Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva

Os presos provisórios (flagrantes, temporários e preventivos) correspondem a 40,1% (250 mil presos) da população carcerária brasileira

Redação

Comissão que analisa mudanças no Código de Processo Penal ouviu juristas em audiência pública

Estudiosos de direito penal criticaram nesta terça-feira (14) as regras sobre prisão preventiva estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP, Decreto-lei 3.689/41). Para os juristas, o texto atual da lei é muito genérico e facilita um abuso no uso da prisão preventiva. Leia mais....