Política: Comissão aprova prazo de 6 meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Texto aprovado destina ao Fundo Penitenciário Nacional parte das verbas arrecadadas pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários.

Os bloqueadores deverão ser instalados pela União, com a colaboração dos estados e do Distrito Federal. Para a instalação, poderão ser utilizados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Hoje, a Lei 10.792/13 já prevê que os presídios disponham de bloqueadores de telefones celulares, mas não estabelece prazo para a instalação.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF) ao Projeto de Lei Complementar 470/18, do Senado Federal. Miranda incluiu a possibilidade de a empresa responsável pela instalação e operação do bloqueador de sinal ter acesso às informações necessárias para impedir a comunicação telefônica. Essa empresa deverá ser indicada pela gestora do sistema penitenciário.

“A desativação do serviço de telefonia móvel deve ficar sob escopo de atuação daquelas empresas que já o fazem, atuando especificamente neste ramo, e de forma terceirizada pelo poder público”, disse Miranda.

O projeto original permitia apenas aos órgãos gestores do sistema prisional bloquear a comunicação.

Nova fonte
A proposta cria nova fonte de receita do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com 5% de parte das verbas que constituem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), como outorga e autorização de serviços de telecomunicações.

Segundo Miranda, o Fistel já arrecadou R$ 57 bilhões desde sua criação e aplicou 9% desse total (R$ 5,1 bilhões). “Existe um saldo bilionário de recursos não aplicados. Os recursos do Funpen poderiam ser incrementados com o Fistel”, afirmou.

Miranda retirou do projeto o dispositivo que condicionava as novas outorgas de telecomunicação à instalação, ao custeio e à manutenção dos bloqueadores pelas empresas.

A comissão também rejeitou proposta apensada (PLP 345/17), que previa a instalação de bloqueadores para novos presídios a serem construídos. Para Miranda, a medida é insuficiente para solucionar a questão e resolve apenas uma parte do problema. “Não resolve, entretanto, a maior parte dele, qual seja, o que fazer com todos os presídios já existentes.”

> Confira a íntegra do substitutivo aprovado pela comissão

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em urgência, os pareceres das comissões poderão ser proferidos em Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PLP-470/2018

Politica: Maia defende volta do financiamento privado de campanhas, com limitações

Sobre a previsão de aumento de recursos ao Fundo Eleitoral para o ano que vem, o presidente da Câmara argumentou que as eleições municipais requerem gastos maiores do que as gerais

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas com limitações rígidas para as doações, a fim de que a relação entre o eleito e o financiador não seja de dependência.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: "A democracia não pode ser tratada de uma forma menor"

Maia disse que a previsão de mais de R$ 3,5 bilhões destinados ao Fundo Eleitoralpara o ano que vem é alta, porém destacou que eleições municipais requerem um custo maior do que as gerais. O presidente lembrou que são mais de cinco mil municípios e milhares de candidatos a vereador.

O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/19) de 2020, que pode ser votado pelo Congresso na semana que vem, prevê R$ 2 bilhões a mais para o fundo, na comparação com as eleições de 2018. Segundo Rodrigo Maia, os valores, apesar de elevados, são menores do que os utilizados em campanhas passadas e dão mais transparência ao processo eleitoral.

Como o financiamento privado não é permitido atualmente, Maia defende uma solução em que “se gaste o mínimo possível em relação ao que se gastava”, mas sem desvalorizar o processo eleitoral. “Pior é ter uma eleição que não seja transparente e não dê condição para que os partidos levem seus candidatos aos eleitores. A democracia não pode ser tratada de uma forma menor”, declarou.

Geral: A convivência com a Joanete

Problema vem sendo beneficiado com os avanços da medicina  

Redação/Hourpress

A joanete é uma velha conhecida. Algum tempo atrás, era sinônimo de receio e dor. Mas, esse cenário está mudando. Com a ajuda dos avanços tecnológicos, a medicina vem encontrando caminhos para proporcionar a resolução do problema cada vez mais eficaz e menos dolorida. 

O termo é uma denominação popular da deformidade óssea do Hálux Valgo. A saliência ocorre na articulação do dedão do pé, o qual se curva em direção ao segundo dedo e forma uma angulação.  

Problemas mecânicos. Esses são os principais responsáveis pela formação do incômodo. O uso inadequado de sapatos provoca a deformação progressiva do osso. Calçados com a parte posterior mais estreita, como salto alto de bico fino, desloca o eixo do corpo para o ante pé e sobrecarrega a região.  

Ana Paula Simões, professora instrutora e mestre em cirurgia e medicina do tornozelo e pé da Santa Casa de São Paulo, afirma que essa é uma maneira de adaptação “Como o nosso pé é um quadrado, e tenta caber dentro de um triângulo, ele tem que se desfigurar e acaba fixando a deformidade”, completou.  

Segundo a especialista, apesar dos fatores mecânicos serem a principal causa do problema, existe outros componentes como o genético e o cultural. O último ponto pode estar relacionado ao país ou, até mesmo, a profissão. Muitas mulheres, por exemplo, têm a exigência do uso de calçados sociais e trabalham em pé por horas.  

A dor é, normalmente, companheira de quem manifesta a joanete e está relacionada com as limitações de cada paciente, que podem ir de um simples desconforto à impossibilidade de calçar um sapato ou praticar esportes. Juntamente com ela, aparecem outros sintomas ocasionados pelo atrito entre calçado e saliência como calor local, bolhas, calos e vermelhidão. Entretanto, Ana Paula comenta ainda que o tamanho da deformidade não está vinculado com o grau da dor.  

Uma das dúvidas mais recorrentes que permeiam o assunto é referente à prática de exercícios físicos. O aparecimento da joanete é constante em esportistas por conta da utilização contínua de determinados calçados “É mais comum comparado às pessoas que começam ter dor, trocam de sapato e o quadro acaba não evoluindo. Os atletas talvez não tenham a opção de substituição por conta da própria profissão”,  disse a ortopedista.  

Para evitar o problema, as orientações médicas dizem respeito, principalmente, à escolha dos sapatos adequados. A mudança de medidas comportamentais, adotando um calçado com a parte da frente larga para os dedos ficarem soltos e uma rigidez no solado é o ideal. Além disso, a existência de um sistema de amortecimento para não gerar impacto também é aconselhável. Ana Paula lembra também de fugir da sobrecarga desnecessária como permanecer muitas horas em pé ou situações de sobrepeso.  

É no campo do tratamento que houve mais avanços e representa um orgulho para os especialistas da área. Segundo a ortopedista, o tratamento mais indicado é aquele que o paciente se sente confortável e observa resultados. Existem várias formas de minimizar o problema como anti-inflamatórios, palmilhas e mudança de sapatos. Porém, caso a pessoa não consiga se adaptar, o ponto final é a cirurgia.  

O procedimento cirúrgico já foi considerado um bicho de sete cabeças, mas o desenvolvimento da medicina alterou essa concepção. Anteriormente, operar a joanete era um processo dolorido, com a utilização do gesso e impossibilitava o paciente de pisar por algum tempo. Atualmente, aqueles que convivem com o incômodo encontram outra alternativa.  

A cirurgia por vídeo já é uma realidade, mesmo que ainda pouco realizada no Brasil “Através de um furinho, o ortopedista consegue retirar toda a saliência óssea, corrigir a deformidade e a pessoa sai andando da operação”, enfatizou Ana Paula. De acordo com ela, a consolidação ocorre, em média, de quatro a seis semanas, e o paciente é capaz de utilizar calçado, geralmente, dentro de dois meses “Com consolidação e cicatrização, é vida normal”, completou.   

Economia: Novos hábitos impulsionam mercado de alimentação saudável

De olhos atentos aos desejos dos brasileiros, antiga Salad Creations, agora BOALI, inova nas preparações e planeja voo ambicioso diante de dois segmentos prósperos

Redação/Hourpress

Faça sol, chuva, calor ou frio, para o brasileiro, cuidar da saúde é uma regra que tem sido incorporada cada vez mais no dia a dia. Quem está atento ao mercado tem surfado nas boas ondas do setor, que segue em alta no franchising. Há anos na liderança, alimentação figura como o segmento mais próspero e fechou 2018 com cerca de 33.895 unidades que faturaram, juntas, mais de R$ 45 bilhões no ano. Logo atrás, Saúde, Beleza e Bem-estar, com 18% do mercado nacional, ante 26% da sucessora, movimentou sozinho R$ 32 bilhões. Os números, mais do que dar dimensão do cenário atual, revelam em si uma tendência que vem sendo sentida há alguns anos: investir em negócios focados em saudabilidade são sim um dos mais vantajosos.

Quem ilustra bem esse movimento são os empresários Victor Giansante, Fernando Bueno e Rodrigo Barros. No Brasil desde 2009 como master franqueados da Salad Creations, rede pioneira a implementar a pista de ingredientes para composição do prato, perceberam logo nos primeiros anos que para prosperar era preciso mais do que vender apenas salada. Conseguiram, no ano seguinte à chegada, autorização da matriz para incorporar os pratos quentes, como crepes e quiches. A iniciativa evitou a queda de 40% no faturamento durante os meses mais frios do ano e equilibrou as vendas. Na sequência, os executivos também investiram numa nova apresentação, uniformes e treinamento, que possibilitou um upgrade de 20% no faturamento.

Se as mudanças parecem muitas, a maior e mais significativa delas foi mesmo em 2015, quando o trio de empresários rompeu o contrato com a rede americana e reformulou todo o layout, explorando mais da regionalidade e adaptando-a ao gosto do consumidor brasileiro. Foram dois anos de transição para, agora, em 2019, lançarem oficialmente a rede Boali, junção das palavras boa e alimentação. “A Boali é uma marca que permite muito mais do que a Salad Creations. Ela traz a boa alimentação num conceito mais amplo e não apenas a salada, embora uma não esteja dissociada da outra. Se nos EUA a pista foi suficiente para gerar resultados, aqui isso não aconteceu e foi preciso ampliar o portfólio no ponto de venda. E, principalmente, mudamos porque sentimos a necessidade de criar uma marca com DNA 100% brasileiro”, afirma Victor Giansante, sócio e diretor de expansão.

Com todas as bandeiras devidamente alteradas, 32 unidades ao todo, o plano para esse ano é expandir, levando adiante a ideia de ser um negócio rentável e capaz de promover o bem por meio da alimentação saudável e acessível ao consumidor. O terreno em que a rede de franquias finca as estruturas é sólido e bastante favorável. O estudo da agência Euromonitor International, The Top 10 Consumer Trends for 2017, revelou que cerca de 79% dos participantes afirmaram substituir os alimentos “convencionais” por versões mais nutritivas. Aqui no Brasil, dados divulgado pelo Ministério do Meio do Ambiente endossam a pesquisa acima: embora a agricultura brasileira seja líder no uso de agrotóxicos, é o mercado de produtos industrializados orgânicos que mais cresce, chegando ao patamar de 25% ao ano desde 2009 em contrapartida aos 6% da média mundial.

Em cifras, o mercado é bilionário! Outra pesquisa também da Euromonitor apontou que o segmento de alimentos e bebidas saudáveis cresceu nos últimos cinco anos 98%, movimentando um montante anual na casa dos US$ 35 bilhões apenas no Brasil. E mesmo durante a crise, que assustou e desacelerou a economia brasileira, muitos deixaram os padrões de consumo de lado e adotaram um estilo mais saudável, incluindo na dieta grãos, cereais e sementes, como chia e linhaça. Razão pela qual a Boali, mesmo em transição e com um novo layout, não totalmente conhecido do consumidor, seguiu crescendo e fechou 2018 com um faturamento de R$ 35 milhões e 34 lojas. A perspectiva, agora, é ir ainda mais longe, com previsão de abertura de mais 100 unidades em três anos. 

Os aportes iniciais podem variar entre R$ 60 mil a R$ 500 mil e o plano de expansão prevê a pulverização da marca, instalando os modelos de negócios de acordo com o perfil da cidade. Ao todo, são cinco modelos: delivery, quiosque, loja corporativa, de shopping e de rua. Para cidades menores, como as do interior de São Paulo, a meta é instalar prioritariamente o delivery, que é financeiramente mais em conta, mas atende um raio significativo da população local. Já para as capitais dos estados, além deste, os demais modelos são implementados dependendo da localização do ponto. A perspectiva de retorno do investimento depende do modelo de operação, mas já pode ser sentido entre os 12º a 18º meses. Para uma rede que nasceu com o propósito de fazer a diferença no dia a dia do empreendedor e consumidor, o cenário não deixa mentir: a Boali colherá bons frutos daqui para frente.

Geral: Coração da mulher em risco

 Os números são alarmantes, porém reais   

Redação/Hourpress

 
Estamos vivenciando um cenário preocupante. Atualmente, as cardiopatias chegam a representar 30% das causas de morte entre as brasileiras acima de 40 anos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta é a maior taxa da América Latina. Porém, fato é que com a mudança no estilo de vida e a tendência ao envelhecimento da população, as doenças cardiovasculares passaram a liderar as causas de óbito femininas, ultrapassando as estatísticas de tumores, como mama e útero. 

Ainda de acordo com a OMS, 8,5 milhões de mulheres chegam a óbito por ano no mundo, ou seja, mais de 23 mil cidadãs por dia. Os números são alarmantes, porém reais. E, diversos fatores nos levam a eles. O acúmulo de funções, histórico de saúde, hábitos de vida, fatores de estresse e rotina profissional são apenas alguns exemplos.  

Frente a essa realidade, a conscientização quanto aos sintomas se faz cada vez mais necessária, uma vez que são diferentes dos manifestados pelos homens e pouco divulgados na mídia. É com essa intenção que a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) realiza, permanentemente, a campanha Mulher Coração. Com ela, visamos alertar as autoridades, gestores e comunidade sobre o aumento significativo dos eventos cardiovasculares entre o gênero feminino.  

Empenhados em alterar a realidade preocupante da incidência de problemas cardíacos entre as mulheres brasileiras, realizamos, recentemente, uma pesquisa nacional com quase 300 entrevistadas. Nela, mapeamos dados e estatísticas que demonstram a preocupação com a saúde por parte do público feminino, bem como o interesse em buscar uma vida mais saudável. 

Dentre as participantes do levantamento, é possível notar que a faixa de 36 a 55 anos costuma ser uma fase em que há maior preocupação com mudanças de hábitos e cuidados preventivos. Ainda, dados reconfortantes mostraram que mais da metade das pesquisadas já consultaram um clínico geral ou um cardiologista para acompanhar a saúde do coração e quase 90% não são fumantes. Outra informação positiva é a sobre atividades físicas: 60% das mulheres praticam algum tipo de exercício de uma a duas vezes por semana. 

Em contrapartida, a carga horário de trabalho de mais de 60% das brasileiras entrevistadas extrapola as oito horas diárias, sem contar a rotina familiar e doméstica, que geralmente é de grande estresse e desgaste físico. O fator sono também é um agravante: parte considerável das mulheres dorme até seis horas por dia, ou menos. Lembrando que o ideal é uma noite de sono de qualidade durante oito horas. 

Os dados que falam sobre histórico familiar também não são os melhores. Aproximadamente 80% possuem parentes com hipertensão e cerca de 70% têm histórico de doenças cardiovasculares. Nestes casos, um acompanhamento próximo realizado por um médico especialista é mais do que o recomendado.    

Economia: Pequenos negócios são a essência do turismo nacional

Seminário Nacional de Turismo começou ontem (11) e debaterá alternativas sustentáveis para incentivar o setor

Luís Alberto Alves/Hourpress

O desenvolvimento da cadeia econômica do turismo como fomento às 2 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) que atuam direta e indiretamente no setor, foi debatido no Seminário Nacional de Governança em Turismo, que acontece em Capitólio (MG) de 11 a 13 de julho. O evento promove boas práticas de governança junto aos municípios turísticos brasileiros e discute alternativas para aprimorar a atividade. A cerimônia de abertura foi realizada nesta quinta-feira (11) e teve a presença de representantes do governo federal, gestores municipais, parlamentares, empresários de micro e pequenas empresas inseridos nos destinos turísticos, órgãos de turismo e conselhos do setor.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, esteve na abertura do seminário e destacou que o apoio à cadeia do turismo é fundamental, pois é uma ferramenta integradora entre as políticas públicas e as micro e pequenas empresas - do total de negócios do turismo, as MPE representam 96,3%. “Como o setor é composto essencialmente por micro e pequenas empresas, o papel do Sebrae é de extrema relevância como agente indutor de conhecimento e grande apoiador de políticas de desenvolvimento. Está em nosso DNA contribuir para o crescimento econômico local por meio da geração de empregos e renda e estimular a valorização cultural”.

Melles ainda citou o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), realizado em parceria com os governos estaduais e o Sebrae. A iniciativa irá percorrer todas as unidades da federação visando traçar medidas – em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais – para a retomada do crescimento econômico.

Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), representou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e destacou em seu discurso a abrangência estadual e nacional do evento. “Esse trabalho aprimora a gestão para a indústria do turismo. Temos que despertar o empreendedorismo local do setor”. Rita Passos, secretária nacional de Inclusão Social e Produtividade Urbana do Ministério da Cidadania, reiterou o foco em trabalhar em prol dos municípios e criar condições para que as pessoas possam conhecer os destinos brasileiros: “Podemos explorar os destinos, melhorar os hotéis e, assim, a Secretaria de Inclusão Social quer se tonar um braço dentro dessa máquina de emprego que é o turismo”.

Na palestra magna de abertura, o secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, apresentou a nova campanha promocional “A Hora do Turismo”. As peças da ação retratam o trabalho do governo federal em parceria com a iniciativa privada para garantir o adequado aproveitamento do potencial do país e contribuir para o desenvolvimento econômico por meio da atividade turística. “Queremos vender o país a nível nacional e internacional. Temos diversos programas no MTur para apoiar projetos de infraestrutura turística, apoio ao setor público e privado do turismo, por exemplo”, disse.

Gastronomia 
Simultaneamente ao seminário, está sendo promovida a Feira de Negócios Turísticos Destinos do Brasil – Edição Minas Gerais. Neste espaço, entidades parceiras, públicas ou privadas expõem produtos e serviços do turismo municipal. O Sebrae Minas Gerais montou quatro estandes para divulgar e dar destaque aos produtos mineiros feitos na região, como a geleia de abacaxi com pimenta, queijo da Canastra, mel, extrato de própolis, cerveja e chopp artesanal e gelatto. Os produtos são feitos pelas empresas Minas Goumert, Néctar das Flores, Goulart Beer, D’ocê Gelateria e a Associação dos Produtores de Queijo da Canastra (APROCAN), apoiadas pelo Origem Minas.

Variedades: Conheça a história que deu origem ao Dia Mundial do Rock

Data comemorada em 13 de julho teve como marco o concerto beneficente Live Aid, que este ano completa 34 anos, e contou com a participação de artistas lendários como Queen, Rolling Stones, Led Zeppelin e Black Sabbath

Luís Alberto Alves/Hourpress

No dia 13 de julho, é celebrado o Dia Mundial do Rock, pois nessa data, em 1985, foi realizado o concerto beneficente Live Aid, que ocorreu simultaneamente nos estádios Wembley, em Londres, e John F. Kennedy, na Filadélfia. O megaevento, que este ano completa 34 anos, foi organizado pelos cantores e compositores Bob Geldof e Midge Ure, com objetivo de levantar fundos para combate à crise humanitária na Etiópia.

Em cada cidade, mais de 20 atrações que se apresentaram tiveram grande simbologia e importância. “Dada a grandeza do evento, os dois shows foram importantes para chamar a atenção da mídia para o problema de fome no país africano. Em Londres, o público foi de 72 mil pessoas, já na Filadélfia foi de 100 mil”, conta Ciro Visconti, coordenador da primeira e única pós-graduação em Rock do Brasil pela Faculdade Santa Marcelina.

As performances dos artistas demoraram cerca de 10 horas em cada um dos dois palcos e foram transmitidas via satélite para cerca de 150 países, alcançando aproximadamente 1,5 bilhão de espectadores. “O show de 21 minutos do Queen no Live Aid foi eleito como a melhor performance de um artista na história do Rock em uma votação entre artistas, produtores e jornalistas da indústria fonográfica, que ocorreu em 2005, batendo outras consagradas apresentações de artistas, como a de Jimi Hendrix (1969), Sex Pistols (1976), David Bowie (1973) e Rolling Stones (1969)”, comenta Visconti.

Ainda de acordo com o professor, o show da banda Queen, no Live Aid, é considerado o grande destaque, visto que o evento também contava também com bandas clássicas, como Led Zeppelin, Black Sabbath e The Who. “Na época, haviam artistas que estavam liderando as paradas, como Dire Straits (com Money For Nothing) e U2 (com Sunday Bloody Sunday). Além disso, a icônica performance da banda Queen foi reproduzida quase integralmente no filme Bohemian Rhapsody (2018)”, complementa.

As bandas e artistas que se apresentaram no estádio Wembley, em Londres, foram: Status Quo, The Style Council, The Boomtown Rats, Adam Ant, Ultravox, Spandau Ballet, Elvid Costello, Nik Kershaw, Sade, Sting (participação de Phill Collins), Howard Jones, Bryan Ferry (participação de David Gilmour), Paul Young, U2, Dire Straits, Queen, David Bowie, The Who, Elton John, Paul MacCartney e Band Aid.

Já no estádio John F. Kennedy, na Filadélfia, se apresentaram: Bernard Watson, Joan Baez, The Hooters, Four Tops, Billy Ocean, Black Sabbath, Run-D.M.C, Rick Springfield, REO Speedwagon, Crosby, Stills and Nash, Judas Priest, Bryan Adams, The Beach Boys, George Thorogood and The Destroyers, Simple Minds, Pretenders, Santana, Ashford & Simpsons, Madonna, Tom Petty and the Heartbreakers, Kenny Loggins, The Cars, Neil Young, The Power Station, Thompson Twins, Eric Clapton, PhillCollins, Led Zeppelin, Crosby, Stills, Nash & Young, Duran Duran, Patti LaBelle, Hall & Oates, Mick Jagger, Tina Turner, Bob Dylan e USA for Africa.

O gênero é contemplado pelos estudos da pós-graduação em Rock, da Faculdade Santa Marcelina, que analisa o estilo musical por meio de três pilares: teoria, história e prática. O curso, inédito no Brasil, aborda a aprofundada pesquisa acadêmica já desenvolvida internacionalmente sobre o Rock.