Economia: TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

 

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto

Agência Brasil 

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para amanhã (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Segundo a ministra, que é relatora do processo de dissídio, a audiência será uma tentativa de buscar uma solução consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos.

No mês passado, após fracasso nas primeiras tentativas prévias de conciliação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento. O ministro propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas.  A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas. 

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios. 

Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto. 

Após o fracasso das primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio no TST e afirmam que o fim da greve é essencial para a população. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e "não têm mais como suportar as altas despesas”, incluindo benefícios que “não condizem com a realidade atual de mercado".

Artigo: São Paulo vai inundar de novo e a culpa será de São Pedro

 

José Eduardo W. de A. Cavalcanti* As fortes chuvas que caíram no dia 9 de fevereiro deste ano, apesar de intensas, não tiveram comportamento excepcional, pois repetiram intensidade similar às de 2019. No entanto, ocasionaram 88 grandes pontos de alagamentos na cidade de São Paulo, além da inundação da CEAGESP e transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros, bem como de vários córregos afluentes. Com isso, diversos trechos das marginais e de muitas ruas da Capital ficaram intransitáveis, causando transtornos e prejuízos incalculáveis para a Região Metropolitana. Os municípios a jusante, desde Santana do Parnaíba até Salto, também foram fortemente impactados com inundações. O controle das cheias é cumprido por meio da operação do canal Pinheiros, que inclui, além de outras estruturas hidráulicas, duas usinas de bombeamento: Traição, agora denominada São Paulo, e Pedreira. Ambas têm desempenhado papel fundamental na mitigação de transbordamentos dos rios urbanos. No entanto, esse sistema, em face da crescente impermeabilização do solo e do consequente aumento da velocidade de chegada das águas de chuvas aos rios e córregos, tem se mostrado subdimensionado para as condições atuais. Observa-se que a última instalação de bomba na Usina de Pedreira foi em 1993, há 27 anos, e na de Traição, em 1977, há 43 anos. Ou seja, muito tempo sem reforço no bombeamento, provocando uma desproporção na capacidade de vazão. Assim, recomenda-se fortemente a instalação de novas bombas nas usinas do rio Pinheiros. Ressalte-se que, na de Pedreira, já existe espaço reservado para mais uma (aumento de 20% na capacidade de escoamento). Na de Traição, por meio da expansão da casa de máquinas, caberiam mais duas (expansão de 50%). Cabe explicar que as novas bombas da Usina de Traição poderiam operar em uma cota mais baixa do que a atual em cerca de 1,5 metro, criando volume de espera correspondente a 1,5 milhão de metros cúbicos no trecho que vai do local até o rio Tietê. Isso corresponde a cerca de 15 novos piscinões, sem qualquer obra adicional, excetuando-se a adequação da calha do rio Pinheiros em alguns de seus pontos. O investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na instalação das três bombas novas representaria, sem dúvida, melhoria significativa no controle de cheias na Grande São Paulo e na Região do Médio Tietê. A obra reduziria os transtornos, prejuízos e o risco de mortes decorrentes de inundações, que têm assolado cada vez mais a população nos últimos anos. E a culpa disso, todos os anos, é sempre colocada na conta de São Pedro. Portanto, causa perplexidade o fato de a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) iniciar processo para licitar a cessão comercial de toda a área do teto e do entorno da Usina de Traição, com o objetivo de estabelecer no local uma espécie de "Porto Madero" paulistano. Isso inviabiliza a construção do canal de derivação e a instalação de novas bombas, o que seria um desastre para São Paulo e as 17 cidades que integram a Bacia do Médio Tietê. "Tietê", da língua Tupi, significa caudaloso e de muitas águas. E é isso que ele trará para muitas cidades do estado, caso não seja respeitado e tratado como precisa. Tanto no aspecto da poluição, quanto no do seu volumoso correr pelos muitos municípios paulistas. *José Eduardo W. de A. Cavalcanti, engenheiro, é conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP), do Instituto de Engenharia de São Paulo (IE) e do Conselho Superior de Meio Ambiente (COSEMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Saúde: Brasil deve aderir a programa global de acesso à vacina contra a covid

 

Anúncio foi feito pelo ministro Pazuello na reunião da ACT

Agência Brasil 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (10) que o Brasil estuda aderir ao programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado para a promoção de acesso global à vacina contra a covid-19. 

O anúncio foi durante a videoconferência do Conselho de Governança do Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, grupo que reúne diversos países para acelerar o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19), por meio do desenvolvimento de testes, tratamentos e vacinas.

“Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população brasileira”, disse Pazuello.

Hoje (10) foi a primeira reunião do conselho de governança do ACT, composto por 28 países, co-presidido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia.

O Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho e está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul.

“Aderimos à iniciativa com o objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global imposto pela pandemia da covid-19”, disse Pazuello.

O ministro interino afirmou ainda que o Ministério da Saúde seguirá apoiando iniciativas voltadas para garantir o desenvolvimento e o acesso equitativo de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a covid-19.

“Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde”, disse.

Saúde: Covid-19: Brasil tem 129 mil mortes e 4,2 milhões de casos confirmados

 

Mais de 3,5 milhões de pessoas se recuperaram

Agência Brasil

A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quinta-feira (10) mostrou que houve 129.522 mortes em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 983 óbitos. Ontem, no balanço da pasta constavam 128.539 óbitos. Ainda há 2.501 mortes sendo investigadas por órgãos de saúde.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia somam 4.238.446. Entre ontem e hoje, foram notificados 40.557 novos diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.197.889 casos acumulados. De acordo com a atualização, 611.587 pessoas estão em acompanhamento e mais 3.497.337 se recuperaram.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Estados

Os estados com mais morte são: São Paulo (32.104), Rio de Janeiro (16.871), Ceará (8.639), Pernambuco (7.792) e Pará (6.289). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (607), Acre (635), Amapá (676), Tocantins (773) e Mato Grosso do Sul (1.024).

São Paulo também lidera entre os estados com mais casos, com 874.754 casos confirmados, seguido por Bahia (277.327), Minas Gerais (242.533) e Rio de Janeiro (234.813). As unidades da Federação com menos casos são Acre (635), Amapá (676), Roraima (607) e Mato Grosso do Sul (1.024).

Artigo: As crianças e a saudade da escola

 

O colégio é mais que um lugar para aprender as matérias e adquirir conhecimento

Luciana Brites*

Por conta da quarentena, os professores estão tentando criar aulas online criativas, divertidas e interativas para que as crianças menores sintam menos falta do ambiente escolar e da professora. Vale ressaltar que os menores devem demorar mais para voltar a ter aulas presenciais, porque eles têm dificuldade de manter os hábitos de higiene e principalmente o distanciamento necessário.

 Vemos casos de alunos que pedem para as mães ligarem para as professoras ou até mesmo fazer videochamadas para que possam matar as saudades. Muitas crianças pequenas não se adaptaram as aulas online e com isso acabam ficando desanimados e sem vontade de fazer as tarefas. Essa falta de ânimo mostra como a interação do ambiente escolar é importante para as crianças.

 O colégio é mais que um lugar para aprender as matérias e adquirir conhecimento. Para elas, é um local onde reforçam as relações, exercitam habilidades sociais e desenvolvimento cognitivo e emocional.

 A rotina é algo que também aprendemos quando vamos à escola. O pequeno tem que se arrumar, tem o horário de chegar e sabe que aquele período e o ambiente são dedicados para aprender. Em casa, a criança perde esse hábito e acaba tentando chamar a atenção dos pais.

 Para tentar diminuir a falta que eles sentem devemos tentar manter o relacionamento deles com os amigos mesmo que por videochamadas. Outra opção é brincar online com jogos como dama ou dominó, por exemplo, mas sempre com a supervisão de um adulto. As professoras podem tentar contar histórias em tempo real perguntando se eles estão entendendo ou pedindo para que ajudem a continuar a história.

 Os pais podem brincar de fantoche, jogos da memória e até mesmo da forca para estimular os pequenos em casa. É importante também que os filhos sejam incentivados a dizerem o que sentem e demonstrarem a saudade que sentem. Assim, aliviam o estresse e mostram os sentimentos para os educadores que também estão tendo que se adaptar ao novo modo de ensiná-los.

 (*)CEO do Instituto NeuroSaber, Luciana Brites é autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, palestrante, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia.

 

Geral: Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ

 

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ

Agência Brasil 

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos. 

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento. 

Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário. 

Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.

“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse. 

O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado. 

“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu. 

Carreira

Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura. 

Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.

Confira o evento na íntegra:

Geral: Réveillon deste ano em Copacabana, Rio de Janeiro, será sem presença de público

 

Riotur pretende oferecer atrações nos pontos turísticos da cidade

Agência Brasil 

A virada do ano de 2020 para 2021 na praia de Copacabana e em outros bairros da cidade não terá a presença de público, como tradicionalmente  acontece, devido à pandemia do novo coronavírus. A festa do réveillon será transmitida de forma virtual ao vivo pela internet no canal oficial da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) no Youtube, com intérpretes de libras em todas as apresentações.

Está prevista ainda a possibilidade de transmissão pela TV aberta ou fechada. A Riotur pretende oferecer atrações musicais nos principais pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, com apresentação de grandes artistas da cena nacional e internacional e acendimento de luzes a laser, entre diversos efeitos visuais.

“O Réveillon Rio 2021 terá um novo modelo, devido ao cenário em que o mundo se encontra com a pandemia da covid-19, e o formato será diferente do que já tivemos na cidade. Teremos o réveillon da responsabilidade social e não incentivaremos as pessoas a irem às ruas. Além disso, a iniciativa privada terá uma oportunidade única para criar um réveillon que seja marcante, traduzindo o sentimento de esperança e desejo de que tenhamos um ano melhor", disse o presidente em exercício da Riotur, Fabrício Villa Flor de Carvalho.

Ele ressaltou que o novo réveillon deve ser de renovação e reflexão, com um ato de respeito e uma homenagem às vítimas e aos profissionais que estão na linha de frente de combate à pandemia. "Agora, com o Caderno de Encargos e Contrapartidas já publicado, aguardamos as propostas das empresas que queiram fazer parte dessa virada de ano especial com projetos criativos e que estejam em harmonia com a realidade atual”, acrescentou Carvalho.

Caderno de Encargos

A  Riotur, publicou hoje (10), no Diário Oficial do Município, a Convocação do Caderno de Encargos e Contrapartidas para o Réveillon Rio 2021. Os interessados poderão obter o documento e seus anexos na sede da Empresa de Turismo, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, ou pelo e-mail selecaopublica.riotur@gmail.com.

As empresas interessadas deverão comunicar seu interesse em apresentar propostas no mesmo e-mail, até as 17h do dia 22 de outubro. Depois, as propostas serão apresentadas unicamente no dia 27 de outubro deste ano.

A empresa organizadora eleita apta para realizar o evento será encarregada de toda a organização, desde o desenvolvimento do projeto, que será julgado dentre outros itens pelo seu ineditismo e criatividade, passando pela infraestrutura até a pós-produção do evento da virada. Além disso, a empresa ficará responsável pela viabilização financeira do projeto, devendo obter patrocínio. Será permitida apenas uma marca assinando como “apresentado por” e até oito marcas assinando como “patrocínio”.  

Todos os itens contidos no Caderno de Encargos e Contrapartidas são uma orientação mínima com exigências básicas para as empresas apresentarem os seus projetos e propostas que devem estar de acordo com as regras de ouro do Plano de Retomada da Cidade do Rio de Janeiro.