade. As sucessivas declarações das mais graduadas autoridades públicas do País passaram a ter caráter aberto e provocativo, deixando de ser mais um balão de ensaio. Trata-se, portanto, de conduta que ultrapassa os limites da legalidade.

A autonomia e a liberdade dos poderes da República são inquestionáveis e indispensáveis ao equilíbrio da representação da Nação. O IAB não assistirá impassível aos ataques à democracia.

O IAB reagirá com vigor, aliado a outras instituições, movimentos sociais e representações democráticas, porque é hora de unir forças para, o quanto antes, se contrapor ao golpismo.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2020.

Rita Cortez
Presidente nacional do IAB

Política: Projeto exige licitação para escolha de banco que irá receber depósitos judiciais


Os depósitos judicias estão concentrados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 6440/19 determina que a contratação de banco para receber contas de depósitos judiciais será feita por 
licitação pública. O texto altera a Lei de Licitações e tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). Ele afirma que o objetivo é cumprir o princípio constitucional da eficiência na administração pública.
“O projeto busca dar efetividade a esse comando constitucional, na medida em que institui a obrigatoriedade da licitação para a seleção da instituição bancária que melhor remunere os recursos advindos dos depósitos judiciais”, disse.
Segundo a Lei Complementar 151/15, o depósito judicial deve ser feito sempre em bancos públicos, em uma conta específica que fica sob custódia da Justiça.
Atualmente, segundo Marcos, os depósitos judicias estão concentrados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O primeiro recebe quantias decorrentes de processos em andamento na Justiça Estadual. A Caixa gerencia o montante dos tribunais regionais federais e da Justiça do Trabalho.
Tramitação
A proposta será analisada em 
caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Proposta aumenta pena para intimidação com uso de arma de fogo



A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido com uso de arma de fogo


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 6354/19 prevê prisão de 10 a 15 anos, e multa, para a pessoa que usar arma de fogo, de calibre restrito ou não, para ameaçar ou intimidar alguém. A medida não se aplicará apenas aos policiais em serviço. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido com uso de arma de fogo. Essa medida também não será aplicada aos policiais em serviço.
Segundo Miranda, a proposta visa dar tratamento penal mais rígido a quem usa arma de fogo com “fins intimidatórios”. Para ele, a medida é necessária uma vez que atualmente há um movimento de flexibilização do acesso a arma de fogo no Brasil.
“É imperiosa a criação de mecanismos de responsabilização penal daqueles que porventura façam mal-uso do direito à posse e ao porte de arma de fogo”, disse Miranda.
TramitaçãoAntes de ir ao Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Centrais sindicais criticam convocação de protesto feita por Bolsonaro


Exigimos providências para resguardar o Estado de Direito

Presidente usou WhatsApp para convocar protesto contra o STF e Congresso Nacional

Redação/Hourpress

Na noite desta terça feira de carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o Presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou em seu Whatsapp  convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal a ser realizada em todo país no dia 15 de março próximo.

Com esse ato, mais uma vez, o Presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má fé, apostando em um golpe contra democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.

Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências.

Ressaltamos que segundo o Art. 85 da Constituição Federal:
“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

A nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e da pobreza.

Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do Presidente.

Não podemos deixar que os recorrentes  ataques  à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.

Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o  Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.

Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020

Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores )
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de  Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Ubirací Dantas de Oliveira, presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)

Economia: Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

Informes são necessários para preencher declaração


Agência Brasil 

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes do Imposto de Renda na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Economia: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento


Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias


Agência Brasil 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.
O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.
Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.
Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.
"Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", definiu o acórdão. 

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. 

Economia: STF nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional


Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 954968, em que um procurador da Fazenda Nacional pedia o reconhecimento do direito adquirido a férias de 60 dias anuais. Segundo o ministro, não há direito adquirido a regime jurídico.
Até a edição da Medida Provisória 1.522/1996, convertida na Lei 9.527/1997, os procuradores da Fazenda Nacional tinham direito a 60 dias de férias por ano, com fundamento na legislação que os equiparava aos membros do Ministério Público da União. A partir de então, o período foi reduzido para 30 dias.
No recurso ao Supremo, o procurador João Ferreira de Assis questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia negado o direito à manutenção dos 60 dias. Ele argumentava que, conforme estabelece o artigo 131 da Constituição Federal, cabe à lei complementar dispor sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), na qual está inserida a Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo ele, como tem status de lei complementar, a norma que fundamentava a equiparação não poderia ser revogada por medidas provisórias ou por leis ordinárias.
Mas, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, o dispositivo constitucional somente exige lei complementar para dispor sobre a organização e o funcionamento da AGU (estruturação de cargos e funções) e não engloba a regulamentação de direitos e deveres, entre eles as férias. O relator explicou que o direito dos procuradores da Fazenda Nacional a 60 dias de férias anuais também é debatido no RE 594481. Como nesse caso não houve ainda julgamento do mérito ou reconhecimento da repercussão geral da matéria, não havia obstáculo à apreciação do recurso sob a sua relatoria.

Chumbo Quente:: Hora de deixar de lado a pílula "Soma" de Carnaval


Até a grana do terceiro mês de escola do filho evapora



Luís Alberto Alves/Hourpress


Aldous Huxley, que foi professor de George Orwell, autor do célebre livro “1984”, é lembrado por outra famosa publicação : “Admirável Mundo Novo”, que chegou às livrarias em 1932. Naquelas páginas, Huxley descreve uma sociedade onde muitos precisavam de uma pílula chamada “Soma”.

Funciona como fuga da realidade. Ao ingerir, a pessoa se esquecia dos problemas e tudo ficava lindo. Essa mesma analogia é semelhante ao Carnaval de hoje. Muitos mergulham de cabeça nesta festa, como se a Quarta-Feira de Cinzas não chegasse.

Loucuras são cometidas durante essa folia. Quantos não fazem sexo com desconhecidos. Pior: sem preservativos ou mesmo, no caso das mulheres, sem tomar pílula. A regra é romper com o que é proibido. Afinal de contas é Carnaval.

O dinheiro reservado para pagamento do aluguel é gasto em bebidas, drogas, viagens e todo tipo de desperdício. Até a grana do terceiro mês de escola do filho evapora. O cheque especial e o cartão de crédito estouram. O alvo é a diversão.

Sucesso

Mas igual à pílula “Soma”, o efeito vai passar. A realidade retorna para o seu lugar. O que era ruim se torna pior. É a abertura para o mau humor, o xingamento no serviço, na escola ou em casa. Até o animal de estimação vira bode expiatório.

Infelizmente nenhum problema sai da nossa frente num passe de mágica. A grande sacada da vida é enfrentar a situação e dar um ponto final no que está errado até o dia de hoje.  É preciso colocar os pés no chão e entender que a vida não é um eterno Carnaval.

Ninguém é campeão sem entrar em campo para disputar um longo campeonato. O piloto de Fórmula-1 precisa correr muito e ganhar vários Grandes Prêmios para levantar o troféu no final do ano. Para se vencer uma maratona, com seus massacrantes 42 quilômetros recheados de cansaço e dor, é necessário correr.

Levante a cabeça, tire da frente a pílula de “Soma” e mãos à obra. Dinheiro não cai do céu. É preciso trabalhar para ele aparecer na conta corrente. O único lugar aonde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.  Sua vida pode ser repleta de bons momentos, caso você encare de frente todos os seus problemas.


Geral: Polícia procura autor de disparos feitos em bloco de carnaval de SP


Duas pessoas foram atingidas durante a concentração, em Pinheiros


Agência Brasil 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou hoje (26) que o autor dos disparos que atingiram duas pessoas no Bloco da Latinha Mix, organizado pela Rádio Mix FM, ainda não foi identificado. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (25) e foi registrado em vídeo pelo DJ Diplo, quando estava no palco.
De acordo com a secretaria, as vítimas são uma adolescente, de 17 anos, e um jovem, de 20 anos. No momento em que os tiros foram disparados, o público fazia a concentração, para seguir adiante, na rua Henrique Schaumann, no bairro Pinheiros, zona oeste da capital.
A pasta relatou, em nota, que, policiais militares identificaram um tumulto generalizado no meio do bloco e que, logo depois, foram avisados por foliões que duas pessoas haviam sido atingidas por arma de fogo. As duas pessoas feridas foram socorridas pela equipe médica que atendia no local e foram encaminhadas ao Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya e ao Hospital das Clínicas.
No comunicado enviado à reportagem, a secretaria acrescenta que exames periciais foram solicitados ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Instituto de Criminalística (IC). O caso foi registrado como tentativa de homicídio, no 14º Distrito Policial (Pinheiros).
Agência Brasil solicitou à Secretaria de Saúde informações sobre o estado de saúde das vítimas e aguarda retorno.