Ministro prioriza texto de consenso para lei de licenciamento ambiental

Novo coordenador da frente parlamentar ambientalista, Alessandro Molon diz que grande desafio é conter retrocessos no setor

 Redação

Luis Macedo - Câmara dos Deputados

Ministro Sarney Filho: lei geral do licenciamento ambiental não deve atrapalhar o desenvolvimento do País nem relaxar na segurança da sustentabilidade

O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental “que não atrapalhe o desenvolvimento do País, mas não relaxe na segurança da sustentabilidade”. Leia mais...

Reforma trabalhista terá parecer até 4 de maio; tema gera polêmica em comissão

Os deputados da oposição criticaram o item do texto que determina a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação

Redação

O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), anunciou nesta terça-feira (14), na comissão especial que discute o projeto na Câmara, que seu parecer será apresentado até 4 de maio.  Leia mais...

Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva

Os presos provisórios (flagrantes, temporários e preventivos) correspondem a 40,1% (250 mil presos) da população carcerária brasileira

Redação

Comissão que analisa mudanças no Código de Processo Penal ouviu juristas em audiência pública

Estudiosos de direito penal criticaram nesta terça-feira (14) as regras sobre prisão preventiva estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP, Decreto-lei 3.689/41). Para os juristas, o texto atual da lei é muito genérico e facilita um abuso no uso da prisão preventiva. Leia mais....

Projeto anistia policiais militares que se aquartelaram no Espírito Santo

A anistia abrange os crimes definidos no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)

Redação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados anistia os mais de 700 policiais militares do Espírito Santo processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho.  Leia mais...

Agência Câmara: Comissão da reforma da Previdência aprova 63 requerimentos para audiências

Primeira audiência será nesta quarta-feira, com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda

 Redação

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

O relator, Arthur Oliveira Maia, vai reavaliar o plano de trabalho proposto diante do grande número de convidados para audiências públicas

Os deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovaram, nesta terça-feira (14), 63 requerimentos com sugestões de nomes para a realização de audiências públicas. Leia mais...

FGTS poderá injetar até R$ 35 bilhões na economia

Isso porque eles pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015

Luís Alberto Alves

Com a permissão para o saque das contas inativas do FGTS, o governo espera injetar entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões na economia brasileira a partir de maio, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).  Leia mais...

Sindiprofase convoca categoria para assembleia de campanha salarial

Luís Alberto Alves

O presidente da Feprovenone (Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste), Fernando Ferreira, convoca a categoria para assembleia de campanha salarial em 23 de fevereiro, às 18h, no Somese. Leia mais...