Tragédia anunciada

Ou seja, fechar a porta depois de quebrada

Luís Alberto Alves

Na Rua Catanduva esquina com Rua Major Natanael, Pacaembu, próximo ao velório do cemitério do Araça, uma tragédia anunciada logo vai acontecer. Leia mais...

Câmara aprova projeto que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer

Pela proposta, as equipes de saúde vão fazer busca ativa no conjunto de mulheres de determinada comunidade que não fez o exame preventivo de câncer de útero e de mama

 Redação/Agência Câmara

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

A proposta aprovada pelo Plenário da Câmara seguirá para votação no Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), para determinar a criação de estratégias que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).  Leia mais...

Projeto dá a MP e polícia mais poderes para investigar crime na internet

As informações limitam-se a qualificação pessoal, filiação e endereço do suspeito. Hoje, esses dados só podem ser fornecidos com autorização de um juiz

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet. Leia mais...

Subprocuradora diz que reforma da Previdência joga fundamentos da República no lixo

Para ela, a legislação e as convenções das quais o Brasil é signatário não permitem retrocesso em direitos para as pessoas com deficiência e idosos

Redação/Agência Câmara

A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência "joga os fundamentos da República na lata de lixo". Leia mais...

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência

Redação/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais....

Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse. Leia mais...

Comissão da reforma trabalhista faz segunda audiência pública

Cabendo ao Congresso decidir a abrangência dessa prática, se irá ser ampliado a diversos casos ou servir apenas para alguns casos mais específicos

Luís Alberto Alves/Diap

A audiência foi convocada pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e teve como convidados o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Walmir Oliveira da Costa; o vice coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos e o advogado trabalhista, José Eduardo Pastore. Leia mais...