Saúde: STF nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

 

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação

Agência Brasil 

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19.

Em 13 de abril, Lewandowski determinou que a Anvisa analisasse em 30 dias um pedido do Maranhão para importar a vacina, que já é utilizada em países como a Argentina, mas cujo uso, emergencial ou definitivo, ainda não foi autorizado pela agência no Brasil. Ele também proferiu ordens similares relativas aos estados do Piauí, Amapá e Ceará. Em todos os casos, os prazos se encerram nesta semana. 

Diante do prazo determinado pelo ministro, a Anvisa marcou uma reunião extraordinária de sua diretoria para esta segunda-feira (26), às 18h, quando deve avaliar os pedidos de autorização excepcional de importação e distribuição (AET) da Sputnik V feito pelos estados.

Em paralelo, contudo, a Anvisa havia peticionado a Lewandowski, na semana passada, que suspendesse o prazo de 30 dias para a análise dos pedidos de importação. Tal prazo está previsto na Lei 14.124/2021, que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

A agência argumentou, entre outros pontos, que “o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão”.

Ao negar o pedido, nesta segunda (26), Lewandowski afirmou que não há brecha na legislação que permita a suspensão do prazo de 30 dias. “O elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei nº 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países”, escreveu o ministro.

Lewandowski afirmou que cabe à Anvisa não autorizar o pedido de importação ou uso emergencial da vacina, mas que tal decisão deve estar embasada tecnicamente, “não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”, escreveu o ministro.

Ele reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir a Sputnik V.  

Saúde: SP registra queda superior a 26% nas internações por covid-19 em um mês

 

Hoje são 22,3 mil pessoas hospitalizadas, contra 30,5 mil em 25 de março

Redação/Hourpress

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O Estado de São Paulo registrou neste domingo (25) uma redução de 26,9% no número de pessoas internadas por COVID-19 no último mês.

Hoje, há 22.319 pacientes internados, sendo 10.556 em unidades de terapia intensiva e 11.763 em enfermaria. Em 25 de março, havia 30.549 hospitalizados, 8.230 a mais que hoje. A maior redução se concentra nos pacientes em leitos clínicos: eram 17.875 um mês atrás. Em UTI, havia 12.674 internados.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 80,7% e na Grande São Paulo é de 79%.*
Desde o início da pandemia, já são 2.834.321 casos e 92.693 óbitos. Entre os que tiveram a doença, 2.483.669 já estão recuperados, sendo que 289.423 foram internados e receberam alta hospitalar.

Está vigente a Fase de Transição do Plano São Paulo, adotada diante da reversão da tendência de crescimento das internações. No entanto é fundamental que, mesmo com a redução dos índices, a população mantenha as medidas de distanciamento, uso de máscaras e higiene das mãos.

Túnel do Tempo: Explosão radioativa em Tchernobil

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 26 de abril de 1986 ocorria a explosão de um reator de Tchernobil, na então Ucrânia soviética. Foi o pior desastre nuclear em tempos de paz. Gigantesca nuvem de radiação contaminou 75% da Europa.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Pedro de Toledo

 

Pedro de Toledo nasceu em 29 de junho e faleceu em 29 de julho aos 75 anos

Luís Alberto Alves/Hourpress

Nasceu em São Paulo em junho de 1860 e formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Mudou-se para Minas Gerais. Após a Proclamação da República, em 1889, retornou à capital paulista e começa vida política como deputado. 

A convite do marechal Hermes da Fonseca ocupou o cargo de ministro da Agricultura, no ano de 1910, mais tarde prestou serviços diplomáticos em Madri e Buenos Aires. Depois afastou-se da política, retornando em março de 1932. 

É nomeado interventor, pelo governo federal de Getúlio de Vargas, do Estado de São Paulo. Após o início da Revolução Constitucionalista (MMDC), optou em ficar ao lado dos paulistas e foi exilado em Portugal. Morreu em 1935.

 Nesse mês, o Governo Federal nomeou Pedro de Toledo como interventor no governo do Estado de São Paulo. Meses depois, estoura a Revolução Constitucionalista (Revolução de 1932). Permanecendo ao lado dos paulistas, Pedro de Toledo foi exilado em Portugal, de onde retornou para receber o povo paulista aquela que foi chamada de “a maior e mais significativa das ovações jamais feitas a um homem público”. 

Coincidência. Pedro de Toledo nasceu em 29 de junho e faleceu em 29 de julho aos 75 anos no Rio de Janeiro. A Rua com o seu nome fica na Vila Mariana, Zona Sul de SP. 

Variedades: Lançamento: Primeiro EP da cantora LIA

 

O trabalho conta com 3 canções autorais, que marcam a transição da cantora da adolescência para a fase adulta

Redação/Hourpress

A cantora e compositora LIA, lançou o videoclipe da música “Vejo Você e Eu”, juntamente com o seu primeiro EP, intitulado "16".

O trabalho conta com 3 faixas autorais “Vejo Você e Eu”, "Bolo da cereja” e “16”, gravadas no estúdio, Coaxo dos Sapos,de Guilherme Arantes, onde a artista gravou diversos outros singles, e nos estúdios Bompracaramba, na cidade de Salvador, Bahia.

Com lançamento programado inicialmente para 2020, o EP teve o processo interrompido por conta da pandemia, mas, já no início de 2021, vivendo o nosso "novo normal", LIA colocou em prática o processo de gravação dos videoclipes do EP. 

A canção “Vejo Você e Eu” foi a escolhida para dar início à divulgação desse novo trabalho, onde o romantismo rouba a cena e mostra uma LIA, sentimental, vulnerável ao amor, mas também revela sua transformação para a fase adulta.

Assista ao videoclipe: https://youtu.be/KKXOt8sOQj0

A segunda faixa intitulada “Bolo da Cereja” reflete uma LIA, adolescente vivendo o auge das paixões platônicas e prospectando sonhos de um futuro ao lado da pessoa amada.

A canção final “16” demonstra o crescimento da artista, tanto em nível pessoal quanto profissional.

“As músicas do EP, são composições criadas quando eu tinha 16 anos, e para mim foi como que um portal de transição. Elas retratam meu amadurecimento. O EP “16” é sobre fases, é sobre quem sou e quem um dia fui, é sobre LIA.” LIA.

Em março, LIA e o cantor Saulo lançaram "Escute Quando Estiver Triste", a canção traz uma linda mensagem de acalanto para os dias difíceis. Assista ao videoclipe clicando aqui. 

Internacional: Vazamento de oxigênio na Índia causa morte de 22 pacientes internados

 

Entubados, pacientes dependiam do fornecimento artificial de oxigênio

Agência Brasil 

Pelo menos 22 pacientes morreram nesta quarta-feira (21) em um hospital no oeste da Índia após uma interrupção no fornecimento de oxigênio causada por um vazamento no tanque, disse o ministro da saúde do país, enquanto um aumento nacional de casos de coronavírus piora o suprimento do gás.

O incidente na cidade de Nashik, uma das áreas mais atingidas da Índia, aconteceu depois que o tanque de gás vazou, disse Rajesh Tope, ministro da saúde de Maharashtra, estado onde a cidade está localizada.

"Os pacientes que usavam ventiladores no hospital em Nashik morreram", disse Tope em comentários na televisão.

"O vazamento foi detectado no tanque de fornecimento de oxigênio para esses pacientes. A interrupção do fornecimento pode estar ligada à morte dos pacientes no hospital."

A segunda nação mais populosa do mundo relatou 295.041 novas infecções nesta quarta-feira, o maior aumento diário do mundo, levando seus hospitais ao ponto de colapso, disseram autoridades.

Apenas os Estados Unidos tiveram um aumento ligeiramente superior em um dia, de 297.430 casos, em janeiro, embora sua contagem tenha caído drasticamente desde então. As 2.023 mortes na Índia também foram as mais altas na pandemia.

A Índia enfrenta uma "tempestade" de coronavírus oprimindo seu sistema de saúde, disse o primeiro-ministro Narendra Modi em um discurso nacional durante a noite, acrescentando que as autoridades estão trabalhando com Estados e empresas privadas para fornecer oxigênio com "velocidade e sensibilidade."

Artigo: Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO

 

Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais

Redação/Hourpress

As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) tem sido negociado pelo Sebrae com o governo federal desde o recrudescimento da pandemia do coronavírus.

“A recriação desses programas de incentivo ao crédito e de manutenção do emprego atende o anseio de milhões de donos de pequenos negócios e é fruto de um trabalho que o Sebrae tem realizado para amparar esse segmento, que tem sido o responsável pela geração de empregos, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandmia”, comemora o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para 51% dos empreendedores, a principal medida do governo para auxiliar o segmento seria a extensão das linhas de crédito com condições especiais, como o Pronampe. 

O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar, nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o BEm, benefício financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho, e até R$ 5 bilhões para o Pronampe.

No início da semana passada, o governo federal tinha se comprometido a reeditar essas duas medidas provisórias durante reunião com o Sebrae, Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e representantes dos segmentos mais impactados desde o início da pandemia do coronavírus. “Essa aprovação permite que medidas emergenciais que amparam os pequenos negócios possam ser reeditadas em pouco dias, como foi negociado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes. Um fôlego a mais para um setor que tem registrado perdas consecutivas de faturamento”, comenta Melles.

A abertura de crédito extraordinário também permitirá que o governo coloque em prática a possibilidade de isenção do pagamento de impostos por até seis meses para as micro e pequenas empresas das atividades que mais tiveram perdas. “Durante a reunião que tivemos no Planalto também foi aventada essa possibilidade. Para que isso acontecesse, essa aprovação era necessária. Também será montado um grupo de trabalho, liderado pelo Ministério da Economia e com participação do Sebrae, para que seja feito um levantamento dos setores mais atingidos e que mais precisam dessa isenção”, pontua o presidente do Sebrae.

Ainda segundo a 10ª edição da pesquisa, nessa segunda onda, os setores de Turismo e Economia  Criativa continuam entre os mais impactados, mas agora juntaram-se a eles os de beleza, serviços de alimentação e artesanato. Com o aumento da inadimplência e com a expectativa de melhora da pandemia somente daqui a 17 meses (em média), a proporção de empreendedores aflitos com o futuro da empresa chega a 57%, a mais alta desde a edição da pesquisa realizada em setembro, quando 43% deles revelaram esse sentimento.