Geral: Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

 Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício

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A licença-maternidade é um direito garantido por lei às mulheres no país, em busca de protegê-las financeiramente durante o período em que precisam se afastar do trabalho por conta do parto ou da adoção de um ou mais filhos. O que muitas mães não sabem, porém, é que o benefício se estende também às empreendedoras que atuam sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI).

 

Destinado a garantir a segurança financeira das empreendedoras durante o período de licença, o processo é um pouco diferente do que é feito quando a mulher é CLT. O prazo para a solicitação em casos de gestação é de 28 dias antes do parto, e o valor pago é correspondente ao salário mínimo vigente no ano - em 2023, o valor do salário-maternidade é de R＄1.320.
 

A contadora e especialista em finanças Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial, explica que as mães que são MEI precisam seguir alguns passos para solicitar esse benefício. “O primeiro passo é acessar o site da Previdência Social e realizar o cadastro no sistema do INSS ou realizar pelo próprio aplicativo ‘MEU INSS’. Em seguida, é necessário preencher o requerimento de salário-maternidade. Neste primeiro momento, não é preciso ir a uma agência da Previdência Social”, esclarece.
 

Ela enfatiza ainda que, para ter direito ao auxílio-maternidade, a mãe deve estar em dia com as contribuições mensais do MEI, com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) pago corretamente por um tempo mínimo de 10 meses seguidos, além de comprovar a condição de MEI e a gestação ou adoção da criança.
 

“Após a solicitação preenchida e documentada, o INSS chamará a mãe para dar entrada no benefício. A empreendedora deve apresentar um documento original de identificação com foto, número do CPF, carnês e comprovante de pagamento ao INSS e certidão de nascimento da criança. No caso de adoção, o documento que foi expedido após a decisão judicial deve ser apresentado”, explica Dora.
 

O auxílio-maternidade para as microempreendedoras individuais é de 120 dias, o que corresponde a 4 parcelas mensais, e é aplicável em casos de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.

 

Geral: Endometriose atinge uma a cada dez mulheres no Brasil

 O tempo médio que as pacientes levam para chegar a identificar o problema é de sete anos

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A endometriose afeta milhões de mulheres em idade reprodutiva, podendo ocasionar dores intensas, além de uma série de outros impactos na qualidade de vida e na saúde dessas mulheres, inclusive a infertilidade. Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada 10 brasileiras sofre os sintomas da doença e, no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, são 180 milhões de mulheres.

O ginecologista e professor do CEUB Nicolas Cayres explica que a doença se dá quando o endométrio (tecido do útero) começa a crescer desordenadamente na cavidade pélvica, afetando intestino, bexiga, ovários entre outros órgãos. Isso pode causar um processo inflamatório gerando dores crônicas, especialmente no período menstrual. “Não há como eliminar totalmente este tecido e ele acaba sofrendo um processo de inflamação que, com o tempo, pode ocasionar uma situação de aderência desses órgãos”, comentou Nicolas.

Segundo o professor, o diagnóstico da endometriose não é simples. Em geral, o tempo médio que as pacientes levam para chegar a identificar o problema é de sete anos. Mas felizmente isso tem mudado. O caso da cantora Anitta, divulgado em 2022, serviu de alerta para milhões de mulheres no país que sofrem com dores crônicas, entre outros.

Diagnóstico

Normalmente, de acordo com o ginecologista, o quadro de dor pélvica é a primeira suspeita. “São dores intensas que se manifestam no período da menstruação ou pré-menstrual e que vão piorando a cada novo ciclo. Diante desse quadro, são feitos exames de imagem (ressonância ou ecografia) para identificar o problema. São exames bastante específicos, que demandam um treinamento especial”, complementou. No caso da cantora Anitta, por exemplo, foram 9 anos até o diagnóstico.

Para chamar a atenção das mulheres e da classe médica para o problema, o 7 de maio celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose. O professor do CEUB lembra que a doença não tem cura, mas os tratamentos atuam para mantê-la sob controle. “Há dois tipos de tratamento. Uma primeira abordagem é clínica, com o uso de hormônio (progesterona) para bloquear a menstruação. Uma alternativa, no caso em que as mulheres têm um quadro já de muitas aderências ou não respondem bem às medicações, é a cirurgia. Entretanto, mesmo as pacientes que operam, precisam monitorar o possível surgimento de novos focos”, alertou Nicolas Cayres.

Geral: Nasce o Melhor Indústria, o primeiro marketplace industrial do Brasil

 A S.A. é uma das primeiras 100% tokenizadas do território nacional

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O Melhor Indústria começou suas atividades em 2021 e já soma mais de 3.500 compradores cadastrados na plataforma, mais de 100 vendedores registrados, além de um GMV (volume bruto de mercadorias) de 4,5 milhões no ano de 2022. O principal benefício para o comprador é o mais completo catálogo de MRO da Indústria, com ótimos preços e prazos. Já para o vendedor, a vantagem é a facilidade em gerar um canal complementar de vendas com custo fixo zero.

 “A ideia surgiu de uma paixão pela nova era digital que está afetando todo o planeta. Há uns 10 anos comecei a estudar esse processo e me deparei com os marketplaces. Como trabalhei a vida toda na indústria, foi natural pensar em trazer um marketplace para esse ambiente, que conheço há 40 anos”, conta Fernando Belmonte, 59, fundador do Melhor Indústria.

 Belmonte é graduado em Engenharia Elétrica, com especialização em sistemas digitais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há seis anos inspirou um sócio alemão a abrir um marketplace na Europa focado em automação industrial, área em que atua desde a década de 80. “Acompanhei o projeto desde a gênese na Europa e sempre houve a ideia de reproduzir no Brasil. Em 2020, com o advento da pandemia, tomamos coragem e em julho tiramos o projeto do freezer, iniciando as atividades do Melhor Indústria em território nacional”, explicou o founder.

 Nacional

No Brasil, a plataforma se destaca com buyers dos segmentos automobilístico, de bebidas & alimentos e de indústria pesada, dentre outros segmentos. O marketplace dispõe de mais de 200 marcas, destacando Siemens, WEG, Schneider e ABB. No que diz respeito a fornecedores, o Melhor Indústria possui um grupo superior a cem, garantindo a diversidade na disponibilidade e preços de produtos e ainda o mais completo catálogo nacional para atender a todas as demandas de MRO da indústria.

 O sucesso da startup se comprova pelo crescimento de 720% do GMV, valor total de mercadorias vendidas, no ano de 2022. No último mês,  o GMV foi superior a R$500 mil reais. O sistema da plataforma apresentou uma expressiva evolução no ano referido, em que seus números revelaram 200% mais vendedores e 300% mais compradores. 

De acordo com Fernando, a pandemia impulsionou o uso do e-commerce, fator que garantiu a ascendência financeira em um curto período de tempo. O Founder explica que, quando consolidado no Brasil, o objetivo é abrir filiais do Melhor Indústria nos principais países industrializados da América Latina, além de triplicar o faturamento neste ano. “Queremos ser a ‘Loja de todo MRO’, parafraseando Jeff Bezos da Amazon, para todos os segmentos da Indústria”, finalizou Fernando.

Geral: Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence nesta terça-feira (23)

 Consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária

ou diretamente no portal da Sefaz-SP

Redação/Hourpress

Os proprietários de veículos com placa final 9 têm até amanhã – terça-feira (23) - para efetuar o pagamento da quinta e última parcela do IPVA 2023. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher o valor até a data para evitar juros e multas.

 

O calendário segue até quarta-feira, 24/5, para automóveis com final de placa 0 (veja na tabela abaixo). A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

 

Para efetuar o pagamento, basta informar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) na rede bancária credenciada e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento. O pagamento pode ser feito também pela internet, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA pode, ainda, ser pago em casas lotéricas.

 

Em 2023, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

 

Parcelamento no cartão de crédito

 

É possível quitar o IPVA 2023 com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

 

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

 

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato pelo canal Fale Conosco no Portal da Sefaz-SP.

 

Licenciamento

 

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

  

Atraso de pagamento

 

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

 

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

 

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Calendário de vencimento do IPVA-2023

 

Mês maio Parcela 5ª Parcela Sem Desconto Placa Dia do Vencimento Final 1 11/05 Final 2 12/05 Final 3 13/05 Final 4 16/05 Final 5 17/05 Final 6 18/05 Final 7 19/05 Final 8 20/05 Final 9 23/05 Final 0 24/05

Chumbo quente: Vergonha: racismo continua no século 21

 Antes da pandemia, em 2019, fui alvo de discriminação racial

Vini Jr é alvo de racistas na Espanha

Luís Alberto Alves/Hourpress

O triste episódio envolvendo o jogador de futebol do Real Madri  #Vini Jr., alvo de vários ataques #racistas na Espanha, mostra que a modernidade do século 21 ainda continua manchada pela mácula do racismo.

É absurdo alguém ter sua competência avaliada por causa de sua cor. Ninguém escolhe se vai nascer branco, negro, amarelo ou indígena. Por outro lado, os gritos racistas mostram o quanto a sociedade se encontra doente.

O #racismo está presente em diversos países, pobres ou ricos. Nas grandes empresas são poucos os cargos de CEO ocupados por negros. Qual motivo? Talvez para não desagradar acionistas, só executivos brancos e brancas ocupem este cargo.

Nas Forças Armadas, entre elas a do Brasil, quantos negros ocupam postos de brigadeiro na Aeronáutica, Almirante na Marinha ou general no Exército. Quanto pilotos de caças estão no comando destas aeronaves em diversos países? Poucos!

Brancas

No jornalismo é ainda muito grande a #discriminação racial, principalmente nas emissoras de televisão. Segundo o departamento de marketing, anunciantes alegam que negros afastam consumidores. Mas como, se no Brasil 56% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são de pretos e pardos?

Por incrível que pareça, uma mulher branca casada com alguém preto ou pardo não é bem vista por vários setores da sociedade, principalmente na região Sul e Sudeste. Por quê? #Racistas alegam que mulheres brancas não deveriam sujar a sua cor se casando com negros!

Como jornalista já enfrentei muita #discriminação. Olhar atravessado de autoridades desconfiando de que eu não fosse repórter. Políticos me tratando com falta de educação. Um deles, já falecido, Néfi Tales, então prefeito de Guarulhos, segunda maior cidade de SP, me expulsou de uma entrevista coletiva.

Sossego

Antes da pandemia, em 2019, fui alvo de #discriminação racial num evento realizado no Hotel Fasano, na região dos Jardins, na capital paulista. Registrei queixa na delegacia de crimes raciais, mas passados quatro anos, até hoje nunca soube se os acusados deste delito foram punidos.

Quando saio para ir a algum shopping na companhia de minha família, que não são negros, percebo o olhar furioso dos seguranças em relação a mim. Ao entrar em determinadas lojas, de perfil de consumidor branco, os vendedores me atendem com descaso. Talvez pensando: “mais um negro duro a tirar o meu sossego!”

Portanto, sei o que está sentindo #Vini Jr. Mas o segredo é continuar de cabeça erguida. Não desistir da luta. Não dar ibope para #racistas. São doentes. Afinal de contas quando morremos, a terra não separa cor ou sexo para consumir. Ou seja, todos são iguais. O resto é conversa fiada.

Luís Alberto Alves, jornalista, editor do blogue Hourpress

Túnel do tempo: Revolta das barcas em Niteroi

 

Redação/Hourpress

Em 22 de maio de 1959, começava a Revolta das Barcas na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. O movimento popular causou a morte de seis pessoas e 118 feridos. O motivo era as péssimas condições do transporte e os altos preços das passagens.

Raio X de Sampa: Rua Clélia, endereço das estrelas da música no Brasil

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

O nome da Rua Clélia remete ao final do século 19, quando o italiano Luiz Bianchi comprou extensa área de terra, onde hoje está o bairro da Lapa, Zona Oeste de SP. O loteador resolveu homenagear figuras famosas da Roma Antiga, entre elas Clélia, considerada heroína 5 séculos antes de Cristo, por defender os direitos da mulher naquela época. 

De 1988 a 2006, no Brasil, a Rua Clélia se tornou endereço das maiores estrelas da música mundial, entre elas Carole King, Withney Houston, Yes, Depp Purple, Black Sabbath, James Taylor, James Brown, Mamonas Assassinas, Johnny Rivers, Ivete Sangalo, Alcione, Zeca Pagodinho entre outras que pisaram no palco do então Olympia. Veja o link da história desta rua. https://www.tiktok.com/@cajujornalista/video/7230832276530105606?q=raio%20x%20de%20sampa&t=1684800603388