- Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram hoje (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de omitir do Banco Central e da Receita Federal uma conta aberta por ela no exterior, que usou para transformar dinheiro público em sapatos e roupas de grife.
O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quinta-feira a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com dinheiro desviado da Petrobras, e dessa forma ela se tornou um dos réus no processo. Segundo o procurador “dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de griffe”.
O procurador Deltan Dallagnol explicou que Cláudia abriu uma conta no exterior e a usou para esconder mais de US$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo o MPF, é fruto de propina paga a Cunha pelo empresário português Idalécio Oliveira para convencer a Petrobras a comprar um campo de petróleo em Benin, na África.
O procurador Deltan Dallagnol explicou que Cláudia abriu uma conta no exterior e a usou para esconder mais de US$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo o MPF, é fruto de propina paga a Cunha pelo empresário português Idalécio Oliveira para convencer a Petrobras a comprar um campo de petróleo em Benin, na África.
“Para que a Petrobras comprasse, ele pagou propina. Ela foi paga para Jorge Zelada e Eduardo Cunha, via operador financeiro. Essa propina foi recebida por Cunha em uma conta no exterior e foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz”, disse Dallagnol.
O procurador da República afirmou ainda que a mulher de Cunha usava a conta para pagar despesas pessoais e compras pessoais feitas no cartão de crédito.
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“Ela cometeu dois tipos de lavagem de dinheiro com base nesse dinheiro, mais de US$ 1 milhão. Um foi pela ocultação no exterior de mais de um milhão de dólares, que são fruto de propina recebida pelo marido. Outro tipo de lavagem foi a conversão desse dinheiro em bens de luxo. Ou seja, dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de griffe”, afirmou o procurador.
Mattos acrescentou que a versão de Cláudia, quando depôs, “era pouco crível”, uma vez que ela não foi convincente ao explicar a origem do dinheiro e fazia gastos incompatíveis com o salário recebido pelo marido: “Ela foi ouvida, confrontada com todos esses elementos. A versão dela de que não tinha conhecimento de nada, no entender do MPF, é pouco crível. O fato também dela ter omitido essas contas, não ter apresentado nenhuma explicação plausível para a origem do dinheiro, uma prova que seria fácil produzir se houvesse uma orgiem lícita desses valores”.
Em nota na qual menciona a situação de sua mulher, agora ré, o deputado Eduardo Cunha, disse que se “trata de procedimento desmembrado” de um inquérito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia que ainda não foi julgada pelo STF.
“O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar este processo ao STF. Independentemente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com a certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos”, diz a nota de Eduardo Cunha.
Cunha afirma, ainda, que sua mulher possuía contas no exterior “dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nelas depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida”.
STF dá cinco dias para Cunha entregar defesa prévia em ação penal
- Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente defesa prévia na ação penal a que ele responde no tribunal.
De acordo com a decisão, assinada na terça-feira (7), o interrogatório de Cunha será feito ao fim da tramitação da ação penal, que ainda não tem previsão ocorrer.
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Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto de Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal.
Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
No dia 2 de junho, o Supremo negou recurso do presidente afastado contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.
No recurso, os advogados de Cunha afirmaram que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pediram que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse integralmente rejeitada.
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