Internacional: Coronavírus fecha Lombardia, na Itália, e leva à escassez de máscaras

Há mais de 60 casos confirmados e maioria das vilas está bloqueada

Agência Brasil 

Pelo menos 400 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus na Itália. Dessas, 221 estão em isolamento domiciliar, 128 internados e 36 sob cuidados intensivos. As autoridades italianas já bloquearam vilas com "fronteiras físicas", impedindo a população de sair.

Na região de Lombardia há mais de 90 casos confirmados e, por isso, a maioria das vilas está fechada. Não se pode entrar na vila de Codogno, por exemplo.

Neste momento, já são escassos os produtos alimentícios e até máscaras de proteção na região.

As autoridades de fiscalização observam preços especulativos na venda de produtos de proteção individual e de desinfetantes, sobretudo pela internet. Há máscaras à venda por 5 mil euros.

O número de mortos continua a ser de 12. Na região de Lombardia, há 11 pequenas vilas fechadas pelas autoridades italianas desde que surgiram os primeiros casos de infecção.

O presidente da região de Lombardia também está, a partir desta quinta-feira (27), de quarentena, uma vez que uma funcionária da administração local é um dos casos confirmados de infecção.

Internacional: Em 24 horas, sete países registraram primeiro caso do novo coronavírus

Epidemia está em um "ponto decisivo", disse o diretor-geral da OMS

Agência Brasil 

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou hoje que a epidemia do novo coronavírus entrou em um "ponto decisivo", apelando aos países para agirem rapidamente para conter este vírus "muito perigoso".

A epidemia, descoberta em dezembro em Wuhan, na China, contaminou mais de 78,6 mil pessoas naquele país, das quais 2,7 mil morreram.

De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, a grande preocupação da organização atualmente é "o que se passa no resto do mundo", com mais de 3.470 casos em 44 países.

"As provas de que dispomos mostram que não parece haver uma transmissão comunitária generalizada", disse em conferência de imprensa.

"Estamos em um momento decisivo", declarou, sublinhando que nos últimos dois dias o número diário de novas pessoas infectadas pelo Covid-19 no mundo é superior ao registrado na China.

Sete países registram primeiro caso

Por outro lado, ao longo das últimas 24 horas, sete países, entre os quais o Brasil e a Noruega, registraram o primeiro caso da doença.

"Se agirem de forma agressiva agora, podem conter o vírus. O meu conselho é agir rapidamente", acrescentou.

"As epidemias no Irã, na Itália e na Coreia do Sul mostram do que este vírus é capaz", disse, frisando que estes países enfrentam focos de pneumonia viral.

Ao mesmo tempo, destacou o diretor da OMS, "vários países não assinalam casos há mais de duas semanas", como a Bélgica, o Camboja, a Índia, a Rússia e o Vietnam.

O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de 2,8 mil mortos e mais de 82 mil pessoas infectadas, de acordo com dados reportados por 48 países e territórios.

Das pessoas infectadas, mais de 33 mil se recuperaram.

Geral: Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132

Aumento aconteceu cerca de 24 horas depois de confirmação de 1º caso

Agência Brasil 

Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas  oficialmente tratados como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, embora o próprio secretário admita que esse número seja muito maior. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso. 

O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos.  “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somado a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.

Critérios

O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.

Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.

O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.

Bolsonaro

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu. 

“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.

Política: Projeto limita remuneração de aplicativo de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro

O Projeto de Lei 58/20 determina que a remuneração pelos serviços de aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte não poderá exceder o limite de 20% do valor cobrado pelo serviço prestado pelo motorista ao passageiro

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Nada mais justo que limitar a cobrança por esses aplicativos para que não haja abusos na relação contratual, uma vez que os motoristas são considerados a parte mais vulnerável”, afirma o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Tramitação

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Comissão do Senado analisa criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz na terça-feira (3) reunião para analisar o PL 5.013/2019, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o cadastro deverá conter obrigatoriamente as características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos condenados por estupro. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Para viabilizar o registro, o texto prevê que a União deverá celebrar um documento de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), afirma que a intenção é fortalecer a prevenção pelo aumento do acesso a informações. Favorável à matéria, Leila destacou que o projeto de lei evita a adoção de medidas que ofendam o direito do preso à reabilitação criminal e à ressocialização, ainda que o crime seja hediondo, como o de estupro.

Se aprovado, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outros 10 itens estão em pauta da comissão, como a Lei do Serviço Militar (PLS 213/2015), que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar, e o PLC 84/2015, que veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante.

Fonte: Agência Senado

Política: Senadores cobram do governo a correção da tabela do Imposto de Renda

Agência Senado

O senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou do governo a correção da tabela do Imposto de Renda. A entrega das declarações começa na segunda, dia 2. Ao citar que a defasagem, de 1996 a 2019, chega a 103%, Reguffe defendeu um reajuste automático pela inflação todos os anos. 

Mas o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumenta que a melhora da economia não foi o suficiente para a revisão a tabela. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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Política: Municípios recebem cerca de R$ 1,2 bilhão no terceiro repasse de ICMS de fevereiro

Com depósito realizado nesta quinta-feira (27), valor destinado às prefeiturasneste mês ultrapassa R$ 2 bilhões

Redação/Hourpress

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quinta-feira (27) R$ 1,18 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 841,1 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11/2 e 18/2, relativos às arrecadações dos períodos de 3/2 e 7/2 e 10/2 e 14/2, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 2,02 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

No primeiro mês deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 2,73 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.