Política: Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia

Na prática, os bancos vão poder vender títulos ao BC para obter mais recursos

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Chemitec

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 930/20, que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o governo, o mecanismo proposto pela MP vai diminuir a exposição das instituições financeiras à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que incluiu apenas alguns ajustes no texto.

Atualmente, quando um banco faz um investimento no exterior, ele realiza uma operação de cobertura de risco cambial (hedge cambial) para cobrir eventuais prejuízos que poderiam ocorrer devido à flutuação do câmbio.

Entretanto, a variação cambial do hedge entra na base de cálculo de tributos nacionais, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), enquanto a variação cambial da parte protegida do investimento não é tributada.

Como a tributação diminui o valor líquido da proteção, o usual é que o banco faça uma proteção maior que a necessária para compensar a tributação. Em situações como a atual, de menor liquidez e queda dos preços dos ativos, se houver perdas com o hedge, a instituição não realizará os ganhos no exterior para compensar as perdas no mesmo montante.

Dispensa proteção adicional
Por isso, a MP impõe, a partir de 2021, a tributação sobre a variação cambial do investimento protegido pela cobertura (hedge), tornando desnecessário fazer uma proteção com valor excedente (igualmente tributável).

De acordo com o governo, o efeito tributário será nulo na arrecadação, já que, se houver tributo a mais pago quando da realização do investimento em reais, por causa da variação cambial positiva, ele será compensado pela queda na arrecadação devido à proteção menor realizada.

Para os bancos, o mecanismo diminuirá custos e evitará a necessidade de recompor (colocar mais dinheiro na operação) o hedge contratado se a volatilidade cambial superar em muito a margem contratada de variação da moeda.

Assim, a partir de 2021, 50% da variação cambial do investimento protegido entrará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, aumentando ou diminuindo essa base. A partir de 2022, 100% da variação entrará na base de cálculo.

Por outro lado, no caso de falência ou liquidação extrajudicial de instituições financeiras decretadas após a edição da medida provisória, o texto permite transformar em crédito presumido as perdas com o hedge cambial ocorridas de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2020.

Essa conversão será possível até 31 de dezembro de 2022, e o crédito presumido poderá ser usado em uma espécie de encontro de contas com o Fisco federal.

Mês de competência
Um dos ajustes feitos por Albuquerque deixa claro que o ganho ou perda com o hedge deve seguir o regime de competência, ou seja, contabilizado no mês da liquidação da operação.

O relator também incluiu dispositivo para determinar a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL do montante da variação cambial já tributado em anos anteriores. Segundo o relator, que fez os ajustes após conversas com o Banco Central, isso será necessário porque a tributação da variação cambial ocorria somente quando da liquidação da operação e não a todo ano, como a MP prevê.

Outro ponto incluído é a tributação de investimentos realizados no exterior por instituições que façam parte do mesmo grupo econômico, sejam empresas financeiras ou não. Dessa forma, ficam incluídas todas as controladas ou coligadas, direta ou indiretamente, à instituição financeira no País.

Arranjo de pagamentos
A Medida Provisória 830/20 faz mudanças também na sistemática conhecida como arranjo de pagamentos, que envolve os lojistas, as operadoras de cartão de crédito, as bandeiras de cartão e as empresas que alugam máquinas de cartão.

De acordo com o Ministério da Economia, a particularidade do funcionamento dessa rede de empresas que lidam com o sistema de pagamentos brasileiro impõe mais risco às transações, já que muitas delas são parceladas e há um prazo maior para o usuário final recebedor (vendedor) contar com os valores da venda.

Dessa forma, a MP torna mais explícito que recursos recebidos pelos participantes para liquidar as transações de compra e venda não se misturam com seu patrimônio e não podem ser objeto de arresto, sequestro judicial, busca e apreensão ou qualquer outro ato em razão de débitos da empresa.

Esse dinheiro não poderá ser dado como garantia, exceto se o direito creditório for cedido para obter recursos destinados a cumprir as obrigações de pagamento do sistema.

Nesse ponto, Albuquerque incluiu dispositivo para fixar que a empresa que ceder o crédito não será responsável caso ocorrer inadimplência daquele que tiver assumido a obrigação de liquidar a dívida, salvo comprovada má-fé.

Caso a instituição entrar em liquidação pelo Banco Central ou abrir falência ou recuperação judicial ou extrajudicial, os recursos também não podem ser considerados como pertencentes à massa falida.

Iguais restrições serão aplicadas para os bens e direitos dos participantes do sistema de pagamentos colocados como garantia para as liquidações das transações pelas quais são responsáveis.

Letras financeiras
O texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam Letras Financeiras com prazo de resgate inferior a um ano. Esses títulos poderão ser dados em garantia ao BC em troca de empréstimos, permitindo a injeção de dinheiro nas casas bancárias.

Na prática, os bancos vão poder vender títulos ao BC para obter mais recursos. A medida beneficia, sobretudo, os bancos que não possuem uma ampla rede de varejo para captar recursos dos clientes.

Criadas em 2009, as Letras Financeiras são títulos de renda fixa emitidos pelos bancos com prazo de um ano ou mais. As LFs têm o mesmo papel das debêntures para as empresas: são uma forma de obtenção de dinheiro no mercado.

Destaque rejeitado
O único destaque votado e rejeitado pelo Plenário, do PDT, pretendia retirar do texto a possibilidade de bancos que tenham falido ou sido liquidados pelo Banco Central contarem com crédito presumido de perdas com hedge cambial ocorridas de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2020.

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Economia: Cinco piores erros cometidos pelas empresas durante a pandemia

A engrenagem que faz todo um negócio girar são as pessoas de uma equipe

Luís Alberto Alves/Hourpress

Arquivo

Permanecer e se consolidar no mercado é uma tarefa diária e com inúmeros desafios e, em 2020, os empreendedores passam por mais um novo obstáculo: o da pandemia do novo coronavírus. Inúmeros negócios tiveram que se reinventar e tanto os gestores como líderes desses locais, também foram conduzidos a se adaptarem a esse ‘novo normal’.

Para o doutor em psicologia social e CEO da Connekt, plataforma inteligente de recrutamento digital, não é toda empresa que consegue colher bons frutos nesta época. "Ainda existe muita gente patinando nessa nova realidade. Em um momento de crise como este é fundamental se remodelar. Enquanto que inúmeros negócios trouxeram inovação e novidades, outras, caíram para o esquecimento", avalia.

Ainda segundo o especialista, os líderes têm um papel fundamental em meio a uma crise, eles são responsáveis tanto pelo desenvolvimento e permanência de um negócio como no cuidado com a equipe. Abaixo listamos cinco dos piores erros cometidos durante a pandemia. Confira:

Não focar nas necessidades do consumidor
Como o mercado mudou, as necessidades dos consumidores também sofreram alterações, o que deixou muita empresa a ver navios foi a simples atitude de não prestar atenção no seu cliente. As dores, os anseios e a mudança de comportamento deles são pontos fundamentais, o cliente deve ser sempre o centro do negócio e quando não olhamos para ele, não sabemos como seguir.

Não automatizar processos
Parece impossível pensar nas empresas que ignoraram a tecnologia, uma vez que toda a comunicação e o negócio de diversas companhias tiveram que ser direcionadas para o ambiente digital. Não automatizar processos e ignorar as ferramentas tecnológicas é sem dúvida, um dos piores erros de uma empresa durante a pandemia.

Não atentar-se à equipe
A engrenagem que faz todo um negócio girar são as pessoas de uma equipe. Outro erro dos líderes é o de ignorar as pessoas dentro de uma empresa. "Liderança não é só gerir uma empresa, mas é também reconhecer esforços e resultados dos colaboradores dentro de uma organização. Uma dica é sempre se manter próximo a equipe e pensar em quais atividades podem ser implementadas dentro de uma empresa para motivar e engajar as pessoas", indica.

Não se posicionar
Uma empresa que não se posiciona, não se reinventa e não cria novos planos estratégicos tem tudo para ficar para trás neste momento. Além de se tornar ignorante no sentido de não considerar um momento de crise e pandemia com mudanças no comportamento de colaboradores e mercado, ela pode perder visibilidade, investimentos, parcerias, lucro e até, colaboradores.

Esquecer de aproveitar as oportunidades que a crise proporciona
A crise no geral não é bem vista, porém, uma empresa não deve deixar de existir, mesmo no ápice dessa situação. Portanto, a dica é sempre olhar o mercado e tentar cavar uma oportunidade, é nesse momento que os empreendedores precisam inovar, olhar seu negócio como um todo e explorar o mercado.

 

Economia: Medida do CMN dá fôlego aos setores da cana e pescados

Medida entra em vigor nesta quarta-feira, 1 de julho

Redação/Hourpress

Financial Express

Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), salienta ser "muito positiva a Resolução 4.833/2020 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que eleva para R$ 65 milhões por beneficiário o limite de crédito para operações de Financiamentos para Garantia de Preços ao Produtor para cana-de-açúcar e pescado". Frisa, ainda, que as demais deliberações do ato relativas aos agricultores familiares e médios e cooperativas também são importantes neste momento de dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19.

Meirelles acentua que os setores sucroenergético e de pescados sofreram muito com a crise provocada pelo novo coronavírus. "A Faesp tem se mobilizado no sentido de contribuir para que os produtores e as respectivas cadeias de suprimentos consigam superar a conjuntura de crise, inclusive com a proposição de medidas às autoridades estaduais e federais".

No que diz respeito ao setor sucroenergético, a entidade lançou campanha de estímulo ao consumo do etanol, com ampla divulgação em todos os meios e adesão de vários municípios paulistas, que encaparam a ideia de incentivar o abastecimento das frotas municipais e dos veículos particulares com o biocombustível nacional, que é muito menos poluente, renovável, sustentável e mais barato. "Agora, essa medida do CMN contribuirá para que os produtores consigam superar as dificuldades advindas da redução do consumo atrelada à pandemia".

Pequenos e médios produtores
O presidente da Faesp também ressalta o significado positivo de outras três deliberações estabelecidas pela Resolução 4.833 do CMN, que autorizam a concessão de crédito especial aos produtores que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios com decretação de situação de emergência ou do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, no período entre 1 de janeiro e 30 de junho. Tais recursos podem ser contratados até 30 de outubro deste ano.

As medidas aplicam-se aos agropecuaristas incluídos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). "É fundamental apoiar a agropecuária neste momento, no qual, apesar de todas as dificuldades, está realizando, com sucesso, esforço de superação para manter o abastecimento dos brasileiros e dar sustentação à nossa pauta de exportações", conclui Fábio Meirelles.

 

Geral: Marinha recolhe fragmentos de óleo em praias brasileiras

Material é do mesmo tipo que poluiu o litoral no ano passado

Agência Brasil 

EBC

A Marinha e servidores públicos locais recolheram fragmentos de óleo em pontos do litoral do Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, na região Nordeste, e do Espírito Santo, no Sudeste.

Em nota divulgada hoje (1), a Marinha informou que na praia de Tabatinga, no Rio Grande do Norte, foram retirados três quilos da substância, de origem ainda desconhecida, que chegou à areia em pequenas porções.

Ontem, em Alagoas, foram recolhidas 200 gramas do produto na praia Lagoa do Pau, em Coruripe, e 150 gramas na Praia da Bica, em Japaratinga, além de 10 gramas na praia de Peroba, em Maragogi.

Também foram colhidas 200 gramas do material poluente na praia Jardim de Alah, em Salvador (BA) e mais 54 gramas na praia de Guriri, em São Mateus (ES).

Além da Marinha, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuam monitorando a situação.

De acordo com a Marinha, as amostras do material recolhido estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo (RJ) e os testes já realizados indicam que o material é do mesmo tipo do óleo que, em 2019, surgiu em alto-mar e poluiu praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro.

Por meses, órgãos públicos recolheram toneladas de material poluente. Após alguns meses sem qualquer registro de novas ocorrências e sem que as autoridades descobrissem a origem o óleo, fragmentos da substância voltaram a ser encontrados no último dia 19.

Para especialistas, depois de permanecer em repouso no fundo do mar, o produto voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o leito do oceano, carregando o óleo.

Geral: Pescadores atingidos por ciclone extratropical tentam resgatar barcos

No litoral sul de São Paulo, pelo menos 20 barcos foram danificados

Agência Brasil 

R7

Pescadores de Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo, que tiveram seus barcos atingidos pelo ciclone extratropical que provocou fortes chuvas e ventos na região na noite de ontem (30), continuam na área do píer, junto ao Mercado de Peixe, trabalhando no resgate do que restou das embarcações.

Pelo menos 20 foram danificadas. Nove, incluindo duas lanchas, afundaram. Duas ainda estão no fundo do mar. Uma forte onda que bateu no local, por volta das 20h, arrebentou os cabos de aço que prendiam os barcos no píer. Ninguém ficou ferido. A maioria dos barcos pertence a pescadores que vivem do ofício.

De acordo com informações da prefeitura de Peruíbe, assim que foram informadas, Defesa Civil do município, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal seguiram para o local, onde permanecem até o momento.

A prefeitura está fazendo um cadastro das famílias atingidas para fornecer cestas básicas e produtos de higiene. Além disso, forneceu combustível para as outras embarcações de pescadores que ajudam a fazer a varredura para recolher restos de barcos, e cabos de aço que serão utilizados para a retirada daqueles que estão afundados. Todos os órgãos monitoram a possibilidade de novas ventanias para tentar evitar mais acidentes.

Ciclone bomba

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), Franco Nadal Villela, o ciclone extratropical, chamado também de ciclone bomba, devido à rapidez com que se intensifica, estava previsto e foi o responsável pelo que ocorreu em Peruíbe.

“Os efeitos começaram a ser sentidos no Sul do país e chegaram ao Sudeste no decorrer do dia de ontem, se fortalecendo à noite. Isso estava previsto, estamos com aviso de ventos para até as 22 horas de hoje, sendo mais persistente no litoral. O ciclone indo para águas mais profundas, perde intensidade.”

O ciclone bomba se forma por meio do contraste de massas de ar. “De um lado o ar mais quente e de outro o ar mais frio. Essas massas de ar começam a se misturar e criam um centro de baixa pressão onde os ventos circulam no sentido horário”, explicou.

De acordo com o meteorologista, as condições devem melhorar, mas a temperatura deve ter queda considerável na região, com mínima de 11ºC e máxima de 18ºC.

Segundo informações divulgadas pela Marinha do Brasil, as condições favoráveis para ressaca no litoral de São Paulo permanecem e podem provocar agitação no mar com ondas de até 3,5 metros na faixa litorânea e 4,5 metros em alto-mar até a noite de quinta-feira (2).

Geral: ANS determina cobertura obrigatória de testes rápidos para COVID-9 a planos de saúde

A decisão foi tomada na última quinta-feira em reunião da Diretoria Colegiada da ANS

*Mérces da Silva Nunes

Arquivo

Foi publicada, ontem (29), no Diário Oficial da União, a obrigatoriedade da cobertura de planos de saúde para testes para confirmação de infecção pelo novo Coronavírus.

Altera a resolução normativa - RN N º 458, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os pacientes que apresentarem (ou tenham apresentado) quadros com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, serão submetidos aos testes rápidos (exame sorológico), e terão total cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Mérces da Silva Nunes é graduado em Direito, mestrado em Direito e Doutorado em Direito pela PUC/SP.

Artigo: ERP na nuvem para indústria automotiva: investimento para além da crise

A crise da covid-19 acertou em cheio o mercado automotor do País

*Marcelo Emoto e Karlos Rabello

 No mar revolto em que se transformou o mercado global, era plausível admitir que o segmento automobilístico fosse impactado pela pandemia do novo coronavírus. No mês de abril, foram 51.4 mil emplacamentos de novos carros, 67% a menos do que o mês anterior e a previsão para o 2º trimestre de 2020 é fechar com 295 mil unidades vendidas, perfazendo uma queda de 45% na comparação com o primeiro trimestre deste ano, segundo dados da Brigth Consulting, especializada no segmento automotivo. Devido às medidas para conter o avanço do vírus, como fechamento do comércio e a paralisação das fábricas, o setor vem sofrendo uma grande queda desde o começo da quarentena, iniciada em meados de março. Esses dados são reflexos dessa situação. 

A crise da covid-19 acertou em cheio o mercado automotor do País e não é possível prever, com exatidão, as implicações desse impacto para o futuro. Talvez tenhamos uma desaceleração das atividades, ou ainda, sendo mais otimista, teremos uma recuperação lenta. Certo mesmo é que as empresas do setor que vão conseguir gerenciar este momento negativo e superar a crise, farão isso graças a uma mudança radical de processos, baseada em uma estratégia de transformação digital. 

E a chave para entrar de vez na era da digitalização é o investimento em ERP na nuvem. Os fabricantes de discos de freio, bielas, limpador de para-brisas e outras peças automotivas precisam de um ERP personalizado e altamente configurável com as suas demandas. Além disso, um sistema de informação que interliga todos os dados e processos de uma organização baseado na nuvem oferece maior integração não apenas ao ambiente interno, mas também com as interfaces de toda a cadeia produtiva, envolvendo clientes e fornecedores. 

Melhora a gestão de dados 

Uma das vantagens de um ERP na nuvem é melhorar a gestão dos dados, pois aumenta o controle e acuracidade das informações. Montadoras e provedores têm contratos com SLAs bem rígidos. E na maioria das vezes, a gestão desses documentos é feita de forma manual. O resultado é que toda e qualquer inconsistência ou atraso na entrega dessa documentação incorre em multas altíssimas. Daí a preocupação das empresas de trabalharem com um sistema integrado, flexível e que ofereça segurança na comunicação das informações. Além de eliminar custos com infrações. 

Garantir a segurança na hora de fazer a transição das informações é uma necessidade para atender as exigências da EDI (Electronic Data Interchange), protocolo eletrônico que permite a troca de mensagens entre fabricantes e montadora. O EDI se tornou essencial para alcançar o just in time da cadeia logística automotiva, pois ele fornece agilidade no processo de produção das organizações.  

Agilidade e otimização de custos são premissas básicas na corrida pela adoção de nuvem no mundo corporativo. De acordo com o Gartner, até 2024, todas as aplicações migradas para a infraestrutura cloud exigirão uma arquitetura de dados mais econômica, capaz de oferecer maior desempenho e mais eficiência. 

A produtividade também é elevada para outra escala quando a companhia está utilizando os recursos da computação na nuvem. Produzir somente a quantidade necessária para cada pedido, cumprir atividade na época certa, produção enxuta e redução de estoque. Todos esses são ganhos efetivos quando se tem um sistema que olha para a produção de forma racional e eficiente. É o fim do desperdício. 

O ERP baseado na nuvem é a grande oportunidade de transformar os negócios de toda a cadeia automotiva. Pois é uma tecnologia que garante maior eficiência, redução de custos, otimização de estoque, bem como a proteção exigida pelos protocolos de conversação. Essa é a versatilidade que os fornecedores automotivos precisam ter para as atuais demandas e para o futuro do seu negócio. 

 

* Marcelo Emoto é Solution Consulting na Infor

* Karlos Rabello é Gerente de Canais da Infor.